quarta-feira, dezembro 31, 2008

Bom ano


Meus amigos (e também os "menos amigos"),
Que o novo ano traga a todos os leitores deste blogue, saúde, realização pessoal, familiar e profissional, sucessos pessoais e tudo o que de bom vos possa acontecer.
Em termos políticos, estou certo que será o Ano Zero de uma "nova Era" no Concelho do Seixal.
Estou certo que a população saberá reconhecer quem tem lutado a seu lado por mudar este estado paralisante, de letargia absoluta, de marasmo em que paulatinamente o poder vigente nos tem colocado.
Está na hora de mudarmos! Está na hora de dignificarmos o Seixal!
O Concelho do Seixal não pode ficar conhecido pelos Gangs, pelos Bairros da Jamaica ou afins, por uma das mais altas taxas de poluição do País, mas sim por tudo de bom que juntos, construiremos após Outubro de 2009.
Feliz 2009.

sábado, dezembro 27, 2008

Orçamento do Estado posto em causa por Cavaco: E se Cavaco visse o Orçamento do Seixal?

Conflito institucional com episódio inédito Cavaco vai pôr em causa Orçamento de Estado
Por Helena Pereira e Maria Teresa Oliveira
Hoje O PR prepara-se para levantar obstáculos à promulgação do Orçamento do Estado, considerando que é uma ficção – dado que o próprio Governo já admitiu que não será cumprido nem nas receitas nem nas despesas
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©SOL/António Pedro Santos

Toda a notícia, aqui: (Sol).

E, no Seixal, onde à semelhança dos orçamentos anteriores, também já percebemos que nem as receitas, nem as despesas do Orçamento de 2009 serão cumpridos, quem nos vale?

É que neste caso, basta a maioria comunista para aprovar os orçamentos e as Grandes Opções do Plano, mesmo que a oposição em uníssono, tente alertar para as incongruências dos documentos e não há direitos a promulgações, ou não, de entidades superiores.

Quem perde? a população do Seixal, que vê (e sente) as políticas do executivo serem geridas por orçamentos irreais.

Continuação de boas festas

quarta-feira, dezembro 24, 2008

Natal - Dissertações


Ainda acredito no Pai Natal.
Sim, acredito. E convictamente!
Bem sei que não estando a escrever para crianças, 99,9% dos leitores deste texto pensarão que estou a brincar, que sou inocente, ou que enlouqueci ao afirmar tal coisa.
Mas não. Acredito no Natal. Acredito em tudo o que o Natal simboliza, apesar do que o actual Natal está transformado.
Já não comemoramos o nascimento do Menino Jesus?
Já não comemoramos a festa da família?
Pois bem, como em tudo na vida, o Ser Humano adaptou-se aos tempos modernos e optou. Podia viver no cinismo em que vive grande parte do resto do ano.
Podia até apenas enviar um e-mail, ou um sms para os seus familiares. Num gesto magnânimo, podia até telefonar.
Mas não; Hoje à noite, na consoada (até nisto mantemos a tradição:já se perguntaram porquê consoada e não um jantar?) estaremos junto das nossas famílias, das mulheres ou maridos, filhos, pais, avós, tios e primas.
Hoje à tarde entre rabanadas e filhós, visitaremos alguns amigos, telefonaremos a outros, tudo na firme convicção e com o forte propósito de que eles passem o melhor possível esta data.
Alguns (muitos) dir-me-ão que Natal deveria ser todo o ano. Claro que sim, mas sejamos honestos: seria possível? sabemos que não.
O Ser Humano, aproveitando tradições e costumes, comemorações pagãs, aproveitou esta época do ano para dar. Dar um pouco mais de atenção, de amor, de prendas, de afecto.
Para muitos, infelizmente esta época do ano é de tristeza, de saudade, de recordações dos seus bons natais.
Para outros, sem emprego, sem saúde, sem dinheiro ou sem esperança, acredito que o natal seja um tormento. Para todos eles o meu profundo respeito.
Para mim, a quem a vida dá e tira coisas, pessoas,mantenho a máxima que estabeleci quando tinha 7, 8 ou 9 anos, em que percebi que no dia em que perdesse os meus entes queridos, perderia também o prazer do Natal, da consoada, do bolo-rei, das rabanadas, enfim, do Pai Natal.
Meus amigos, graças a Deus, privilégio que todos os dias agradeço, isso nunca me aconteceu, bem pelo contrário, fui acrescentando, primeiro a minha mulher, sua família, depois os meus dois super-hiper adorados filhos, mais amigos, muitos, pelo que pergunto: como posso eu não acreditar no Pai Natal? que direito tenho eu de não acreditar? que direito tenho eu de não sonhar? Um dia, a vida encarregar-se-á de me demonstrar que o Pai Natal morreu para mim, mas por tudo o que atrás escrevi, logo pela meia-noite (na casa da minha família) lá estarei eu à espera do Pai Natal, juntamente com a minha avó, mãe, tias, primos, mulher e filhos.
E amanhã de manhã, o Pai Natal estará na casa da minha sogra, deixando os presentes no sapatinho, de toda a família (e este ano tenho mais dois sobrinhos, lindos, lindos) rasgando sorrisos no rosto de todos nós.
E você, ainda acredita no pai Natal?

Feliz Natal para todos, são os meus votos sinceros.

terça-feira, dezembro 23, 2008

Assalto à...sede (capítulo N)

Ontem à noite, enquanto decorria a Assembleia Municipal recebi duas sms´s, ambas com más notícias:
1- O Benfica empatou.
1.1- Foi "roubado" (barbaramente, para não perder o hábito). Ainda assim vai em primeiro.

2 - A sede do PSD Seixal foi assaltada. Roubaram bens e partiram os vidros, entre outros danos.

Quando o facto foi anunciado, foi interessante ( e agradável) ter contado com as palavras simpáticas do líder da bancada da CDU. Infelizmente, isso de pouco nos vale.
2.2 - Não sei se fomos barbaramente roubados (furtados, antes que os tecnicistas do direito me venham emendar) tal como o Benfica, mas à semelhança do Benfica, já estamos acostumados...

Mas atenção...Não resignados.

2009 é o ano de todas as esperanças.

segunda-feira, dezembro 22, 2008

Boa Sorte

Ao Nuno Poças, e à sua equipa, desejo boa sorte e dou os meus parabéns pela vossa eleição para o próximo mandato da Comissão Política da Secção do Seixal da JSD.

Estou certo que a JSD manterá a qualidade a que já nos habituou.

O PSD e o concelho do Seixal precisam de uma JSD forte.

Boa sorte e bom trabalho.

sábado, dezembro 20, 2008

Especial "Fim de Ano" - Por Luís Rodrigues

O Jornal – O SETUBALENSE
ESPECIAL FIM DE ANO
Edição em 17 de Novembro de 2008
Luís Rodrigues
Secretário Geral Adjunto do PSD
Deputado
O ano de 2008 termina da pior forma para todos os portugueses, pois a crise está instalada, a recessão económica está pré-anunciada e a degradação social das famílias já não pode ser escondida por uma qualquer acção de propaganda do Governo.
A taxa de desemprego chegou a níveis que há muito tempo não se atingiam. O endividamento das famílias e das empresas não pára de crescer, bem como o crédito mal parado. A lista de devedores às finanças todos os meses aumenta.
O sentimento de insegurança e de injustiça está cada vez mais enraizado na população do Distrito de Setúbal, pois a onda de crimes diários parece não diminuir, antes pelo contrário.
A situação internacional veio apenas agravar a crise que em Portugal já se anunciava. Os portugueses não vislumbram nenhum sinal de esperança para 2009, pelo contrário, o que se espera é que o próximo ano seja pior que 2008.
A incapacidade de José Socrates para governar em época de crise está mais uma vez a vir ao de cima, ampliando a desconfiança dos portugueses.
Aparentemente, a receita do PS para contrariar a crise é dar prioridade às grandes obras públicas, sem cuidar de saber se elas serão positivas para as gerações actuais e futuras, mas sabendo que serão pagas durante várias décadas, e apagar fogos financeiros de grandes dimensões, muitas vezes através de uma cortina de fumo muito intensa.
Chamo a atenção para o quadro comparativo de alguns indicadores que permitem avaliar o falência da gestão socialista, pois em 2008 Portugal estava pior que em 2004:
2004 2008
Crescimento económico 1,5% 0,8%
Inflação 2,5% 2,9%
Desemprego 6,7% 7,6%
Défice Externo (em função do PIB) 6,1% 10,6%
Endividamento do País 64% 100%
Despesa Pública Total 46,4% 47,8%
Despesa Corrente 42% 44,3%
Despesa Corrente Primária 39,3% 40,9%
Dívida Pública 58,3% 64%
Carga Fiscal 34,2% 37,5%
Rendimento por Habitante 74,7% 73,3%
(da média europeia)
No ranking do World Economic Fórum Portugal que estava na 25.ª posição em 2004, desceu em 2008/2009 para a 43.ª posição.
Os erros estratégicos cometidos pelo Governo, aliados à situação de crise instalada, deveriam obrigar o PS a reavaliar as prioridades de investimento público, reafectando-o parcialmente às PME´s atacando assim o desemprego.
É um escândalo que até as pequenas obras de grande relevância para as populações não terem até agora sido concretizadas, tais como, a construção dos Centros de Saúde de Sines, Quinta do Conde, Corroios/Vale Milhaços e Santo António da Charneca.
É uma vergonha que a conclusão das obras da EN 10 não tenha conclusão prevista, que a reparação do IC20 (Costa da Caparica) não esteja realizada, que a continuação do IC32 não tenha saído do papel. A requalificação da EN 379 para Sesimbra há muito que o Governo nem sequer fala.
O próximo ano vai ter vários desafios eleitorais sendo os cidadãos chamados a optar em consciência na governação do País e nas autarquias locais, bem com na nossa representação no Parlamento Europeu.
Ao nível autárquico, a Cidade de Setúbal, exemplo da falência dos modelos do PS e do PCP/CDU, é ainda uma cidade adiada e que cada vez mais vai “desaparecendo do mapa”.
O PSD tem neste concelho um dos seus maiores desafios e uma das suas maiores responsabilidades que é devolver a esperança e o orgulho a todos os sadinos.
Não posso aceitar que o nosso país se atrase continuamente e tenho a obrigação de responder perante os meus eleitores propondo-lhes caminhos alternativos para que Portugal e o Distrito de Setúbal apresentem melhores condições de vida para nós e para os nossos filhos.
Feliz Natal e Bom Ano de 2009

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Não resisto a indicar-vos este blogue de um amigo, residente em Lisboa (Linda-a-Velha).
Por ser amigo podem e devem dar um desconto à sua imparcialidade.
A esse desconto, descontem o facto de ele não ser do PSD e de por vezes (mais do que as que eu gostaria...lol) ele ter feito aqui comentários e escrito posts no seu blogue, pouco simpáticos para a classe política e, até contra o PSD.
Feito o enquadramento, o mais sinceramente que me foi possível, deixo-vos o link do post (Aqui) e também a sua transcrição integral.
Obrigado, David Veloso. Tentarei ser digno da tua confiança.

"Frequentemente este e outros blogs são palco de opiniões menos favoráveis dos políticos. Episódios como as recentes faltas sistemáticas ao parlamento à sexta-feira, ou as notícias que para que não faltem às votações estas deixam de se realizar à dita sexta-feira, apenas vêm acentuar a já triste opinião que os Portugueses têm dos seus eleitos.Muitos são igualmente os políticos que depois de passarem pelo governo obtém altos cargos em empresas e rapidamente ganham um património muito elevado. Poucos são as Fátimas Felgueiras ou os Isaltinos Morais, para não apresentar outros, que são descobertos nas suas (a provar ou julgadas) trafulhices. É pena.A verdade é que os maus exemplos são os que mais nos ficam na memória e ajudam a formar a nossa opinião. Tal qual uma simples moeda, existe também um outro lado.O meu amigo Paulo Edson Cunha irá concorrer à câmara do Seixal. Dito assim, não parece nada de transcendente, eu sei. Se eu disser que o partido que gere os destinos da câmara é o mesmo há vários anos, e que esse partido é a CDU, o comum do cidadão que não o conhece pensa logo “naturalmente que voltam a ganhar. Por quem concorre ele?”. Pois é, ele vai concorrer pelo PSD.Sabendo que as pessoas têm mentalmente estabelecido que se vota sempre no mesmo partido, independentemente do candidato, e também que mentalmente temos igualmente o dogma de que as câmaras bem geridas são comunistas, mais parece uma batalha de David contra Golias que outra coisa qualquer. O Paulo é dos primeiros candidatos do partido e a seu pedido ..... não é um daqueles candidatos que sabemos ser forçados mas que os responsáveis vêm dizer que são a primeira escolha. É preciso coragem!Também ele detentor de um blog, onde divide as suas opiniões políticas e pessoais, com cada vez mais ênfase nas primeiras, tem demonstrado um conhecimento profundo da realidade do Seixal e a sua preocupação. Tem aproveitado o espaço para denunciar o que de mal a CDU tem feito, assim como o inebriamento e prepotência de quem gere a câmara. Sim, é verdade, a CDU é composta por pessoas e elas ficam “agarradas” ao poder. É um defeito humano. Tem vindo a demonstrar que efectivamente está na política por gosto e vontade cívica.Aproveitando o fenómeno Obama, tem feito igualmente uma colagem ao slogan “Sim , também podemos!” e, o mais engraçado é que fisicamente ele é mesmo parecido com o Obama. Pessoalmente acho que apesar de haver uma taxa de abstenção superior a 60%, terá de ter uma campanha muito mediática para combater três fenómenos muito complicados: a abstenção, a falta de informação dos eleitores e a aversão à mudança dos portugueses, esta última ainda mais potenciada pelo dogma que já referi.Estou muito curioso de ver a sua campanha e quais as propostas concretas que tem para apresentar. A verdade é que nas campanhas raramente vemos promessas concretas e linhas de acção bem definidas. Tem havido aqui uma grande colagem ao Sócrates, ou seja, todos dizem as áreas que se querem focar, no caso deste foi inicialmente a saúde, a educação e a tecnologia mas, é sempre tudo muito vago.Acredito que se o Paulo inovar e apresentar projectos concretos, sem medo de que se perder estes sejam aproveitados por quem ganhar, poderá fazer a diferença. O resto fica nas mãos da máquina do PSD, ou seja, se quisermos falar num palco de um concerto, podemos gritar, usar um megafone ou falar para a instalação sonora ..... o resultado depende da mensagem, mas fundamentalmente depende do meio. Se ela não for ouvida, ninguém pode avaliar se a considera boa ou má. Sem os meios devidos, é como escrever na areia à beira mar, ou seja, tem o período de validade da próxima onda. Curto, muito curto.É preciso ter uma vontade grande de fazer a diferença para sair do conforto do sofá.Acredito em ti Paulo! "

terça-feira, dezembro 16, 2008

Comente para o "Comércio do Seixal e Sesimbra": O PSD lançou o seu candidato no tempo certo, ou cedo demais?

Desde o lançamento do outdoor, onde se adivinhava o lançamento da candidatura, tenho recebido as mais variadas opiniões, de amigos, companheiros de partido, simpatizantes, e até de pessoas que garantidamente são de outra esfera política e, uns votarão em no PSD, porque me conhecem e acreditam nas minhas capacidades e, outros votarão nos partidos em que acreditam, independentemente da relação que tenham comigo.

Vem isto a propósito de uma frase muito comum entre essas pessoas. Para uns (felizmente a maioria), o lançamento da campanha ocorreu no timing exacto, dando-me os parabéns em nome do PSD por esse facto e, sobretudo por começarmos a preparar as coisas a tempo e horas.

Para os outros, que os há, e eu respeito, o timing do lançamento do meu nome é errado, por entenderem que é ainda demasiado cedo, logo, no seu entendimento, as possibilidades de êxito na campanha reduzem-se substancialmente.

O que se pretende neste espaço, é saber a sua opinião. Já agora, diga-nos como acha que vai ocorrer a campanha, na perspectiva dos vários partidos políticos.
A verdade é que para o PCP a pré-campanha começou de imediato com o lançamento de mais promessas, muitas delas "requentadas", a apostarem na pouca memória que é reconhecida ao eleitorado, outras, a apostarem na megalomania, pouco mais importando do que o lançamento da ideia, pois já se percebeu que para o PCP entre o prometido e o realizado corre uma "Baía de Intenções" pelo meio.

Se quiser optar por outro tema, deveras interessante, pode comentar no Blogue do Vereador Samuel Cruz, neste link; (Aqui).
Bons comentários

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Sim, sou candidato! (novas fotos e Relatos imprensa)

No dia em que o Restaurante/Bar "O Cacilheiro" quase foi abaixo , cujos responsáveis gentilmente aceitaram o desafio de nos receberem para uma festa de convívio, onde o "prato forte" era a apresentação do nosso candidato ao cargo de Presidente da Câmara Municipal do Seixal, local escolhido precisamente pelo simbolismo de se efectuar em plena Baía do Seixal, verificou-se uma afluência inusitada de militantes, simpatizantes e amigos, de tal forma que tivemos que nos readaptar a um jantar volante, para podermos caber todos no meio do nosso entusiasmo.









Como convidado especial tivemos o Dr. Paulo Rangel, Líder do Grupo Parlamentar do PSD, que nos brindou com um simpático e elogioso discurso de apresentação da minha candidatura.









Momentos antes do agradável repasto, teve lugar a anunciada conferência de imprensa (ver foto) na qual foi anunciado pelo Sr. Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal, Dr. Bruno Vitorino, e por mim próprio, na qualidade de presidente da Secção do Seixal, quem será o nosso candidato a presidente da Câmara Municipal do Seixal.




Durante o jantar, de plena união e comunhão de esforços de toda a família social-democrata ali reunida, foi anunciada a candidatura, as suas razões e principais linhas de orientação


Que contou com inúmeros apoios do Distrito, do Concelho e mesmo de fora do Distrito, entre as quais destaco aqui uma fotografia com a ex-Governadora Civil e actual Vogal da Comissão Política Nacional e também Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Setúbal, a Dra. Mercês Borges








Ou também da inigualável melhor JSD do mundo, entre os quais o seu novo Presidente Distrital, Dr. Miguel Martins








Mas os amigos e familiares também não faltaram, podendo mesmo dizer-se que já é oficial: O Mandu´s Bar apoia formalmente esta candidatura













Saímos todos mais convictos de que estamos no Rumo Certo. Rumo...à Vitória!




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Na imprensa:








http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=10440







bastidores
PSD Seixal apresentaCandidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Seixal
Candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Seixal " hspace=10 src="http://www.rostos.pt/paginas/imagens/semanal/2/22446.jpg" align=right vspace=5 border=2>O Partido Social Democrata apresenta, no próximo dia 10 de Dezembro, o candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Seixal para o mandato 2009/2013, uma iniciativa que contará com a presença de Paulo Rangel, líder do Grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República.
“Com efeito, após o lançamento de uma arrojada campanha, onde o PSD Seixal assumiu publicamente que "Nós (também) Podemos!", e que para tal, "Basta Acreditar, Basta Votar", chegou a hora de comunicarmos qual será o rosto, qual o seu nome e que ideias defende para o concelho e população do Seixal.” – refere a nota enviada para a nossa redacção.A apresentação aos órgãos de comunicação social vai ocorrer no Restaurante/Bar " O Cacilheiro do Tejo", na Baía do Seixal, pelas 19,30 horas, do próximo dia 10 de Dezembro.Entretanto, a partir das 20 horas, no mesmo local, decorrerá o Jantar de Natal e Aniversário da Secção do Seixal do PSD, para convívio e apresentação do candidato aos militantes, simpatizantes sociais democratas, uma iniciativa que contará com a presença de Paulo Rangel, líder do Grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República
8.12.2008 - 23:48

segunda-feira, dezembro 08, 2008




Exmo(a). Senhor(a),


Temos o prazer de informar e convidar V. Exa. a participar no habitual Jantar de Natal e Aniversário da Secção, para convívio e, simultâneamente, apresentação do candidato aos militantes, simpatizantes e amigos que contará com a presença do Dr. Paulo Rangel, líder do Grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República, que ocorrerá partir das 20h


No mesmo local, mas às 19h30, decorrerá a apresentação à comunicação social do candidato do PSD à Câmara Municipal do Seixal para o mandato 2009/2013.


Com efeito, após o lançamento de uma arrojada campanha, onde o PSD Seixal assumiu publicamente que "Nós (também) Podemos!", e que para tal, "Basta Acreditar, Basta Votar", chegou a hora de comunicarmos qual será o rosto, qual o seu nome e que ideias defende para o concelho e população do Seixal.


O evento vai ocorrer no Restaurante/Bar " O Cacilheiro do Tejo", sito na Baía do Seixal, à entrada da cidade.

sábado, dezembro 06, 2008

Serviço Público

Intervenção do Sr. Deputado Luís Rodrigues(Grupo Parlamentar do PSD)
Apreciação Parlamentar n.º 94/X/4 do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro“Altera as bases da concessão de direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo DL n.º 287/84, de 23 de Agosto”Reunião plenária de 03-12-2008)
Sr. PresidenteSr.as e Srs. Deputados
Em Abril, sem qualquer estudo, sem apresentar qualquer justificação, o Sr. Primeiro Ministro anunciou o acordo com a Liscont que permitia prorrogar o prazo da concessão por mais 27 anos e triplicar a capacidade de contentorização em Alcântara.A partir desta data o Primeiro Ministro comprometeu o Estado Português num negócio que pode ser ruinoso para os cofres públicos.Sem estudos, o Governo assumiu em nome de empresas como a Administração do Porto de Lisboa e a REFER compromissos que o Primeiro Ministro ainda agora não sabe se o Estado pode cumprir.Três coisas já sabemos.1.º Se o Estado não cumprir aquilo que ainda não sabe se pode fazer, o concessionário terá sempre direito a indemnizações. 2.º Se o negócio não atingir determinados valores as isenções de taxas para o concessionário já estão definidas, ou seja até o risco empresarial é do Estado.3.º Também já sabemos que este negócio em que só sai beneficiada a empresa foi feito sem qualquer concurso.Acabar com este escândalo político é o desafio que se coloca hoje à Assembleia da República, principalmente aos Deputados do Partido Socialista. Sr.as e Sr.s DeputadosEm Setembro, na Apreciação Parlamentar da criação da Empresa Frente Tejo, afirmei neste plenário que a prioridade do Governo na chamada revitalização da frente ribeirinha de Lisboa era a ampliação da carga de contentores em Alcântara.Infelizmente os factos vieram confirmar as minhas suspeitas.Estamos a chegar ao fim de 2008 e a única revitalização que está assumida é o muro dos contentores, com a conivência do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.A pressa desmedida em resolver este assunto, antes que seja tarde demais, veio reforçar a falta de respeito do Governo perante a Assembleia da República e perante os próprios Deputados do PS.Depois do PSD entregar a 10 de Outubro o pedido de Apreciação Parlamentar que hoje estamos a debater, e após um movimento de cidadãos anunciar que iria avançar com uma Petição para também exigir que fosse revogada a intenção de ampliar o terminal e de prorrogar o prazo de concessão, a Administração do Porto de Lisboa, obedecendo às orientações do Ministério das Obras Públicas assina o contrato literalmente às escondidas, com a intenção de criar o facto consumado.O Governo nessa data já sabia qual a decisão da Assembleia da República?O Governo mediu as consequências para o Estado se o Parlamento hoje decidir revogar o DL n.º 188/2008?O Governo sabia que ao assinar o contrato com o concessionário sem saber qual a decisão da Assembleia da República estava a esvaziar o papel dos Deputados, principalmente os do PS?O Governo acha, de antemão, que o debate no Parlamento não serve literalmente para nada pela imposição da obediência aos Deputados da maioria? Sr. PresidenteA falta de respeito do Governo para com a Assembleia da República e para com os cidadãos, não tem desculpa é muito grave para a democracia.Mas a falta de respeito não fica por aqui.Em Junho o PSD apresentou ao Ministro das Finanças um requerimento solicitando as justificações de ordem política, económica e técnica que levaram o Governo a proceder à renegociação do contrato com a concessionária sem concurso público, bem como os fundamentos legais para afastar esse mesmo concurso. Também se pedia o envio do memorandum assinado com a concessionária em Abril.Passados 6 meses o Governo ainda não se dignou enviar a resposta ao Parlamento.Após saber-se através da comunicação social que o contrato poderia ter sido assinado a 28 de Outubro, o PSD envia novo requerimento ao Ministro das Obras Públicas em 31 de Outubro solicitando cópia do mesmo.Hoje estamos a debater este assunto e o contrato que lhe dá forma também não é do conhecimento da Assembleia da República.Sr.s Ministros como sabem esta informação está à distância de um click, mas se calhar os “Magalhães” dos Sr.s Ministros das Finanças e das Obras Públicas têm qualquer avaria ou são incompatíveis com a ligação democrática ao Parlamento. Ainda quanto ao contrato, como é que é possível a APL assumir com a concessionária compromissos de centenas de milhões de euros em nome da REFER e esta não o assina? Sr. PresidenteA inexistência de concurso nesta concessão é um atentado ao interesse público e à transparência na gestão do dinheiro e do património do Estado.Como é possível o Governo aprovar um Código da Contratação Pública com pompa e circunstância e na primeira oportunidade fazer tábua rasa do mesmo?Como é possível que, depois do relatório do Tribunal de Contas de 2007 sobre a APL referir que as concessões portuárias por mais de 30 anos são contrárias aos benefícios da livre concorrência, não se vislumbrando qualquer beneficio para o serviço público, o Governo corra a aprovar uma concessão com um prazo total de 57 anos? Sr. PresidenteA urgência na tomada de decisão do Governo também não se entende, pois a capacidade de contentorização dos portos nacionais está longe de se esgotar, como sabe o Governo.O Porto de Lisboa, tal como refere o Tribunal de Contas, tem também ele uma capacidade excedentária, para não falar de Setúbal e de Sines.Sabe o Governo e sabemos nós que temos seis anos até 2014 para estudar e decidir o que queremos fazer da capacidade de contentorização do Porto de Lisboa e do Terminal de Alcântara em particular.Sabe o Governo que Alcântara é uma solução que nasceu provisória e que mesmo com esta ampliação não é uma solução de futuro e definitiva.Sabe o Governo que gastar cerca de 500 milhões de euros numa ampliação provisória é desbaratar o dinheiro dos contribuintes. Sr. Presidente, Srs. DeputadosSerá que se consegue descortinar a razão da realização urgente deste negócio entre o Governo e o concessionário, sendo este último o único a lucrar?O PSD defende a manutenção das Gares Marítimas de Alcântara e do Cais da Rocha de Conde de Óbidos para uso dos cidadãos, exige a realização de concurso público e exige que o Governo coloque em discussão pública as soluções para a frente ribeirinha de Alcântara e para a expansão do Porto de Lisboa.O PSD considera que este processo não é transparente e entende que se o DL n. 188/2008 não for revogado o interesse público não está a ser defendido e todos os prejuízos actuais e futuros são da responsabilidade do Partido Socialista.Um projecto com este impacto tem de ser feito com os cidadãos e não contra eles. Sr. PresidentePara terminar:“Começam por pôr tapumes e quando os transeuntes acordam e os tapumes são retirados, o Tejo deixa de se ver, oculto pelas construções ou pelos contentores, agora já de três andares. Uma vergonha que só pode resultar de amplas negociatas…!”Excerto de artigo de opinião de Mário Soares, 21 de Outubro de 2008.

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Moção Transferência de Competências na área da Educação

Esta moção, apresentada hoje pelo grupo municipal do PSD, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do BE.
A CDU ainda ameaçou votar contra, mas acho que é só porque eles estão habituados a votar contra tudo o que vem do PSD, pois se a moção até é solidária e elogiosa com a posição da Câmara, que justificações dariam eles?
Face ao seu elevado interesse publico para o município, aqui vos deixo a moção:

Moção Transferência de Competências na área da Educação

Considerando que, nos termos da alínea n), do n.º 1, do art.º 4.º, do regimento da Assembleia Municipal, este órgão pode “tomar posição perante os Órgãos do Poder Central sobre assuntos de interesse da autarquia;
Considerando que a Transferências de Competências da administração central para as autarquias locais, no que concerne à educação, abrangendo as seguintes áreas (Gestão do pessoal não docente, Acção social escolar, Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino, Transportes escolares, Educação pré-escolar da rede pública, Actividades de enriquecimento curricular, Residências para estudantes), insere-se nos interesses da autarquia;
Considerando que as condições de transferências das atribuições referidas são definidas em contratos de execução a celebrar entre o Ministério da Educação e os municípios.
Considerando que da experiência que foi pessoalmente relatada pela maioria dos Srs. Vereadores de educação da AML, em reunião convocada pela comissão Permanente da Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Tecnologia, a DREL agiu de forma que reputamos, no mínimo, de amadora, pois dos contratos-tipo que foram presentes às autarquias , resulta bastante amadorismo, impreparação, tecnicidade jurídica quase nula e um conjunto de questões por resolver, o que não se compadece com a importância do tema.
Considerando que tendo em conta o acordado entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses de esta transferência das competências ser acompanhada da transferência das verbas adequadas, o que no caso não ocorreu.

Considerando que a Sra. Vereadora da Educação do Seixal afirmou nessa reunião que a Câmara do Seixal tão pouco foi chamada pelo Governo, ou por qualquer organismo que dele emanasse para discutir o contrato-programa, a transferência de verbas, o inventário das escolas, do seu estado actual ou do número de funcionários em actividade;
Considerando a questão do duplo reporte hierárquico do pessoal não docente não parece estar resolvida nesta transferência, devendo ser uma preocupação a ser assegurada a sua solução antes dessa transferência;
Considerando por isso que é responsabilidade de todos os Partidos com assento nesta Assembleia Municipal, tomar posição sobre esta questão que afecta o a forma como futuro ano lectivo vai ser conduzido, assim como o próximo orçamento, pois reconhece-se que Através deste tipo de transferência de competências de políticas locais e sociais de proximidade às populações, designadamente na área da educação, procura-se resolver os problemas e reduzir as assimetrias que subsistem na prestação do serviço educativo.
A assembleia Municipal do Seixal, reunida aos 2 de Dezembro de 2008, em Sessão Extraordinária, delibera:
Condenar a postura da Ministério
da Educação/DREL em todo este processo;
Solicitar informações à Câmara Municipal do Seixal sobre as diligências entretanto encetadas sob a sua responsabilidade e que permitam avaliar o estado do processo de transferências de competências;
Solicitar ao Ministério da Educação/DREL sobre os desenvolvimentos desta transferência de competências, instando-o a, no mais curto espaço de tempo, apresentar ao município do Seixal o contrato-programa em que assentarão essas transferências, permitindo que o ano lectivo de 2009/2010 já se faça com a transferência de competências efectuada.


Seixal, 2 de Dezembro de 2008.
O Grupo Municipal do PSD

segunda-feira, dezembro 01, 2008

Sim, é possível!!!

Conforme vos havia prometido, publico hoje a notícia que saiu no "diário de Notícias " de sábado, dia 22 de Novembro, e que curiosamente nem foi a última notícia sobre o tema, demonstrando o extraordinário alcance mediático que este outdoor continua a ter, mesmo em termos nacionais, pois este sábado, dia 29 de Novembro, o "Diário de Notícias" e o "Sem Mais" (que como sabem sai com a edição do "Expresso" na Margem Sul), noticiam novamente (e em ambos é também a segunda vez que falam no tema) o vandalismo de que o PSD foi alvo através deste outdoor.
O mais engraçado no meio disto tudo é que se nos lembramos, ou simplesmente formos confirmar, dos comentários de muitos anónimos, em que o PSD Seixal foi acusado de aproveitamento político por uns, ridículo por outros, por ter lançado esta campanha, no entanto, sabem qual foi a frase do "camarada" Jerónimo de Sousa? "Sim, é Possível!"
Como se costuma dizer, pela boca morre o peixe....
Eu acrescento: "Sim, é possível...a mudança já em 2009", e agradeço ao agora reeleito Secretário Geral do Partido Comunista Português por ter visto aquilo que, pelos vistos os responsáveis locais do seu partido ainda não quiseram ver, ou fingem não perceber: " Sim, é possível!".
Eu acredito, o "camarada" Jerónimo de Sousa também, e você, acredita?

Seixal. O 'outdoor' está colocado no acesso à A2
A Comissão Política do Seixal do PSD inspirou-se na vitória de Barack Obama para lançar um outdoor arrojado no acesso à auto- -estrada 2, onde se propunha alertar os munícipes de que "não há vitórias impossíveis". O rosto do presidente da concelhia surge como que a assinalar o tiro da partida da pré-campanha para as autárquicas. Mas uma semana bastou para que a ideia fosse por água abaixo. Várias manchas de tinta não só destruíram o outdoor, como deixaram os social-democratas à beira de um ataque de nervos.Pedro Edson Cunha, um advogado de 39 anos, que lidera o PSD no Seixal e cujo nome está na calha para concorrer àquela autarquia, quer levar o assunto até às últimas consequências, estando a preparar uma queixa-crime contra desconhecidos e uma proposta de condenação do acto na Assembleia Municipal."Temos a noção que é difícil encontrar os autores deste crime, sendo que as forças de segurança e a câmara pouco podem fazer para fiscalizar, mas temos de perguntar porque é que só os nossos outdoors são destruídos? Andam por aí outros do PCP e da câmara que estão sempre impecáveis", garante desiludido, justificando ser esta a única forma do partido enviar mensagens à população. "Seixal só um boletim municipal quinzenal, que é uma colecção de fotografias do presidente da câmara."Segundo Pedro Cunha, o cartaz, onde se lê à distância "Sim, nós também conseguimos", pegou na vitória de Obama nas eleições norte-americanas para tentar mostrar a mudança que o mundo está a atravessar. "A ideia não teve a ver com o Obama em si, mas com o sinal de que as pessoas voltaram a acreditar nos políticos. Nós queríamos era dizer a essas pessoas que basta acreditar e votar. Nas últimas eleições no Seixal apenas 40% dos inscritos foram às urnas", sublinha.O outdoor da polémica foi integralmente custeado pela comissão política, com conhecimento do presidente da distrital de Setúbal, não tendo sido dado conhecimento da campanha à Comissão Nacional, que ainda não aprovou o nome de Pedro Cunha para candidato à autarquia do Seixal. "Já temos um nome aprovado pela concelhia, mas é um assunto que está a seguir os estatutos do partido."

quarta-feira, novembro 26, 2008

Tema da Semana no Comércio.." Recenseamento eleitoral

A menos de um ano das eleições autárquicas, legislativas e europeias, e com os índices de abstenção record existentes nas últimas eleições autárquicas no Seixal, é altura de o executivo da Câmara Municipal e todos os partidos assumirem como prioritário o Recenseamento eleitoral

Ainda há pouco tempo a CDU votou contra uma proposta do PS, que na Assembleia Municipal, apelava a uma campanha de promoção do recenseamento eleitoral



Pretende-se saber o que você faria para levar as pessoas a recensearem-se e, depois a votar.


Que iniciativas entende que atingiriam esse desiderato?


Porque acha que o PCP tem medo de fazer uma ampla campanha de recenseamento?



Como habitualmente pode comentar até quinta-feira, neste blogue, e este tema, ou no Blogue do Vereador Samuel Cruz (Aqui).




Bons comentários

domingo, novembro 23, 2008

Sim, é possível!

Esta notícia foi publicada há uma semana no "Diário de Notícias".
Conforme tinha prometido, quando fiz referencia à mesma, publico-a hoje, para que todos a vejam .
Por outro lado, é oportuno dizer que a insistência no assunto nem sequer é minha, pois esta semana (sábado, dia 29 de Novembro) o Diário de Noticias voltou a publicar uma notícia sobre os outdoors do PSD, demonstrando o enorme alcance mediático obtido.
Devo acrescentar que, depois de tantos comentários negativos sobre o aproveitamento político do PSD Seixal sobre o slogan deste outdoor, sabem qual foi a frase escolhida pelo agora reeleito "Camarada" Jerónimo de Sousa? "Sim, é possível!"
Pela boca morre o peixe...
Acreditando que o Seixal é o principal baluarte e reduto final do comunismo em Portugal, talvez os seus responsáveis nacionais tenham visto aquilo que os responsáveis locais teimam em fingir que não vêem: "Sim, é possível...isto mudar em 2009"
Obrigado Sr. Jerónimo de Sousa, antecipou o (nosso) próximo slogan. E nem venham dizer que é plagio, pois estava-se mesmo a ver que era o passo seguinte



sábado, novembro 22, 2008

SEM MAIS JORNAL - PAINEL PARLAMENTO Os professores e o processo de avaliação

Rubrica semanal no SEM MAIS JORNAL - PAINEL PARLAMENTO
Tema: Os professores e o processo de avaliação A.R., 20 de Novembro de 2008
PERGUNTA: Considera que se os professores decidirem 'suspender' a participação no processo de avaliação, até que o mesmo seja revisto, devem ser punidos?
Responde o Deputado Luís Rodrigues( PSD):
Penso que todos os cidadãos portugueses, incluindo os professores, entendem que estes últimos devem ser avaliados, tal como cada um de nós nas diversas profissões, seja na função pública ou na actividade privada.No caso específico da Educação, a Sr.ª Ministra foi muitas vezes alertada e avisada, também pelo PSD, que a política do sector estava mal orientada e que deveria ser alterada, nomeadamente nas questões da Avaliação de Professores e no Estatuto do Aluno.A segunda mega manifestação com cerca de 120.000 professores, não era composta só por militantes dos partidos da oposição, mas mesmo assim o Governo tentou e tenta que passe despercebida a contestação.Se o Governo não tiver a capacidade de se entender com os professores será ele o responsável político pelas consequências para cada uma das pessoas e famílias prejudicadas.A Sr. Ministra, que mal pode sair à rua, deve tirar daí as suas conclusões.
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Hoje no "Diário de Notícias", mais uma reportagem sobre o outdoor do PSD Seixal, com imagens do outdoor depois de vandalizado., o que só comprova (uma vez mais) o sucesso desta iniciativa, arrojada assumo e que tem merecido amplo destaque em toda a comunicação social (já passou nos jornais de referência nacionais - D.N: e Visão, rádio - programa da manhã da RFM, internet e jornais locais e distritais.
Podem vandalizar à vontade, mas estas vitórias ninguém nos tira
Deixo-vos o link
Oportunamente colocarei a reportagem por inteiro.
Entretanto, a blogosfera está a mostrar-se solidária connosco.
Veja aqui: http://chapreto.blogs.sapo.pt/80957.html (Blogue do Chá Preto)
A ambos autores dos respectivos blogues, o meu muito obrigado.
Uma nota final para vos informar que, por lapso do jornalista, o meu nome aparece parcialmente errado
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Remeto-vos para o Blogue da JSd Seixal, onde se faz um apelo à participação do programa deste Domingo Clique aqui (http://juventudeseixal.blogspot.com/2008/11/jsd-seixal-convicta-da-necessidade-da.html

sexta-feira, novembro 21, 2008

Estilo Obama (na revista Visão)






Estratégia Política do PSD Seixal: 100% êxito.
A comunicação social nacional pegou no assunto, de forma séria e credível e divulgou.
A comunicação social local e distrital também, como todos vimos.
Basta acreditar
Basta Votar

quarta-feira, novembro 19, 2008

Tema da semana do "Comércio do Seixal e Sesimbra": "Os Verdes" - Procuram-se!!!





Esta semana o tema da semana escolhido, vem na sequência de uma carta, com imagens, que de seguida juntarei, assim como de notícias, cada vez mais frequentes, de abates de árvores, classificadas ou não, por parte do executivo da Câmara.






Dito por outras palavras, tem sido cada vez mais frequente lermos, ouvirmos, ou vermos, situações em que a Câmara Municipal do Seixal é acusada pela população de estar na base dessas decisões.






Certamente que algumas desculpas hão-de ter para apresentar e, é esse o desafio que lanço aos seus defensores.






Mas isto leva-me a uma outra pergunta deveras intrigante e, que também tem sido amiúde discutida: Onde andam "Os Verdes", ou melhor, o "Partido Ecologista «os Verdes»", pois se a população votou numa coligação (CDU) que se submeteu ao escrutínio municipal, representada pelo "Partido Comunista Português" e pelo "Partido Ecologista «Os Verdes»" e, estando a falar de eventuais lesões ambientais (algumas até bem graves) ao longo de todo o mandato, será legítimo perguntar onde andam esses arautos dos defensores da natureza. Pelo menos, por que não se manifestam.






Se eles continuarem a não aparecer, será legítimo pensarmos que, ou não existem e essa coligação (CDU) foi um logro à população do Seixal, ou existem e são incompetentes.



Dão-se alvíssaras a quem os encontrar...






Entretanto, deixo esta carta que simpaticamente me foi enviada, com o pedido expresso de lhe ajudar a dar um encaminhamento á situação, o que me leva a reflectir que, cada vez mais, a população do Seixal reconhece no PSD Seixal um interlocutor válido, sério e competente, para que tente, em nome dessa mesma população, ajudar a resolver o que a Câmara não resolve, ou pior, complica.






Exmo Dr. Paulo Edson Cunha, Venho por este meio dar conhecimento dum acto contra a natureza perpetrado no Concelho do Seixal, Freguesia de Corroios, mais precisamente em Miratejo. Foi selvaticamente abatida um árvore da borracha. No inicio do ano, em Janeiro de 2008, tínhamos feito uma exposição á Câmara, através dos Serviços Online, explicando que esta árvore que existia há 30 anos tinha atingido grandes dimensões e ramos pelos quais as crianças subiam e perturbavam a privacidade de alguns Condóminos. Solicitávamos aos Serviços de Espaços Verdes Urbanos a analise da situação e sugestões para a resolução deste problema. Friso, mais uma vez, que a árvore foi plantada no logradouro do prédio, por uma Condómina que veio de África, há cerca de 30 anos. Portanto, não era pertença / responsabilidade da Câmara.Deste acto contra a natureza gostaria de apurar responsabilidades. Espero que os Serviços Camarários sejam mais zelosos do que foram em relação ao meu pedido de Janeiro de 2008 pois o resultado foi o abate da árvore no passado dia 6 de Novembro de 2008. Não foi a única aqui em Miratejo - nesse dia os Serviços Camarários (ou a empresa que por eles foi contratada para manutenção de espaços verdes) cortou a eito muitas árvores: choupos, Árvores da borracha (pelo menos mais uma) e deixou a rua numa desolação.... Sem mais de momento, subscrevo-me atentamente






penso que a carta, e as imagens são elucidativas.



Como habitualmente poderão comentar até quinta-feira, para poder ter o seu comentário no jornal ou, no tem escolhido pelo meu colega de rubrica, Vereador Samuel Cruz, no Blogue "Rumo a Bombordo" (Aqui).



Votos de bosn comentário

terça-feira, novembro 18, 2008

Políticas Públicas de Segurança: onde estamos a falhar?


A JSD Seixal em conjunto com o blog Psicolaranja vai organizar no próximo dia 19 de Novembro na sede do PSD Seixal, uma conferência/debate subordinada ao tema: Políticas Públicas de Segurança: onde estamos a falhar?

Esta conferência/debate terá como oradores Felícia Cabrita (do Jornal Sol) e o deputado Fernando Negrão.

Com este excelente painel de convidados e, com a pertinência do tema, estou certo que
Contamos com a presença de todos

segunda-feira, novembro 17, 2008

Parabéns

Em inicio de semana, não posso deixar de dar os meus parabéns ao "Comércio do Seixal e Sesimbra", pelo primeiro aniversário e pela festa que realizou.
Aproveito para desejar ao anterior Presidente da JSD Distrital, o meu amigo Dr. Nuno Matias, os meus votos pessoais e institucionais de parabéns pelo excelente trabalho que realizou enquanto presidente daquela estrutura.
Pelo que me apercebi, se não estivemos perante o melhor presidente de sempre desta estrutura distrital, seguramente que não andámos longe. Bem hajas, Nuno Matias, nos cargos que agora exerces, nomeadamente enquanto Presidente da Concelhia de Almada do PSD.
Por fim, os meus sinceros parabéns ao Dr. Miguel Martins e restante equipa, pela sua eleição enquanto Presidente da JSD Distrital. Foi (ainda é, mas só até às eleições) seguramente um dos melhores, senão o melhor, Presidente da JSd Seixal. Estou seguro, e os militantes também, que estará à altura de suceder ao Nuno Matias. Esse é o melhor elogio que lhe posso fazer.
No que eu puder ajudar a estas três entidades/pessoas, deixo aqui9 o meu compromisso público, de que o farei.
Uma boa semana para todos

sexta-feira, novembro 14, 2008

Posição do PSD sobre cruzamento na EN, junto à Galp - Fogueteiro

Anteriormente tinha prometido que, face à carta que me tinha sido enviada, depois de ouvidas as explicações da Câmara Municipal, dos próprios munícipes e da Estradas de Portugal, o PSD tomaria uma posição.
Face à urgência, uma vez que a obra está a decorrer, não nos sendo possível esperar mais para tomarmos uma posição, apresento o presente comunicado, que ainda hoje será divulgado para a comunicação social.
Por outro lado, tentaremos, isolados, ou junto da população, Câmara Municipal e representantes dos partidos representados na Assembleia Municipal e da Junta e Assembleia de freguesia competente, e quem connosco quiser participar, instar as Estradas de Portugal a encontrar a melhor solução, técnica e que não prejudique a população:
A Comissão Política do PSD/Seixal manifesta total compreensão e solidariedade para com os moradores e comerciantes afectados pela decisão de bloquear o acesso à rua Estácio Veiga, no Fogueteiro. Embora cientes das razões de segurança que a motivaram, estamos certos que haveria forma de minorar os inconvenientes de tal decisão comporta, não só para os moradores e comerciantes do bairro dos Lírios/Fogueteiro mas, para todos os que utilizavam esta saída da nacional para escapar aos congestionamentos de trânsito que ali se registam diariamente. Impedir o acesso à rua Estácio Veiga, acentuará a guetização de uma área já de si esquecida pela autarquia e, contribuirá, inevitavelmente, para o avolumar do congestionamento do trânsito em toda a área do Fogueteiro-Paivas, situação que se tenderá a agravar ainda mais quando as urbanizações previstas para aquela área se concretizarem.O PSD/Seixal manifesta a sua total disponibilidade para colaborar na resolução deste problema em conjunto com as entidades responsáveis (Estradas de Portugal e C. M. Seixal) e atendendo a que o corte da referida via não é a única solução para o local - a implementação de um sistema de semáforos temporizados ou de uma rotunda poderia solucionar os problemas de segurança sem agravar a entrada no Fogueteiro.O PSD/Seixal vem ainda solicitar esclarecimentos relativamente ao papel da CMS neste assunto uma vez que as afirmações do sr. Vereador Joaquim Santos são desmentidas por um ofício da Direcção Geral de Estradas datado de 7 de Novembro último onde se lê “…que a colocação fisica do separador central, com o inerente fecho do acesso a essa rua de viaturas provenientes de Sesimbra/Lisboa/Setúbal, foi solicitada pela Câmara Municipal do Seixal…”. Assim sendo,o PSD/Seixal, não pode deixar de lamentar a atitude cobarde da C.M. Seixal em mais esta situação pois, após os alertas dados pelos movimentos cívicos de que a blogosfera fez eco, o responsável pelo pelouro procurou empurrar o ónus para as Estradas de Portugal branqueando, mais uma vez, a responsabilidade da autarquia.

terça-feira, novembro 11, 2008

Tema da Semana no Comércio.." Cruzamento da EN10, no sentido Setúbal-Fogueteiro com a Rua Estácioda Veiga, ao Km 10,700 (junto ao Posto GALP)"

Recebi a seguinte carta, que depois de devidamente autorizado, passo a transcrever.
Devo referir igualmente que o facto de a publicar, não implica que eu, ou o PSD já tenha tomado uma posição sobre o assunto, mas face à sua pertinência, à sua importância para a população do Seixal, sobretudo para a directamente envolvida, justifica que, pelo menos, as pessoas tenham o direito, através deste espaço, de expressar a sua posição.
Amanhã, em sessão de Câmara, estou certo que o assunto será tratado e, que o executivo se explicará.
Amanhã irei igualmente receber representantes desta comissão, reservando para sexta-feira, uma tomada de posição pública sobre esta matéria, em nome do PSD.
Por fim, devo acrescentar que já informei o autor da carta que não sou vereador, mas sim membro de uma assembleia municipal, facto que não me retira qualquer responsabilidade de acompanhar a situação.
Exmo Senhor Vereador: Os nossos melhores cumprimentos. Vimos por este meio, junto de Vª Exª solicitar o seu apoio na defesa da manutenção do actual cruzamento da EN10, ao Km 10,700 que dá acesso ao Bairro dos Lírios. A Câmara Municipal do Seixal decidiu bloquear o acesso à Rua Estácio da Veiga. Desde a semana passada que nos deparámos com obras na via em questão, mas ao contrário daquilo que pensámos não se trata apenas de trabalhos de manutenção e melhoramento da via. Trata-se também do bloqueio do actual cruzamento que é utilizado diariamente por centenas de condutores que vêm de sul e acedem aos seus destinos através da Rua Estácio da Veiga. Tal bloqueio vem prejudicar todos os moradores e empresários da zona. Os automóveis vindos de sul, e que utilizam a Rua Estácio da Veiga para acederem aos seus destinos, vão ter que percorrer um trajecto longo, lento e congestionado, até à rotunda de Paivas. Estes automobilistas que animam o comércio e serviços locais vão desaparecer. Deste modo as inúmeras pequenas empresas sediadas no Bairro dos Lírios e zonas adjacentes vão sentir um decréscimo acentuadíssimo de clientela e equacionam já deslocalizar-se ou encerrar, com todos os inconvenientes que isso acarretará. Além disso o bloqueio do cruzamento, com a colocação dum separador central, vai impedir o acesso rápido das forças policiais, bombeiros e viaturas de emergência médica, prejudicando fortemente a população da zona. Vai transformar o bairro dos lírios num gueto. Vai aumentar a insegurança. Vai provocar a falência das pequenas empresas, que vivem já dias difíceis, e consequente aumento do desemprego. Estes encerramentos vão provocar mais desemprego. Acresce o facto de a CMS e as Estradas de Portugal estarem a usar o dinheiro dos nossos impostos, que pagamos já com muita dificuldade, numa obra que apenas nos acarreta prejuízos. Aceitamos que a decisão da Divisão de Trânsito tenha sido tomada de boa-fé, mas pode e deve ser repensada e melhorada, ajustada à realidade, até porque existem alternativas viáveis e de fácil execução, que em vez de prejudicarem a nossa zona poderão até beneficiá-la. Informamos Vª Exªque entretanto está em curso desde sexta feira uma campanha de recolha de assinaturas - baixo assinado – contra a obra em curso, e que conta já com centenas de assinaturas. Assim, pelo exposto, solicitamos a Vª Exª o seu apoio nesta nossa legitima pretensão. Contamos consigo! Agradecendo desde já o Vosso bom acolhimento somos com estima e consideração De Vª Exª Atentamente
P’ Um Grupo Cidadãos M. Calheiros "
Imagino que haja pessoas com opiniões diferentes e, outras, que gostariam de acrescentar argumentos a favor desta carta. O debate está, assim, aberto.
Podem, como habitualmente comentar igualmente no blogue "Rumo a Bombordo", do vereador (esse sim) Samuel Cruz (Aqui).
Bons comentários

segunda-feira, novembro 10, 2008

PSD Seixal na SIC




















Para acederem ao vídeo, basta carregarem no título do post.

Esta foi a mensagem que passou para todo o país!
O PSD diz que, tal como nos Estados Unidos, não há vitórias impossíveis.

Obrigado a todos os que nos ajudaram a passar esta mensagem. Temos de ter esperança, pois vivemos tempos de mudança, e essa mudança mais tarde ou mais cedo chegará ao Seixal.

sábado, novembro 08, 2008

HOSPITAL DO MONTIJO/Distrito de Setúbal

Para vosso conhecimento, e como é hábito, deixo-vos o Requerimento do Sr. deputado Luís Rodrigues.



Assunto: HOSPITAL DO MONTIJO/Distrito de Setúbal
REQUALIFICAÇÃO DA REDE HOSPITALAR
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ARS DE LISBOA E VALE DO TEJO E A CM DE MONTIJO


Destinatário: Ministério da Saúde


Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Através do Despacho n.º 18459/2006, de 30 de Julho, do Senhor Ministro da Saúde, actualizou-se a rede de serviços de urgência do SNS, definindo-se três níveis diferenciados de resposta às necessidades, a saber: urgência polivalente, urgência médico-cirurgica e urgência básica.
Em Setembro de 2006, O Governo apresentou, para discussão pública, uma proposta de rede de urgências elaborada pela Comissão Técnica de Apoio ao Processo de requalificação das Urgências.
Nesta propunha-se a extinção da urgência hospitalar do Montijo (fls 12, 18 e 19), com base essencialmente em critérios de racionalidade técnico financeira que colidem, na nossa perspectiva, com o artigo 64º da CRP, mormente com o preceito que proclama que «Todos têm direito à protecção da saúde» e que incumbiu o Estado de «Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde».
Em sede de discussão pública o PSD Montijo, preocupado com os impactos negativos que uma opção deste teor geraria na região, apresentou um documento de colaboração visando alcançar uma solução de qualidade na prestação de cuidados de saúde, que passava e passa pela necessidade de manter e requalificar o Hospital Distrital de Montijo.
Note-se que se trata de uma região em crescimento, fruto de novas acessibilidades, designadamente a Ponte Vasco da Gama e o IC 32 e, eventualmente, a nova infraestrutura aeroportuária.
Não se tendo obtido qualquer retorno, por parte do Ministério da Saúde, relativamente ao documento enviado para discussão pública, assistiu-se, em 24 de Fevereiro de 2007, à assinatura de um protocolo de colaboração, entre a ARS Setúbal e Vale do Tejo e a CM Montijo, em que se redefiniu a missão do Hospital, no contexto da criação do centro hospitalar Barreiro/Montijo.
De entre as 10 cláusulas do protocolo definiram-se prioridades que importa agora, 21 meses volvidos, aquilatar.
Tanto mais que ao invés do protocolado, tem-se verificado uma redução significativa de profissionais de saúde que trazem preocupadas as populações locais e concomitantemente apreensivo o PSD, enquanto agente social envolvido.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, sobre o assunto mencionado em epígrafe, através de V. Exa. ao Ministério Saúde, venho solicitar resposta às seguintes perguntas:

1- O que pretende fazer o Ministério da Saúde para inverter a redução de recursos humanos, por saída e por aposentação, dos profissionais de saúde ao serviço do Hospital do Montijo?
2- Foram já implementadas as especialidades de otorrinolaringologia e oftalmologia previstas na cláusula 5.ª do protocolo?
3- Já foi disponibilizada a ambulância SIV para transporte de doentes em situação aguda referenciados às urgências médico-cirurgicas e ou polivalentes?
4- Estão os centros de saúde a funcionar nos termos da clausula 9ª do protocolo, a saber, até às 22h nos dias úteis e das 9h às 15h aos fins de semana e feriados?
5- Qual o futuro do Hospital de Montijo?

quarta-feira, novembro 05, 2008

Sim, nós também conseguimos











Após a significativa vitória de Barack Obama, cumprindo na plenitude o "sonho Americano", torna-se imperioso o mundo perceber o simbolismo desta vitória, que permitirá que doravante não haja mais nenhuma vitória considerada impossível.

A Comissão Política do Seixal do PSD, associando-se ao momento histórico que se vive neste dia, tentando passar aos Seixalenses precisamente a mensagem de que não há vitórias impossíveis, vem dar conhecimento a todos os frequentadores deste blog do outdoor que hoje mesmo será colocado no Seixal.

Tema da Semana no Comércio..." - Hospital do Seixal, uma realidade virtual???

Em associação, colaboração e solidariedade com o Grupo de Trabalho criado pela assembleia Municipal, do qual faço parte em representação do PSD, assim como no âmbito da jornada de informação e sensibilização da população, determinada pela Plataforma “Juntos Pelo Hospital no Seixal”, no passado dia 14 de Outubro, no Clube Recreativo da Cruz de Pau, irá ocorrer uma distribuição de suportes impressos (folhetos, cartazes, etc.) no decorrer do próximo dia 6 de Novembro.
Essa distribuição seguirá o seguinte plano horário:
7h00-8h30: Centros de Saúde e interfaces de transportes (estação de comboios e fluviais);
8h30-10h00: Comércio local;
10h00-12h00: Mercados municipais e comércio local;
12h00: Associações de Reformados.Para o efeito, foram constituídos os seguintes grupos, identificados os respectivos locais de maior relevo e estabelecidos os pontos de encontro:
§ Grupo 1 – Corroios - Ponto de Encontro: 7h30 junto à Extensão de Saúde do Moinho de Maré de Corroios Estação de Corroios. Mercado de Corroios. Centro de Saúde de CorroiosMercado de MiratejoExtensão de Saúde de Miratejo
§ Grupo 2 – Amora - Ponto de Encontro: 7h30 na Estação de Foros de Amora da Fertagus e no Centro de Saúde de Amora Estação de Amora Mercado de AmoraCentro de Saúde de AmoraExtensão de Saúde de AmoraZona do Pingo Doce
§ Grupo 3 – Arrentela - Ponto de Encontro: 7h00 nas Oficinas da Junta de Freguesia de Arrentela Estação do FogueteiroMercado da Torre da MarinhaExtensão de Saúde da Torre da MarinhaMercado de Pinhal de FradesExtensão de Saúde de Pinhal de FradesRio Sul
§ Grupo 4 – Seixal e Paio Pires - Ponto de Encontro: 7h30 na Estação Fluvial do Seixal Barcos Extensão de Saúde do SeixalMercado do SeixalMercado de Paio PiresMercado do Casal do Marco
§ Grupo 5 – Fernão Ferro - Ponto de Encontro: 7h00 na Junta de Freguesia de Fernão Ferro- Ponto de Encontro: 7h00 na Junta de Freguesia de Fernão Ferro Extensão de Saúde de Fernão Ferro. Mercado de Fernão FerroEstação de Coina
Aproveitando esta iniciativa que simbolicamente vai decorrer no dia do 172.º aniversário do Concelho do Seixal, convido os leitores deste blogue e do "Comércio do Seixal e Sesimbra" a associarem-se a este movimento, comentando o que tiverem por conveniente, sobretudo sobre as formas de pressão que gostaria de ver este movimento efectuar para pressionar o governo a cumprir com a sua palavra.
Pode também comentar no blogue "Rumo a Bombordo", do vereador Samuel Cruz (qui).
Bons comentários

sábado, novembro 01, 2008

conseguirá Obama ganhar?

As questões do momento são:
  • Chegará Obama vivo ao próximo dia 5 de Novembro?
  • O eleitorado que através de larga maioria diz preferir Obama, não irá mudar o seu sentido de voto nas urnas?
  • Se as sondagens são tão favoráveis, como é possível essa dúvida existir?
  • O mundo que quase unanimemente está a apoiar Obama, político carismático, personificador da mudança, conciliador de credos e raças, como reagirá se ele não vencer?
  • No fundo a questão é: estamos preparados para ver Obama perder? a verdade é que estas eleições estão a ser de tal forma mediáticas que mais depressa iríamos colocar o nosso voto em Obama ou Mccain do que nos nossos políticos.
  • Obama vai mudar a nossa forma de fazer política?

E você, em quem votaria?

O debate está aberto até à próxima terça-feira, aqui, na sua "Revolta das laranjas".

quarta-feira, outubro 29, 2008

Tema da Semana no "Comércio...": Deveria o executivo baixar o IMI e a Taxa da derrama?

Foi aprovado em sessão de Câmara e, nos termos da lei, vai a discussão e aprovação no próximo dia 31 de Outubro na Assembleia Municipal, o lançamento e fixação da Taxa de Derrama para 2009, que o executivo propõe manter no limite máximo de 1,5%, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, com o argumento da necessidade da garantia das receitas municipais, assim como da fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2009, que apenas serão reduzidos de 0,5% para 0,4% os prédios avaliados nos termos do CIMI, mantendo-se as actuais taxas de 0,8 para os prédios rústicos e 0,7% para os Prédios Urbanos.
Ora, se tivermos em conta que nos últimos dados que obtivemos apenas 20% dos Prédios estão avaliados, então perceberemos o impacto mínimo que esta redução terá.
O PSD Seixal entende que cabia ao executivo dar o exemplo, numa época de visíveis dificuldades das famílias e empresas Portuguesas atravessam, baixando a Derrama, pelo menos para as PME's (pequenas e médias empresas) e baixar o IMI nos restantes escalões.
Tentarei abordar o tema com mais desenvolvimento na minha crónica.
Entretanto, a sua opinião conta!

terça-feira, outubro 28, 2008

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central para o Distrito de Setúbal", para 2009».

Como habitualmente, deixo-vos com a rubrica semanal "Painel Parlamento", do "Sem Mais Jornal", no que respeita ao deputado do PSD, Eng.º Luís Rodrigues.
Pergunta: «Como comenta o aumento em cerca de 90 por cento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central para o Distrito de Setúbal", para 2009».
Resposta:O OE 2009 é um embuste, palavra tão cara ao Primeiro Ministro.Ao fim de 4 anos o País está pior. Entre 2004 e 2008 o crescimento económico diminuiu de 1,5 para 0,8%, a inflação subiu de 2,5 para 2,9%, o desemprego subiu de 6,7 para 7,6%, o endividamento do país subiu de 64 para 100%, a carga fiscal subiu de 34,2 para 37,5% e o rendimento por habitante desceu de 74,4 para 73,3% da média europeia.Em Setúbal os investimentos não se fizeram. Alguns exemplos da lista infindável: Centros de Saúde de Sines, Qt. do Conde, Corroios e St. da Charneca, quartéis da GNR da Charneca e da Costa da Caparica, o IP8, o IC32, o IC 33, a reabilitação da Via rápida da Costa e da EN 10.As receitas extraordinárias da venda do património (ex. venda da prisão de Pinheiro da Cruz), superam o aumento da despesa anunciado para Setúbal. Nem a desorçamentação da Estradas de Portugal resolveu o problema das obras.
OE 2009 significa mais desemprego, mais insegurança, mais dívidas e menos saúde.
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Veja a excelente iniciativa da JSD Seixal, no seu Blogue

terça-feira, outubro 21, 2008

Tema da Semana Jornal "Comercio...." - Ajude-nos a ensinar à Câmara/Assembleia/Grupo Municipal da CDU como podia gastar melhor o nosso dinheiro?

Facto I: O PSD/PS/B.E. requereram uma Assembleia Municipal extraordinária para se aferir da responsabilidade da Câmara Municipal sobre um atraso a uma candidatura ao QREN.
Facto II: Os membros do Grupo Municipal da CDU, não só não exerceram as competências para as quais foram eleitos, ou seja, fiscalizar o trabalho da Câmara Municipal, como ainda produziram uma moção a auto-elogiar o trabalho da sua cor política.
Facto III: Não contentes, ainda aprovaram que esse auto-elogio fosse publicado em vários jornais locais e nacionais.
Facto IV: Questionado em plena Assembleia Municipal por mim próprio, em nome do PSD, sobre o valor e onde tinham sido publicadas essas Moções o Sr. Presidente da Câmara respondeu que o seu custo estava englobado nos diversos contratos que a Câmara celebra anualmente com os vários jornais, para publicidade institucional e/ou obrigatória.
Facto V: Respondendo em tempo relativamente útil e, de forma precisa e concisa (o que saúdo e agradeço) o Sr. Presidente da Assembleia Municipal veio informar os restantes membros eleitos pela Assembleia Municipal dos valores e locais de publicação, incluindo uma digitalização das respectivas publicações.
Facto VI: Fiquei sem perceber se o Sr. Presidente da Câmara quando me respondeu sabia desta situação e mesmo assim deu-me aquela resposta, ou se não sabia e foi desmentido pelos factos. Ou estes valores são os tais que já estão englobados nos contratos anuais da autarquia com os jornais?
Facto VII: Se foi uma deliberação da Assembleia Municipal, de que rubrica orçamental saíram estes valores (questão colocada no nosso requerimento e ainda não respondida), sabendo-se que a Assembleia Municipal não tem um orçamento autónomo?
Facto VIII: No total, saíram dos cofres da autarquia 4.646,24 € (quatro mil, seiscentos e quarenta e seis euros) com uma informação que sinceramente não informa a população, para além do elogio à grande capacidade deste executivo...mesmo tendo em conta que o que se estava a tratar era exactamente a incapacidade do executivo ter assegurado a viabilidade de uma candidatura por dois minutos.
Facto IX: Como todos já percebemos por este pequeno exemplo como a Câmara Municipal e os eleitos da CDU na Assembleia Municipal querem aplicar o nosso dinheiro, deitando-o à rua de uma forma displicente, convido os amigos leitores deste blogue e do jornal "Comércio do Seixal e Sesimbra" a sugerirem a estes senhores onde gostariam de ter visto serem aplicados os 4.646,24 € (quatro mil, seiscentos e quarenta e seis euros).
Facto X: Estou certo que com as vossas sugestões,esse dinheiro, seria muito melhor aplicado.

Nota: Os vossos comentários recebidos até quinta-feira, à hora do almoço, poderão ser publicados no jornal, podendo também comentar no Blogue "Rumo a Bombordo" (Aqui) do Vereador Samuel Cruz.

segunda-feira, outubro 20, 2008

ORÇAMENTO DE ESTADO 2009 E O DISTRITO DE SETÚBAL

Crónica no SEM MAIS-JORNAL PAINEL PARLAMENTO
ORÇAMENTO DE ESTADO 2009 E O DISTRITO DE SETÚBAL A.R., 16 de Outubro de 2008
Pergunta: Qual o contributo do Orçamento de Estado' 2009 para o desenvolvimento do distrito de SETUBAL
Resposta (Deputado Luis Rodrigues -PSD): Sendo o Orçamento de Estado de 2009 o último desta legislatura deve fazer-se o balanço dos investimentos directos do Estado no Distrito.À semelhança do que se passou no País, os anúncios foram muitos, os “power points” ainda mais, mas a concretização das obras não passou de acções de pura propaganda.O IP8, o IC 33, a reformulação do IC 20 (Costa da Caparica) e da EN 10, projectos parados e não concluídos, são apenas alguns exemplos da incapacidade do PS.A não construção dos Centros de Saúde de Quinta do Conde, Sines e Corroios são exemplos escandalosos dos projectos que o PS travou.Por muitas acções de propaganda que o Governo realize, os portugueses sabem que estão em pior situação, que estão mais inseguros do que estavam.A incerteza quanto ao futuro é o que está na mente de todos e quem nos governou até agora foi o PS. De quem é a responsabilidade política??

sexta-feira, outubro 17, 2008

Custos de um Tresvario

Respondendo ao requerimento apresentado pelo Grupo Municipal do PSD na A.M. (Aqui), onde se solicitava o montante e o local onde tinham sido publicados os anúncios relativos à deliberação aprovada pelos membros eleitos da CDU, na Sessão Extraordinária de 24 de Setembro de 2008, o Sr. Presidente da Assembleia Municipal remeteu aos membros da Assembleia Municipal, a tabela (abaixo).
Fica a faltar saber de que rubrica orçamental saíram estes montantes, mas certamente esses elementos ser-nos-ão fornecidos na próxima Assembleia Municipal.
Eis os números:
c/ IVA
Comércio do Seixal-------------92,00 €------110,40 €
Jornal do Seixal1--------------150,00€------180,00 €
Sem Mais---------------------292,00 €------350,40 €
Diário de Notícias -------------705,00 €----- 846,00 €
Público------------------------450,00 €-----540,00 €
Correio da Manhã-------------880,00 €----1.056,00 €
Destak------------------------562,87 €-------675,44 €
Metro Global Notícias--------740,00 €------888,00 €
Total ------------------------3.871,87 ---- 4.646,24 €

No Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, com tão elevado índice de pobreza no Seixal, custa-me tanto, ver deitar dinheiro (quase 5.000 €) à rua desta forma...



quinta-feira, outubro 16, 2008

Dois pesos, duas medidas???

Isto da política ás vezes confunde-se com a nossa vida.
Ontem de manhã, um cliente, dono de um espaço de diversão nocturna a funcionar no Seixal , enviou-me um fax com um auto de uma Contra-Ordenação da Câmara Municipal, para eu proceder à respectiva defesa em sede de audiência prévia.
Analisei o assunto, estudei-o e verifiquei que a Câmara Municipal tinha procedido em conformidade com a lei, nada havendo a fazer a não ser pagar a C.O.
O cliente indignado com a situação, ou porque desconhecia a lei (e o desconhecimento da lei não aproveita a ninguém) ou porque pensava que a prevaricação de afixar publicidade na via pública naquele caso estava a salvo de qualquer penalização, ainda argumentou, mas ao lhe apresentar o Regulamento que trata daquela matéria, acabou por compreender e aceitar a C.O.
Estávamos nós a sair da reunião no meu escritório e eis senão quando observo, da porta do mesmo, pessoas a pintarem o mural da fábrica de lanifícios da Arrentela, do lado da rotunda da Torre da marinha.
Engraçado que o meu cliente chamou-me de imediato á atenção, perguntando-me se aquilo era permitido. Respondi-lhe que em princípio não, no entanto, poderia haver uma autorização expressa e, mesmo essa, teria de obedecer à mesma lei que tinha regulado o nosso processo.
Despedimo-nos, e quando me dirigia para o carro, uma senhora abordou-me, educadamente é certo, mas de forma desconfiada, perguntando-me porque estava eu a olhar para as pessoas que estavam a pintar o muro e se eu lhes estava a tirar fotografias (tinha o meu telemóvel na mão).
Respondi-lhe precisamente que não estava a tirar fotografias, mas mesmo que estivesse, poderia fazê-lo pois estaria a tirar à via pública e não a ninguém em concreto.
Continuando desconfiada, perguntou-me se era eu que tinha tirado a fotografia, há dias, que consta no blogue "Rumo a Bombordo", pois um dos visados era o seu filho e ela queria tirar satisfações.
Calmamente respondi-lhe que não, porque se tivesse sido eu, tê-las-ia publicado no meu blogue e não num outro, para além de ter por hábito assumir tudo o que faço.
Embora desconfiada, foi-se embora.
Lamentável é eu ter o muro que dá para o meu escritório pintado, nem sei se autorizado, em clara violação com o bom gosto paisagístico e, ainda por cima ter sido alvo de um interrogatório, como se fosse um qualquer voyeur a fotografar "à socapa" meia dúzia de "pintores" (estou a ser simpático). Ao que isto já chegou!
Como gosto de estar esclarecido para melhor opinar, acabei de enviar ao Sr. presidente da Câmara Municipal o seguinte requerimento, que convosco partilho:


Comissão Política de Secção do seixal
Rua do M.F.A. 11. Paivas.
2845 – 380 Amora
Email: cpsseixal@gmail.comt






Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal do Seixal



Seixal, 15 de Outubro de 2008

Assunto: propaganda política em espaço público alusivo à Festa do Avante.




Exmo. Senhor

Paulo Cunha, presidente da Comissão Política da Secção do Seixal do PSD, vem informar V. Exa. de uma situação anómala e requerer a seguinte informação:

No muro exterior da Fábrica de Lanifícios da Arrentela, junto à rotunda da Torre da Marinha, observou-se um conjunto de cidadãos, em plena luz do dia, cerca das 17h, a pintarem inscrições alusivas à festa do Avante, ou seja, de cariz vincadamente político.

Ora, segundo relatos na comunicação social e, presenciados por mim, já anteriormente membros dessa mesma força política (não posso precisar se eram os mesmos) tinham iniciado essas pinturas, não as tendo concluído alegadamente pela intervenção das forças de segurança que foram chamadas ao local.

Na medida em que a execução da pintura num espaço público, que dá directamente para a rua foi concluído esta tarde, damos por certo a informação oficiosa de que existe uma autorização para o efeito.

Se tivermos em conta a posição assumida pelo executivo presidido por V. Exa. aquando de um outdoor, esse devidamente legalizado, que apenas não foi retirado da rotunda de Corroios por força da intervenção da Comissão Nacional de Eleições, venho questionar V. Exa. se efectivamente existe alguma autorização dos serviços da Câmara Municipal neste caso.

Em caso negativo, requeiro a V. Exa. se digne providenciar no sentido de remover a publicidade inserida naquele espaço, punindo os prevaricadores, nos termos da legislação camarária em vigor (Art.º 49.º do Regulamento).

Permito-me recordar V. Exa. que existe um Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda em vigor, para além da legislação específica nessa área e, que no regulamento em vigor no Seixal, na alínea b), do n.º 6, do art.º 4.º (outros limites espaciais), se prevê o caso especifico das rotundas (exterior), sendo certo que nos termos do estatuído nos art.º 47.º e 48.º se estabelece o regime das mensagens de propaganda política e que se nos oferecem fundadas dúvidas de que os mesmos tenham sido integralmente cumpridos.

Pelo exposto, aguardo intervenção municipal e esclarecimento às questões colocadas.

Sem outro assunto de momento, e, na expectativa das v/. prezadas notícias, subscrevo-me com os melhores cumprimentos,

Paulo Cunha

quarta-feira, outubro 15, 2008

tema da Semana do "comércio...": SEIXAL GRAFFITI - VANDALISMO INSTITUCIONAL ???

Com a devida vénia, o título deste post é retirado do Blogue A-Sul (Aqui ) com a diferença que nesse blogue é uma afirmação e neste a mesma frase é uma interrogação aos leitores.
Um tema abordado no blogue da JSd, no Blogue "Hekate," no "Rumo a Bombordo" do meu colega de crónica semanal (que vos convido a visitar e comentar - Aqui) e, simultaneamente vereador da CMS, e, sobretudo, um tema que leva cerca de 120 pessoas a comentar no ,"A-Sul", tem obrigatoriamente de merecer o destaque para ser discutido no jornal.
Eu diria que, mais do que o número de comentários, o que me surpreendeu foi a forma apaixonada, muitas vezes irracional, com que os dois lados esgrimiram argumentos.
Como habitualmente, reservo-me o direito de apenas emitir a minha opinião no texto a ser publicado no jornal, mas não posso deixar de colocar à disposição de quem quiser comentar, que o faça até quinta-feira.
No fundo o que está em causa é sabermos se a iniciativa da Câmara Municipal ao promover este "SEIXAL GRAFFITI" é merecedora de aplausos ou se, ao invés, está a institucionalizar o vandalismo, que alguns afirmam estar associado ao Graffitismo.
Será também interessante saber se, na sua opinião, estamos perante uma forma de arte, como li em muitíssimos comentários, ou, ao invés, estamos perante um mero acto de vandalismo, disfarçado de arte, ou do que lhe quisermos chamar.
Bons comentários

segunda-feira, outubro 13, 2008

Uma simples e inocente pergunta

Enquanto alguns se entretêm a pintar muros e paredes, de uma forma aparentemente menos legal (AQUI) ou mais (?) legal (AQUI) ou (AQUI) ou ainda (AQUI), eu, numa atitude assumidamente egoísta, já me vou contentando que assim , eles (sejam eles quem forem), distraídos, não andem a pintar a sede do PSD, nem os Outdoors da JSD.
Mas, como dizia, enquanto isso vai acontecendo, deixo uma inocente e singela pergunta ao Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal: Então não era em Setembro que ia decorrer a segunda fase ao QREN que permitiria avançar com a candidatura que deixámos escapar por 2 (dois) minutos?
É que hoje já é 13 de Outubro!
Uma boa semana para todos.

quinta-feira, outubro 09, 2008

Perguntar Não ofende - Sobretudo quando é um DIREITO

Na última Assembleia Municipal afinal, ao contrário do que o Dr. Paulo Silva, da CDU, meu colega de assembleia Municipal , afirmou, apresentámos o tal pedido de inquérito que ele me acusou, em todo o lado, de ter anunciado e de não ter apresentado.

Precipitou-se, pois o PSD e o PS tinham definido como estratégia apresentar esse pedido apenas na segunda sessão (na Sessão Ordinária de dia 30) na medida em que esta ocorria cerca de uma semana após a sessão extraordinária e, mandam as regras do bom senso e da boa-fé que primeiro se pergunte, se espere pela resposta e, só depois, se não estivermos satisfeitos com a resposta obtida, é que tomamos as medidas que julgamos adequadas. Foi esta a Proposta:






PROPOSTA


Considerando que o Concelho perdeu a oportunidade de se candidatar através do programa comunitário Q.R.E.N., que previa requalificar um conjunto de lugares críticos, entre eles, o Bairro Quinta do Cabral, e a instalação de alguns equipamentos sociais e desportivos no Concelho do Seixal, investimento global de 6M€.

Considerando que perante o falhanço da apresentação desta candidatura o executivo camarário de maioria PCP/CDU não tem nenhuma garantia de quando é possível realizar todas as obras previstas a realizar no âmbito da respectiva candidatura, prejudicando assim gravemente uma parte significativa da população do concelho do Seixal.

Considerando que é muito importante que a Democracia se reforce com a crescente fiscalização dos cidadãos eleitores pelos seus eleitos e que isso implica a transparência de todos os processos geridos pelo executivo camarário.

Considerando que os subscritores desta Proposta tiveram o cuidado de esperar pelas explicações do executivo sobre esta matéria, não a tendo, por isso, apresentado na Assembleia extraordinária de 24 de Setembro de 2008, e essas explicações, foram insuficientes e sem a identificação objectiva dos verdadeiros motivos que levaram a esta situação.

Considerando por isso que é responsabilidade de todos os Partidos com assente nesta Assembleia Municipal, exercer uma fiscalização, para que os cidadãos eleitores conheçam de facto como o processo desta candidatura ao Q.R.E.N. foi constituída e submetida, os Partidos da oposição, Partido Socialista e Partido Social Democrata propõem:


1- Que esta Assembleia mandate o Sr. Presidente da Assembleia Municipal, para que em conjunto com um representante de cada uma das forças politicas conduzam a realização dum inquérito sobre os factos que levaram à não apresentação desta candidatura.



Seixal, 30 Setembro de 2008.




Fizemos o mesmo (neste caso, apenas o PSD) relativamente a uma questão a que nos julgamos no direito de obter resposta: Onde, quanto e quando foi a Moção da Assembleia Publicada?
Acham que obtivemos alguma resposta séria? claro que não.
Mas, como dizia o fadista, e como há dias ouvi em plena Assembleia Municipal, perguntaremos ATÉ QUE A VOZ NOS DOA!

Ora vejam, analisem e comentem, se quiserem, o nosso requerimento:






PEDIDO DE ESCLARECIMENTO



O grupo municipal do PSD, oportunamente marcou a sua posição relativamente à publicação da Moção apresentada pela CDU e por si aprovada na Sessão da Assembleia Municipal Extraordinária e posteriormente publicada em diversos órgão de comunicação social.

Face ao exposto, vem, de acordo com a alínea j), do n.º 2, do Regimento da Assembleia Municipal do Seixal, PEDIR EXPLICAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal sobre a posição assumida pela Câmara quanto a esta questão.


Pergunta-se:

Quais foram os órgão de comunicação social em que a Moção foi publicada e quanto custou (discriminadamente) cada anúncio.
Em que rubricas orçamentais essas despesas foram colocadas? Da verba destinada às despesas da Assembleia Municipal, ou de alguma rubrica das despesas da Câmara?



Partido Social-democrata
Seixal, 06 de Outubro de
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Última hora:
Acabo de ouvir na SIC Notícias - Pânico na Bolsa de Wall Street.
Isso mesmo, pânico. Mesmo depois da intervenção conjunta dos 5 principais Bancos Centrais a baixarem a taxa de juro e do "Plano Paulsen".
Isto está a ficar descontrolado!