terça-feira, novembro 30, 2010

Eu Avisei ( E não fui o único) - Desertificação do Seixal

Como sabem esta questão não é de agora, mas é agora e, no futuro próximo  meses  que se vão sentir as consequências do mau planeamento do executivo.

Ou seja, estas notícias recentes, dão-nos a satisfação de perceber que o executivo paulatinamente vai acolhendo as nossas ideias.

No interesse da população do Seixal, não nos calaremos.


Este artigo do "Setúbal na Rede" é de 2009. Clique aqui para o ver na totalidade.


Este assunto tem sido debatido várias vezes em sessão de Câmara, como se pode ver deste excerto de acta



Mais recentemente, em sessão de Câmara:


É por isso que com algum agrado vejo que se começam a tomar medidas, medidas essas que são insuficientes para a dimensão deste problema, mas espero que sejam apenas o ínicio de um plano para os próximos anos, sob pena de continuarmos a assistir a "desertificação do Seixal". Deixo-vos com a notícia do jornal "Público" que pode ser vista aqui. E da qual destaco o seguinte:

O representante dos comerciantes recebeu a novidade sobre a isenção "com agrado", embora considere que, "apesar de serem uma ajuda, sem dúvida que são insuficientes". O vice-presidente da delegação do Seixal da ACSDS, Luís Cândido, alerta que se avizinha um período "extremamente difícil", reconhecendo que o comércio local "vai ter de se adaptar a uma nova realidade

O vereador "laranja" Paulo Cunha alega que "os poucos privados que ainda restam vão sair" e pede outras medidas para além das isenções fiscais, que são "o mínimo e o essencial que a câmara podia fazer".

Para os comerciantes deve haver medidas adicionais, como "eventos e acções que tragam pessoas e movimento ao núcleo histórico". Paulo Cunha, do PSD, duvida de que o novo plano de reocupação consiga evitar a "desertificação", atraindo para o núcleo histórico mais gente do que os antigos serviços. "O número de frequentadores não tem nada a ver", afirma. Segundo o presidente da autarquia, "não é possível ter dados quantificados nesta altura" sobre o impacto das novas instalações.

Os próximos meses dirão quem é que tem razão...Infelizmente para o Seixal preferia não a ter.

domingo, novembro 28, 2010

Revista de Imprensa - Reocupação dos edifícios municipais

 
Texto e Imagem retirados do Jornal "Comércio do Seixal"

quinta-feira, novembro 25, 2010

Subscrição da Candidatura do Professor Aníbal Cavaco Silva

Deixo-vos este ofício a pedido da Sra. Presidente do PSD/Seixal, Dra. Catarina Tavares:




E em Fernão Ferro:

O ponto de encontro é na Sede do Grupo Desportivo e Cultural de Fernão Ferro às 21:30, no mesmo dia.  

Revista de Imprensa - Pimenta na Língua!

 
Texto e Imagem retirados do Jornal "Comércio do Seixal"

terça-feira, novembro 23, 2010

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010

Excelente trabalho promovido pela UGT, que face à sua evidente utilidade a diculgo no meu blogue, conjuntamente com um texto, também ele excelente publicado na última edição do "Comércio do Seixal e Sesimbra", da autoria da actual Presidente da CPS Seixal do PSD, minha amiga e vogal da Comissão Executivo da UGT - Dra. Catarina tavares.



PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010

1. NÃO SOU SINDICALIZADO. POSSO FAZER GREVE?

Sim.

O direito à greve encontra-se consagrado no artigo 57º da Constituição da República Portuguesa.

É um direito fundamental dos trabalhadores. O direito à greve é irrenunciável.

Todos os trabalhadores podem aderir à greve geral, independentemente do sector de actividade, público ou privado, da natureza da sua entidade patronal e da natureza do seu vínculo à entidade
patronal e do facto de se encontrarem sindicalizados ou não.

O aviso prévio de greve geral apresentado pela UGT e pela CGTP cobre todos os trabalhadores por conta de outrem.

2. SOU OBRIGADO/A A COMUNICAR QUE VOU FAZER GREVE?

Não.
Nenhum trabalhador é obrigado a comunicar à sua entidade patronal que irá fazer greve, mesmo que interpelado pela entidade patronal nesse sentido.

Se a entidade patronal exigir que tal lhe seja comunicado, estará a incumprir a lei.

3. POSSO SER IMPEDIDO/A PELA ENTIDADE PATRONAL DE ADERIR À GREVE?

Não

A entidade patronal não pode impedir que o trabalhador faça greve, assim como não o pode
coagir, discriminar ou prejudicar por fazer greve.
Tais actos da entidade patronal constituem uma contra-ordenação muito grave (art.º 540º do
Código do Trabalho), podendo o trabalhador, inclusivamente, alegar em Tribunal ter sido alvo
de ameaça ou discriminação, desde que tenha como fazer prova de tal comportamento.

4. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE FAZER GREVE?

No contrato de trabalho - A greve suspende o contrato de trabalho, pelo que o trabalhador deixa de estar obrigado pelos deveres de subordinação e assiduidade (art.º 536º do Código do Trabalho), perdendo apenas o direito à retribuição e ao subsídio de refeição.

Na antiguidade - O tempo de greve conta para efeitos de antiguidade, não sendo o trabalhador prejudicado na sua progressão na carreira(art.º 536º do Código do Trabalho).

5. É POSSIVEL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE TRABALHADORES/AS PARA SUBSTITUIÇÃO DE GREVISTAS?

Não.

A entidade patronal não pode, durante a greve, substituir grevistas nem admitir novos
trabalhadores para esse fim.

A tarefa a cargo de trabalhador em greve, não pode, durante o período em que esta durar,
ser realizada por empresa contratada para esse fim, salvo se não estiverem asseguradas as
necessidades sociais impreteríveis ou a segurança e manutenção do equipamento e instalações
(art.º 535º do Código do Trabalho).

6. QUEM PODE CONVOCAR A GREVE?

As associações sindicais e a assembleia de trabalhadores da empresa pode deliberar o recurso à greve desde que a maioria dos trabalhadores não esteja representada por associações sindicais, a assembleia seja convocada para o efeito por 20% ou 200 trabalhadores, a maioria dos trabalhadores participe na votação e a deliberação seja aprovada por voto secreto pela maioria dos votantes.

7. QUEM É QUE ENTREGA O AVISO PRÉVIO DE GREVE E EM QUE PRAZO?

O aviso prévio deve ser dirigido às entidades patronais, associações de empregadores e ao
Ministério do Trabalho com a antecedência de 10 ou 5 dias, consoante se trate ou não de
serviço que se destine à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, conforme dispõe
o art.º 534º do Código do Trabalho. O aviso prévio deverá referir expressamente a adesão à
greve geral e aos motivos da mesma.

Se a greve se realizar em empresa ou estabelecimento que se destine à satisfação de
necessidades sociais impreteríveis, o aviso prévio deve conter uma proposta de serviços
mínimos.

8. É NECESSÁRIO QUE OS SINDICATOS ENTREGUEM OS SEUS PRÓPRIOS AVISOS PRÉVIOS DE GREVE?

Não.

O aviso prévio de greve geral conjunta entregue pela UGT e pela CGTP dispensa a entrega de avisos
prévios pelos sindicatos, na medida em que cobre já todos os trabalhadores por conta de outrem e
delega de imediato a representação dos trabalhadores nas associações sindicais das duas Centrais,
nos termos do art.º 532º do Código do Trabalho.

A apresentação de um aviso prévio por parte daqueles sindicatos, a qual implica uma decisão dos órgãos nos termos dos estatutos de cada sindicato, poderá porém contribuir para uma mais efectiva dinamização e mobilização interna e dos associados.

9. COMO SÃO DEFINIDOS OS SERVIÇOS MÍNIMOS?

Em empresa ou estabelecimento que se destine à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, devem ser assegurados, durante a mesma, a prestação dos serviços mínimos indispensáveis à satisfação daquelas necessidades (art.º 537º do Código do Trabalho).

Considera -se, nomeadamente, empresa ou estabelecimento que se destina à satisfação de necessidades sociais impreteríveis o que se integra em algum dos seguintes sectores:
Correios e telecomunicações; Serviços médicos, hospitalares e medicamentosos; Salubridade pública, incluindo a realização de funerais; Serviços de energia e minas, incluindo o abastecimento de combustíveis; Abastecimento de águas; Bombeiros; Serviços de atendimento ao público que assegurem a satisfação de necessidades essenciais cuja prestação incumba ao Estado; Transportes, incluindo portos, aeroportos, estações de caminho -de -ferro e de camionagem, relativos a passageiros, animais e géneros alimentares deterioráveis e a bens essenciais à economia nacional, abrangendo as respectivas cargas e descargas; Transporte e segurança de valores monetários.

10. QUAIS OS DIREITOS DOS TRABALHADORES/AS AFECTOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÍNIMOS?

Estes trabalhadores têm direito à retribuição e mantêm-se afectos à prestação dos serviços mínimos, na estrita medida necessária a essa prestação, sob a autoridade e direcção da entidade patronal.

11. QUAL O PAPEL A DESENVOLVER PELOS PIQUETES DE GREVE?

Os piquetes de greve são organizados pelas associações sindicais para desenvolver actividades que contribuam para persuadir, por meios pacíficos, os trabalhadores a aderirem à greve (art.º 533º do Código do Trabalho).

Os membros dos piquetes de greve devem estar devidamente identificados (uso de cartões, coletes ou qualquer outro elemento que os identifique).

É lícito que os piquetes de greve estejam na entrada das instalações ou mesmo no interior destas, desde que não ofendam ou coloquem entraves à liberdade dos não aderentes (Parecer da Procuradoria Geral da República de 29 de Junho de 1978).

12. ESTOU NUMA SITUAÇÃO DE DESEMPREGO / REFORMA. COMO POSSO PARTICIPAR NA GREVE?

Nos casos em que não existe uma relação laboral, várias são as formas possíveis de apoiar/participar na Greve Geral.

Passe a palavra, exprima publicamente a sua posição e desagrado relativamente às medidas gravosas que têm vindo a ser adoptadas em prejuízo da generalidade da população portuguesa.

Seja solidário, só com o esforço de todos se poderão atingir os objectivos que se pretendem com esta Greve.

Não recorra a qualquer serviço, público ou privado no dia 24 de Novembro, salvo em caso de extrema necessidade.

segunda-feira, novembro 22, 2010

sábado, novembro 20, 2010

Escolinha de Cadetes nos Bombeiros Voluntários da Amora


Este fim-de-semana gostava de deixar uma nota referente a escolinha de cadetes dos Bombeiros Voluntários da Amora, que é um projecto que está no terreno desde 2007 e que dá formação a crianças entre  os 6 e os 16 anos nas áreas das comunicações, organização dos bombeiros, equipamentos, incêndios florestais, entre outras. Uma iniciativa que vale a pena recordar.

Imagem retirada do Jornal "Comércio do Seixal"

sexta-feira, novembro 19, 2010

Sessão de Câmara e as preocupações dos comerciantes do Seixal





Intervenção no período antes da ordem do dia


Desde já aproveito para saudar todos os presentes, Sr Presidentes, Srs Vereadores, trabalhadores da Câmara e membros da população aqui presentes.

Venho trazer a esta reunião um tema já de si recorrente, mas inteiramente actual.

Como se sabe, os comerciantes da zona histórico do Seixal estão a passar por dificuldades devido a deslocação dos vários serviços da CMS para o novo edifício e o abandono de dezenas de edifícios camarários.

Após uma reunião com a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e ouvir os seus problemas e as preocupações, creio que é necessário acções dinâmicas e eficazes da CMS.

Em primeiro lugar, é necessário ter em conta que desde a entrada em funcionamento do novo edifício em que nos encontramos até 2013, altura prevista para o término das obras de requalificação do Seixal e do passeio ribeirinho que supostamente iria servir de compensação, muitas das lojas e serviços actualmente ainda em funcionamento no Seixal irão fechar por falta de clientela.

A associação prevê que tal aconteça já nos próximos meses.

E em bom rigor, a fase mais crítica deste processo será enquanto decorrerem as obras porque não só o comércio será afectado pela falta de clientela, como ainda terá os transtornos inerentes as obras.

Se a CMS nada fizer até 2013 será a sentença de morte para o pequeno comércio, com consequências óbvias para o bem-estar dos munícipes da freguesia.

Assim, eu proponho que se tente encontrar a melhor maneira possível para minorar estes problemas.

1) Que a CMS promova semanalmente iniciativas de eventos e animações nas ruas do Seixal, de forma a atrair visitantes.
2) A isenção de taxas municipais aos comerciantes situados nesta zona, nomeadamente a taxa de publicidade e a taxa de uso da via pública. Nota que não se pede isenção da derrama, visto que esta incide sobre o lucro, porque se estes estabelecimentos tivessem lucro não necessitariam da nossa ajuda.
3) Promover a reocupação dos espaços vazios que antes eram da CMS por entidades que pela sua dimensão ou pelos serviços que prestam possam trazer dinamismo e clientes para o Seixal. Por exemplo o pólo da universidade sénior do Seixal instalado no antigo Pelouro da Cultura, Educação e Juventude da Câmara Municipal do Seixal, no largo dos Restauradores foi uma boa iniciativa e deve servir de exemplo.
4) Seja efectuado um protocolo pela CMS de modo a concretizar as medidas atrás referidas

Não me querendo alongar mais, espero que com estas ou outras medidas se possa encontrar uma solução para este problema.

quinta-feira, novembro 18, 2010

Sessão de Câmara de dia 17 de Novembro - Ordem do Dia


Para ver o documento numa nova janela

quarta-feira, novembro 17, 2010

Nota de Imprensa - Desertificação do Seixal

Nota de Imprensa


Como se sabe, há dois meses atrás a CMS inaugurou com pompa e circunstância a sua nova sede onde concentra os serviços camarários que existiam no centro histórico no Seixal.
Tal concentração levou à desocupação de 38 edifícios que existiam no centro histórico, com a consequente quebra da respectiva actividade.

Os comerciantes e os estabelecimentos de restauração e bebidas foram os mais afectados com a diminuição da procura que atingiu valores entre 30% a 50%
Face a este cenário, com falta de tráfego de pessoas nas ruas e agravado pela crise económica, prevê-se o fecho de vários estabelecimentos.

O Vereador do PSD, Paulo Edson Cunha, irá ser recebido na próxima quarta-feira, pelas 10:00 na sede do Núcleo do seixal da Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal (ACSDS).

O Vereador acredita que num espírito de diálogo e de abertura com a Associação é possível encontrar propostas concretas e realistas que possam ser adoptadas por parte do executivo e minorar os efeitos nefastos desta “desertificação” do Seixal e ao mesmo tempo defender o comércio local, que neste momento atravessa graves dificuldades.



Gabinete de Apoio ao Vereador         


segunda-feira, novembro 15, 2010

Revista de Imprensa - Pimenta na língua!


Texto e Imagem retirados do Jornal "Comércio do Seixal"

sexta-feira, novembro 12, 2010

Prestação de Contas de Outubro de 2010


Sugestões para o fim-de-semana


Começa hoje o Festival de Teatro do Seixal, este ano na sua 27.ª edição. Destaque para algumas peças bem conhecidas: "Vip Manicure – A Crise", com Ana Bola e Maria Rueff; "Confissões de um Fumador de Tabaco Francês", com Filipe Crawford, e "Sexo? Sim, mas com orgasmo", com Guida Maria.

terça-feira, novembro 09, 2010

Revista de Imprensa - Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas



A notícia completa pode ser vista aqui.


A notícia completa pode ser vista aqui.


Mas como se pode ver, esta questão não é nova e foi colocada em sede própria, como se pode ver pelo extracto da acta de 11 de Março de 2010 que pode ser vista na sua totalidade aqui.


Pergunta e resposta:



Resposta do Sr. Presidente da CM




segunda-feira, novembro 08, 2010

Revista de Imprensa - Notícias do Seixal e Sem Mais - IC32



Texto e Imagem retirados do Jornal "Notícias do Seixal"





Texto retirado da edição do jornal "Sem Mais", que pode ser visto na íntegra aqui.

domingo, novembro 07, 2010

sábado, novembro 06, 2010

174.º Aniversário do concelho do Seixal


Hoje, dia 6 de Novembro, assinala-se o 174.º aniversário do concelho do Seixal.

O Concelho do Seixal foi criado por D. Maria II, em 1836, quando se deu a reforma administrativa do liberalismo. Até esta data, as freguesias do agora Concelho do Seixal pertenciam a Almada.

A data é celebrada com um conjunto de iniciativas que decorrem em vários espaços do concelho. Entre elas, destaque para a Sessão Solene Comemorativa do Aniversário, pelas 21.30 horas, no Auditório Municipal do Fórum Cultural, onde serão atribuídas as medalhas de mérito municipal.

Actualização:
Aqui fica uma imagem da cerimónia de entrega de medalhas.

sexta-feira, novembro 05, 2010

Moinho Fashion 2010


quarta-feira, novembro 03, 2010

IC32 - DN Online, DN e Pedido de Esclarecimentos a CMS

Requerimento enviado para a CMS



Hoje no Diário de Notícias



Ontem no Diário de Notícias Online


Viviam numa zona pacata, em duas moradias paredes-meias. De repente, perceberam que tudo vai mudar. Os seis membros da família Silva vão partilhar o seu terreno com o IC32.

A vida de Jesuína Silva mudou do dia para noite a 12 de Maio de 2009. Foi surpreendida pela presença de dois topógrafos à porta de casa, no Seixal. Ficaria a saber que o novo traçado do Itinerário Complementar 32 (IC32) - onde se circulará a 120 quilómetros/hora, à ordem de 20 mil carros/dia - iria passar-lhe a cerca de cinco metros da moradia. Depois, soube que seria também expropriada em 16 metros quadrados do seu quintal. Bateu a várias portas, mas concluiu que já não vale a pena tentar travar o projecto. Exige agora a completa expropriação para poder comprar uma casa nova "longe do pesadelo".

A reivindicação é partilhada pela nora Sílvia Bento e pelo filho Maximiano Silva, que habitam numa outra casa, paredes-meias com a de Jesuína, na Avenida da República, em Pinhal de Frades (Seixal), justamente nos últimos edifícios da área urbana consolidada.
O tempo escasseia quando se perspectiva que as obras arranquem até ao final do ano, para que a via abra ao trânsito em 2013.
"Quem é que vai poder viver aqui?", questiona revoltada Jesuína Silva, cuja actualização da certidão da casa já exibe menos 16 metros quadrados.

"Sabíamos que iria passar uma estrada na zona, mas era lá ao fundo, como prova o Plano Director Municipal (PDM). Em 2000 colocámos o projecto de construção da casa na câmara, obtivemos a licença e ficámos descansados", alerta a moradora. Com efeito, o PDM de Seixal previa que a auto-estrada - com 22 quilómetros entre Coina (Barreiro) e Funchalinho (Almada) - passasse a dezenas de metros das habitações, apontando para a construção de espaços verdes entre a via e os imóveis.

A Estradas de Portugal justificou a alteração do traçado com o facto de a auto-estrada necessitar de uma curva menos acentuada, que só seria viável encostando o máximo possível o IC32 às casas da família Silva, onde vivem seis pessoas.

"Ficámos depois a saber que querem pôr aqui um muro de betão e uma rede, que nos vão deixar emparedados", refere Sílvia Bento, alertando que como entre as moradias e a auto-estrada não existe espaço para fazer os taludes, o objectivo do muro, que terá cinco metros de altura, é reter as casas.

"Já contactámos a própria Câmara do Seixal, que devia ter aqui uma palavra importante, mas nem aí tivemos ajuda", lamenta, asseverando que não quer continuar a viver ali. "Além do barulho, estaremos a correr perigo de vida", insiste, disponibilizando-se, tal como Jesuína, para ser expropriada caso o Estado lhe pague mais de 300 mil euros.

"A casa tem sete anos e 200 metros quadrados. Vivo a três ruas da escola da minha filha", sublinha, quando, segundo Maximiano Silva, a questão sentimental, que no início mais agarrou esta família ao local, "já não vale de nada. Basta que nos paguem e já podem fazer o que quiserem", refere, embora não esteja a ser fácil negociar com a Estradas de Portugal. A empresa alega que as moradias não estão no espaço canal. Um braço-de-ferro que levou esta família a "decorar" a fachada da casa com letreiros que denunciam o desespero.

A notícia completa pode ser vista aqui. Imagens e texto retirados do DN e DN online.

segunda-feira, novembro 01, 2010

Revista de Imprensa - "Pimenta na língua!"


Texto e Imagem retirados do Jornal "Comércio do Seixal"