Intervenção no período antes da ordem do dia
Desde já aproveito para saudar todos os presentes, Sr Presidentes, Srs Vereadores, trabalhadores da Câmara e membros da população aqui presentes.
Venho trazer a esta reunião um tema já de si recorrente, mas inteiramente actual.
Como se sabe, os comerciantes da zona histórico do Seixal estão a passar por dificuldades devido a deslocação dos vários serviços da CMS para o novo edifício e o abandono de dezenas de edifícios camarários.
Após uma reunião com a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e ouvir os seus problemas e as preocupações, creio que é necessário acções dinâmicas e eficazes da CMS.
Em primeiro lugar, é necessário ter em conta que desde a entrada em funcionamento do novo edifício em que nos encontramos até 2013, altura prevista para o término das obras de requalificação do Seixal e do passeio ribeirinho que supostamente iria servir de compensação, muitas das lojas e serviços actualmente ainda em funcionamento no Seixal irão fechar por falta de clientela.
A associação prevê que tal aconteça já nos próximos meses.
E em bom rigor, a fase mais crítica deste processo será enquanto decorrerem as obras porque não só o comércio será afectado pela falta de clientela, como ainda terá os transtornos inerentes as obras.
Se a CMS nada fizer até 2013 será a sentença de morte para o pequeno comércio, com consequências óbvias para o bem-estar dos munícipes da freguesia.
Assim, eu proponho que se tente encontrar a melhor maneira possível para minorar estes problemas.
1) Que a CMS promova semanalmente iniciativas de eventos e animações nas ruas do Seixal, de forma a atrair visitantes.
2) A isenção de taxas municipais aos comerciantes situados nesta zona, nomeadamente a taxa de publicidade e a taxa de uso da via pública. Nota que não se pede isenção da derrama, visto que esta incide sobre o lucro, porque se estes estabelecimentos tivessem lucro não necessitariam da nossa ajuda.
3) Promover a reocupação dos espaços vazios que antes eram da CMS por entidades que pela sua dimensão ou pelos serviços que prestam possam trazer dinamismo e clientes para o Seixal. Por exemplo o pólo da universidade sénior do Seixal instalado no antigo Pelouro da Cultura, Educação e Juventude da Câmara Municipal do Seixal, no largo dos Restauradores foi uma boa iniciativa e deve servir de exemplo.
4) Seja efectuado um protocolo pela CMS de modo a concretizar as medidas atrás referidas
Não me querendo alongar mais, espero que com estas ou outras medidas se possa encontrar uma solução para este problema.
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