terça-feira, janeiro 29, 2013

segunda-feira, janeiro 28, 2013

quarta-feira, janeiro 23, 2013

domingo, janeiro 20, 2013

Novo oleão em Fernão Ferro



A rede de recolha de óleo alimentar foi recentemente aumentada com a colocação de um novo oleão em Fernão Ferro, junto ao estaleiro da junta de freguesia. Ao todo, existem no concelho 19 oleões, que se encontram nos seguintes locais:


• Aldeia de Paio Pires: Serviços Operacionais; Mercado Municipal de Paio Pires; Mercado Municipal de Casal do Marco.


• Corroios: Mercado Municipal de Corroios; Mercado do Levante de Corroios; Mercado Municipal de Miratejo; Alameda de St.ª Marta do Pinhal; Av. Rui Grácio – St.ª Marta Pinhal; R. da Niza – Vale de Milhaços; R. Serra de Sintra – Verdizela.


• Amora: Mercado Municipal da Cruz de Pau; R. António Sérgio – Foros de Amora; R. das Flores – Paivas.


• Arrentela: Mercado Municipal da Torre da Marinha; Mercado Municipal de Pinhal de Frades; Av. 25 de Abril – Quinta de Cima


• Seixal: Mercado Municipal do Seixal; Serviços Centrais.


A Câmara Municipal do Seixal promove, desde 2008, o projeto Óleo a reciclar, Biodiesel a circular, que tem como objetivo principal a recolha de óleo alimentar usado e a sua transformação em biodiesel.


A participação dos munícipes é essencial, pelo que importa relembrar algumas boas práticas sobre como depositar o óleo alimentar usado no oleão:


1- Depositar unicamente óleo alimentar usado (azeite e óleos minerais não devem ser colocados). Não depositar outros resíduos no oleão.


2 - Colocar o óleo alimentar numa garrafa ou garrafão de plástico, com tampa estanque;


3 - Garantir que a garrafa/garrafão se encontra bem vedada;


4 - Depositar o recipiente cuidadosamente no oleão, evitando derrames.

quarta-feira, janeiro 16, 2013

terça-feira, janeiro 15, 2013

sexta-feira, janeiro 11, 2013

Publicado hoje no Diário da República




Resíduos sólidos urbanos


Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda


Atualização das taxas previstas no Regulamento de Inspeção de Meios Mecânicos de Elevação (ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes - instalações)


Atualização das taxas previstas na Tabela de taxas pelo depósito e emissão de segunda via da ficha técnica de habitação


Atualização das taxas previstas no Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal


Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal da Taxa pela Realização e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas (RMTRIU)


Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal das Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)


Atualização das taxas previstas no Regulamento de Acesso a Atividade de Mercados e Transportes em Táxi


Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal Sobre o Regime de Exercício de Atividades do Decreto-Lei n.º 310/2002 de 18 de dezembro (transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis)

Teatro com o Grupo Cénico José Viana



No próximo sábado, dia 12 de janeiro, o Grupo Cénico José Viana apresenta a peça O Zé É Que Paga, às 21.30 horas, na Sociedade Filarmónica União Arrentelense.

Trata-se de uma peça que fala dos «tubarões da política deste mar de lágrimas, que se governam à conta da arraia-miúda», apresentada por um grupo de teatro local.

O Zé É Que Paga conta com as interpretações de Olga Villanova, Sílvio Pleno, Gilberto Pleno, Cláudia Flores, Fernando Pinho, Mário Barradas, João Pires, Ângela Barradas e Manuela Sameiro. Corpo de Baile: Rita, Joana, Ana, Inês, Sara, Laura, Catarina, André.

quinta-feira, janeiro 10, 2013

terça-feira, janeiro 08, 2013

domingo, janeiro 06, 2013

Candidaturas ao Programa Ações Jovens da Câmara Municipal do Seixal


Encontra-se a decorrer até dia 10 de janeiro a receção de candidaturas ao Programa Ações Jovens da Câmara Municipal do Seixal para projetos e ações de organizações juvenis que se realizem entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2013.

O Programa Ações Jovens tem como principal objetivo estabelecer novas formas de apoio e incentivo aos movimentos associativos de juventude do concelho e aos jovens em geral.

Esse apoio é feito através da aprovação e realização de projetos e iniciativas nas áreas da animação cultural, desporto, ambiente, ação social, turismo e património histórico.

Numa segunda fase, entre 1 de abril e 31 de maio de 2013, decorrem as candidaturas para projetos e açoes que se realizem entre 1 de junho e 31 de dezembro de 2013.

Os documentos necessários às candidaturas e as normas de participação estão disponíveis nos Serviços Online.

sábado, janeiro 05, 2013

Dar sangue (AMANHÃ)


Associação de Dadores de Sangue do Concelho do Seixal vai realizar no próximo domingo, dia 6 de janeiro, uma dádiva de sangue.

A sessão terá lugar entre as 9 e as 13 horas no pavilhão da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos do Concelho do Seixal e conta com o apoio de técnicos de saúde do Instituto Português do Sangue.

Nas dádivas podem participar pessoas saudáveis entre os 18 e os 65 anos.

Dê sangue e contribua para salvar uma vida, num gesto solidário.

quinta-feira, janeiro 03, 2013

Carta de um Munícipe (divulgação autorizada)

"Caro Vereador,
Antes de mais desejo-lhe Boas Festas e votos de um excelente ano de 2013 cheio de vitórias. Em segundo lugar, peço-lhe desculpa se não for o meio mais indicado para lhe dirigir estas palavras.
Sei que o pavimento das estradas municipais não são da sua competencia, enquanto vereador da camara municipal. No entanto acredito que poderá encaminhar para o departamento responsavel por esta area de actuação. É de lamentar que na Freguesia de Corroios, as estradas estejam num estado lastimavel! Crateras abertas em estradas principais sem que alguem se assuma com a resolução do problema! Alias este sempre foi um problema crónico da freguesia de Corroios! Já por varias vezes alertei a Junta de freguesia sobre o problema e a resposta é sempre a mesma: que não é da sua competencia, no entanto para fazer a participação da mesma que depois reemcaminham para as entidades competentes! Mas será que é necessario fazer participação do problema se está à vista de toda a gente que por lá passa!! Ou será que os funcionarios da junta de freguesia não andam pelas estradas do municpio!! Da Quinta de são nicolau até a santa marta, passando por Vale Milhaços, é só escolher os "buracos" a ceu aberto! Ainda hoje fiz esse percurso contabilizei mais de 10 "crateras"!
Sem mais nenhum assunto de momento me subscrevo,
Bruno Afonso"
 
 
Da minha parte, obrigado pela confiança e colocarei o problema nos locais adequados, como sempre.

    quarta-feira, janeiro 02, 2013

    Votação do orçamento da CM Seixal 2013 - Posição do Vereador do PSD/Seixal





    No momento atual é de reconhecer as dificuldades em desenvolver e elaborar um orçamento, no entanto e como referido em anos anteriores, seria de se considerar outras formas de elaboração do mesmo, por exemplo através dos chamados orçamentos participativos, onde se poderia começar pela própria vereação e por toda a câmara. O facto de existir a possibilidade de participação de todos os vereadores eleitos na construção do documento permitia uma mais-valia para o projeto deste municipio e do seu desenvolvimento nos mais variados domínios. Sabemos que se se mudasse esta metodologia e se optasse pela participação e compromisso de todos, muito provavelmente as votações seriam diferentes.

    A exemplo de outros anos e seguindo a linha de tendência que caracteriza os anteriores orçamentos, repete-se a falta de realismo, admitindo-se que qualquer previsão é falível, logo todos os orçamentos o são, no entanto considero ser possível uma maior aproximação entre aquilo que se projeta e os números reais, assim como as obras que se preveem e as que se efetivamente se realizam. Se nos reportarmos ao ano de 2009, verifica-se que o orçamento é mais 123 milhões de euros e a receita executada não chega aos 83 milhões de euros, ou seja uma diferença perto dos 42 milhões de euros (, ainda em 2010 os valores são mais díspares, onde se apresenta um orçamento superior a 131 milhões e a receita executada será de pouco mais de 81 milhões refletindo uma diferença perto do 50 milhões de euros, uma previsão que se afasta em mais de 38%. Em 2011, a situação volta-se a repetir e desta vez a diferença situa-se em mais de 45 milhões de euros. Não considerando alguns empréstimos realizados e que alteram substancialmente os valores de receita. Em 2012, aguardamos o relatório de contas para constatar o que já, tradicionalmente, é natural nesta Câmara Municipal.

    Para 2013, nota-se, claramente, ser um orçamento eleitoralista e alargadamente virtual, refletindo-se logicamente nas GOP. Considero que a previsão de receitas é demasiado otimista, especialmente nos impostos diretos que ficarão previsivelmente abaixo do inscrito em orçamento, não só pelo quadro financeiro em que vivemos, mas também pelas dificuldades dos nossos munícipes que se fará, logicamente, notar no valor das receitas. Também na venda de bens e serviços não é expectável que se atingem os valores apresentados.

    Podemos verificar um aumento de 16% na receita do IMI (mais 3,5 milhões de euros), que no entanto só de poderá considerar pelos loteamentos feitos e que terão reflexo nos impostos em 2013, não se verificando, segundo este orçamento, um considerável aumento pela atualização do imposto. Também em matéria de impostos de taxas de Reforço e Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) o aumento de receita na ordem dos 11,5 milhões de euros, também se avizinha de enorme improbabilidade de execução, num contexto de contenções e desinvestimento. Ainda, o aumento em mais de 17 milhões de euros em receita de impostos indiretos não é de todo espectável. Relativamente às receitas de capital e mantendo o mesmo número do ano de 2012 (16 milhões de euros) verifica-se que não está espelhada a situação atual do país e da situação económica dos vários agentes.

    Em matéria de despesa, também aqui se notará a grande vertente de consequência de um ano de eleições, mais não fosse pela redução de verbas em todos os setores da nossa vida económica e a Câmara Municipal do Seixal prevê uma despesa em mais de 128 milhões de euros, quando o ano de 2012 era de 109,9 milhões de euros, ou seja um aumento de 19 milhões de euros, neste quadro atual apresentado pelo orçamento de 2013, poderíamos afirmar que a Câmara do Seixal não se encontra em situação de dificuldades ou constrangimentos financeiros. Considerando, também, que tem seguido as diretrizes da lei na redução de funcionários, na redução de chefias e na contenção de despesas, seria previsível a redução da despesa e não o aumento da mesma para o funcionamento desta Câmara Municipal do Seixal. Senão vejamos as despesas mais a pormenor:

    • Aumento em mais de 500 mil euros de pessoal em regime de tarefa ou avença afeto ao Gabinete da Presidência - aumento em mais de 1.000%;

    • Viadutos, arruamentos e obras complementares aumento de 74%;

    • Parques e jardins aumento de 200% ;

    • Encargos com instalações de 1.280.000 de euros em 2012 para 6.210.807 em 2013;

    • Segurança das instalações – horas extraordinárias aumento de 350% (227.300 euros)

    Examinando as GOP, seria crucial existir um documento de introdução que refletisse os princípios em que o documento se desenvolve e nas linhas mestras de todo o projeto para este ano de 2013. No entanto e podendo ser realizada uma leitura menos correta por desconhecimento do projeto no seu todo, podemos analisar alguns pontos:

    • Elevado gasto em rendas – 5.669.325 euros;

    • Encargos com acordos de pagamentos – 700.000 euros;

    • ADSE regularizações – 500.000 euros;

    • Direção Geral do Tesouro – protocolo 941.755 euros;

    • Encargos com injunções e Acordos de Pagamentos – 200.000 euros;

    • Prolongamento do passeio ribeirinho do seixal – 2.100.000 euros;

    • Adiamento da construção da escola de Sta Marta do pinhal, prometida há muitos anos;