quarta-feira, dezembro 31, 2008

Bom ano


Meus amigos (e também os "menos amigos"),
Que o novo ano traga a todos os leitores deste blogue, saúde, realização pessoal, familiar e profissional, sucessos pessoais e tudo o que de bom vos possa acontecer.
Em termos políticos, estou certo que será o Ano Zero de uma "nova Era" no Concelho do Seixal.
Estou certo que a população saberá reconhecer quem tem lutado a seu lado por mudar este estado paralisante, de letargia absoluta, de marasmo em que paulatinamente o poder vigente nos tem colocado.
Está na hora de mudarmos! Está na hora de dignificarmos o Seixal!
O Concelho do Seixal não pode ficar conhecido pelos Gangs, pelos Bairros da Jamaica ou afins, por uma das mais altas taxas de poluição do País, mas sim por tudo de bom que juntos, construiremos após Outubro de 2009.
Feliz 2009.

sábado, dezembro 27, 2008

Orçamento do Estado posto em causa por Cavaco: E se Cavaco visse o Orçamento do Seixal?

Conflito institucional com episódio inédito Cavaco vai pôr em causa Orçamento de Estado
Por Helena Pereira e Maria Teresa Oliveira
Hoje O PR prepara-se para levantar obstáculos à promulgação do Orçamento do Estado, considerando que é uma ficção – dado que o próprio Governo já admitiu que não será cumprido nem nas receitas nem nas despesas
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©SOL/António Pedro Santos

Toda a notícia, aqui: (Sol).

E, no Seixal, onde à semelhança dos orçamentos anteriores, também já percebemos que nem as receitas, nem as despesas do Orçamento de 2009 serão cumpridos, quem nos vale?

É que neste caso, basta a maioria comunista para aprovar os orçamentos e as Grandes Opções do Plano, mesmo que a oposição em uníssono, tente alertar para as incongruências dos documentos e não há direitos a promulgações, ou não, de entidades superiores.

Quem perde? a população do Seixal, que vê (e sente) as políticas do executivo serem geridas por orçamentos irreais.

Continuação de boas festas

quarta-feira, dezembro 24, 2008

Natal - Dissertações


Ainda acredito no Pai Natal.
Sim, acredito. E convictamente!
Bem sei que não estando a escrever para crianças, 99,9% dos leitores deste texto pensarão que estou a brincar, que sou inocente, ou que enlouqueci ao afirmar tal coisa.
Mas não. Acredito no Natal. Acredito em tudo o que o Natal simboliza, apesar do que o actual Natal está transformado.
Já não comemoramos o nascimento do Menino Jesus?
Já não comemoramos a festa da família?
Pois bem, como em tudo na vida, o Ser Humano adaptou-se aos tempos modernos e optou. Podia viver no cinismo em que vive grande parte do resto do ano.
Podia até apenas enviar um e-mail, ou um sms para os seus familiares. Num gesto magnânimo, podia até telefonar.
Mas não; Hoje à noite, na consoada (até nisto mantemos a tradição:já se perguntaram porquê consoada e não um jantar?) estaremos junto das nossas famílias, das mulheres ou maridos, filhos, pais, avós, tios e primas.
Hoje à tarde entre rabanadas e filhós, visitaremos alguns amigos, telefonaremos a outros, tudo na firme convicção e com o forte propósito de que eles passem o melhor possível esta data.
Alguns (muitos) dir-me-ão que Natal deveria ser todo o ano. Claro que sim, mas sejamos honestos: seria possível? sabemos que não.
O Ser Humano, aproveitando tradições e costumes, comemorações pagãs, aproveitou esta época do ano para dar. Dar um pouco mais de atenção, de amor, de prendas, de afecto.
Para muitos, infelizmente esta época do ano é de tristeza, de saudade, de recordações dos seus bons natais.
Para outros, sem emprego, sem saúde, sem dinheiro ou sem esperança, acredito que o natal seja um tormento. Para todos eles o meu profundo respeito.
Para mim, a quem a vida dá e tira coisas, pessoas,mantenho a máxima que estabeleci quando tinha 7, 8 ou 9 anos, em que percebi que no dia em que perdesse os meus entes queridos, perderia também o prazer do Natal, da consoada, do bolo-rei, das rabanadas, enfim, do Pai Natal.
Meus amigos, graças a Deus, privilégio que todos os dias agradeço, isso nunca me aconteceu, bem pelo contrário, fui acrescentando, primeiro a minha mulher, sua família, depois os meus dois super-hiper adorados filhos, mais amigos, muitos, pelo que pergunto: como posso eu não acreditar no Pai Natal? que direito tenho eu de não acreditar? que direito tenho eu de não sonhar? Um dia, a vida encarregar-se-á de me demonstrar que o Pai Natal morreu para mim, mas por tudo o que atrás escrevi, logo pela meia-noite (na casa da minha família) lá estarei eu à espera do Pai Natal, juntamente com a minha avó, mãe, tias, primos, mulher e filhos.
E amanhã de manhã, o Pai Natal estará na casa da minha sogra, deixando os presentes no sapatinho, de toda a família (e este ano tenho mais dois sobrinhos, lindos, lindos) rasgando sorrisos no rosto de todos nós.
E você, ainda acredita no pai Natal?

Feliz Natal para todos, são os meus votos sinceros.

terça-feira, dezembro 23, 2008

Assalto à...sede (capítulo N)

Ontem à noite, enquanto decorria a Assembleia Municipal recebi duas sms´s, ambas com más notícias:
1- O Benfica empatou.
1.1- Foi "roubado" (barbaramente, para não perder o hábito). Ainda assim vai em primeiro.

2 - A sede do PSD Seixal foi assaltada. Roubaram bens e partiram os vidros, entre outros danos.

Quando o facto foi anunciado, foi interessante ( e agradável) ter contado com as palavras simpáticas do líder da bancada da CDU. Infelizmente, isso de pouco nos vale.
2.2 - Não sei se fomos barbaramente roubados (furtados, antes que os tecnicistas do direito me venham emendar) tal como o Benfica, mas à semelhança do Benfica, já estamos acostumados...

Mas atenção...Não resignados.

2009 é o ano de todas as esperanças.

segunda-feira, dezembro 22, 2008

Boa Sorte

Ao Nuno Poças, e à sua equipa, desejo boa sorte e dou os meus parabéns pela vossa eleição para o próximo mandato da Comissão Política da Secção do Seixal da JSD.

Estou certo que a JSD manterá a qualidade a que já nos habituou.

O PSD e o concelho do Seixal precisam de uma JSD forte.

Boa sorte e bom trabalho.

sábado, dezembro 20, 2008

Especial "Fim de Ano" - Por Luís Rodrigues

O Jornal – O SETUBALENSE
ESPECIAL FIM DE ANO
Edição em 17 de Novembro de 2008
Luís Rodrigues
Secretário Geral Adjunto do PSD
Deputado
O ano de 2008 termina da pior forma para todos os portugueses, pois a crise está instalada, a recessão económica está pré-anunciada e a degradação social das famílias já não pode ser escondida por uma qualquer acção de propaganda do Governo.
A taxa de desemprego chegou a níveis que há muito tempo não se atingiam. O endividamento das famílias e das empresas não pára de crescer, bem como o crédito mal parado. A lista de devedores às finanças todos os meses aumenta.
O sentimento de insegurança e de injustiça está cada vez mais enraizado na população do Distrito de Setúbal, pois a onda de crimes diários parece não diminuir, antes pelo contrário.
A situação internacional veio apenas agravar a crise que em Portugal já se anunciava. Os portugueses não vislumbram nenhum sinal de esperança para 2009, pelo contrário, o que se espera é que o próximo ano seja pior que 2008.
A incapacidade de José Socrates para governar em época de crise está mais uma vez a vir ao de cima, ampliando a desconfiança dos portugueses.
Aparentemente, a receita do PS para contrariar a crise é dar prioridade às grandes obras públicas, sem cuidar de saber se elas serão positivas para as gerações actuais e futuras, mas sabendo que serão pagas durante várias décadas, e apagar fogos financeiros de grandes dimensões, muitas vezes através de uma cortina de fumo muito intensa.
Chamo a atenção para o quadro comparativo de alguns indicadores que permitem avaliar o falência da gestão socialista, pois em 2008 Portugal estava pior que em 2004:
2004 2008
Crescimento económico 1,5% 0,8%
Inflação 2,5% 2,9%
Desemprego 6,7% 7,6%
Défice Externo (em função do PIB) 6,1% 10,6%
Endividamento do País 64% 100%
Despesa Pública Total 46,4% 47,8%
Despesa Corrente 42% 44,3%
Despesa Corrente Primária 39,3% 40,9%
Dívida Pública 58,3% 64%
Carga Fiscal 34,2% 37,5%
Rendimento por Habitante 74,7% 73,3%
(da média europeia)
No ranking do World Economic Fórum Portugal que estava na 25.ª posição em 2004, desceu em 2008/2009 para a 43.ª posição.
Os erros estratégicos cometidos pelo Governo, aliados à situação de crise instalada, deveriam obrigar o PS a reavaliar as prioridades de investimento público, reafectando-o parcialmente às PME´s atacando assim o desemprego.
É um escândalo que até as pequenas obras de grande relevância para as populações não terem até agora sido concretizadas, tais como, a construção dos Centros de Saúde de Sines, Quinta do Conde, Corroios/Vale Milhaços e Santo António da Charneca.
É uma vergonha que a conclusão das obras da EN 10 não tenha conclusão prevista, que a reparação do IC20 (Costa da Caparica) não esteja realizada, que a continuação do IC32 não tenha saído do papel. A requalificação da EN 379 para Sesimbra há muito que o Governo nem sequer fala.
O próximo ano vai ter vários desafios eleitorais sendo os cidadãos chamados a optar em consciência na governação do País e nas autarquias locais, bem com na nossa representação no Parlamento Europeu.
Ao nível autárquico, a Cidade de Setúbal, exemplo da falência dos modelos do PS e do PCP/CDU, é ainda uma cidade adiada e que cada vez mais vai “desaparecendo do mapa”.
O PSD tem neste concelho um dos seus maiores desafios e uma das suas maiores responsabilidades que é devolver a esperança e o orgulho a todos os sadinos.
Não posso aceitar que o nosso país se atrase continuamente e tenho a obrigação de responder perante os meus eleitores propondo-lhes caminhos alternativos para que Portugal e o Distrito de Setúbal apresentem melhores condições de vida para nós e para os nossos filhos.
Feliz Natal e Bom Ano de 2009

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Não resisto a indicar-vos este blogue de um amigo, residente em Lisboa (Linda-a-Velha).
Por ser amigo podem e devem dar um desconto à sua imparcialidade.
A esse desconto, descontem o facto de ele não ser do PSD e de por vezes (mais do que as que eu gostaria...lol) ele ter feito aqui comentários e escrito posts no seu blogue, pouco simpáticos para a classe política e, até contra o PSD.
Feito o enquadramento, o mais sinceramente que me foi possível, deixo-vos o link do post (Aqui) e também a sua transcrição integral.
Obrigado, David Veloso. Tentarei ser digno da tua confiança.

"Frequentemente este e outros blogs são palco de opiniões menos favoráveis dos políticos. Episódios como as recentes faltas sistemáticas ao parlamento à sexta-feira, ou as notícias que para que não faltem às votações estas deixam de se realizar à dita sexta-feira, apenas vêm acentuar a já triste opinião que os Portugueses têm dos seus eleitos.Muitos são igualmente os políticos que depois de passarem pelo governo obtém altos cargos em empresas e rapidamente ganham um património muito elevado. Poucos são as Fátimas Felgueiras ou os Isaltinos Morais, para não apresentar outros, que são descobertos nas suas (a provar ou julgadas) trafulhices. É pena.A verdade é que os maus exemplos são os que mais nos ficam na memória e ajudam a formar a nossa opinião. Tal qual uma simples moeda, existe também um outro lado.O meu amigo Paulo Edson Cunha irá concorrer à câmara do Seixal. Dito assim, não parece nada de transcendente, eu sei. Se eu disser que o partido que gere os destinos da câmara é o mesmo há vários anos, e que esse partido é a CDU, o comum do cidadão que não o conhece pensa logo “naturalmente que voltam a ganhar. Por quem concorre ele?”. Pois é, ele vai concorrer pelo PSD.Sabendo que as pessoas têm mentalmente estabelecido que se vota sempre no mesmo partido, independentemente do candidato, e também que mentalmente temos igualmente o dogma de que as câmaras bem geridas são comunistas, mais parece uma batalha de David contra Golias que outra coisa qualquer. O Paulo é dos primeiros candidatos do partido e a seu pedido ..... não é um daqueles candidatos que sabemos ser forçados mas que os responsáveis vêm dizer que são a primeira escolha. É preciso coragem!Também ele detentor de um blog, onde divide as suas opiniões políticas e pessoais, com cada vez mais ênfase nas primeiras, tem demonstrado um conhecimento profundo da realidade do Seixal e a sua preocupação. Tem aproveitado o espaço para denunciar o que de mal a CDU tem feito, assim como o inebriamento e prepotência de quem gere a câmara. Sim, é verdade, a CDU é composta por pessoas e elas ficam “agarradas” ao poder. É um defeito humano. Tem vindo a demonstrar que efectivamente está na política por gosto e vontade cívica.Aproveitando o fenómeno Obama, tem feito igualmente uma colagem ao slogan “Sim , também podemos!” e, o mais engraçado é que fisicamente ele é mesmo parecido com o Obama. Pessoalmente acho que apesar de haver uma taxa de abstenção superior a 60%, terá de ter uma campanha muito mediática para combater três fenómenos muito complicados: a abstenção, a falta de informação dos eleitores e a aversão à mudança dos portugueses, esta última ainda mais potenciada pelo dogma que já referi.Estou muito curioso de ver a sua campanha e quais as propostas concretas que tem para apresentar. A verdade é que nas campanhas raramente vemos promessas concretas e linhas de acção bem definidas. Tem havido aqui uma grande colagem ao Sócrates, ou seja, todos dizem as áreas que se querem focar, no caso deste foi inicialmente a saúde, a educação e a tecnologia mas, é sempre tudo muito vago.Acredito que se o Paulo inovar e apresentar projectos concretos, sem medo de que se perder estes sejam aproveitados por quem ganhar, poderá fazer a diferença. O resto fica nas mãos da máquina do PSD, ou seja, se quisermos falar num palco de um concerto, podemos gritar, usar um megafone ou falar para a instalação sonora ..... o resultado depende da mensagem, mas fundamentalmente depende do meio. Se ela não for ouvida, ninguém pode avaliar se a considera boa ou má. Sem os meios devidos, é como escrever na areia à beira mar, ou seja, tem o período de validade da próxima onda. Curto, muito curto.É preciso ter uma vontade grande de fazer a diferença para sair do conforto do sofá.Acredito em ti Paulo! "

terça-feira, dezembro 16, 2008

Comente para o "Comércio do Seixal e Sesimbra": O PSD lançou o seu candidato no tempo certo, ou cedo demais?

Desde o lançamento do outdoor, onde se adivinhava o lançamento da candidatura, tenho recebido as mais variadas opiniões, de amigos, companheiros de partido, simpatizantes, e até de pessoas que garantidamente são de outra esfera política e, uns votarão em no PSD, porque me conhecem e acreditam nas minhas capacidades e, outros votarão nos partidos em que acreditam, independentemente da relação que tenham comigo.

Vem isto a propósito de uma frase muito comum entre essas pessoas. Para uns (felizmente a maioria), o lançamento da campanha ocorreu no timing exacto, dando-me os parabéns em nome do PSD por esse facto e, sobretudo por começarmos a preparar as coisas a tempo e horas.

Para os outros, que os há, e eu respeito, o timing do lançamento do meu nome é errado, por entenderem que é ainda demasiado cedo, logo, no seu entendimento, as possibilidades de êxito na campanha reduzem-se substancialmente.

O que se pretende neste espaço, é saber a sua opinião. Já agora, diga-nos como acha que vai ocorrer a campanha, na perspectiva dos vários partidos políticos.
A verdade é que para o PCP a pré-campanha começou de imediato com o lançamento de mais promessas, muitas delas "requentadas", a apostarem na pouca memória que é reconhecida ao eleitorado, outras, a apostarem na megalomania, pouco mais importando do que o lançamento da ideia, pois já se percebeu que para o PCP entre o prometido e o realizado corre uma "Baía de Intenções" pelo meio.

Se quiser optar por outro tema, deveras interessante, pode comentar no Blogue do Vereador Samuel Cruz, neste link; (Aqui).
Bons comentários

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Sim, sou candidato! (novas fotos e Relatos imprensa)

No dia em que o Restaurante/Bar "O Cacilheiro" quase foi abaixo , cujos responsáveis gentilmente aceitaram o desafio de nos receberem para uma festa de convívio, onde o "prato forte" era a apresentação do nosso candidato ao cargo de Presidente da Câmara Municipal do Seixal, local escolhido precisamente pelo simbolismo de se efectuar em plena Baía do Seixal, verificou-se uma afluência inusitada de militantes, simpatizantes e amigos, de tal forma que tivemos que nos readaptar a um jantar volante, para podermos caber todos no meio do nosso entusiasmo.









Como convidado especial tivemos o Dr. Paulo Rangel, Líder do Grupo Parlamentar do PSD, que nos brindou com um simpático e elogioso discurso de apresentação da minha candidatura.









Momentos antes do agradável repasto, teve lugar a anunciada conferência de imprensa (ver foto) na qual foi anunciado pelo Sr. Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal, Dr. Bruno Vitorino, e por mim próprio, na qualidade de presidente da Secção do Seixal, quem será o nosso candidato a presidente da Câmara Municipal do Seixal.




Durante o jantar, de plena união e comunhão de esforços de toda a família social-democrata ali reunida, foi anunciada a candidatura, as suas razões e principais linhas de orientação


Que contou com inúmeros apoios do Distrito, do Concelho e mesmo de fora do Distrito, entre as quais destaco aqui uma fotografia com a ex-Governadora Civil e actual Vogal da Comissão Política Nacional e também Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Setúbal, a Dra. Mercês Borges








Ou também da inigualável melhor JSD do mundo, entre os quais o seu novo Presidente Distrital, Dr. Miguel Martins








Mas os amigos e familiares também não faltaram, podendo mesmo dizer-se que já é oficial: O Mandu´s Bar apoia formalmente esta candidatura













Saímos todos mais convictos de que estamos no Rumo Certo. Rumo...à Vitória!




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Na imprensa:








http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=10440







bastidores
PSD Seixal apresentaCandidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Seixal
Candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Seixal " hspace=10 src="http://www.rostos.pt/paginas/imagens/semanal/2/22446.jpg" align=right vspace=5 border=2>O Partido Social Democrata apresenta, no próximo dia 10 de Dezembro, o candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Seixal para o mandato 2009/2013, uma iniciativa que contará com a presença de Paulo Rangel, líder do Grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República.
“Com efeito, após o lançamento de uma arrojada campanha, onde o PSD Seixal assumiu publicamente que "Nós (também) Podemos!", e que para tal, "Basta Acreditar, Basta Votar", chegou a hora de comunicarmos qual será o rosto, qual o seu nome e que ideias defende para o concelho e população do Seixal.” – refere a nota enviada para a nossa redacção.A apresentação aos órgãos de comunicação social vai ocorrer no Restaurante/Bar " O Cacilheiro do Tejo", na Baía do Seixal, pelas 19,30 horas, do próximo dia 10 de Dezembro.Entretanto, a partir das 20 horas, no mesmo local, decorrerá o Jantar de Natal e Aniversário da Secção do Seixal do PSD, para convívio e apresentação do candidato aos militantes, simpatizantes sociais democratas, uma iniciativa que contará com a presença de Paulo Rangel, líder do Grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República
8.12.2008 - 23:48

segunda-feira, dezembro 08, 2008




Exmo(a). Senhor(a),


Temos o prazer de informar e convidar V. Exa. a participar no habitual Jantar de Natal e Aniversário da Secção, para convívio e, simultâneamente, apresentação do candidato aos militantes, simpatizantes e amigos que contará com a presença do Dr. Paulo Rangel, líder do Grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República, que ocorrerá partir das 20h


No mesmo local, mas às 19h30, decorrerá a apresentação à comunicação social do candidato do PSD à Câmara Municipal do Seixal para o mandato 2009/2013.


Com efeito, após o lançamento de uma arrojada campanha, onde o PSD Seixal assumiu publicamente que "Nós (também) Podemos!", e que para tal, "Basta Acreditar, Basta Votar", chegou a hora de comunicarmos qual será o rosto, qual o seu nome e que ideias defende para o concelho e população do Seixal.


O evento vai ocorrer no Restaurante/Bar " O Cacilheiro do Tejo", sito na Baía do Seixal, à entrada da cidade.

sábado, dezembro 06, 2008

Serviço Público

Intervenção do Sr. Deputado Luís Rodrigues(Grupo Parlamentar do PSD)
Apreciação Parlamentar n.º 94/X/4 do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro“Altera as bases da concessão de direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo DL n.º 287/84, de 23 de Agosto”Reunião plenária de 03-12-2008)
Sr. PresidenteSr.as e Srs. Deputados
Em Abril, sem qualquer estudo, sem apresentar qualquer justificação, o Sr. Primeiro Ministro anunciou o acordo com a Liscont que permitia prorrogar o prazo da concessão por mais 27 anos e triplicar a capacidade de contentorização em Alcântara.A partir desta data o Primeiro Ministro comprometeu o Estado Português num negócio que pode ser ruinoso para os cofres públicos.Sem estudos, o Governo assumiu em nome de empresas como a Administração do Porto de Lisboa e a REFER compromissos que o Primeiro Ministro ainda agora não sabe se o Estado pode cumprir.Três coisas já sabemos.1.º Se o Estado não cumprir aquilo que ainda não sabe se pode fazer, o concessionário terá sempre direito a indemnizações. 2.º Se o negócio não atingir determinados valores as isenções de taxas para o concessionário já estão definidas, ou seja até o risco empresarial é do Estado.3.º Também já sabemos que este negócio em que só sai beneficiada a empresa foi feito sem qualquer concurso.Acabar com este escândalo político é o desafio que se coloca hoje à Assembleia da República, principalmente aos Deputados do Partido Socialista. Sr.as e Sr.s DeputadosEm Setembro, na Apreciação Parlamentar da criação da Empresa Frente Tejo, afirmei neste plenário que a prioridade do Governo na chamada revitalização da frente ribeirinha de Lisboa era a ampliação da carga de contentores em Alcântara.Infelizmente os factos vieram confirmar as minhas suspeitas.Estamos a chegar ao fim de 2008 e a única revitalização que está assumida é o muro dos contentores, com a conivência do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.A pressa desmedida em resolver este assunto, antes que seja tarde demais, veio reforçar a falta de respeito do Governo perante a Assembleia da República e perante os próprios Deputados do PS.Depois do PSD entregar a 10 de Outubro o pedido de Apreciação Parlamentar que hoje estamos a debater, e após um movimento de cidadãos anunciar que iria avançar com uma Petição para também exigir que fosse revogada a intenção de ampliar o terminal e de prorrogar o prazo de concessão, a Administração do Porto de Lisboa, obedecendo às orientações do Ministério das Obras Públicas assina o contrato literalmente às escondidas, com a intenção de criar o facto consumado.O Governo nessa data já sabia qual a decisão da Assembleia da República?O Governo mediu as consequências para o Estado se o Parlamento hoje decidir revogar o DL n.º 188/2008?O Governo sabia que ao assinar o contrato com o concessionário sem saber qual a decisão da Assembleia da República estava a esvaziar o papel dos Deputados, principalmente os do PS?O Governo acha, de antemão, que o debate no Parlamento não serve literalmente para nada pela imposição da obediência aos Deputados da maioria? Sr. PresidenteA falta de respeito do Governo para com a Assembleia da República e para com os cidadãos, não tem desculpa é muito grave para a democracia.Mas a falta de respeito não fica por aqui.Em Junho o PSD apresentou ao Ministro das Finanças um requerimento solicitando as justificações de ordem política, económica e técnica que levaram o Governo a proceder à renegociação do contrato com a concessionária sem concurso público, bem como os fundamentos legais para afastar esse mesmo concurso. Também se pedia o envio do memorandum assinado com a concessionária em Abril.Passados 6 meses o Governo ainda não se dignou enviar a resposta ao Parlamento.Após saber-se através da comunicação social que o contrato poderia ter sido assinado a 28 de Outubro, o PSD envia novo requerimento ao Ministro das Obras Públicas em 31 de Outubro solicitando cópia do mesmo.Hoje estamos a debater este assunto e o contrato que lhe dá forma também não é do conhecimento da Assembleia da República.Sr.s Ministros como sabem esta informação está à distância de um click, mas se calhar os “Magalhães” dos Sr.s Ministros das Finanças e das Obras Públicas têm qualquer avaria ou são incompatíveis com a ligação democrática ao Parlamento. Ainda quanto ao contrato, como é que é possível a APL assumir com a concessionária compromissos de centenas de milhões de euros em nome da REFER e esta não o assina? Sr. PresidenteA inexistência de concurso nesta concessão é um atentado ao interesse público e à transparência na gestão do dinheiro e do património do Estado.Como é possível o Governo aprovar um Código da Contratação Pública com pompa e circunstância e na primeira oportunidade fazer tábua rasa do mesmo?Como é possível que, depois do relatório do Tribunal de Contas de 2007 sobre a APL referir que as concessões portuárias por mais de 30 anos são contrárias aos benefícios da livre concorrência, não se vislumbrando qualquer beneficio para o serviço público, o Governo corra a aprovar uma concessão com um prazo total de 57 anos? Sr. PresidenteA urgência na tomada de decisão do Governo também não se entende, pois a capacidade de contentorização dos portos nacionais está longe de se esgotar, como sabe o Governo.O Porto de Lisboa, tal como refere o Tribunal de Contas, tem também ele uma capacidade excedentária, para não falar de Setúbal e de Sines.Sabe o Governo e sabemos nós que temos seis anos até 2014 para estudar e decidir o que queremos fazer da capacidade de contentorização do Porto de Lisboa e do Terminal de Alcântara em particular.Sabe o Governo que Alcântara é uma solução que nasceu provisória e que mesmo com esta ampliação não é uma solução de futuro e definitiva.Sabe o Governo que gastar cerca de 500 milhões de euros numa ampliação provisória é desbaratar o dinheiro dos contribuintes. Sr. Presidente, Srs. DeputadosSerá que se consegue descortinar a razão da realização urgente deste negócio entre o Governo e o concessionário, sendo este último o único a lucrar?O PSD defende a manutenção das Gares Marítimas de Alcântara e do Cais da Rocha de Conde de Óbidos para uso dos cidadãos, exige a realização de concurso público e exige que o Governo coloque em discussão pública as soluções para a frente ribeirinha de Alcântara e para a expansão do Porto de Lisboa.O PSD considera que este processo não é transparente e entende que se o DL n. 188/2008 não for revogado o interesse público não está a ser defendido e todos os prejuízos actuais e futuros são da responsabilidade do Partido Socialista.Um projecto com este impacto tem de ser feito com os cidadãos e não contra eles. Sr. PresidentePara terminar:“Começam por pôr tapumes e quando os transeuntes acordam e os tapumes são retirados, o Tejo deixa de se ver, oculto pelas construções ou pelos contentores, agora já de três andares. Uma vergonha que só pode resultar de amplas negociatas…!”Excerto de artigo de opinião de Mário Soares, 21 de Outubro de 2008.

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Moção Transferência de Competências na área da Educação

Esta moção, apresentada hoje pelo grupo municipal do PSD, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do BE.
A CDU ainda ameaçou votar contra, mas acho que é só porque eles estão habituados a votar contra tudo o que vem do PSD, pois se a moção até é solidária e elogiosa com a posição da Câmara, que justificações dariam eles?
Face ao seu elevado interesse publico para o município, aqui vos deixo a moção:

Moção Transferência de Competências na área da Educação

Considerando que, nos termos da alínea n), do n.º 1, do art.º 4.º, do regimento da Assembleia Municipal, este órgão pode “tomar posição perante os Órgãos do Poder Central sobre assuntos de interesse da autarquia;
Considerando que a Transferências de Competências da administração central para as autarquias locais, no que concerne à educação, abrangendo as seguintes áreas (Gestão do pessoal não docente, Acção social escolar, Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino, Transportes escolares, Educação pré-escolar da rede pública, Actividades de enriquecimento curricular, Residências para estudantes), insere-se nos interesses da autarquia;
Considerando que as condições de transferências das atribuições referidas são definidas em contratos de execução a celebrar entre o Ministério da Educação e os municípios.
Considerando que da experiência que foi pessoalmente relatada pela maioria dos Srs. Vereadores de educação da AML, em reunião convocada pela comissão Permanente da Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Tecnologia, a DREL agiu de forma que reputamos, no mínimo, de amadora, pois dos contratos-tipo que foram presentes às autarquias , resulta bastante amadorismo, impreparação, tecnicidade jurídica quase nula e um conjunto de questões por resolver, o que não se compadece com a importância do tema.
Considerando que tendo em conta o acordado entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses de esta transferência das competências ser acompanhada da transferência das verbas adequadas, o que no caso não ocorreu.

Considerando que a Sra. Vereadora da Educação do Seixal afirmou nessa reunião que a Câmara do Seixal tão pouco foi chamada pelo Governo, ou por qualquer organismo que dele emanasse para discutir o contrato-programa, a transferência de verbas, o inventário das escolas, do seu estado actual ou do número de funcionários em actividade;
Considerando a questão do duplo reporte hierárquico do pessoal não docente não parece estar resolvida nesta transferência, devendo ser uma preocupação a ser assegurada a sua solução antes dessa transferência;
Considerando por isso que é responsabilidade de todos os Partidos com assento nesta Assembleia Municipal, tomar posição sobre esta questão que afecta o a forma como futuro ano lectivo vai ser conduzido, assim como o próximo orçamento, pois reconhece-se que Através deste tipo de transferência de competências de políticas locais e sociais de proximidade às populações, designadamente na área da educação, procura-se resolver os problemas e reduzir as assimetrias que subsistem na prestação do serviço educativo.
A assembleia Municipal do Seixal, reunida aos 2 de Dezembro de 2008, em Sessão Extraordinária, delibera:
Condenar a postura da Ministério
da Educação/DREL em todo este processo;
Solicitar informações à Câmara Municipal do Seixal sobre as diligências entretanto encetadas sob a sua responsabilidade e que permitam avaliar o estado do processo de transferências de competências;
Solicitar ao Ministério da Educação/DREL sobre os desenvolvimentos desta transferência de competências, instando-o a, no mais curto espaço de tempo, apresentar ao município do Seixal o contrato-programa em que assentarão essas transferências, permitindo que o ano lectivo de 2009/2010 já se faça com a transferência de competências efectuada.


Seixal, 2 de Dezembro de 2008.
O Grupo Municipal do PSD

segunda-feira, dezembro 01, 2008

Sim, é possível!!!

Conforme vos havia prometido, publico hoje a notícia que saiu no "diário de Notícias " de sábado, dia 22 de Novembro, e que curiosamente nem foi a última notícia sobre o tema, demonstrando o extraordinário alcance mediático que este outdoor continua a ter, mesmo em termos nacionais, pois este sábado, dia 29 de Novembro, o "Diário de Notícias" e o "Sem Mais" (que como sabem sai com a edição do "Expresso" na Margem Sul), noticiam novamente (e em ambos é também a segunda vez que falam no tema) o vandalismo de que o PSD foi alvo através deste outdoor.
O mais engraçado no meio disto tudo é que se nos lembramos, ou simplesmente formos confirmar, dos comentários de muitos anónimos, em que o PSD Seixal foi acusado de aproveitamento político por uns, ridículo por outros, por ter lançado esta campanha, no entanto, sabem qual foi a frase do "camarada" Jerónimo de Sousa? "Sim, é Possível!"
Como se costuma dizer, pela boca morre o peixe....
Eu acrescento: "Sim, é possível...a mudança já em 2009", e agradeço ao agora reeleito Secretário Geral do Partido Comunista Português por ter visto aquilo que, pelos vistos os responsáveis locais do seu partido ainda não quiseram ver, ou fingem não perceber: " Sim, é possível!".
Eu acredito, o "camarada" Jerónimo de Sousa também, e você, acredita?

Seixal. O 'outdoor' está colocado no acesso à A2
A Comissão Política do Seixal do PSD inspirou-se na vitória de Barack Obama para lançar um outdoor arrojado no acesso à auto- -estrada 2, onde se propunha alertar os munícipes de que "não há vitórias impossíveis". O rosto do presidente da concelhia surge como que a assinalar o tiro da partida da pré-campanha para as autárquicas. Mas uma semana bastou para que a ideia fosse por água abaixo. Várias manchas de tinta não só destruíram o outdoor, como deixaram os social-democratas à beira de um ataque de nervos.Pedro Edson Cunha, um advogado de 39 anos, que lidera o PSD no Seixal e cujo nome está na calha para concorrer àquela autarquia, quer levar o assunto até às últimas consequências, estando a preparar uma queixa-crime contra desconhecidos e uma proposta de condenação do acto na Assembleia Municipal."Temos a noção que é difícil encontrar os autores deste crime, sendo que as forças de segurança e a câmara pouco podem fazer para fiscalizar, mas temos de perguntar porque é que só os nossos outdoors são destruídos? Andam por aí outros do PCP e da câmara que estão sempre impecáveis", garante desiludido, justificando ser esta a única forma do partido enviar mensagens à população. "Seixal só um boletim municipal quinzenal, que é uma colecção de fotografias do presidente da câmara."Segundo Pedro Cunha, o cartaz, onde se lê à distância "Sim, nós também conseguimos", pegou na vitória de Obama nas eleições norte-americanas para tentar mostrar a mudança que o mundo está a atravessar. "A ideia não teve a ver com o Obama em si, mas com o sinal de que as pessoas voltaram a acreditar nos políticos. Nós queríamos era dizer a essas pessoas que basta acreditar e votar. Nas últimas eleições no Seixal apenas 40% dos inscritos foram às urnas", sublinha.O outdoor da polémica foi integralmente custeado pela comissão política, com conhecimento do presidente da distrital de Setúbal, não tendo sido dado conhecimento da campanha à Comissão Nacional, que ainda não aprovou o nome de Pedro Cunha para candidato à autarquia do Seixal. "Já temos um nome aprovado pela concelhia, mas é um assunto que está a seguir os estatutos do partido."