domingo, dezembro 30, 2007

Enter in the 2008




A multidão acotovelava-se para obter o bilhete mágico. Um extenso grupo de curiosos, daqueles que nunca largam um acidente enquanto não virem e souberem de todos os pormenores, a maioria das vezes provocando com o seu comportamento mais uns quantos acidentes ou simplesmente atrasos, estava expectante tentando perceber do que se tratava.

Via-se apenas um homem e milhares de pessoas. Pronto, esta mania de ser exagerado leva-me a reconsiderar, centenas, pois que antes de atingirmos as dez centenas ainda não conseguimos chegar a um milhar, mas que andava perto isso já posso afiançar.

Com o passar do tempo, das horas intermináveis a especulação avolumava-se em redor do local. Seriam bilhetes para os Jogos Olímpicos de 2008, onde se espera muito da nossa Vanessa, ou do Nelson Évora?

Seriam bilhetes para a final da taça UEFA onde concerteza estará o Benfica a abrilhantar uma prova que já teve melhores dias?

Será para verem o momento em que o José Sócrates cumprimentará o Mugabe. Ah, não, dizia outro, isso já passou, foi na cimeira Europa-África, expoente máximo da nossa Presidência. Claro que poderíamos também estar a falar de uma fila para votar o referendo ao Tratado Europeu, conhecido por Tratado de Lisboa, mas parece que já não vai haver referendo.

Será pelo Europeu de Futebol que se vai realizar na Áustria e Suiçã, onde concerteza Portugal será Campeão Europeu, com a consagração máxima do Cristiano?

Ou será um Bilhete para o Rock in Rio que este ano será em Lisboa e Madrid?

Outros ainda afiançavam tratar-se de candidatos a fazerem parte da direcção do BCP, ou da CGD, mas não, talvez mesmo se tratasse de bilhetes para a exposição do Berardo ou para a re-OPA (pois será uma nova OPA) que o Berardo (está em todas, este homem) vai voltar a fazer sobre as acções do Benfica.

Talvez até pudesse ser para qualquer um destes acontecimentos que certamente marcarão o ano de 2008, mas dizem que se trata apenas de obter o único convite duplo ainda disponível para a festa de fim do ano do “Mandu´s Bar” relativamente a 2008-09. Viu bem, caro bloguer., não se trata de um erro de digitação, nem de mera distracção, mas face ao estrondoso êxito que se espera para este final de ano, aos muitos pretendentes para acederem ao miraculoso convite outra opção não resta do que esperar em intermináveis filas, por intermináveis dias, e assim certificarem-se que em 2009 terão tanta sorte, tanta bem-aventurança quantos os muitos felizardos que estarão presentes nesta festa de fim do ano. Eu, se Deus quiser, como me portei muito bem, serei um deles!

Nota: Uma palavra muito especial para alguém que continua à espera que todos os amigos, os amigos dos amigos, os amigos dos amigos dos amigos e aqueles que não sendo amigos, dos amigos daqueles amigos, mas que, tendo coração, queiram ir fazer uma simples e INDOLOR colheita de sangue (CEDACE), para eventualmente doarem uma medula óssea à nossa amiga Ana Veloso, o façam o quanto antes, pois entre as 12 passas que eu comerei, posso revelar-vos que começarei por pedir saúde para mim, família, amigos e conhecidos, paz, bla, bla, bla, mas e que a nossa amiga encontre um doador que a ponha 100% restabelecida. Claro que como sou humano, portanto também pedirei banalidades como sejam ter o meu Benfica campeão. Boa sorte Ana Veloso. Do fundo do coração.

sábado, dezembro 29, 2007

VEIGUICES

Em época de festas, publico hoje um texto que está na Revista "O praticante" e que está a ser distribuída no concenho do Seixal desde sexta-feira passada.
Para a semana, depois do ano novo prometo voltar com as moções e requerimentos apresentados na última Assembleia Municipal.
A propósito do último requerimento aqui publicado, nem a Câmara nos respondeu, nem a CCDR se dignou a fazê-lo. Depois queixam-se que só ouvimos uma parte...
Boas Festas!

Vamos então ao artigo:

Se há uma coisa que me faz confusão no ser humano é a incoerência. Se há coisa que eu aprecio é o futebol. Se há coisa que o futebol tem é dirigentes incoerentes e mesmo os seus adeptos o são. Logo, estou a ser incoerente, pois adoro o futebol e o seu mundo. Talvez esteja, mas não mudo a minha opinião: O Futebol é um desporto extraordinário que aproxima culturas, estratos sociais, povos, etnias, escalões etários, raças e credos religiosos. Vem isto a propósito do novo livro de José Veiga. Ora, se há pessoa que tem pautado a sua conduta profissional pela incoerência, ingratidão até, esse alguém tem sido José Veiga. Senão vejamos, enquanto dirigente de uma filial do F.C. Porto, na Suiça, contou com a amizade e reconhecimento do Presidente do F.C. Porto e arrancou para uma carreira de empresário de futebol, que naturalmente graças aos conhecimentos proporcionados por este e pelo F.C. Porto (e também pelo seu talento, reconheça-se), trabalho e sorte, o guindaram ao mais alto patamar em termos de agentes de futebol (agentes FIFA). Chegou mesmo a ser considerado o mais influente empresário de futebol do mundo. Estatuto que culminou com a maior transferência de então em termos mundiais ao agenciar a transferência do Figo do Barcelona para o Real Madrid, sendo igualmente a transferência mais mediática de sempre. Mais tarde Figo acabaria por o despedir, sem nunca invocar os motivos por que o fez.
Diz-nos a história que se zangou com Pinto da Costa, a tal ponto que o seu sócio, filho daquele, nunca mais falou com o Pai. Há, ou houve, mesmo processos em tribunal, como consequência desse desentendimento. Como não sei mais do que o que li na altura, não me cabe avaliar a quem assiste a razão. Certamente que cada parte terá as suas. Não me cabe a mim censurar o facto de José Veiga e os seus sócios terem tentado fazer valer os seus direitos em tribunal. Afinal de contas é para isso que eles servem e quando nos sentimos lesados, devemos agir em conformidade tentado ser ressarcidos, precisamente no Tribunal.
Agora o que condeno é que publicamente pessoas que devem parte substancial do seu êxito a terceiros, os venham confrontar publicamente, tornando-se mesmo como seus inimigos declaradamente assumidos. Não chegava ao Sr. José Veiga ter intentado o processo a que se sentia ter direito? Não teria agido como um senhor? Infelizmente não o fez.
Pior, instrumentalizou o Benfica numa cruzada pessoal, que eu sempre condenei, pois se quero dirigentes a defenderem o meu clube, também os quero a dignificá-lo. Durante o tempo em que o Sr. José Veiga esteve no Benfica e sempre que usou o Benfica nas suas “Vendettas Privadas” contra Pinto da Costa e o F.C. Porto sempre me opus a que o Benfica se aproveitasse desse facto e simultaneamente fosse instrumentalizado por ele.
Mas, a ideia que tenho é que independentemente dessa situação, o Sr. Veiga foi um profissional sério e competente (umas vezes mais do que outras) e que foi superiormente defendido pelo Presidente do Benfica, Sr. Luís Filipe Vieira, que o defendeu quer em termos profissionais, quer em termos pessoais.
Por isso reforço o meu lamento pelo facto de esse senhor vir agora aproveitar-se do mediatismo que o clube que o empregou provoca, e não do seu próprio, renegando quem lhe deu a mão e manchando a imagem quer desses dirigentes, quer do próprio clube, ainda que indirectamente. Diz o povo na sua sábia sabedoria empírica que “não devemos cuspir no prato de onde comemos ou do que nos deu de comer” e é isso que o Sr. Veiga está a fazer. Pior, é isso que diariamente e nos vários quadrantes da vida vejo pessoas a fazerem. Pena é que a comunicação social, sedenta de assuntos polémicos dê cobertura a esta gente.

terça-feira, dezembro 18, 2007

REQUERIMENTO

o GRUPO do PSD na assembleia Municipal entregou ontem ao Senhor Presidente da Mesa, este requerimento, dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal.
Faremos chegar um semelhante ao responsável da CCDR-LVT.



Ao abrigo da legislação em vigor o Partido Social Democrata vem requerer ao Senhor Presidente da Mesa Assembleia Municipal do Seixal que faça chegar este requerimento à Câmara Municipal do Seixal para o mesmo ser respondido.

Tendo em conta informações prestadas pelo executivo aos membros da Assembleia Municipal, em sede de Comissão específica, que contrariam uma deliberação da Assembleia Municipal e, mesmo declarações publicas do Senhor presidente da câmara Municipal do Seixal, em Novembro de 2001 e, que tivemos ocasião de rever, o PSD antes de tomar uma posição definitiva sobre esta questão, gostaria de ser esclarecido sobre os motivos concretos que levaram o Sr. Presidente da Câmara a alterar a sua posição.
Ora, considerando como assente que :
1- o Sapal de Corroios é a zona húmida mais bem conservada de todo o estuário do Tejo, a sul de Alcochete, inserida no Domínio Público Hídrico e abrangida pela legislação da Reserva Ecológica Nacional (REN). Pela biodiversidade que alberga é considerada o “coração” da REN do Concelho do Seixal, desempenhando um papel vital para as populações de peixes, bivalves, crustáceos e aves limícolas, residentes e migratórias do estuário do rio Tejo, protegidas pelas Directivas Aves e Habitats da União Europeia;
2- A vegetação de sapal tem um papel de extrema importância no combate às alterações climáticas e ao funcionamento dos estuários, quer sob o ponto de vista bio geoquímico (retirando ou fornecendo nutrientes para a coluna de água e retendo metais pesados), físico (consolidação de margens e fundos), químico (oxigenação da água), quer biológico (produção de matéria orgânica e detrito, respiração, maternidade e refúgio);
3- desde 1974, considerável área do Sapal de Corroios tem sido alvo de diversos atentados ambientais, tendo por base obras de construção para o licenciamento de uma piscicultura, que foram alterando sucessivamente a morfologia dos solos sem contudo as acabar. No entanto, sem a actividade humana, a natureza durante os períodos de repouso regenerou--se;
4- em Maio de 2001 a ex-DRAOT licencia, novamente obras de construção de tanques para a engorda de peixes que, pela envergadura e pela utilização de processos de mecanização pesada, destruíram mais de 17 hectares de vegetação de Sapal (1/3 do total do Sapal de Corroios);
5- em Agosto de 2001 a Câmara Municipal do Seixal embargou os trabalhos e exigiu a reposição do Sapal ao seu estado natural. O promotor da obra, a Viveilis, não acatou o embargo e continuou as obras desmesuradamente na tentativa de as acabar. Tal foi o afogo que destruiu, voluntária e incondicionalmente uma pateira – nicho de grande diversidade ecológica único no Concelho do Seixal. As obras vieram a parar em Outubro de 2002 embargadas coercivamente pela autarquia com recurso à GNR;
6- em 14.Jul.2003 o Secretário de Estado do Ordenamento do Território, anulou as licenças emitidas e determinou a reposição da situação antes da emissão da licença;
7- passados mais de quatro anos, depois de anuladas as licenças pelo governo, o mesmo projecto voltou a estar na ordem do dia, agora com argumentos rebuscados para obterem a aprovação da Câmara Municipal do Seixal, contra os interesses da população, preparando-se desta forma para destruir o que a natureza entretanto repôs.
8- uma parte do Sapal, onde funciona uma piscicultura, está concessionada à mesma empresa – a Viveilis. O negócio ora apresentado é uma expansão do actual, com os mesmos recursos humanos, aumentando a produção, tornando-o desta forma irrelevante para o desenvolvimento económico do Concelho a qualquer nível à excepção do particular.

Para o efeito gostaríamos de ver respondidas as questões que as associações ambientalistas têm colocado e, as quais, com a devida vénia transcrevemos, quer nos pontos supra identificados como comumente aceites, quer nas questões que de seguida se colocam a V. Exa:



- Que estudos existem que nos permitam concluir que os pontos enunciados estão errados, ou pelo menos ultrapassados?
- Porque mudou, em concreto, a câmara Municipal do Seixal de posição? Se é que mudou efectivamente...
- exigir à CCDRLVT que imponha ao promotor da obra a realização de uma Avaliação de Impacte Ambiental ao projecto, uma vez que a área em questão fica, por efeitos cumulativos, influenciada também por outra piscicultura existente, – o viveiro Esperança, originando uma área de viveiro superior a 20 hectares, com produção superior a 10 toneladas/ano;
- exigir ao Governo, em nome de toda a população que o elegeu, o cabal esclarecimento de todo o processo, o qual aparece aos olhos de toda a população como um processo confuso e ainda por explicar;
- Porque não aproveitar a sugestão das associações ambientalistas e devido à importância que ocupa em diversos factores como a biodiversidade, a localização geográfica, o estado de conservação, a superfície e por ser uma propriedade pública, o governo central e a autarquia considerem de uma vez por todas o Sapal de Corroios/Restinga do Alfeite, uma área natural de interesse paisagístico ou outro e seja no futuro utilizado para fins didácticos, onde fosse possível receber em directo aulas vivas de biologia e de educação ambiental, uma vez que espaços com estas particularidades são inexistentes na região?

Estamos certos que V. exa. responderá a todas as questões aqui colocadas de forma a permitir a todos os agentes políticos, associativos e eleitores em geral tomarem uma posição conscenciosa e que defenda os interesses da população.


Pede deferimento

Seixal, 17 de Dezembro de 2007

Os autarcas do Partido Social Democrata

Posição do PSD na última Assembleia Municipal relativamente às Grandes Opções do plano do executivo comunista

Começarei com o primeiro parágrafo da nossa análise às GOP do ano transacto portanto, referindo-me, na altura, às GOP deste ano.
Faço-o para demonstrar o quão preocupante marasmo se vive na nossa Câmara. Não, não são as nossas ideias a rarearem. Também não é apenas vontade de dizer mal. Senão vejamos. Disse no passado, como o posso dizer agora, como o poderia ter dito em 2005 e, como infelizmente certamente direi em 2008 relativamente às GOP para 2009, pois o executivo Camarário numa coisa tem sido coerente (fazer orçamentos que não têm correspondência mínima com a realidade). Então vejamos, disse precisamente há um ano (passo a citar):
“Em 2005 as receitas foram de 73,5 milhões de euros, pelo que nada justificava, como avisadamente o dissemos, o empolamento orçamental de 2006, na ordem dos 33%, uma vez que tudo apontava no sentido oposto: uma nova lei das finanças locais, impossibilidade de recurso aos empréstimos e a crise económica, entre outros factores.
Vejamos: em 2005, previa-se 98,966 M. € e realizaram apenas 73.589 com uma taxa de execução de 74,36%
Em 2006, para os 97,807 Milhões de. previstos a CMS ficou pelos já referidos 70.870 M. €, com uma taxa de execução de apenas 72,46% e, em receita 3, 70% abaixo das receitas 2005. O que nos parece preocupante!!
Como podem verificar, muda apenas o ano de análise pois o documento enferma dos mesmos males.
Assim, este ano resta-me acrescentar:
Em 2007, a receita ficará, no máximo, e estou a ser benevolentes na análise, em 78 milhões de euros. Com a ajuda de receitas das taxas de Efluentes e da 1.ª tranche do empréstimo, de 4,55 milhões e de 3, 5 milhões de euros respectivamente poderemos acrescer aos 78 milhões referidos, estes 8,5 milhões, o que perfaz a quantia de 86 milhões de euros, ou seja, admitindo estes números que vos apresentei, cresceremos no mínimo 29,8% face ao já empolado orçamento de 2007 e se optarmos por considerar como valor de referência o já de si extremamente empolado orçamento de 2007 (que como se viu não se realizou), mesmo assim ainda cresceremos 11,82%. Valor totalmente irrealista e inexequível.
Continuando na análise verificamos que entre o orçamento realizado em 2006 e o previsto para 2007 teremos um crescimento máximo de 21,3% (se considerarmos as ajudas suplementares que foram o empréstimo e a taxa efluentes) ou de 10,1% se não tivermos em conta esses dois suplementos.
Isto é, mesmo com as “ajudas” aqui referidas ficamos, no mínimo (ou seja, na melhor das hipóteses) a cerca de 14 milhões de euros do orçamento aprovado para 2007.
Dito por outras palavras, este executivo prepara-se para repetir a gracinha com que anualmente nos presenteia, ou seja, apresentar um orçamento que nunca cumpre e para manter a tradição, ainda o inflaciona em quase 12% para o ano seguinte.
Apenas pelo exposto já o PSD teria motivos mais do que suficientes para votar contra o mesmo, mas não será esse o único motivo por nós invocado.
Olhando para o texto de apoio que apresenta estas GOP´s fica-se com a sensação de estarmos todos a viver num el dorado, onde imperam as obras de referência, crescimento económico, enquadramento ambiental, paisagístico e urbano, desenvolvimento sustentado e sustentável, pleno, associativo, cultural e desportivo, acessibilidades sem igual, enfim que estamos no melhor concelho do país.
De facto há até áreas em que devemos, e temo-lo feito, dar os parabéns ao executivo e em relação aos quais pensamos que se deve manter a politica seguida, como sejam o programa de Modernização administrativa e Formação, onde recentemente foi atribuído à C. M. Seixal o primeiro prémio nacional no âmbito da redução da burocracia. Destacamos também a reabertura prevista do Moinho de Maré de Corroios, a recuperação e utilização prevista do Museu da Quinta da Trindade, alguns dos projectos para escolas (embora aqui muito insuficiente, como adiante se dirá), assim como os protocolos com o IEFP no programa RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências). E também as já emblemáticas Seixalíadas e alguns protocolos na área social. Queria também, em nome do PSD, DESEJAR AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA OU A QUEM ELE DELEGAR ESSA TAREFA, UM BOM DESEMPENHO NA PRESIDÂNCIA DO CONSELHO DE ADMISTRAÇÃO DA REDE PORTUGUESA, no âmbito do movimento Português e Europeu das Cidades Saudáveis e também enquanto um dos três representantes do país junto da OMS. Esperamos Sinceramente que apliquem no nosso Conselho essas práticas, pois bem precisado está.
O pior é quando passamos do papel (muito bem escrito e tão bom que quase convence quem o lê, mesmo que saiba que se trata de pura ficção) para o terreno, onde constatamos precisamente isso. È um documento de suporte irrealista. E desde logo ficamos com uma preocupação, quiçá indiciadora – se o orçamento é tão irrealista quanto o texto, então o orçamento brilhará nos números apresentados, mas a realidade encarregar-se-á de os desmentir, como tem feito sistematicamente. E o pior de tudo é que esses indícios se confirmam plenamente...
Claro que concordamos com bastantes das atenuantes justificativas da inacção do executivo da câmara. Aliás, estamos mesmo solidários com essas situações e temo-lo demonstrado quer publicamente, quer através das nossas tomadas de posição neste órgão, contudo, entendemos que são meros atenuantes. Ele é o PIDDAC, ele é a má distribuição das receitas do estado geradas pelos nossos munícipes, ele é a crise económico-financeira que assola o País, ele é o sucessivo adiamento das grandes obras de referência a cargo do Estado (hospital, Centro de Saúde de Corroios, Lar Social de Idosos do seixal, Cresces, Escola secundária de Corroios; prolongamento para a 2.ª e 3.ª fase do MST, CRIPS, Estrada regional 10, resolução passivo ambiental da área da ex-siderurgia, etc.), no entanto defendemos que os grandes líderes e as grandes equipas são-no verdadeiramente quando gerem acima de todos os obstáculos e este executivo, pelo contrário, deixa-se afundar nos mesmos, não conseguindo funcionar para a nossa população como o verdadeiro motor de desenvolvimento, que suprisse até as, más, acrescento eu, intervenções do governo central.
Mais uma vez a virtualização do orçamento visa criar condições para no lado da despesa aparecer “obra”. Mas onde está a “obra”??? Como sabem, mera pergunta de retórica, já que todos sabemos que a resposta é: em lado nenhum! Não há nenhum investimento “visível” nas GOP, que seja claramente perceptível. Dir-se-ia que neste aspecto até de nos iludir já desistiram.
Pior, poderemos dizer que muito mais grave é que em todos os principais objectivos que exigiriam algum esforço financeiro para a sua implantação, nesses os valores orçamentados para 2008 ou são inferiores aos de 2007 ou bastante abaixo do crescimento mínimo. Vejamos os seguintes exemplos:
- Educação (-20%)
- Cultura, património e juventude (-1%)
- Desporto (-17%)
- Intervenção social (-9,97%)
- Acções Desenvolvimento e Modernização (-9,76%)
Como é possível a educação pré-escolar (rede pública) ver diminuída a sua verba em 36,2%, tanto mais que das verbas que lhe são afectas são para fazer trabalhos a mais ou provenientes da rubrica de erros e omissões. Pois é, gasta-se onde não se devia por falta de rigor e depois o dinheiro não chega para o que é realmente importante.
Na área social, continua a não se fazer nada relativamente ao PER em que 56% das míseras verbas atribuídas (250.000 €) são para recuperação e conservação dos imóveis. Lamentável!
Por outras palavras, os aspectos que gostaríamos de ver equacionados como prioritários continuam de facto esquecidos.
Em jeito de conclusão, dir-se-á que como habitualmente verifica-se a habitual inversão entre o Orçamento e o relatório e Contas no que ao Rácio entre as despesas correntes e as despesas de capital diz respeito. Ainda mais visível no orçamento de 2008 face aos anteriores (47,7%/52,3%). A verdade é que no fim o rácio será invertido e provavelmente mais desnivelado do que os anteriores porquanto a diminuição das receitas que foram empoladas só pode ter correspondência na execução das GOP, na comparação das despesas de capital, face à fraca correspondabilidade das despesas correntes.
Para finalizar, é de referir que, ao contrário do que a Lei das AUGIS obriga, embora no ano anterior tenhamos feito referência a este facto, volta a nada constar sobre as mesmas no Mapa anexo do Relatório e Actividades e Conta de Gerência.
Por outro lado, ao arrepio da legislação em vigor, o mapa do imobilizado continua inexistente.

Por todos os motivos supra descritos o PSD entende votar negativamente o presente relatório.

segunda-feira, dezembro 10, 2007

Comissão Protecção Crianças e Jovens (C.P.C.J.)




Na sequência do combinado com a Chefe de Redacção deste jovem, mas promissor jornal do nosso concelho, vou falar-vos de outro assunto que acompanho de perto através de uma experiência pessoal, por fazer parte dele (sou membro da CPCJ alargada do Seixal, por indicação da Assembleia Municipal), que não o emprego, prometendo voltar a esse tema na próxima edição.
Como se pode constatar pelo título, este palavrão (CPCJ) não é mais do que uma entidade não judiciária (que com a Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro, as anteriores Comissões de Protecção de Menores passaram a designar-se Comissões de Protecção de Crianças e Jovens) que tem como objectivo intervir para a promoção dos direitos e protecção das crianças e dos jovens em perigo (in casu do Concelho do Seixal). E falo-vos deste tema, não só face à sua importância no contexto da vida de cada um de nós, que se pode deparar com uma situação das que descreverei e não saber como agir correctamente, mas também por ser um tema permanentemente abordado em termos nacionais, com casos de crianças mal tratadas, pedofilia, ou outro tipo de abusos sobre crianças e jovens.
Quando o caro leitor se confrontar com uma situação em que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de uma criança ou jovem ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de acção ou omissão de terceiros da própria criança ou do jovem a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo, então deverá contactar sem hesitar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, da sua zona, no nosso caso do Seixal, com instalações inauguradas em dia 12 de Junho passado, na Rua Rodrigues Lapa, nº 2 - 2 A, Cruz de Pau. 2845-123 Amora (Em nota de rodapé, face à utilidade que poderá revestir para alguns leitores adianto que no mesmo local funcionam as sedes da ADFA – Associação dos Deficientes das Forças Armadas e da A PPCL – Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Lisboa – Núcleo de Almada e Seixal)., Tel.: 210 976 235, Fax: 210 976 236, e-mail: cpcj@cm-seixal.pt. Ao fazê-lo poderá estar a contribuir para o bem-estar de uma criança ou jovem em perigo.
Depois a CPCJ que é constituída por uma comissão alargada, que funciona em plenário ou por grupos de trabalho para assuntos específicos e reúne, no mínimo, de dois em dois meses e, por uma comissão restrita, que funciona em permanência e reúne sempre que convocado pelo presidente, no mínimo com uma periodicidade quinzenal, analisará estes casos.
Refira-se que o processo de promoção e protecção é de carácter reservado, como forma de proteger a intimidade da criança ou jovem e da respectiva família. As deliberações da comissão de protecção são vinculativas e de execução obrigatória para os serviços ou entidades nela representados, salvo oposição devidamente fundamentada.
Para evitar situações em que os caríssimos leitores se precipitem e comecem a denunciar situações não compreendidas neste âmbito, ou em que o devessem fazer, mas temessem que as mesmas (as situações) não estivessem contempladas, deixo-vos um quadro de perguntas e respostas que vos poderão ser úteis.
Quando deve intervir a comissão de protecção? A intervenção da comissão de protecção deve ocorrer, quando:
- Não seja possível às entidades com competência em matéria de infância e juventude actuar de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que a criança ou jovem se encontra;
- Existir consentimento expresso dos pais, do representante legal ou da pessoa que detenha a guarda de facto, consoante o facto;
- A criança com idade igual ou superior a 12 anos não se opuser a essa intervenção.
- Em última instância, quando não seja possível a intervenção da própria comissão de protecção, deverá intervir o poder judicial.
Em que situações deve considerar-se que a criança ou jovem está em perigo?
Considera-se que a criança ou jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:
- Está abandonada ou vive entregue a si própria;
- Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
- Não recebe os cuidados ou afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
- É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação e desenvolvimento;
- Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
- Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.

Por fim, e para sossego de quem queira denunciar, mas tema estar a fazê-lo perante uma entidade pouco idónea, sempre vos digo que a comissão de protecção é acompanhada, apoiada e avaliada pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e a legalidade e adequação das medidas tomadas está sujeita à avaliação do Ministério Público (que também é uma das entidades da CPCJ alargada) e o relatório anual da comissão de protecção é enviado às duas entidades acima referidas e à Assembleia Municipal

Publicado no "Comercio do Seixal", de sexta-feira, dia 7 de Dezembro

quinta-feira, dezembro 06, 2007

Atingimos as 3.000 visitas a este Blogue

Obrigado a todos!
A Revolta das Laranjas está de parabéns.

segunda-feira, dezembro 03, 2007

"Fundo de Desemprego"



Respondendo ao honroso convite efectuado pelo “Comercio do seixal”, o qual depois de perceber a sua linha editorial e de quem são os seus representantes e trabalhadores, decidi aceitar, com as condições que me foram impostas (ou melhor, sugeridas), ou seja, não falar de política, para não afastar o jornal da sua linha editorial. Recordei-me desde logo do momento deveras curioso aquando da minha primeira crónica no extinto “Notícias do Seixal”, onde aceitei o convite com a condição de não falar sobre o emprego, de política e de assuntos, que ainda indirectamente tivessem a ver com a Câmara Municipal. Porque digo que foi deveras curioso? Pois bem, porque sendo eu na altura director do Centro de Emprego do Seixal, antes de aceitar perguntei à Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP se não via inconveniente em aceitar o convite, ao que me responderam que não, sob as condições supra descritas e, eu, como disse, no momento em que comecei a redigir o artigo de opinião só me ocorriam assuntos relacionados com o emprego, a política ou a nossa Câmara. Pensei eu, falar de quê? De futebol? De televisão? Do tempo? Bom, foi uma angústia! Vem isto a propósito do actual desafio, que curiosamente me aparece na perspectiva diametralmente oposta. Falar sobre o emprego. As suas medidas, perspectivas, como ajudar os Seixalenses nessa área, aproveitando as minhas anteriores funções.
Comecemos então pelo início. E tudo começa nesta definição errada que a maioria das pessoas dá de um Centro de emprego. Chamam-lhe o “Fundo de Desemprego”. Não sou formado em Marketing, mas uma coisa garanto: esta definição arrasta consigo uma conotação negativa para o centro e, sobretudo, para os seus clientes (utentes inscritos). Em vez de um local onde as pessoas vão para arranjarem emprego, parece antes um depósito de desempregados desqualificados. E essa é a primeira ideia que eu quero combater nesta coluna. O Centro de Emprego é um local onde se inscrevem, quer as pessoas que estão temporariamente desempregadas, mas também empregados activos que queiram mudar de emprego. Ao contrário do que muitos julgam, há (infelizmente) muitas pessoas qualificadas inscritas num Centro de Emprego, cujo tratamento, ao nível da selecção é altamente exigente e efectuado por bons técnicos que lá trabalham
Aliás, nesta crónica deixo-vos com apenas mais duas notas sobre os Centros de Emprego em geral e, o do Seixal em particular. A primeira para vos dizer que os empresários que precisem de recrutar trabalhadores devem dirigir-se ao centro de Emprego para atendimento, ou via o site http://www.iefp.pt/, onde encontrarão uma equipa bastante competente que desde Técnicos(as) de Emprego, até Conselheiros(as) de Orientação Profissional (normalmente psicólogos(as) seleccionarão de entre o vasto leque de utentes, aquele que melhor lhe servirá.
Uma segunda e última nota para vos dizer que de entre a grandíssima maioria dos funcionários do centro de Emprego com quem tive o prazer de trabalhar há enormíssimos profissionais, altamente dedicados à causa e, que muitas vezes são incompreendidos pelo público, face à ineficácia de meios, confundida com laxismo ou incompetência. Eu também pensava o contrário antes de trabalhar com eles. Há ali pessoas com uma dedicação ao trabalho inexcedível
Senhores empresários, como sou insuspeito neste tributo, pois já lá não trabalho, lanço-lhe um desafio: procure o IEFP pois certamente terá uma boa oportunidade para si, desde o ajuste directo entre quem procura um emprego e quem procura um trabalhador, passando pelos já famosos Estágios Profissionais, programa de sucesso, que tem permitido a integração no mercado de trabalho de muitos jovens, Apoio à Contratação, apoio à criação de postos de trabalho, Incentivos ao Emprego de Pessoas com Deficiência, desde ajudas técnicas, até acolhimento personalizado, enfim uma panóplia de programas ao seu dispor.

Publicado na passada sexta-feira, dia 30 de Novembro, no "Comércio do seixal", novo semanário do concelho do Seixal, a quem desejo uma longa vida recheada de sucessos.
Aceitei o desafio que me propuseram de escrever sobre temas de interesse para o concelho, que não tenham a ver com política, sobretudo aproveitando os meus conehcimentos na área do emprego, de acordo com as funções que desempenhei.
Tentarei corresponder ao desafio e confiança em mim depositadas.

domingo, novembro 25, 2007

O TRIUNFO DOS RATOS (E DAS RATAZANAS)



E já agora também dos porcos, isto apenas para referenciar o célebre romance de George Orwell, “O Triunfo dos Porcos”, que nos conta a história de um grupo de animais de quinta que se revoltam com sucesso contra o seu cruel dono, apenas para serem escravizados de novo por Napoleão, um porco sem escrúpulos, cujo lema é "todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros."
Pois é, parece que no concelho do Seixal, a Câmara Municipal que quinzenalmente nos presenteia com um Boletim Municipal onde anuncia todas as suas obras de fachada, ainda que algumas sejam apresentadas vezes sem conta e nunca saiam do papel e, outras sejam tão de fachada, tão de fachada que todos gostemos de saber que vão ser feitas, embora nem saibamos ao certo para que nos servem, muito ao jeito das estratégias de marketing num hipermercado, onde compramos tudo e mais alguma coisa, sendo certo que metade dessas coisas são bens dispensáveis.
Falava eu de porcos, ou seria antes de ratos? A bem dizer estão ambos relacionados, pois como todos sabemos os ratos, e com a vossa licença, as Sras. ratazanas proliferam na porcaria. Esse é o seu habitat natural.
Certamente o leitor está a pensar, o que tem a Câmara Municipal a ver com a porcaria? Nada e tudo meus senhores. Certamente que não são os Srs. Vereadores, nem tão pouco o Sr. Presidente da Câmara que criam autênticas lixeiras a céu aberto que proliferam pelo nosso concelho, no entanto, já posso afirmar com toda a propriedade que competente ao executivo camarário zelar pela sua extinção e isso não tem sido feito, pelo menos de forma satisfatória.
Têm-me chegado, e todos nós infelizmente vamos vendo, notícias preocupantes sobre uma praga de ratos em Miratejo, sem falar na limpeza em vale de Milhaços, na Verdizela e em Fernão Ferro, talvez os locais mais preocupantes de todo o concelho. Uma munícipe de Fernão ferro veio mesmo à última assembleia Municipal interpelar o executivo sobre essa situação tendo obtido como resposta do Sr. Vereador Carlos Mateus que era um problema efectivo mas que a Câmara não tinha ainda conseguido resolver por falta de meios humanos e de equipamentos. Pergunto: mas a Câmara está há quantos anos a governar-nos? Há um? Há cinco? Não, há 30 e tal anos!!!
Que meios é que necessita mais? Não nos leva já demasiados impostos? E neste caso não se venham queixar com o governos porque, compete à Câmara Municipal zelar pela limpeza das ruas, por um bom sistema de saneamento básico, tudo resultando numa melhor qualidade de vida. Porque enquanto eu vir a Câmara a fazer negócios megalómanos como o que fez para os novos Paços do Concelho, ou o desperdício em publicidade com outdors e boletins municipais, não me calarei sobre a aplicação dos nossos dinheiros. A derrama (ainda agora em sessão de assembleia municipal o PSD absteve-se na proposta da Câmara, para lhe possibilitar ter a receita que eles defendem, mas apenas o fizemos para podermos exigir este tipo de contrapartidas e não para eles deitarem o nosso dinheiro à rua), o IMI, taxas de saneamento dos esgotos, taxa de efluentes domésticos e industriais ( imposto cobrado na conta da água), não são impostos que deveriam permitir uma outra resposta do Sr. vereador? Ou ainda precisa de mais algum imposto?. Com tudo isto acham que nós podemos olhar para as ratazanas que se cruzam connosco na rua e não condenar a Câmara por permitir tal estado de coisas?
Aliás, chegou-me aos ouvidos que elas em recente congresso apelaram à votação massiva no partido que controla a Câmara Municipal desde o 25 de Abril, pois é a única garantia que eles (e elas) têm de crescer e multiplicar-se.
Ou seja, "todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros.", já dizia George Orwell
Publicado, ontem, sábado, dia 24 de novembro no "Jornal do Seixal"

sexta-feira, novembro 23, 2007

Requerimento apresentado na Assembleia da república


Caros leitores, com a devida vénia aos Srs. Deputados do PSD Setúbal (o Eng.º Luís Rodrigues) e Ribeiro Cristóvão (que nem sequer foi eleito no nosso círculo elitoral), de seguida divulgo o requerimento apresentado pelos mesmos a propósito LINHA MUITO ALTA TENSÃO 150KV FERNÃO FERRO/TRAFARIA 2(Seixal/Almada – Distrito de Setúbal), que coincide na integra com as preocupações expressas pela Secção do PSD/Seixal:
REQUERIMENTO

Exm.º SenhorPresidente da Assembleia da RepúblicaAssunto: LINHA MUITO ALTA TENSÃO 150KV FERNÃO FERRO/TRAFARIA 2(Seixal/Almada – Distrito de Setúbal)Apresentado por: Deputados Luis Rodrigues e Ribeiro Cristóvão (PSD)O País tem assistido a diversas intenções e acções por parte da Rede Eléctrica Nacional (REN), tutelada pelo Ministério da Economia, que em nada abonam a favor da defesa do interesse público, mas antes, parecem demonstrar prepotência por parte do Estado.A forma de instalação de Linhas de Muito Alta Tensão pelo território nacional tem sido na generalidade contestada pelas populações, sendo esta atitude acompanhada muitas vezes pelas autarquias respectivas.Sabe-se que existem soluções ambientalmente mais favoráveis, mas que inevitavelmente poderão apresentar custos imediatos mais elevados.É público que no interior de cidades como Lisboa não existem linhas aéreas com estas características.Também se sabe que as periferias das grandes cidades, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, cresceram muito nas últimas décadas, encontrando-se grande parte do território com ocupação urbana de elevada densidade.Por outro lado, o planeamento urbano, em grande parte, não conseguiu acompanhar o crescimento demográfico verificado nas últimas décadas, deparando-se muitas vezes o Estado com grandes dificuldades em encontrar soluções que correspondam aos níveis de qualidade que os portugueses exigem e têm direito, nomeadamente no que respeita à prevenção na saúde.Está instalada na sociedade a ideia que estas infrestruturas eléctricas podem, a prazo, provocar graves danos na saúde das gerações presentes e futuras.O que é um facto é que no interior das grandes cidades estas infraestruturas aéreas são praticamente inexistentes.A instalação desta Linha MAT 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 encontra todas estas questões para as quais o Governo e a REN ainda não vieram dar explicações públicas, quanto à melhor solução do ponto de vista técnico, ambiental e de protecção da saúde das populações.Após visita ao local de Deputados da Assembleia da República, Autarcas das Freguesias da Caparica e da Charneca da Caparica, bem como da Assembleia Municipal de Almada, todos eleitos do PSD, constataram-se diversas situações que no mínimo levantam dúvidas sobre a solução adoptada pela REN/Ministério da Economia.Esta Linha MAT atravessa aglomerados urbanos, está junto a estabelecimentos de ensino, passa por cima de uma escola de ensino especial, além de estar instalada num corredor que não está de acordo com o Plano Director de Almada.No caso do Concelho do Seixal, também se encontra junto de aglomerados urbanos importantes (Belverde, Quinta da Charnequinha e Pinhal do Conde da Cunha).A Câmara Municipal de Almada que parece agora contestar a solução que está no terreno, foi ela própria que a propôs como alternativa, não se compreendendo esta atitude. Eventualmente, poderá ter recuado após ouvir a legitima contestação das populações.Nestes termos, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, vimos formular aos Ministérios da Economia e Inovação, da Saúde e Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, às Câmaras Municipais de Almada e Seixal, às Assembleias Municipais de Almada e Seixal, bem como às Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia de Fernão Ferro, Amora, Corroios, Charneca da Caparica e Caparica as seguintes perguntas:1. Que garantias estes Ministérios podem dar à população sobre a segurança, protecção na saúde e salvaguarda ambiental em função da instalação desta LMAT?2. O Ministério da Economia/REN estudou outros traçados e outras formas de instalação, nomeadamente enterrando a LMAT? A que conclusões chegou?3. Qual a posição pública das Câmaras Municipais, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia sobre a instalação desta LMAT?4. Está o Ministério da Economia/REN disponível para encontrar uma melhor solução para a instalação da LMAT Fernão Ferro/Trafaria2?5. Está o Ministério da Economia/REN preparado para pagar indemnizações às famílias e às empresas afectadas?
Assembleia da República, 23 de Novembro de 2007
Os Deputados
Luís Rodrigues
Ribeiro Cristovão

quinta-feira, novembro 22, 2007

MOÇÃO

A quem interessar, e que queira comentar, deixo-vos uma moção apresentada pelo PSD na última assembleia Municipal e que foi aprovada.



MOÇÃO


Após a execução de três Orçamentos de Estado pelo Governo PS, e depois da passagem de mais de metade da legislatura, é escandalosa a atitude e a postura deste Governo relativamente ao Distrito de Setúbal em Geral e, ao Seixal, em particular.

Considerando que:
1 – No concelho do Seixal vivem actualmente cerca de 170.000 pessoas, o que faz dele o concelho mais populoso do Distrito de Setúbal e um dos dez mais populosos do país.
2 – O Município do Seixal aparece entre os primeiros lugares no ranking dos municípios, cujos habitantes mais pagam impostos (incluindo os municipais).
3 – As famílias e as empresas (problema nacional) estão a ficar sufocadas com o pagamento de impostos, vangloriando-se o Estado de tal crescimento na sua cobrança.
4 - Esta situação poderia não ser escandalosa se tivesse origem numa melhoria efectiva da situação económica nacional e regional, mas sabemos que não é assim. As empresas e as famílias têm cada vez mais dificuldade em cumprir com as suas obrigações fiscais e com o endividamento.
5 - A contrapartida que o Governo deveria dar aos Portugueses e aos cidadãos do Distrito de Setúbal poderia traduzir-se numa melhor assistência social, numa mais eficaz assistência na saúde, na melhor aplicação dos investimentos públicos, bem como no seu aumento quantitativo. Contudo, como todos verificamos, nada disto se verifica.
6 – Pior, após a execução dos Orçamentos de Estado de 2005, 2006 e 2007 e com a aprovação do referente a 2008 constata-se que o Distrito de Setúbal foi prejudicado em cerca de 250 milhões de euros.
7 – Ora, se o nível de investimento se mantivesse nos valores de 2005 o valor acumulado do investimento seria de 880 milhões de euros, mas ficou-se pelos 638 milhões, decrescendo cerca de 57%.
8 – Pior, no que concerne ao concelho do Seixal, este apenas foi “premiado” com 15.000 € (quinze mil Euros), sendo que dos 308 municípios portugueses apenas 50 tiveram um nível de investimento inferior, sendo certo que já em 2006 não houve investimento com significado no concelho.
9 - Não contempla investimento na saúde, apesar de estarem assumidas algumas obras nesta matéria em especial o Hospital Sesimbra-Seixal.
10 – Não contempla investimento em acessibilidades (e a mobilidade da responsabilidade da CMS é o que todos conhecemos).
11 – Esta realidade está a tornar o concelho do Seixal cada vez mais desprovido de qualidade de vida.

A Assembleia Municipal do Seixal, na sua reunião extraordinária de 04 de Junho de 2007, delibera:

1. Repudiar com veemência o P.I.D.D.A.C. com que fomos contemplados.

2. Exigir ao Governo que reavalie os investimentos projectados para o concelho, criando condições adequadas à construção de equipamentos nas muitas áreas carentes do concelho, nomeadamente equipamentos na área da saúde, educação, equipamentos desportivos, sem esquecer que o concelho precisa de investimento em projectos estruturantes nas acessibilidades.

Os eleitos pelo PSD:

sexta-feira, novembro 16, 2007

“No passa Nada”



Certo dia, há algum tempo atrás, o meu filho pediu-me para lhe ler uma história antes de adormecer, e que ficasse um pouco com ele. Eram cerca das 21h00 e tinha um jogo de futebol marcado para as 22h30. Como tinha tempo acedi ao seu pedido. Entre a leitura da história, a muita conversa, fez-me prometer que não saía do quarto enquanto não adormecesse, ao que acedi igualmente. Com o aproximar da hora do meu jogo e percebendo que ele já estava quase a dormir saí sorrateiramente, embora sem sucesso, porque ele logo me chamou, obrigando-me a dizer-lhe que ia apenas à casa de banho, pois acreditava que ele continuaria a dormir. Assim o fiz, mas arrependo-me até hoje, pois ele percebeu que foi enganado e ainda hoje quando lhe custa a acreditar numa coisa pergunta-me se não o estou a enganar como daquela vez...
Vem isto a propósito do Sr. Eng. José Sócrates. Cada vez que o vejo, lembro-me das mentiras (não tão inocentes e inconsequentes quanto a minha) que proferiu ao nosso bom povo, apenas estranho que as pessoas tenham ou estejam a levar tanto tempo a perceberem que estão a ser enganadas.
Não, não estou a falar da sua anedótica licenciatura, que se não implicasse uma questão de carácter, diria que era do seu foro privado.
Também não estou a falar das políticas que ele defendia enquanto oposição e que agora faz exactamente o contrário (veja-se o Orçamento de Estado para 2008, em discussão). Isso infelizmente é um (mau) hábito de muitos políticos. Mas já quando antevejo o anúncio do aumento das SCUTS (Estradas sem portagens) fico indignado, como se pode enganar o Zé-povinho de uma forma tão descarada. Então não foi este homem que capitalizou votos atrás de votos quando se opôs à iniciativa do Governo de então (PSD/CDS) de taxarem as SCUTS? Sejamos sérios, nós não somos um país rico de recursos ilimitados e em situações como essa qualquer aprendiz de governante sabe que o melhor para o país é optar pelo pagamento das SCUTS pelos seus utilizadores, uma vez que se esse dinheiro não sair do utilizador (conceito de utilizador-pagador) tem necessariamente de sair do orçamento de Estado. Porque há um contrato a ter de ser cumprido com a concessionária.
Onde está a habilidade? Um governante sério defende a primeira solução, mas muito mais impopular, mas um demagogo, uma pessoa pouco séria defende esta última solução, na medida em que todo o dinheiro que sai do Orçamento de Estado, no fundo, no fundo, ninguém sofre directamente, pois não nos vão directamente à carteira. Mas como o dinheiro (riqueza) gerado pelo País não chega para tudo, então ou aumentamos os impostos, o que o Sócrates tem feito com mestria, ou então diminuímos a despesa pública sobretudo a despesa corrente, tal como mandam os bons manuais de finanças públicas (o que este Governo não tem conseguido, apesar de propagandear o contrário).
E digo mais, não tem conseguido nem o poderia nunca conseguir, conforme se pode ver pelas inúmeras irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas a cada uma das auditorias que faz, sendo a última conhecida à gestão da “Estradas de Portugal” cujo relatório que reporta aos anos de 2005/6, já da tutela do ministro Mário Lino – também conhecido por “O Desertificador” (o tal do deserto), classifica de DESASTRE FINANCEIRO, com compromissos de ajuste directo da ordem dos 2,5 mil milhões de euros.
Bem vistas as coisas e com a ligeireza com que este governo trata dos dinheiros públicos estas derrapagens financeiras resolvem-se com um aumentozinho de um qualquer imposto e todos nós pagamos esse buraco. Pena é que quando aparecer um político a dizer que as SCUTS têm de ser pagas pelo utilizador, e como já estamos em clima de pré-campanha, não apareça um outro demagogo a prometer SCUTS de borla, ainda que a borla, neste caso, como em todos os outros, seja paga por todos nós.
Por fim, e numa semana marcada pelo trágico acidente da A23, onde perderam a vida mais de duas dezenas de estudantes universitárias, não jovens universitários, mas sim da terceira idade, quero aqui voltar a falar-vos da Universidade Aberta do Seixal, salvo seja, porque embora a Câmara tenha disponibilizado o terreno e o governo anterior (do PSD e PP) tenha criado todas as condições para a sua abertura, conforme já foi nestas páginas explicado, face ao impasse actual aproveitei uma reunião com o Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Heitor, no passado dia 31 de Outubro, no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Juventude, Ciência e Tecnologia da Área Metropolitana de Lisboa, da qual faço parte, para questionar directamente tão digníssimo membro sobre o ponto da situação, ao que fui confrontado com uma seca resposta de “não passa”. O Sr. Secretário de Estado atrapalhado com a secura da resposta adiantada, foi logo acrescentando que a Universidade Aberta tinha de se adaptar ao novo regime jurídico das universidades. Ponto final parágrafo. Sr. Presidente da Câmara, já foi informado disto? Se não foi, informe-se. Estarei ao seu lado nessa luta. Pois, mas a população merece um esclarecimento!
Publicado hoje, dia 16 Novembro, no jornal Digital "Setúbal na Rede"

segunda-feira, novembro 05, 2007

Deliberadamente

Embora já escrito há cerca de um mês e meio, este texto foi publicado esta semana na minha crónica na revista "o praticante", cujo link em breve estará disponíveol neste blogue.
Penso que não perdeu qualquer actualidade e, como sempre, espero que gostem e...comentem.


Proveniente do verbo deliberar, o advérbio de modo "deliberadamente" está definitivamente na moda, depois do Conselho de arbitragem o ter interpretado “a la carte”.

Já viram se a moda pega? De cada vez que um juiz, uma instituição, alguém a quem cabe decidir, optar por produzir as chamadas “interpretações autênticas” em proveito da interpretação que lhe der mais jeito, garantidamente nunca se engana na decisão, mas lança o caos em todos os intervenientes a quem essas leis dizem respeito.

Já não nos chegava o legislador num acesso de pressa claramente injustificada, ter optado pela aplicabilidade imediata dos novos códigos de Processo Penal e Código Penal, aumentando com essa medida e, apenas por essa precipitação, a insegurança geral, ao lançar para as ruas dezenas de cadastrados, quais ratazanas soltas dos seus esconderijos em plena cidade, vem agora este Conselho de Arbitragem produzir esta verdadeira atoarda, descridibilizando, a já de si depauperíssima credibilidade de que a arbitragem ainda gozava.

À semelhança do que o Conselho de arbitragem preconiza na leitura que fez das leis do futebol e, se as mesmas fizerem doutrina, estamos mesmo a ver o Sr. Pinto da Costa a explicar aos Srs. Drs. Juízes que todo o aliciamento que ele alegadamente fazia aos árbitros, não o fazia com a intenção da sua equipa ser beneficiada, até porque não o fazia deliberadamente, mas tão só porque estes só beneficiariam das suas “oferendas” se ele “deliberadamente” os quisesse premiar, o que não sucedia, acontecendo que apenas por mero acaso, nunca deliberado, está bem de ver, essas eram, P. Ex. viagens oferecidas à agência cosmos, sem destinatário directo e só depois é que eram objecto de um sorteio aleatório e eram ganhas por árbitros amigos. Tudo coincidência, claro!

Também se está a ver o bom do Jacinto Paixão a demonstrar que não tinha dormido “deliberadamente” com nenhuma prostituta, tão só tinha pedido determinada frutinha ao empresário que trabalhava com o F.C.Porto e por engano (nada deliberado, claro) umas Sras. que tinham sido pagas por alguém, lhes teriam (alegadamente, digo eu) ido parar ao seu quarto.
A quem aconselho que deliberadamente queira ganhar o próximo Euro festival da canção, momento anualmente frustrante e mesmo humilhante para todos os Portugueses, é à direcção da RTP que deve convidar os nossos meninos do rugby para cantarem a plenos pulmões, como só eles sabem, o nosso hino, garantindo sempre o primeiro lugar, pois ou ganham pela forma emotiva e sentida como o cantam ou, se não ganham, estou mesmo a ver aqueles moçoilos a descarregar “deliberadamente” toda a sua testerona sobre o júri, o que será perfeitamente desculpável para quem a tem em quantidades industriais e não tem sequer adversários para “malhar”.

Quem está deliberadamente de parabéns são os responsáveis por esta revista, os seus anunciantes e todos os leitores, pela sua cada vez melhor qualidade (sou insuspeito para falar, pois sou apenas convidado), quer em termos qualitativos, quer mesmo em termos quantitativos, com o aumento das páginas impressas, logo da informação disponibilizada aos seus leitores.

Por fim, venho deliberadamente elogiar o Clube Recreativo da cruz de Pau e o Independente Futebol Clube Torrense por terem representado de forma condigna o concelho do seixal no espectáculo de Ginástica, Musica e dança que decorreu no dia 16 de Setembro no Pavilhão de Portugal, numa iniciativa promovida pela Área Metropolitana de Lisboa e também a todos os participantes na 24.ª edição das Seixalíadas que tiveram início no sábado, dia 22 de Setembro, com a Festa de Abertura e prolongam-se até ao dia 20 de Outubro. Participem.

quarta-feira, outubro 24, 2007

CARTA ABERTA AO SR. PRIMEIRO-MINISTRO

Em virtude de andar ocupado, deixo-vos um texto publicado em 6 de Maio de 2006, no extinto "Notícias do Seixal".
Como podem verificar, o nosso Primeiro-Ministro faz questão de manter completamente actualizadas, muitas das críticas apontadas nesta carta aberta.
Uma referência para a actualidade, para elogiar publicamente o nosso Primeiro-Ministro pelo sucesso da cimeira de Lisboa e pelo acordo obtido, assim como também ao Sr. Presidente da Comissão Europeu, Dr. Durão Barroso.
Parabéns aos dois. Vamos à carta:
«CARTA ABERTA AO SR. PRIMEIRO-MINISTRO»

Meu Caro José ,

Permite-me a informalidade do tratamento por tu. Acredita que até estou a ser simpático, mais do que mereces; Sempre te confundo com o outro José, sim, esse mesmo, o Mourinho. Mas acredita que tu representas tudo o que é contrário nele. Verdade que ambos são arrogantes. Verdade que ambos até têm boa apresentação, mas enquanto o outro é competente, profissional e apresenta resultados, tu és o maior “bluff” da política portuguesa. Numa coisa tu és muito bom: no Markting político. Mas não te iludas, pois conseguiste iludir o povo um ano, conseguirás mais alguns mas não os vais enganar sempre. O teu mestre (o grande Guterres) também era muito bom em vender ilusões. Vê como acabou!

Prometeste 150.000 postos de trabalho. Prometeste baixar o desemprego. Pois bem, a realidade é a contrária. Os teus próprios ministros já confirmaram que o desemprego ainda vai continuar a subir nos próximos anos. Todos os estudos internacionais dizem o mesmo. Sabes o que se passa com a Alcoa? Sabes que já foram despedidas mais de 1000 trabalhadores no último ano?

Prometeste baixar os impostos, mas o que fizeste? Aumentaste-os. E tudo o indica, voltarás a aumentá-los. Aumentaste impostos indirectos. Aumentaste o IVA afastando imensas empresas e muitos consumidores para Espanha.

Sabes o que custa mais? Aumentaste a carga fiscal sobre todos e todos até aceitaram ser mais uma vez sobrecarregados, a bem de Portugal, mas a dívida pública continuou a aumentar, as exportações a baixarem, as importações a aumentarem, a nossa competitividade a decrescer, Portugal a ser ultrapassado pelos novos países membros da União Europeia e a Grécia e a Irlanda a fugirem-nos em todos os “rankings”, enfim, para que nos pedes tantos sacrifícios? Se eu fosse a tua casa pedir uma comparticipação para arranjar o teu bairro e se tu colaborasses, o que pretenderias algum tempo depois? É isso mesmo que nós também queremos mas que tu não estás a conseguir: progresso.

Prometeste não repetir o infelizmente célebre “no jobs for the boys”, nunca cumprido, mas o que fizeste? Fizeste o que nenhum governo pós 25 de Abril jamais fez: em todos os sectores chave do aparelho do estado colocaste um Socialista. Do Banco de Portugal ao Tribunal de Contas. Afastaste tudo o que não tivesse o “cartãozinho rosa”. É esta a tua noção de justiça?

A uma coisa tiro-te o chapéu, de tudo fazes uma festa. Grandes apresentações são contigo, mesmo que esvaziadas de conteúdo. Atiras-te aos “Lobbys” como ninguém, mas é só fachada. Onde estão as reformas de fundo? Onde está a reforma da justiça? Decidiste reduzir as férias judiciais com base num estudo cheio de erros e incorrecções e todos te apoiaram, mas ainda ninguém percebeu que a reforma não a fizeste. Usaste o chavão das férias dos juízes, mas não alteraste as leis. Não dotaste os tribunais nem as conservatórias. Tudo em ti é SIMPLEX., porque entra nos ouvidos.

Dizes-te socialista, mas não olhas para a classe média, para os idosos, para o interior. Comportaste pior que uma administração de uma empresa, onde quando não há lucro, logo se deslocaliza para onde tiver mão-de-obra mais barata. Esqueces o papel do Estado: simplesmente retiras-te. Fechas escolas no interior, fechas maternidades, hospitais, tudo numa base rígida., sem coração e muitas vezes sem razão. Sabes, nós até compreenderíamos, mas és a mesma pessoa que todas as semanas nos falas do aeroporto da OTA (tanta vezes nos falas disso que até pensei que já estivesse inaugurado), do TGV, foste tu o grande impulsionador do Euro, com a criação de 10 Estádios ultramodernos, muitos dos quais nem são utilizados mais do que uma vez por ano. Para isso há dinheiro?

Quando ganhaste dei-te os parabéns, desejei-te boa sorte, porque quero o melhor para Portugal, mas tens de mudar. Tens condições impar, tens uma maioria parlamentar, três anos de mandato ainda, estabilidade política, um Presidente da Republica conhecedor, interessado em ajudar e colaborante. Queres um conselho? Olha para ele, pergunta-lhe como se faz! Nós fingimos que não ouvimos.



quinta-feira, outubro 18, 2007

Help my friend

Caros amigos e colegas, opositores, bloguers, no fundo, todos:

Advertência, este post nada tem a ver com a política, mas sim com a amizade.

Recebi este e-mail de uma amiga, a propósito de uma pessoa conhecida que, também amiga, muito gostaria de ajudar. Passo a trasncrever:

"É raro explorar as coisas boas do email e a dimensão que o mesmo pode ter...principalmente no que a um APELO diz respeito.
Mas agora (e talvez pela 1ª vez) vos peço por favor para perderem algum do vosso precioso tempo.

A XXX (omiti o nome naturalmente), que em baixo fala na 1ª pessoa, é uma amiga que precisa de nós. E precisa de tão pouco!!

A sua cura definitiva pode estar em alguns de vocês. Não está em mim, infelizmente, que apesar de ser dadora há vários anos, não sou compatível com a XXX.

O processo é muito simples e nesta fase será apenas retirar um pouco de sangue.

Esta é a VOSSA oportunidade de fazer a diferença!!

Amanhã poderá ser um de nós e eu tenho a certeza que a XXX será a 1ª a estar lá para nos ajudar.

Obrigada a todos."

O e-mail da pessoa em causa é este (que conheço, portanto não é um daqueles mails que circulam na net e nem sabemos se é verdade:

"Preciso de fazer um transplante de medula e ainda não encontrei ninguém compatível. Solicito a vossa ajuda.

Quantas vezes perguntámos a alguém – “Posso ajudar?”
Felizmente a maioria das respostas é – “Não obrigado”
A verdade é que podemos sempre ajudar alguém mesmo que nunca o tenhamos visto, que não saibamos o seu nome, idade, raça, ou religião. Desde que nascemos, que somos portadores de um código genético muito próprio, único.

Muitas pessoas associam o ser dador de medula a processos complicados e dolorosos de extracção de medula, o que não é verdade. Existe um processo de colheita semelhante à diálise, onde o sangue sai de um braço, circula através de um aparelho chamado de separador celular, que remove apenas as células necessárias para o transplante, as células progenitoras, e regressa ao outro braço.
Simples indolor;

A verdade é que podemos sempre ajudar alguém mesmo que nunca o tenhamos visto, que não saibamos o seu nome, idade, raça, ou religião. Desde que nascemos, que somos portadores de um código genético muito próprio, único.

O que podemos vir a descobrir, um dia, é que esse nosso código, é muito semelhante ao de alguém, que pode estar na porta ao lado, ou no outro lado do Mundo. Esse alguém pode estar a precisar de nós! A vida dele pode depender da nossa generosidade! De uma forma indolor e despendendo muito pouco tempo, dar vida a alguém que dela necessita!

Apenas 25% dos doentes têm um dador familiar compatível, portanto qualquer um de pode responder aos 75% de hipóteses de cura de um doente .... se alguma vez perguntou onde posso fazer a diferença neste mundo?esta é uma excelente forma!

Temos por hábito deixar todas as nossas grandes decisões para amanhã ..... o que peço é que não o façam, porque:
1) amanhã pode ser tarde demais para alguém ...
2º) amanhã fica sempre para amanhã, que por sua vez fica para amanhã ....Até que pode ser tarde demais para alguém ... ou mesmo para mim.

Como se desenrola o processo:


Vá ao CEDACE (Centro Nacional de Dadores de Células de Medula Óssea, Estaminais ou de Sangue do Cordão), situado no Hospital Pulido Valente, inscreva-se como dador e recolhem-lhe uma pequena amostra de sangue. Se for compatível com alguém que necessita de si, é como dar sangue .... indolor e salva vidas!

Existem outros locais de recolha, possivelmente mais próximos, com os quais o CEDACE tem protocolos. Escolha o que mais lhe convier.

Desde já agradeço toda a vossa generosidade, mesmo que não venha a ser a beneficiada.

ASS: XXX

Locais de recolha de sangue para estudo de compatibilidade de Medula Óssea


CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
Alameda das Linhas de Torres, 117
1769-001 LISBOA PORTUGAL
(dentro da cerca do Hospital Pulido Valente)
http://www.chsul.pt/
Email: lusotransplante@chsul.pt
Telf. +351 217 504 100
Fax. +351 217 504 101

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CEDACE:
Segunda a quinta-feira das 8 ÀS 16 horas
Sexta-feira das 8 às 15 horas

_____________________________________________________________________________

- Hosp. Amadora Sintra
Serviço de Sangue (4ªs e 5ªs)
Estrada IC19 – Amadora
2720-276 Amadora
Telf. 214 348 200

- Hosp. Santa Luzia (Elvas)
Serviço de Sangue
Rua Mariana Martins
7350-404 Elvas
Telf. 268 637 600

- Hosp. Espírito Santo de Évora
Serviço de Sangue
Largo Senhor Pobreza
7000-811 Évora
Telf. 266 740 100

- Hosp. Distrital de Faro
Serviço de Sangue
Rua Leão Peneda
8000-386 Faro
Telf. 289 892 040

- Centro Hosp. Médio Tejo - Tomar
Serviço de Sangue
Avenida Maria L M Castro
2300-625 Tomar
Telf. 249 320 100

- Centro Hosp. Médio Tejo – Torres Novas
Serviço de Sangue

- Centro Hosp. Barlavento Algarvio
Serviço de Sangue
Portimão – Porto Seco
8500-338 Portimão
Telf. 282 450 300

- Hosp. Litoral Alentejano
Serviço de Sangue
Estrada Nacional, 261

Quinta Gilhardinho
7540-230 Santiago do Cacém
Telf. 269 818 100

- Centro Saúde de Mafra
Rua Doutor Domingos M Pereira
2640-475 Mafra
Telf. 261 818 100

- Clínica Prevenir e Cuidar
Largo Amoreira LRTAF R/C - D
Serra da Amoreira
2620-197 Ramada - Odivelas


Serviço de Sangue
Av. Pedro Alvares Cabral
6000-084 Castelo Branco
Telf. 272 000 200





CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
Pavilhão “Maria Fernanda”
Rua Roberto Frias
4200-467 Porto
Telf. +351 225 573 470
Fax. +351 225 501 100

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- Centro Hosp.Trás-os-montes e Alto Douro
Serviço de Sangue
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quinta-feira, outubro 11, 2007

Congresso dos "Laranjinhas"


Começa amanhã o XXX Congreso do meu partido.
O que espero?
Tanto e tão pouco!
Não, não vou entrar na história dos falsos unanimismos, de que devemos estar unidos, de que o nosso opositor está lá fora e é o PS e não as nossas diversas facções, etc e tal.
Simplesmente desejo que na nossa diversidade de ideias, de opiniões, encontremos as soluções adequadas para que este pequeno País (de tamanho), mas enorme (de alma, de história, de grandeza), consiga ultrapassar os seus desafios.
Que não nos ceguemos pelo poder, porque se formos esclarecidos o Povo há-de reconhecer, como sempre reconheceu, a nossa grandiosidade, abnegação e capacidade para gerir os destinos do País.
O Povo é sábio nas suas escolhas e, se se deixou levar atrás das falsas promessas do Partido Socialista, entretanto já percebeu que foi enganado. Não os enganemos também nós, com falsas promessas que nunca cumpriremos. Não embarquemos, como raramente o fizémos, em promessas de SCUTS a custo zero ou baixas de impostos e criação de X postos de trabalho, quando o resultado é o oposto. Não. Sejamos sérios. Sempre sérios que, estou certo, a nossa hora chegará. E muito mais cedo do que muitos julgam!
E você, amigo bloguer, o que espera do congreso do PSD?

segunda-feira, outubro 01, 2007

“Requiem por Marques Mendes”

Semana nova, vida nova no meu partido. Como sabem fui o mandatário concelhio do Dr. Marques Mendes, portanto, pese embora o candidato por mim apoiado tenha ganho no concelho do seixal, não menos verdade é que perdeu por larga margem no país.
Podemos aqui discutir as mil e uma razões que o levaram a perder umas eleições contra um adversário com o estatuto e o passado partidário do Dr. Luís Filipe Menezes, mas uma coisa é certa: os militantes do PSD “intuíram” aquilo que a população (e os militantes também são o “povo”) há muito tinha sentenciado: Com este (o Dr. Marques Mendes) não vamos lá.
Quem priva comigo sabe que eu também tinha essa opinião, embora tivesse a esperança que as pessoas fossem justas. Contradição? Então eu acho que o Dr. Marques Mendes a líder o PSD não ganharia ao PS do Eng.º Sócrates e apoiava-o? Sim, é verdade! E apoiava por duas ou três ordens de razões.
Em primeiro lugar estava a apoiá-lo nesta eleição, contra este candidato e, não contra um outro qualquer. Quer isto dizer que, nestas eleições, eu defendia, e continuo a defender, que entre os dois projectos políticos que ambos apresentavam para o país, o projecto do “Dr. Marques Mendes” apresentava-se mais sólido, mais coerente, mais sério do que o do seu adversário. E eu acredito que a seriedade, que o trabalho, que os valores, mais tarde ou mais cedo se sobrepõem à demagogia (e notem bem, a demagogia a que me refiro não é da do Dr. Menezes, mas sim à do Eng. Sócrates)
Em segundo lugar, por uma questão de justiça: O Dr. Mendes pegou no partido, com este completamente destroçado por uma derrota humilhante, numa situação ímpar e nunca vivida. Tinha tudo contra - o PSD acabara de perder umas eleições pela primeira vez para um PS maioritário, com um líder em estado de graça, com (na altura) as maiores câmaras do país e com o Presidente da Republica nas mãos do PS. Com o controlo de todas as instituições relevantes do país como sejam o Banco de Portugal, o Tribunal de Contas, todos os Institutos Públicos e, até o PGR eles quiseram mudar logo (embora o PM tenha desmentido, as escutas telefónicas ontem publicadas no semanário “SOL” revelam que, uma vez mais, o PM mentiu ao país).
Lembrem-se, façam a justiça de se lembrar, o PSD estava descredibilizado, o povo indicou-o expressamente ao votar como votou, maioritariamente no PS, e foi este “status quo” que o Dr. Mendes encontrou e inverteu. Foi ele que fez o partido ganhar as maiores Câmaras do país, naquela que foi (ainda hoje o Dr. Marcelo R. Sousa o disse) a maior vitória autárquica do partido, desde sempre. E conseguiu uma coisa inédita: eleger um Presidente de Direita, ainda que se desvalorize esse facto por se dar esse mérito, antes de mais ao próprio candidato (o Prof. Cavaco Silva). Esse facto ainda dificultou mais a sua gestão política, face ao “peso político” do novo PR, e à sua gestão séria e, contra-natura a que os portugueses não estão habituados, mas que condicionou grandemente a opinião pública: os portugueses interiorizaram que se o PR apoiava (mas na realidade não apoia politicamente, simplesmente o seu sentido de estado leva-o a querer estabilidade política acima de tudo) o governo, então é porque este estava a governar bem e, que a oposição poderia ser feita pelo próprio PR dispensando-se o PSD.
Mais uma vez, o seu sentido de Estado, não lhe permitiu politizar e explorar esta situação, colocando-se contra o PR como outros o fariam certamente, mas com prejuízos pessoais e políticos grandes para a sua imagem. Estava “encurralado”.
Em terceiro lugar, e eu já me referi a esse facto muitas vezes em crónicas anteriores”, a seriedade, coerência, anti-populismo, demonstrada vezes sem conta ao abdicar dos chamados “acusados” em processos criminais relacionados com a sua gestão camarária. Nesse aspecto o Dr. Marques Mendes deu um exemplo inestimável a Portugal, que eu temo que se perca. Que orgulho senti em ser social-democrata nessa hora! E fê-lo com a coragem própria dos homens com elevação moral: antes de saber se ganharia câmaras, se se afirmaria no partido, correu o risco de perder (como perdeu) Câmaras Municipais como Oeiras, Gondomar e mesmo Lisboa ( ainda com Carmona e não com Santana, embora aqui por outros motivos) arriscou-se a perder a Associação Nacional de Municípios para o PS. Imaginam a coragem que se precisa de ter para se tomar decisões como essa?
Mais tarde cometeu um erro político, que o levou a custar a eleição de sexta-feira, mas como também já disse anteriormente, foi um gesto ímpar na nossa democracia: permitiu-se perder a Câmara Municipal mais importante do País em nome dos valores que defendia. Sou dos que penso que se precipitou, mas respeito muito a sua decisão. E como social-democrata orgulho-me muito que um Presidente do meu partido a tome. Mesmo assim, deixo aqui uma pergunta que o futuro se encarregará de responder: “se se vierem a provar os graves crimes de que o Eng.º Carmona é acusado na sua gestão, como ficaria o líder do partido que o indicou, sabendo dessas acusações e continuando a suportá-lo politicamente? Não sejamos hipócritas: repararam que o processo estando ainda em fase de inquérito as notícias sobre o mesmo praticamente desapareceram dos jornais logo após a demissão do executivo PSD? Mas antes da demissão todos os dias surgiam desenvolvimentos. Acreditam que se o Dr. Mendes o tivesse mantido, que o processo não estaria diariamente nos jornais tornando o resto do mandato num autêntico inferno? Eu não!!!
Por fim, apenas para dizer ao Dr. Mendes o meu muito obrigado, por ter pegado no partido quando mais ninguém o quis fazer, de o ter credibilizado, de ter lutado praticamente sozinho, contra tudo e contra todos. Um bem-haja para si.
Nota Final:
Politicamente é um erro eu fazer a apologia de um derrotado, solidarizando-me com ele, e fazendo-o depois da derrota, período em que habitualmente os ratos fogem do navio, quando até sou o próprio a afirmar que nem sequer achava que com ele íamos lá, mas eu também me norteio por valores e gosto de os expressar publicamente.
Aposto com vocês que a partir de agora a Comunicação social vai começar a valorizar o papel do nosso ex-líder, atacando impiedosamente o novo líder eleito. Prepare-se Dr. Menezes, ainda hoje vi as célebres imagens em que saiu a chorar do congresso em Lisboa. E é só o inicio...
Ao Dr. Menezes desejo um grande mandato, recheado de grandes vitórias políticas. Sou um dos muitos portugueses expectantes com o seu mandato. Boa sorte!

quinta-feira, setembro 27, 2007

"Passou-se"

Pedro Santana Lopes acaba de se “passar” na SIC Notícias, frente a uma incrédula jornalista que, atónita, nem teve reacção. Terá feito bem ou foi inconveniente? As duas coisas, pois, se por um lado, enquanto convidado da estação, devia o respeito próprio que todos devemos quando estamos na casa de alguém, para mais desconsiderando precisamente quem menos culpa tinha da opção tomada (a própria jornalista), por outro, estava na altura de alguém com responsabilidades neste País assumir uma atitude perante a cada vez maior degradação informativa. O que aconteceu afinal? Simples: estava o ex-presidente do PSD a comentar o momento “quente” que se vive no partido com as directas marcadas para a próxima sexta-feira, quando é interrompido por um directo onde supostamente o técnico Mourinho sairia do avião (ainda por cima não tinha saído, logo o directo frustrou-se). Bem sei que a gestão da informação faz-se através da oportunidade, mas sejamos francos: qual a importância para o País em captar a chegada em directo do técnico? Ele já saiu do clube a semana passada, deu mil e uma entrevistas entretanto, que se saiba ainda não tem qualquer novo clube para treinar, então o que nos poderá dizer ele, que não possa ser ouvido através de uma gravação? Porque se pára uma entrevista a um ex-Primeiro-Ministro sobre um acontecimento nacional (que até está a ser polémico como as televisões tanto gostam) para se ver uma pessoa a sair de um avião? Para quem cair na tentação de me incluir naquele grupo de pseudo-intelectuais que só criticam o que está relacionado com o futebol, logo vos digo que sou um autêntico fanático por futebol, um extremo apreciador das qualidades do Mourinho, que ouve, lê e vê avidamente tudo sobre essa autêntica “novela” que foi o seu despedimento e que está, enquanto Português orgulhosíssimo em saber que 88% dos Ingleses o querem como técnico da selecção Inglesa, e se possível já, por troca com o actual seleccionador, mas caramba, há limites. Bravo Santana!!!
Para os que podem pensar que aplaudo o gesto do Dr. Santana Lopes apenas por ser do PSD e por ser um Santanista ressabiado, bem vos desiludo pois, mesmo dentro do partido nunca apreciei o seu estilo de fazer política, mas sou suficientemente justo para reconhecer que estamos perante alguém a quem foi feita uma campanha nefasta terrível, mesmo dentro do partido e que até o seu curto consulado comparado, p. ex. com os resultados do actual governo, não são tão piores como a maioria de nós (de forma desatenta) julga.
Por exemplo, este governo que se auto-proclama arauto da estabilidade económica não tem conseguido melhores resultados do que os anteriores, pois a despesa corrente continua a evoluir a um ritmo muito superior ao desejável (3,2%) e as despesas com o pessoal mantêm as tendências altistas. Então como têm eles baixado o défice perguntam vocês? Resposta simples: vão-nos ao bolso! Assaltam-nos diariamente com impostos, taxas, novas taxas, novos impostos, directos e indirectos. Pouco importa se estamos estrangulados, se os juros sobem, se o euro está mais forte e torna a nossa indústria menos competitiva, se a crise financeira se instalou nos EUA e na Europa com repercussões graves no nosso País, se o Petróleo e os cereais batem todos os recordes e o desemprego aumenta A isso tudo este Governo está completamente insensível. Nem um governo de extrema direita seria tão insensível quanto este. Eles querem é receita, mais receita e mais receita! Comportam-se como aqueles administradores de um prédio que incumbido de equilibrar as contas deficitárias do condomínio, prometem-nos fazê-lo, mas limitam-se a aumentar a quota para um valor que pague inclusive os seus disparates.
Por falar em disparates, muito gostaria de agradecer ao Sr. Eng. Sócrates a amabilidade que teve em criar o gabinete “Perdi a Carteira”, pois depois de ter soltado centenas de cadastrados através de uma precipitação na entrada da nova lei, esteve bem em prever que muitos de nós havemos de perder a carteira (umas já V. Exa. nos assaltou ou assalta diariamente, outras certamente os tais cadastrados se encarregarão de nos tirar).
Publicado hoje, dia 27 de Setembro de 2007, no jornal digital "Setubal na Rede" na rubrica Assento Parlamentar, em nome do PSD Setúbal.

terça-feira, setembro 18, 2007

Cenas da nossa Justiça





Nunca como nos últimos tempos a nossa política jurídico-criminal esteve tão sob a mira dos Portugueses e até da comunidade Internacional.
De há uns anos para cá, um surto de processos mediáticos trouxe à colação as fragilidades do nosso sistema jurídico, no que à parte criminal diz respeito.
O processo conhecido como “Casa Pia” que ainda está em fase de julgamento, seguindo-se os previsíveis recursos, envolvendo políticos e figuras mediáticas do nosso País, foi claramente percursor nesta moda de acompanhar os processos judicias através do telejornal, tal como se acompanha uma telenovela ou uma série.
Todos nós, a grande maioria sem conhecimentos jurídicos, alvitrámos todos os cenários possíveis, condenando ou absolvendo os nossos “personagens” preferidos ou os vilões dessa telenovela. O ícone maior dessa mediatização aconteceu com um dos arguidos, de seu nome Carlos Cruz, que claramente dividiu o País entre os que entendem tratar-se de uma cabala, ardilosamente montada contra ele, ou os muitos que o acham culpado dos crimes atrozes de que vem acusado.
Foi com esse processo que os Portugueses se foram identificando com os meandros jurídicos de conceitos como “prisão preventiva”, “segredo de justiça”, “arguido”, “instrução”, acusação”,”Ministério público” e afins.
O processo “Apito Dourado” foi a telenovela que se seguiu, ainda que a anterior não tenha terminado, mas tal como as televisões nos servem telenovelas de empreitada, que eu cuidadosamente evito, tudo porque o filão dos “reality-shows” se esgotou, também os processos obedecem a uma determinada lógica de mediatização, com os seus rankings picos de audiência e saturação.
Não foi sem algum macabro agrado que televisões e espectadores consumiram casos como “O Caso Joana”, “O Caso do cabo Costa” ou um ou outro acidente que meta mais mortos e, sobretudo que sejam macabros. Garantidamente temos todas as televisões a fazerem directos até à exaustão, que normalmente atingem o seu ponto de ruptura quando se põem a entrevistar os mirones (pois já não há mais quaisquer motivos de reportagem), que se deslocam a recônditos locais apenas para verem (ou será para serem vistos???), segundo eles, "o local onde tudo aconteceu".
Pergunto-me sempre: o que faz alguém sair da sua casa, percorrer quilómetros para ir ver o cenário de um crime?
Mas o apogeu, o clímax mediático deu-se com o desaparecimento da pequena “Maddie”.
Esta é uma novela que à partida já tinha todos os condimentos para ser avidamente absorvida pelas televisões durante muitos dias. A saber, o desaparecimento de uma criança, muito linda por sinal, morte ou rapto, pedofilia eventualmente, pais negligentes mas muito unidos, sempre de mãos dadas e extremamente católicos, o que comoveu ainda mais o povo, num misto de mártires dos tempos modernos, corajosos, abnegados e crentes, mas um novo dado tornou aquela notícia, que seria apenas mais um filão das televisões durante, no máximo duas semanas, num acontecimento à escala planetária – O Markting. Já se tinha visto de tudo neste mundo, mas uns pais a recorrerem a uma estratégia de marketing, contratando mesmo assessores de um futuro (agora já é actual) Primeiro-Ministro do Reino Unido, elevou o caso a um acontecimento jamais visto e aparentemente inexplicável, pois a ele aderiram automaticamente todos os ícones da sociedade moderna (estrelas de futebol, do cinema, o Papa, Governantes e todo o Povo por arrasto). Veja-se que a UEFA sempre tão conservadora, que p. ex. não tinha permitido que os jogadores Portugueses tivessem usado slogans “pró-Timor”, aquando da sua luta pela autodeterminação, desta vez permitiu que as maiores estrelas do futebol mundial apelassem, em pleno estádio à descoberta de menina.
Mas este caso, teve mais, ou seja, contou com uma “guerra” através da comunicação social entre dois Países (Portugal e a Inglaterra), onde os Ingleses vieram questionar todo o nosso edifício legislativo, os nossos institutos de direito, como sejam o momento da constituição de arguido e o segredo profissional. Aproveitaram e questionaram-nos também como povo, apelidando-nos de bárbaros. Não foi sem surpresa que "a páginas tantas" estávamos quase esquecidos da pequenina Maddie, afinal de contas o que verdadeiramente importa e, discutíamos nos cafés, nos empregos, em casa, sobre se os pais são ou não culpados. Que volte-face. Os Pais passaram rápidamente de vítimas a acusados por toda a opinião pública (toda não, mas para grande parte). Aguardam-se novos desenvolvimentos deste caso, sempre com audiências garantidas.
Curiosamente, esta semana começa sob o signo de duas situações extremamente polémicas sobre a justiça, com a soltura de muitos condenados em primeira e mesmo em segunda instância, mas com o estatuto de presos preventivos e ainda com a nova condenação da Câmara Municipal do Seixal no caso do menino que infelizmente faleceu ao cair numa tampa de esgoto no nosso concelho.
Não querendo pronunciar-me sobre nenhuma das situações (por enquanto) deixo duas notas:
Como foi possível o legislador não prever situações como as que estão a ocorrer nestas libertações? A lei até não me parece desadequada, mas a sua aplicação foi tão precipitada que cria situações de uma injustiça atroz. De quem é a culpa se um dos condenados que agora foi libertado cometer um novo crime?
Sobre a situação do Seixal, recuso-me a fazer política com um caso em que uma criança morreu e, em que não conheço profundamente o processo, mas volto a perguntar, como já anteriormente o fiz: Esta aparente predisposição do executivo em “fugir para a frente” e recorrer desta decisão, credibiliza-o? Credibiliza as instituições? É justo? No mínimo devia vir explicar aos seus concidadãos porque está a agir assim. Era o Mínimo!
Desafio os leitores deste post:
- Comentem os novos diplomas que criaram os Códigos Processo Penal e Código penal?
- A justiça portuguesa está a actuar bem no caso Maddie?
- A Câmara deve recorrer ou encerrar o assunto assumindo as suas responsabilidades (no pressuposto de entenderem que as tem)?

quarta-feira, agosto 29, 2007

S.A.P. (Sem Atendimento permanente)


O texto que se segue, foi publicado no "Jornal do Seixal" do último sábado, dia 25 de Agosto:

«De repente e sem que nada o fizesse prever instalou-se o pânico naquela família suburbana de Miratejo, que fruto de um despedimento recente dos membros activos da família, da fábrica “Alcoa”, viviam dos escassos rendimentos provenientes do subsídio de desemprego, para pagarem todas as despesas, suas e dos seus dois filhos.
A febre do mais novo não baixava e depois de telefonarem para a linha “trim-trim”, foram encaminhados para o SAP. Até há 10 minutos atrás, na sua mente bastaria atravessarem a rua e em 5 minutos se punham nas instalações (muito boas, por sinal), do Centro de Saúdo do Moinho de Maré, mas de repente lembram-se quase simultaneamente que o Serviço de Atendimento Permanente que antes funcionava até à meia-noite, agora estava encerrado por decisão deste Governo que se diz socialista. O que fazer? Não tinham carro, nem dinheiro para o táxi, mesmo os transportes sairiam caríssimos, para além de não terem ligação entre si, de os horários não estarem compatibilizados e de não ser curial levar uma criança a arder em febre em transportes públicos. E outra decisão se impunha tomar: ir ao hospital “Garcia de Orta” ou ao Centro de Saúde da Amora, único Centro de Saúde com Serviço de Atendimento Permanente, sendo certo que se calhar até era melhor ir directamente ao Garcia de Orta, mas como na “Linha Trim-Trim” os tinham mandado primeiro ao centro de Saúde...o que fazer? Talvez ligar para os bombeiros ou para o Hospital, mas não se tratando de uma urgência, eles certamente não viriam, ou cobrariam pelo serviço(o custo das ambulâncias - 35€ das Paivas ao Garcia da Orta), o que ia dar ao mesmo do que ir de táxi.
Droga de vida pensaram com o suor a escorrer-lhes do rosto, face à impotência demonstrada. Ainda tiveram a clareza de espírito de pensarem que há pessoas em pior situação, desde idosos a viverem sozinhos, deficientes motores, etc, a quem esta decisão traria certamente mais e intransponíveis obstáculos para ultrapassar.
Para onde caminhamos, perguntaram em uníssono. Logo hoje que tinham acabado de ler que um doente diabético e cardíaco tinha estado uma hora à espera de uma ambulância em Faro e que as autoridades justificaram o atraso com o facto de Faro só ter duas ambulâncias. Em época de férias? Com os turistas (portugueses e estrangeiros)?
De que serve fazermos grandes promoções em investimentos megalómanos como o que se faz nas diversas áreas se depois não se cura de cuidar as condições mínimas e encerram-se escolas, hospitais e centros de saúde?
Esta é uma história ficcionada, mas pode muito bem ter ocorrido, ou vir a ocorrer, conforme farão justiça de reconhecer.
É sempre a mesma queixa? Pois é, mas os cidadãos têm o direito de se queixar sempre do mesmo, tanto mais que as queixas renovam-se a cada novo encerramento o que faz supor que nunca são ouvidas. Foi o que aconteceu com os recentes encerramentos dos S.A.P.´s do Moinho de Maré e do Seixal, mesmo sabendo que o pressuposto para o encerramento era a criação de todas as Unidades de Saúde Familiar previstas, o que ainda não está nem metade cumprido, logo a maioria dos nossos munícipes não tem ainda médico de família.Senhor Ministro, sei que num gesto, que espero não seja de pura propaganda política, se dignou ouvir o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal (como representante da população) e das Associações de Utentes da Saúde. Espero que tenha registado que está a tomar decisões para esta família, para a dos leitores, para todos nós, que somos cerca de 165.000 habitantes. Não se pode decidir contra as populações. Somos cidadãos activos, que pagamos impostos, que trabalhamos e que, muitos de nós (cruzes canhoto) até votaram no seu partido. Prove-nos que não partilha da imagem do deserto avançada pelo seu colega de governo e curiosamente nunca criticada por nenhum membro do Governo. Porque sou daqueles que acredita (cada vez menos) que este Governo até consegue fazer coisas positivas, emendar erros de palmatória, como parece que vai acontecer em relação à construção do aeroporto da OTA, estou certo que depois de ter recolhido os dados que lhe foram entregues na última reunião, vai analisá-los com toda a seriedade e vai revogar a sua decisão. Da minha parte apenas lhe prometo que se o fizer, na próxima crónica, cá estarei para lhe elogiar a decisão tomada.
»

domingo, agosto 19, 2007

Fruta...muita frutinha

Publicado na revista "O praticante", a 15 de Agosto, deixo-vos um artigo de opinião que "opina" sob os "apitos dourado" ou "encarnados", de uma forma descomprometida e ligeira.
Espero que gostem (já fiquei a saber pelo comentário no post anterior que a Natércia, que não conheço, não gosta dos meus posts referentes ao futebol. Ou será sobre os posts referentes ao Benfica?)

Nós, os amantes do desporto em geral e do futebol em particular (mas apenas os verdadeiros, porque os outros são só os verdadeiros amantes do seu clube, que querem que este ganhe a qualquer custo), daqueles que não faltam a um jogo da sua equipa, quando esta joga em casa e, altera toda a sua vida (jantares, reuniões, etc) de forma a ver sempre a sua equipa em directo e a cores, numa televisão perto de si, nós, como dizia, ficámos com uma terrível indigestão quando confirmamos tudo aquilo que se falava há anos. Afinal havia mesmo um sistema, havia mesmo um “Canal Caveira” (lembram-se do que disse Pedro Santana Lopes quando assumiu a presidência do Sporting?), havia mesmo resultados viciados, meninas (lembram-se da Famosa Paula), etc, etc.
E como ficamos nós que roemos as unhas, que ficámos de mau humor, que até chorámos, que pagámos bilhetes, que viajámos. Como ficamos agora? Vamos formar uma liga dos amantes do futebol que se sente ultrajada e pedir uma monstruosa indemnização aos culpados, por danos morais!!! Vamos?
Em parte foi bom saber, ou seja, foi bom saber que aquela amarga sensação com que sempre ficava quando os clubes rivais marcavam o sacro-santo golo no último minuto em fora de jogo claro ou através de um penalty inexistente, afinal não era mau perder meu. Era mesmo batota!! Que cada vez que o árbitro não via um penalty claríssimo a favor da nossa equipa, não era eu que estava a inventar, era o árbitro que ainda estava sob o efeito de vitamina ou calcário a mais da fruta que comera na noite anterior ou do leite que bebera.
Afinal há mesmo 20 processos que vão a julgamento, sob acusações muito sérias de corrupção desportiva (ou que a defesa vai requerer a instrução, para validar judicialmente a acusação formal do M.P.).
Mas ao mesmo tempo foi bom saber que há árbitros que gostam de fruta.
Nos tempos que correm, com as novas gerações a adoptarem a alimentação fast-food, que tanto mal faz à saudade e, sobretudo se não for uma alimentação complementada (ou essencialmente predominante) através de frutas, legumes, lacticínios. Pelo que é reconfortante saber que parte substancial da nossa arbitragem se alimenta de “fruta”. E fá-lo à noite, o que ainda é mais de enaltecer. Estamos muitos de nós a dormir e eles a comerem “fruta”. Parece que também gostam de leite. Uns preferem-no simples (branquinho), mas ficámos a saber que há quem goste com café, ou mesmo com muito café. Percebem-se agora as “magníficas” actuações de alguma da nossa arbitragem! Estão como que “dopados” com tanta fruta. Pudera!!! A fruta era variada, à escolha e até se podia repetir. Penso que até é um justo sinal de agradecimento aos dirigentes que se preocupam com a sua “saúde”.
Ficámos também a saber que havia (parece que ainda os há) quem de facto mereça o reconhecimento desses árbitros, pois, como disse, nos tempos que correm, haver dirigentes que ainda querem incutir uma alimentação saudável no seio da arbitragem, é uma medida de aplaudir.
Ficámos todos a saber que o trio de arbitragem liderado por Jacinto Paixão, era de todos o que comia mais fruta, daí o rapaz apresentar aquele ar saudável, próprio de quem come muita...fruta.
Para completar o ramalhete e como os dirigentes investiam tanto em alguns dos seus árbitros preferidos, é perfeitamente natural que os quisessem promover, pelo que se necessário fosse subiam a sua classificação ou desciam a dos outros, que para o efeito vai dar ao mesmo, alteravam os seus observadores e asseguravam a sua continuidade no seio da arbitragem, não fossem aparecer outros que não gostassem de fruta...pelo menos a que lhes era dada fora de casa.

quinta-feira, julho 26, 2007

Um Filme muito bem “encenado”




A inauguração decorria sem problemas, crianças brincavam, soltas no seu desprendimento próprio da idade, e os idosos, conformados com o que o destino lhes proporcionara, sempre iam pensando que ao menos tinham ido a Fátima. Ou melhor, passado por Fátima. Porém, uma dúvida assaltava-lhes o espírito – teria sido a providência divina que os mandara de encontro ao Primeiro-Ministro? – mas logo, outros pensamentos impuros lhes ia ocorrendo – como nos deixámos enganar?
A poucos metros, via-se o “emplastro” do nosso primeiro, refiro-me como já perceberam ao Ministro Silva Pereira, sempre sorridente e solícito para o seu chefe, sussurrando ao ouvido de um, ainda assim desconfiado, José Sócrates
“Eu não te disse Zezinho, nada de assobios como já te andavas a habituar. Isto não é o estádio da Luz, ou a inauguração de uma ponte qualquer, onde até inaugurámos sem a presença da população para ninguém perceber sua a insatisfação. Essa história de estarem todos insatisfeitos é tudo orquestrado pelos partidos da oposição e pelas televisões. O Povo, como vês, gosta muito de ti. Claro que tu lhes estás a tirar os Hospitais, os Centros de Saúde, muitas escolas, alguns Tribunais, etc. Claro que tu estás a implementar bons costumes habituando os portugueses a pagarem os seus impostos, pena é que lhes peças sempre mais, e mais, e nunca te sintas satisfeito e, em contrapartida queiras gastar esse dinheiro todo em projectos megalómanos como a OTA ou o TGV para alimentares um capricho teu, mas isso é tudo conversa da oposição, Zezinho, deves continuar assim. Não vês (?), estão todos felizes e contentes. Desde que fizeste aquilo ao Charrua, e que demitiste aquela directora do Centro de Saúde e que processaste o Prof. António Baluino Caldeira, do blogue “Portugal Profundo” por ele ter descoberto e veiculado a terceiros que tu afinal nem engenheiro eras, agora o Povo está a ficar educadinho, conforme podes ver com os teus próprios olhos, estão todos felizes e contentes. Olha, só mais uma coisinha, não te zangues, mas por uma questão de precaução e para assegurar que também aqui não eras vaiado, paguei a estes miúdos para serem figurantes, apenas lhes pedindo que dissessem muitas vivas a todos nós e “desencaminhei” este simpático grupo de velhinhos a quem prometemos uma ida a Fátima com tudo pago, mas que na volta apenas tinham que passar por aqui. Coitados, eles não sabiam que o por aqui era serem nossos figurantes, mas até parece que eles estão a gostar, não achas?
Ao que o nosso “Primeiro” respondeu atónito pela surpresa, mas satisfeito por finalmente não estar a ser apupado num acto público: “Ò Silva Pereira, que tal contratares já todo este grupo para as próximas eleições? É que pelo andar da carruagem, se continuarmos a fazer a asneira que temos andado a fazer, só mesmo se os contratarmos agora, e com contrato e tudo assinado, porque nessa altura acho que nem nós próprios lá estaremos.”
Publicado dia 25 de Julho no jornal digital "Setubal na Rede", que pode ser visto no link do lado direito do ecrã

sexta-feira, julho 20, 2007

Querem dar-nos cabo da "saúde"


Comissão Política de Secção do Seixal
Rua do M.F.A. 11. Paivas.
2845 – 380 Amora
Email: mailto:psd.setubal@mail.telepac.pt




Comunicado de Imprensa



Sr. Ministro, porque nos retira dois SAP´s (o do Seixal e do Moinho de Maré - Corroios)? Para levar a bom porto a tarefa de reduzir a margem sul a um deserto? Ainda terá muitas escolas, centros de saúde, hospitais, tribunais e outras instituições para encerrar.

Sejamos sérios:

A decisão do Ministério da Saúde de encerrar os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde do Seixal e de Corroios é uma decisão economicista.

Num concelho de 165 mil pessoas onde quase metade da população não tem médico de família, e onde não há um Hospital a decisão de encerrar os SAP’s de Seixal e Corroios assume-se como absolutamente incompreensível do ponto de vista da qualidade da prestação dos cuidados de saúde.

A táctica de um governo que opta por tomar esta decisão altamente lesiva dos interesses da população revela, sem margem para dúvidas, a sua pouca seriedade e cobardia: a decisão foi parcamente publicitada além de que o timing escolhido coincide com o período de férias altura em que muitas pessoas se encontram ausentes da sua morada habitual.

O PSD não pode deixar de expressar a sua solidariedade para com a população afectada por mais uma decisão irreflectida, injusta, arrogante e economicista do Ministério da Saúde e do seu Ministro.


Pergunta-se:
1) As cerca de 8o.ooo consultas/ano que estes dois SAP's faziam estão asseguradas?
2)- Sempre foram abertas as 10 vagas médicas para Amora-corroios, conforme tinha sido prometido?
3)- A partir das 20h para onde vão as pessoas do SAP do seixal e de Corroios? são todos encaminhados para o sap da Amora? e o SAP tem condições para dar resposta?
4) Como pensa o governo assegurar a mobilidade da população, sobretudo das mais desfavorecidas, sabendo-se que o concelho é extenso e que nem todas as pessoas têm meios próprios para o fazer?

No dia 10 de Abril passado a comissão de saude da Assembleia Municipal esteve reunida, com a directora dos Centro de Saúde de Seixal e Sesimbra, onde nos foi assegurado que nenhum SAP encerraria sem que a perda das respectivas consultas ( 120.000 consultas/ano nos 3 sap's) fosse compensada pela reestruturação que o governo se propõe fazer.

Quando e, apenas quando, estas perguntas forem respondidas afirmativamente pelo governo, o PSD reavaliará a sua forte oposição contra esta medida.

Seixal, 19 de Julho, 2007

Comissão Política do PSD