domingo, agosto 31, 2008

A culpa morrerá novamente solteira???

É um assunto que está na comunicação social de hoje (DN) e na blogosfera local, com excelentes opiniões, pode ver no Blogue da JSD/Seixal (aqui), no A-Sul (aqui) ou no Hekate (aqui).
Da minha parte deixo-vos a Nota de Imprensa do PSD/Seixal mandada esta noite para a comunicação social.




NOTA DE IMPRENSA.


Tomámos conhecimento através da comunicação social de que o Município do Seixal perdeu, por apenas 2 minutos, a possibilidade de aceder ao financiamento de 6 Milhões por Irresponsabilidade e Incompetência do executivo camarário, liderado pelo PCP

Segundo a notícia, o município do Seixal perdeu a possibilidade de ter uma verba de cerca de 6 milhões de euros para a requalificação do bairro da Quinta do Cabral e para a instalação de alguns equipamentos desportivos e sociais, após se ter atrasado em dois minutos a entregar a candidatura.

Situação tanto mais grave, quanto se sabe que vivemos em plena crise económico-financeira, exigindo-se diariamente enormes sacrifícios aos cidadãos, sendo que a situação financeira da câmara Municipal do Seixal também não é famosa.

Sabemos, através de declarações atribuídas, e não desmentidas, ao Vereador do Partido Comunista, Joaquim Santos, que, convenientemente, a responsabilidade é dos funcionários que estavam à frente da equipa coordenadora do projecto. Como não podia deixar de ser...

O PSD Seixal exige explicações públicas urgentes por parte dos responsáveis políticos.

A culpa não pode morrer, uma vez mais, solteira.

Exige-se, assim, o apuramento efectivo de como decorreu todo o processo, porque razão se deixou a entrega da candidatura para o último dia e, apuradas as responsabilidades, a tutela política deverá agir em conformidade, assumindo as suas responsabilidades.

Mais, exige-se, que num acto singular de dignidade política, o verdadeiro responsável político assuma as consequências da verdadeira lesão para os interesses do município do Seixal, se for o caso, demitindo-se.

"Gustav" - «a tempestade do século» e «mãe de todas as tormentas».

Sr. Primeiro-Ministro, e se fosse em Portugal?
Sra. Governadora Civil, e se fosse no Distrito de Setúbal?
Sr. Presidente da Câmara Municipal e se fosse no Seixal?
Estaríamos preparados para um plano de evacuação desta magnitude?


"Milhares de pessoas permanecem em Nova Orleães, Estados Unidos, que segundo as autoridades estão sob ameaça das grandes ondulações que o furacão Gustav poderá provocar, escreve a Lusa.
O plano de evacuação de Nova Orleães, que começou no sábado e deverá estar concluído este domingo, entupiu as estradas e auto-estradas com milhares de veículos, mas muitas pessoas não têm meios para sair da cidade.
O presidente da câmara municipal, Ray Nagin, advertiu que ninguém deve ficar na cidade, sobretudo nas zonas mais perigosas, porque as ondulações poderão atingir mais de sete metros.
Nagin insistiu no grande perigo constituído pelo Gustav, que classificou como «a tempestade do século» e «mãe de todas as tormentas».
Os diques e as barreiras ao longo da embocadura do rio Mississipi têm uma altura de cinco a seis metros de altura e foram construídas devido ao receio de fortes inundações.
Ventos de 340 quilómetros/hora em Cuba
As autoridades do distrito de Jefferson, que emitiram no sábado uma ordem de evacuação, anunciaram hoje que os últimos autocarros para transporte de pessoas sem outros meios de fuga partem nas próximas horas.
O Centro Nacional de Furacões prevê que o Gustav chegue à costa da Luisiana na segunda-feira como um furacão «extremamente perigoso» de categoria 4 e com ventos superiores a 220 quilómetros por hora.
O aviso de furacão foi estendido desde Cameron, a oeste da Luisiana e limite no Texas, às costas do Mississipi e do Alabama.
Mais de um milhão de pessoas estão a afastar-se dessas áreas de maior risco, varridas há três anos atrás pelos furacões Katrina e Rita. "

sexta-feira, agosto 29, 2008

O Estado do...Desporto

Este era o texto a ser publicado no "Comércio do Seixal e Sesimbra, mas que, infelizmente por um problema electronico foi recebido depois da impressão, portanto não chegou a ser publicado.
Deixo-vos para vossa apreciação e comentários.
Paulatinamente as férias vão acabando e, iniciar-se-á mais um ciclo nas nossas vidas. Quer seja no trabalho, na escola, como novo ano lectivo à porta, nas grelhas televisivas, nos campeonatos desportivos, enfim, a vida retomará o seu ritmo, entretanto suspenso nos últimos dois meses.
Mas este foi também um tempo em que decorreram os Jogos olímpicos, que, como sabem se realizaram na Grécia Antiga no ano 776 a.C., como uma importante celebração e tributo aos deuses. Tendo sido proibidos pelo imperador cristão Teodósio I em 393 da era actual, por serem uma manifestação do paganismo.
Porém, em 1896, um aristocrata francês, Barão de Coubertin, recuperou os Jogos tentando reavivar o espírito das primeiras Olimpíadas, que passaram a ser realizadas de quatro em quatro anos desde então (como a tradição grega), tendo sido interrompidos apenas durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial.
Inicialmente, os Jogos eram disputados apenas por atletas amadores. Entretanto, no fim do século XX, a competição foi aberta a atletas profissionais e crianças.Considerar os jogos como um acontecimento meramente lúdico, sem qualquer importância para a vida de um povo é estar completamente alheio à realidade contemporânea. Os Jogos são hoje, o maior encontro entre os povos, espaço de celebração e de confrontação estratégico política e que medem indíces de desenvolvimento dos povos.
O desporto é uma forma de aferir o desenvolvimento de um povo, assim como existem outros medidores desses indíces.
È portanto essencial que Portugal comece a tentar o terreno perdido na educação física, sobretudo nesta era do fast-food, a que Portugal está a aderir rapidamente em detrimento da sua dieta mediterrânica.
È essencial que o desporto escolar seja implementado, de uma vez por todas. Que se criem infra-estruturas para atletas, alunos e simples “atletas de fim-de-semana”.
Do ponto de vista autárquico, é essencial que se olhe para este fenómeno, até à luz das novas transferências de competências do estado para as autarquias, e se lute como o governo central no sentido de dotar os municípios com as correspondentes transferências de verbas também no que respeita a os equipamentos. Sei do que falo, pois numa reunião que tive com a Sra. vereadora de cascais, coordenadora autárquica da educação da área Metropolitana de Lisboa no âmbito da Grande Área metropolitana de Lisboa, fomos informados destas dificuldades e, de que nada disso ainda está garantido.
O Seixal, ou melhor, o nosso executivo que teve o mérito de implementar um importante acontecimento desportivo anual – As Seixalíadas – pode e deve fazer mais.
Pode apostar em ciclovias.
Pode apoiar mais colectividades, sobretudo algumas que se dedicam ao fomento do desporto e que pouca ajuda têm.
Pode, e deve, exigir do Benfica, que cumpra a sua promessa, de proporcionar a utilização do seu espaço a atletas ou alunos do concelho.
Pode e deve, fazer uma verdadeira política de apoio ao desporto, em vez de se limitar a organizar meia dúzia de eventos anuais, meritórios, já se disse, mas insuficientes, para uma prática desportiva que se quer continuada.
Nota: a insegurança aumenta. O Governo assobia para o ar, no concelho o Sr Presidente da Câmara continuará a dizer que temos um concelho Seguro?
Nota 2: No mesmo dia em que Martin Luther King proferiu o célebre discurso “I Have a dream”, o seu sonho foi coroado pela histórica nomeação de barack Obama, como candidato oficial do Partido Democrata. Da minha parte: Força Obama!

segunda-feira, agosto 25, 2008

Comente para o "Comércio do Seixal e Sesimbra"

Paulatinamente as férias vão acabando e, iniciar-se-á mais um ciclo nas nossas vidas. Quer seja no trabalho, na escola, como novo ano lectivo à porta, nas grelhas televisivas, nos campeonatos desportivos, enfim, a vida retomará o seu ritmo, entretanto suspenso nos últimos dois meses.

E esta rúbrica no seu "Comércio do Seixal e de Sesimbra" também está de volta, com comentários neste blogue, ou no blogue "Rumo a Bombordo" do Vereador Samuel Cruz.

Esta semana desafio-o a falar sobre os jogos Olímpicos, a sua importância para o País e o que, na sua opinião, o País, em geral e, a autarquia, em particular, devem/podem fazer para fazer Portugal melhorar os seus indices desportivos.

Bons comentários.

quarta-feira, agosto 20, 2008

Silly Season? Férias? Sim, Talvez, porém....

Porém..o PSD/Seixal não se deixou impressionar com prazos a decorrerem durante as férias, com documentos que tinham que ser pedidos via Assembleia Municipal, os quais só hoje me chegaram ao escritório (embora tenha um A.R. não recebido porque na primeira semana de Agosto estive ausente).
Mesmo com todas estas contingências, a somar às que descrevi num post anterior apresentámos as nossas sugestões para o PP de Vale dos Chícharos, conforme me comprometi publicamente e, reclamámos para quem de direito sobre as irregularidades que nos pareceram existir. Sobre estas reclamações, em breve vos darei conta. Por agora, compartilho convosco o documento que deu hoje entrada nos serviços da Câmara.
Compartilho porque também o faço na qualidade de Vogal da Assembleia Municipal do seixal e, entendo, que devo ser escrutinado pelo meu mandato.
Compartilho porque a Câmara não informa, informa mal, ou informa insuficientemente, por isso é obrigação da oposição mostrar o que está a fazer.
Finalmente, compartilho convosco para que, com as vossas críticas, possa assimilar novas ideias (se as achar válidas), possa até, quem sabe, retroceder em alguma ideia menos correcta que tenha em relação a este processo e, finalmente, faço-o, por uma questão de princípio.
Aqui vai:



Exmo Senhor
Presidente da Câmara Municipal do Seixal


ASSUNTO: PROPOSTAS E OBSERVAÇÕES DO PSD SEIXAL NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO PÚBLICA SOBRE O PLANO DE PORMENOR DE VALE DOS CHÍCHAROS – Processo Municipal n.º 8/M/00N.º

Seixal, 20 de Agosto de 2008



Exmo. Senhor,


Da leitura do D.R., II Série, n.º 140, Aviso n.º 20640/2008, retira-se que pelo período de 22 dias úteis, com início a 22 de Julho, encontra-se em processo de discussão pública, o plano de Pormenor de Vale de Chícharos.
Assim, nos termos legais, onde se podem apresentar sugestões, observações ou reclamações, vem o PSD/Seixal apresentar um conjunto de observações, que gostaria de ver devidamente atendidas na execução do plano.
Comecemos por apresentar o nosso mais veemente protesto por, mais uma vez, uma discussão pública de tão importante assunto (o PP de uma zona da importância da que está em discussão) decorrer durante um período em que a maioria das pessoas e instituições está de férias, coarctando assim, ou pelo menos limitando, o direito dos munícipes na sua participação nas importantes decisões do concelho.
Para além desta questão da data, convém relembrar, à semelhança do que tem sido defendido por muitos autarcas e munícipes, este assunto pela sua importância, e pelo que representa deveria, no mínimo, ter merecido destaque, quer na página de Internet da Câmara Municipal do Seixal, quer no próprio Boletim Municipal.
Mas para além destes considerandos iniciais, vejamos alguns pormenores do que aqui se discute.
Dos documentos consultados, verificou-se que em 2004 a C.M.Seixal propôs à CCDR uma área de construção próxima dos 10.000 m2, mais precisamente 11.186 m2, sendo que actualmente o programa prevê 21.490 m2 para habitação (bem mais do que o dobro) e ainda 1.938 m2 para comércio, para além de 5.374 m2 (habitação) e 424 m2 (comércio), estes dois últimos para recuperação.
Ora, esta alteração levanta-nos a seguinte preocupação e dúvida: Se em 4 anos apenas, se passa de um plano onde se prevê cerca de 10.000 m2 para bem mais do que o dobro, ou se projectou mal (e nada nos garante que agora é que esteja bem) ou está a adaptar-se a área de construção a necessidades puramente especulativas, para assegurar a viabilidade económica do projecto, que aliás, se revela como um negócio incompreensivelmente lucrativo (para as contrapartidas retiradas pela Câmara Municipal e pelos seus munícipes, sobretudo no que concerne a ganhos relativos ao realojamento de cariz social), na base dos 10 milhões de euros em 10 anos, para um investimento de 20 milhões de euros.
Refira-se que o PSD enquanto não vir respondidas as questões que oportunamente colocou (nomeadamente através dos seus Vereadores em sessão de Câmara, onde directamente pergunta se o protocolo celebrado com a Urbangol em 26 de Abril de 2004 foi cumprido, nomeadamente quanto à questão do realojamento de moradores abrangidos pelo PER de 1993) não tem condições de aprovar, ou concordar com este PP.
Por exemplo, se pelo levantamento efectuado em Vale dos Chícharos em 1997 aparentemente (pelo menos é a versão da câmara) dos casos encontrados, não existe ninguém abrangido pelo PER (levantamento de 1993) em que termos é que as pessoas que não constam, mas existem, serão realojadas? E as pessoas que entretanto ocuparam esses terrenos?(os censos de 2001 referem 283 agregados em Vale dos Chícharos, sendo 14 do PER)
Pois se é verdade que as obrigações para com essas pessoas, quer do Estado, quer do município não vigoram ad eternum, não menos verdade é que foi o atraso e a inépcia da autarquia que provocou esses casos, pois se o realojamento tivesse sido concluído e a fiscalização da Câmara tivesse sido eficaz, naturalmente novos casos não se despoletariam. Ou estão a ver depois de a nova urbanização estar construída, haver novas famílias a aparecerem na zona delimitada por este PDM a carecerem de realojamento?
Aliás, foi o próprio partido que suporta este executivo camarário que junto da população efectuou a promessa eleitoral não cumprida de criar em Vale de Chícharos 87 fogos sociais.
Se se verificar que a Urbangol não cumpriu o anterior protocolo, como nós pensamos que assim sucedeu, deverá ser denunciado esse protocolo e a Câmara assumir, quiçá junto com outro parceiro (é um projecto bastante lucrativo, como já se disse) a execução do plano.
Por outro lado, tem sido referido, inclusive em sessão de Câmara, foi apontado pelo Sr. vereador Samuel Cruz, do PS que a Urbangol (pessoa colectiva nº 980202418) que é a proprietária daquele espaço, e que está sedeada num paraíso fiscal e tem a seguinte morada: 23 Portland House, Glacis Road, Gibraltar. Contudo, é curioso constatar que para correspondência postal aparece uma morada do Montijo!..
Julga o PSD que esta denúncia obriga a que o executivo esclareça esta situação. No mínimo..!!!
Por outro lado, constata-se que a Urbangol é uma das empresas listadas no site da DGCI como um dos maiores devedores às finanças. Ora, não nos parece curial, a Câmara Municipal do Seixal celebrar um negócio desta magnitude com uma empresa devedora ao Estado. Para além dos princípios de legalidade a que uma autarquia está obrigada, deverá também actuar com princípios morais inatacáveis, o que não nos parece ser o caso, face a estas duas situações denunciadas pela oposição.
Por fim, reportando ao ano de 2004, mais concretamente ao dia 26 do mês de Abril, foi celebrado um protocolo entre a CM Seixal e a Urbangol que acordava obrigações de ambas as partes de modo a se chegar à resolução do problema de Vale de Chícharos (Bairro da Jamaica).
Assim, à semelhança do que os Srs. Vereadores do PSD referiram em sessão de Câmara, e que não foi respondido, no supra referido protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Urbangol, aquela facultava a isenção de taxas de urbanismo no valor de 530.978,77€ para comparticipação do realojamento daquelas famílias, ao passo que a Urbangol ficava com o ónus de ter de colocar 33 casas pré-fabricadas na Cucena no âmbito do PER, bem como criar um Centro comunitário orçado em 242.375€ e criar duas fracções comerciais no valor de68.973,84€ cada. Acontece que no âmbito do protocolo a Urbangol se comprometia em 30 dias a começar as obras comprometendo-se a conclui-las em 180 dias. De Abril de 2004 até hoje os 180 dias já se puderam contar várias vezes, e que se perceba, este compromisso não foi assumido.

Por fim, uma chamada de atenção, para o facto de o processo administrativo não estar numerado, o que já motivou uma participação da nossa parte à I.G.A.L., no entanto, independentemente da opinião desse órgão, parece-nos que é uma prática que viola gravemente todas as boas regras da gestão processual na administração pública.

E.D.
O Presidente da CPS/Seixal:

quarta-feira, agosto 13, 2008

O Ás de Trunfo

Publicado em Julho na revista "O Praticante". Conforme os acontecimentos vieram confirmar, foi um crónica que se tornou premonitória.

Aos trinta e oito anos, que eu faço por parecerem o melhor conservados possível e, com uma forte lombalgia, que seguramente só desaparecerá depois de ir “à faca”, pressinto que, apesar de tudo, chegou a minha a minha vez.
Sei que sou disputado pelos três grandes. O Vitória já me sondou e até a UEFA não desdenharia ter o meu contributo.
Fui um jogador de futebol de salão sofrível, jogando fim-de-semana após fim-de-semana, ano após ano, sempre entre amigos e com a mágoa de nenhum “olheiro” mais atento me ter “repescado” para a sua equipa; Mas eis que chega a hora da grande vingança - e quando já nada o fazia prever!
Pois é caros amigos, neste momento reúno o principal requisito que um clube de futebol Português necessita: sou advogado.
Bem sei que os há (aos advogados) aos milhares e que sê-lo (advogado) já nada me garante, nem a qualquer um (advogado) mas atendendo à importância que o futebol Português dá aos “casos” jurídicos e ao ritmo que os cria, a minha previsão é que, em breve, teremos o estado Português a abrir novas vagas nas faculdades de direito portuguesas, a Ordem dos Advogados a passar administrativamente os seus estagiários e os clubes a substitui-los por jogadores.
Também, bem sei que os advogados têm fama (às vezes é só fama sem proveito) de cobrarem chorudos honorários, mas atendendo aos milionários ordenados que estão habituados a pagar a obscuros jogadores vindos do Brasil ou do leste Europeu, alguns dos quais nem se quer ficam no clube, sendo logo dispensados na pré-época (como se pode contratar alguém e antes mesmo de começar a época, dispensá-lo?) rapidamente os adeptos farão petições às respectivas direcções para contratarem ainda mais advogados, pois são mais baratos e eficientes.
Tivesse a FPF de futebol um departamento jurídico tão eficaz e certamente a esta hora estriamos a discutir as meias-finais do Euro, pois já estaria intentada, e quase decidida uma providência cautelar a invocar a insanidade mental do nosso ex-treinador, pois só alguém completamente desprovido de bom senso não teria dado ouvidos ao que todos os Alemães disseram antes do jogo começar: que o Schewei qualquer coisa ia marcar ao Ricardo; Que ele não sabia sair aos cruzamentos e que o Paulo Fera o elo mais fraco da defesa. Como podiam eles saber isso antes? Para acertarem assim, só podem ter feito batota (que é corrupção e isso é punido pela UEFA, não é Mr. Platini?) ou então eram tão nossos amigos que resolveram avisar-nos, mas por qualquer inacapcidade do Mr. Scolari, ele não ouviu, não viu ou não percebeu e isso também está previsto na lei, logo, no mínimo o jogo devia repetir-se.
Ao F.C.Porto deixo um aviso. Guardem um pouquinho do dinheiro que gastam a oferecerem-lhes frutinha e galões (mais ou menos claros, ou como eles dizem café com leite, sem café, ou com muito café) a alguns senhores e com o que sobrar contratem mais alguns advogados que vos aconselhem correctamente a recorrer das decisões que vos condenarem como corruptos, porque senão acontece o que aconteceu neste caso, gastam muito mais dinheiro a tentarem dar a volta (sabe-se lá como) a certos decisores, que alteram a decisão conforme o vento sopra.
Ao meu Benfica, também daria grandes conselhos e diria que eram tão sábiso, tão sébiso, que quando o nosso maestro souber, aconselha-me de imediato ao Quique Flores.
Quanto à UEFA, esses então estão absolutamente necessitados de juristas Portugueses, agora que Benfica e Porto entendem que a Federação e Liga são pequenas para a sua disputa e, que a UEFA estranhamente se deixou enredar nestas “guerras”, bem precisados estão de (muitos) advogados.