quinta-feira, abril 30, 2009

Comente para "Comércio.." Diz que é uma espécie de condomínio"

Não, não vou falar-vos de nenhum dos condomínios de luxo que estão construidos, a construir, ou projectado neste concelho dito de Abril.
Não, também não vou falar de contratos de arrendamento, autênticos pactos leoninos que este executivo celebra com outras entidades, em prejuízo do erário público.
Não, também não vou falar dos € 130.000,00 (cento e trinta mil euros) que este executivo entendeu gastar a comemorar o 25 de Abril, quando nem sequer permite que o espírito de Abril invada o seu Boletim municipal, dando voz às oposições, ou até a outros órgãos, como a Assembleia municipal. Sim, porque se o natal é quando um homem quiser, Abril não deve ser um exclusivo de um partido, muito menos comemorado num dia, e esquecido nos outros 364. Faz lembrar aqueles senhores que apenas vão ver a mãe ao lar no dia da mãe..
Não, hoje vou tentar explicar-vos algo muito mais complexo, mas de uma forma bem simples, apenas para não vos maçar.
Imaginem que estão num condomínio. Agora façam um paralelismo, esse condomínio é o executivo da Câmara municipal. Imaginem que têm um orçamento, p. ex. de € 10.000/ano, em vez dos mais de 120.000.000 de euros que o executivo da Câmara gere anualmente. acredito que tenha tido a sua primeira exclamação: "ahh, mas a Câmara gere tanto dinheiro?", estou mesmo a ver-vos exclamar. sim, gere e, infelizmente gere mal! "Mas faz coisas boas, estão vocês a exclamar". Sim, respondo-vos eu. Faz coisas boas, e muitas. Têm muita experiência, estão no poder desde sempre e também era o que faltava se o não fizessem. O problema não é esse. O problema é que com tanto dinheiro para gerir podiam fazer muito melhor!
Por acaso vocês sabiam que é o seixal é o oitavo, sim oitavo, receptor de receitas do IMI? Pois...
Bem, mas voltando ao nosso condomínio, se vocês tivessem afectado metade do orçamento a despesas com pessoal, e mesmo assim ainda tivessem que recorrer a trabalho e empresas externas, ficavam só com € 5.000,00, certo? então o que fazer? despedir? claro que não. Racionalizar. Colocar as pessoas a trabalhar nos locais correctos, gerir os recursos humanos. Criar obra no vosso condominio. Ter prazer em viver no vosso condomínio. E isso acontece no seixal? Cada um que responda segundo a vossa sincera avaliação.
Imaginem agoar que tinham um boletim informativo entre todos os condóminos. Era um meio de comunicação útil, interessante, mas cara. O que decidiam? certamente se verificassem que havias outros meios de passar a mensagem, optariam por reduzir, ou até extinguir esse gasto supérfluo. Com esse dinheiro tanta coisa podia ser feito em benefício dos condóminos, sobretudo dos mais carenciados.
Depois certamente poupariam em actos de gestão corrente, para poderem aplicar os dinheiros em obra útil. As preocupações ambientais, o bem-estar, as crianças e idosos, os imigrantes desintegrados, todas essas situações mereceriam uma atenção especial. tenho a certeza disso.
Com o que poupavam de um lado, investiam no outro. Em suma, tentavam melhorar a qualidade de vida de todos os condóminos.
Pois bem, o condomínio é o nosso município e o problema é que quem gere os nossos dinheiros não o está a aplicar da melhor forma, em nosso proveito. Por isso, está na hora de mudar de administração deste condomínio.
O seixal merece melhor.
Nota: As minhas desculpas ao "Comércio do Seixal e Sesimbra ", a todos os seus leitores, aos frequentadores deste espaço por só agora estar a escrever esta crónica, mas infelizmente o dia só tem 24h, ainda não fui cortado ao meio para poder estar em dois lados ao mesmo tempo e a minha opção foi por cumprir compromissos profissionais e preparar a Assembleia Municipal, de transcendental importância e que darei nota em próximos posts.
Como habitualmente pode também comentar no Blogue " Rumo a Bombordo"
Bons comentários

terça-feira, abril 28, 2009

Pandemia? Gripe Suina? Pânico?


As notícias não são animadoras.

segunda-feira, abril 27, 2009

PEPAL . Programa Estágios Profissionais para a Administração Local

Hoje, naturalmente depois de devidamente autorizado pela sua autora, fui abordado através do seguinte e-mail, que passo a transcrever:


"Caro Paulo Edson Cunha,
Uma vez que costumo ler o seu blog e percebo que tem como preocupação o estado de desemprego actual, venho por este meio perguntar se sabe porque razão todos os municípios da Península de Setúbal e Algarve, ficaram excluídos do Programa de Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL), tanto na 2ª como na 3ª edição, que entrará em vigor este ano. Dada actualidade, este programa não deveria ser Nacional?
Aguardo uma resposta da Sua parte, agradeço desde já a atenção disponibilizada.
Melhores Cumprimentos
Carina"

Cara Carina, pelo que percebi relativamente aos protocolos, não foram todos os municípios da península de Setúbal que não se candidataram a estes protocolos, mas apenas Seixal, Almada e o Barreiro (este, de momento não tenho a certeza).

Já no que concerne ao PEPAL penso que em virtude de este eixo (Lisboa e vale do Tejo) ter outro tipo de financiamento, estando abarngido pelo QREN, o PEPAL não se aplica a esta zona, mas é uma informação que apenas as instâncias oficiais lhe podem transmitir.

De qualquer forma, na próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, que é já esta quarta-feira, dia 29 de Abril, conto questionar o executivo sobre esta questão.

Posso apenas acrescentar que discordo desta decisão (não assinatura dos protocolos) por parte da Câmara Municipal do seixal, mais ainda no período "negro" que se vive ao nível do desemprego, no entanto, reconheço legitimidade ao executivo para exercer com as posições que bem entende. o povo deve pronunciar-se na altura certa (nos actos eleitorais) dizendo se concorda, ou não, com essas políticas.

Obrigado pela sua participação. submeto a sua questão aos comentários dos restantes bloguers.

Petição pela limpeza dos grafitiina Amora

Aqui está uma iniciativa a que pessoalmente adiro:

http://pensarseixal.wordpress.com/2009/04/24/peticao-pela-limpeza-dos-grafitii-na-amora/ /http://pensarseixal.wordpress.com/

Uma petição, que recomendo. E mais, até sugiro que seja lançada para todo o concelho.

Boa semana

domingo, abril 26, 2009

"Justiça autárquica"

Um dos blogues que acompanho com alguma reguralidade é o do meu amigo David Veloso.
Não é um blogue muito conhecido das pessoas, e pelo que sei nem tem essa pretensão, mas o seu autor não se coibe de opinar livremente sobre todos os temas da sua vida pessoal, profissional ou social.
Por isso o acompanho. Por ser de um amigo. Porque é um blogue pessoal, apolítico, mas com opinião, da qual eu nem sempre concordo, mas que me permite auscultar opiniões isentas de posições partidárias. Por ser polémico, por vezes.
Veja-se o caso seguinte. É a opinião do David Veloso e só a ele responsabiliza. Permitiu-me publicá-lo no meu blogue. Permitiu-me lançar a discussão. Apenas isso se pretende.
O texto que se segue é um desses exemplos
"Longe iam os tempos de perfeita impunidade de detentores de cargos públicos, com especial relevo para os autarcas. Lembro-me de quando era miúdo que havia algumas classes sociais que detinham um estatuto de excelência por entre as demais ..... médicos, advogados, bancários e autarcas.Eram tempos que estas classes faziam o que queriam ou pelo menos detinham um poder económico acima da média. No caso dos autarcas, todos faziam o que o senhor presidente pedia (ou mandava). Era um cargo com um estatuto social muito elevado, de quem podia fazer e desfazer a seu belo prazer sem ter de prestar contas a ninguém, controlando mesmo directa ou indirectamente as forças policiais e de bombeiros, com todo o estatuto e poder associado.O poder dos autarcas advém ainda de um factor essencial que é o facto de ainda ser o principal empregado de uma região ou cidade. Como para além das autarquias existem uma série de empresas público-municipais (ou como as quiserem designar), onde o presidente acumula o cargo (e vencimento não limitado) e elas são também geradoras de algum emprego ..... e são sempre várias ..... a conclusão é simples e obvia.Com o decorrer dos tempos a sociedade foi-se alterando e o poder dos autarcas foi sendo cada vez menos um dogma. Apesar do clima de impunidade jurídica ser ainda manifestamente significativo, começaram a aparecer nos tribunais e na comunicação alguns casos e denuncias, que fez com que a população acreditasse que as coisas estavam a mudar. O facto de saberem que são mais controlados e que deixaram de ser divindades, aliado a toda uma nova geração que possui outras bases e outra capacidade de informação, foi contribuindo para uma melhoria de postura e credibilidade da função autarca. Estamos agora a voltar para trás.Em pouco tempo vindo a assistir a vários processos que deitam por terra toda a credibilidade que se pensava estar a ser conseguida. Foi o processo vergonhoso da Fátima Felgueiras que soube com antecedência suficiente do que se iria passar e decidiu ir até ao Brasil, para onde o nosso estado passou a enviar a sua reforma mesmo na condição de foragida, e, maravilha das maravilhas, ainda se negociou com ela o seu regresso sem ir para prisão preventiva ..... ela nem saberia para onde ir ..... claro. Apesar de tudo o que ficou provado, saiu em ombros pela população e com pena suspensa, ou seja, se roubarem e fugirem para o Brasil, desde que a população goste de vocês está tudo bem.Depois disso vem o processo do Adelino e outra maravilha da nossa justiça ..... sem condenação. O freguês que se segue é o Isaltino Morais ..... adivinhem como vai terminar este processo .....Para além de já sabermos que a política e a justiça estão intrinsecamente ligadas, sendo os laços de amizade e ideologias comuns (tipo partido, maçonaria, etc) muito fortes, sabemos também o aparecimento (e desaparecimento) de provas em tribunal parece não ter fim ..... e os resultados acabam geralmente de forma similar. Começo a ter sérias dúvidas sobre a qualidade dos nossos magistrados pois parece que todos são mais espertos que estes.A bem da nossa sociedade gostava de acreditar que os nossos autarcas são maioritariamente honestos e que estão lá pelo bem comum, mas a verdade é que sabemos que em todos os grupos existem sempre aqueles com poucos escrúpulos e dispostos a enriquecer a todo o custo. Para esses é necessário que exista justiça e que esta seja célere e eficaz, o que é o contrário ao que temos assistido e estamos a assistir.Estamos a regredir na credibilidade dos cargos autarcas e, pior que isso, quem prevarica vai achar que já pode voltar ao que era. Não auguro futuro brilhante se continuamos a trilhar tais caminhos"http://notasepensamentos.blogspot.com/2009/03/justica-autarquica.html

sábado, abril 25, 2009

Cumpra-se Abril


Cumpra-se Abril também no Seixal.
Mais do que um desejo, uma afirmação.
Recentes episódios ocorridos durante este último ano, sobretudo na Assembleia Municipal, cujos relatos vos fui transmitindo, fazem-me pensar que o espírito de Abril não está sempre presente em algumas mentes.
Um Boletim Municipal fechado a ideias, ou simples notícias, de tudo o que não seja do interesse instalado, não faz jus a quem se arroga de defensor de Abril.
Todos sabemos que o poder, quando é exercido durante muito tempo seguido, por vezes "cega" quem o exerce.
Em Outubro, ajudemos a democracia, votando. Façamos o nosso "Abril".
Que o Seixal cumpra Abril, homenageando todos os arautos de Abril. Só assim o fará.
Nota: Homenagear Abril é bonito e justo. Seria um erro não o fazer.
Homenagear Abril gastando 130.000,00 (cento e trinta mil euros), ou seja, vinte e seis mil contos na moeda antiga, é um insulto ao espírito de Abril, sobretudo numa altura de profunda crise económica e financeira que as famílias e empresas do concelho estão a viver. Haja respeito!

quarta-feira, abril 22, 2009

Propostas...e propostas!!!

Deixo-vos para vossa, análise, conhecimento e comentários a posição do PSD Seixal na AM desta noite.

Os seus comentários serão publicados no jornal "Comércio do seixal e Sesimbra"

Poderão igualmente acederem a esta rubrica através do Blogue do vereador Samuel, no seu Blogue "Rumo a Bombordo".



DECLARAÇÃO DE VOTO DO PSD SOBRE MEDIDAS CARÁCTER SOCIAL


O PSD como partido responsável que é, quer o bem comum e, por isso, não pode deixar de se regozijar por, ainda que de forma demasiado tímida a autarquia venha apresentar algumas medidas, nem de perto nem de longe aquelas que a população esperava, necessitava e que confiava que uma autarquia dita comunista, logo em teoria com acrescidas preocupações sociais apresentaria, mas ainda assim, medidas concretas.

Qualquer destas medidas pecam por tardias, insuficientes, desfasadas das verdadeiras dificuldades que a população do Seixal está a viver e são claramente panfletárias, no sentido em que visam fingir que, mas…

Ora, a seu tempo o PSD veio a esta bancada apresentar através do seu deputado Municipal, Dr. Miguel Martins, uma proposta para a criação de bolsas de estudo. Teria ficado bem, se não ao executivo, pelo menos à bancada da CDU ter subscrito essa proposta, nos termos em que a mesma foi apresentada, porém o resultado foi o esperado. Agora, depois de muitos estudantes concerteza terem perdido o acesso ao ensino, quer secundário, quer superior, pelas dificuldades de todos conhecidas, vem o executivo apresentar esta proposta.
Diria que mais vale tarde do que nunca.
Agora perguntamos:
Quanto às bolsas para o ensino Secundário: 20 bolsas? 20?? Estaremos a ver bem o número ou foi erro de simpatia? Quanto e quantos jovens e famílias ficarão de fora desta medida?
Mas a Câmara quer efectivamente ajudar ou quer fingir que ajuda?
€ 500,00 para um ano lectivo inteiro? Alguém que ganhe o SLM, que tenha encargos por vezes superiores a esse ordenado e cujos filhos têm de ir trabalhar para sustentar a casa vão deixar de ir porque recebem € 500,00, no total, pelo ano lectivo?
E o requisito deveria contemplar também as despesas fixas comprovadas e não apenas o SMN para evitar situações em que haja pessoas que declarem esse montante, mas que tenham outros rendimentos, cujas despesas o indiciem.
Sr. Presidente, não tivesse gasto esta autarquia cerca de € 5.000,00 em publicidade institucional por causa da AM Extraordinária aquando do QREN e esses € 5.000,00 já dariam para mais 10 bolsas.
Relativamente às bolsas do Ensino Superior os reparos são exactamente iguais, para além do facto de defender um valor tabelado por intervalos de financiamento, pois um jovem que tenha acesso a uma universidade mais distante, ou até privada, terá despesas comprovadas do que um que tenha acesso p. ex. à faculdade sita no monte da Caparica.

No que concerne ao programa municipal de Habitação Jovem, diria que é uma excelente iniciativa, por nós proposta vezes sem conta, contudo, é uma mão cheia de nada. Quando se vai realizar? Como? Qual o regulamento?

Por fim, aplaudimos de pé a redução de 50% das taxas de afixação, instalação e difusão de publicidade e propaganda e do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos, e só lamentamos que a medida seja tomada tardiamente. Estaremos atentos quanto à sua divulgação e aplicação.


terça-feira, abril 21, 2009


Hoje á noite, não perca na sede do PSD Seixal, esta excelente iniciativa, num tema actual, pertinente e de muito valor para o nosso concelho.

Entretanto, como sempre, estamos receptivos a sugestões para apresentar na Assembleia Municipal, que se vai realizarr no próximo dia 22.

sexta-feira, abril 17, 2009

Blogosfera em debate


O jornal "Notícias da Zona" lançou o desafio, eu e o candidato do PS, Samuel Cruz, aceitámos e o resultado final pode ser visto na última edição do "Notícias da Zona", já distribuído, ou no blogue "Pensamentos e Devaneios" da jornalista (Sandra Mendes) que fez a reportagem (Aqui).


Como habitualmente, fico à espera dos vossos comentários.

Uma vitória saborosa

Uma vitória é uma vitória, nem que seja ao berlinde.
Em "futebolês" costuma usar-se a expressão, "nem que seja ganhar meio a zero", facto que como sabemos é impossível na realidade, porque, ou é golo, ou não é.

Por outro lado, quando se fala de sondagens, estudos de opinião, inquéritos, com maior ou menor rigor científico, costuma dizer-se que "vale o que vale", mas é melhor ganhar do que perder.

Vem isto a propósito de um meritório inquérito que o insuspeito e de muito boa qualidade blogue "Por cá tudo na mesma" promoveu durante cerca de trinta dias (não sei a duração certa) com a seguinte pergunta: "Em que partido pensa ir votar nas próximas eleições autárquicas?"
Bem sei que me vão responder que os resultados foram manipulados, que cada um de nós votou mais do que uma vez, mas a verdade é que as regras foram iguais para todos e num concelho "dito comunista" é sempre gratificante perceber que eles não são invencíveis. Nem que seja num inquérito online...
E isto é só o início.
Houve129 votos.
O PSD teve: 54 (41%);
A CDU teve: 41 8 31%);
O PS teve: 17 (13%);
O B.E. teve: 9(6%);
O CDS/PP teve: 7(5%);
Estou indeciso teve: 1

Em nome do PSD obrigado pela preferência.

quarta-feira, abril 15, 2009

Dissertações - Comente para o «Comércio Seixal...»

Às vezes fico confuso. Confesso que quase acredito no que leio. Não que seja uma pessoa de convicções frágeis, mas porque fui educado para ser crédulo, acreditando no que os outros dizem, porque supostamente o fazem de boa fé.


Ora, depois de ler repetidamente que não sou uma pessoa do concelho, porque não moro no concelho, quase que me esqueço que residi no concelho desde 1979 até 1997, sendo que antes disso, residi também na sobreda em 1978 até julho de 1979.


Ou será que para essas mentes iluminadas Miratejo não é no concelho?


Acontece que para além de desde essa data ter morado em Miratejo, desde que acabei o curso, ou seja toda a minha vida útil activa sempre trabalhei no concelho do seixal (Torre da Marinha), e não foi por falta de opção, pois tenho igualmente um escritório em Odivelas, embora sempre tenha optado por exercer no Seixal, deslocando-me a Odivelas apenas residualmente.


Quando leio o que insistentemente pessoas afectas à CDU (e com responsabilidades) quase me esqueço que chego ao meu escritório por volta das 9h00 e que raramente saio antes das 20h.


Até me esqueço que tendo tantos lugares para estar inscrito no PSD, estou na Secção do Seixal desde que me inscrevi no PSD (fi-lo em Almada, mas mudei de imediato para o seixal...por opção!).


Mais, esqueço-me que já fui candidato a autarca em três mandatos (quatro anos cada) à Assembleia de Freguesia de Corroios, tendo sido eleito em duas (o que perfaz 12 anos, pasme-se!!!).


Esqueço-me que sou autarca da assembleia Municipal do Seixal neste último mandato (mais quatro anos) e que represento o PSD (e o Seixal) na Assembleia Metropolitana de Lisboa.


Esqueço-me que nunca faltei a uma Assembleia Municipal neste mandato e ao longo dos últimos mandatos apenas faltei uma vez por doença (e estou a falar de 3 mandatos como eleito local, ou seja, 12 anos).



Esqueço-me que apresento propostas, participo, não tenho por hábito faltar às reuniões das comissões de que faço parte e, pasme-se, todas elas se realizam no Seixal onde não vivo.


Esqueço-me até que no âmbito da política interna do meu partido, tenho uma reunião quinzenal (ordinária) e dezenas de reuniões de coordenação de grupos, todas elas...no Seixal.


Esqueço-me que muitas vezes chego ao seixal às 9h00 da manhã e saio já de madrugada, quando acabam, por exemplo as intermináveis Assembleias Municipais.


Esqueço-me até que sou o representante de um partido da oposição e a minha oposição (que por acaso é a situação, ou seja, o poder) põe-se a inventar propostas que eu nunca apresentei, mas curiosamente nunca refere aquelas que eu apresento e para as quais certamente não tem resposta.


É nessa altura que me lembro que por não terem resposta, por exemplo às propostas para fazer face à crise económica, às propostas ambientais, ás propostas na área da juventude, às propostas na área da segurança (Polícia Municipal), às propostas para fazer uma campanha multipartidária contra a abstenção, a mil e uma outras propostas, então nessa altura percebo que é mesmo melhor discutirmos onde eu moro, onde voto ou as propostas que nem sequer apresentei, pois essas como saem de umas cabeças assustadas, certamente têm resposta.


Mas a esses disparates, perdoem-me, mas não volto a responder.


E mais, lanço-lhes um desafio: critiquem construtivamente as propostas que aqui apresentei sobre como ajudar as famílias e as empresas do Seixal.


Expliquem porquê que a Câmara do Seixal foi uma das três únicas que não assinou o protocolo com Instituto de Emprego e Formação Profissional para a promoção do emprego?

Aliás, este protocolo está intimamente ligado às medidas que eu tenho sucessivamente incentivado a Câmara Municipal a promover com o IEFP, mas que esta Câmara, ao contrário de outras, tem preferido tomar outra atitude. Grandes preocupações sociais, demonstram estes camaradas...

Depois de me explicarem tudo isto, então vamos lá discutir as propostas que eu não apresentei, mas que até deveriam ser discutidas, o local onde eu moro (não percebo a quem isso possa interessar, mas...) e o local onde eu voto. isso deve melhorar em muito o debate eleitoral e a vida dos Seixalenses
Poderá comentar este tema, para ser publicado no "Comércio do Seixal e Sesimbra" ou pode, optar por comentar o texto que o meu colega de rubrica, amigo e adversário nas próximas eleições autárquicas vai publicar no blogue "Rumo a Bombordo" (Aqui).

Dr. Paulo Rangel


O PSD já escolheu o seu cabeça de lista às eleições europeias.

E escolheu bem! Jovem, culto, trabalhador, inteligente, uma verdadeira promessa política, neste País tão necessitado de novos políticos, sejam eles de que áreas políticas forem.

Estou certo que o seu programa eleitoral será inovador.

Estou certo que defenderá uma Europa forte, que cumpra o seu papel no mundo, que aproveite esta crise para se afirmar como a verdadeira potência que é.

Estou certo que defenderá os pequenos países, entre os quais o nosso, de uma Europa, às vezes ameaçadoramente centrada no eixo franco-Alemão ou na sempre pretensiosa Inglaterra.

Estou certo que apoiará orgulhosamente a recandidatura do Dr. Durão Barroso, não por ser do PSD, mas sim por ser Português, inclusive da margem sul e, ter realizado um bom trabalho.

Estou certo, que este amigo do Seixal, que me honrou com a sua presença no lançamento da minha candidatura à Câmara Municipal do Seixal, não se esquecerá de defender no Parlamento Europeu as assimetrias que a Grande Área Metropolitana de Lisboa ainda sofre, sem embargo de não ser uma área considerada crítica, pelos padrões actuais da União Europeia.

Estou certo que é o melhor candidato e que tudo farei para que obtenha um bom resultado.

Poderá comentar este tema, para ser publicado no "Comércio do Seixal e Sesimbra" ou pode, optar por comentar o texto que o meu colega de rubrica, amigo e adversário nas próximas eleições autárquicas vai publicar no blogue "Rumo a Bombordo" (Aqui).

Nota: por feliz coincidência, os militantes do PSD do distrito tiveram oportunidade de felicitarem em primeira mão o Dr. Paulo Range, pois logo a seguir ao anúncio, houve em Almada um debate subordinado ao tema "Fazer Política no Sec. XXI". Eu diria, o tema e o convidado..na "mouche"!

Bons comentários!

segunda-feira, abril 13, 2009

Sapal de Corroios

Recebi este comunicado, que disponibilizo, aos leitores deste blogue, para conhecimento, análise e comentários
Associação de Defesa do AmbienteAlameda 25 de Abril, 11 – Miratejo - CorroiosTelemóvel: 969594630Informação à comunicação social
Às provocações respondemos com factosNão é de hoje nem de ontem, a culpa é sempre dos outros. Tem sido esta, infelizmente,a postura da Câmara Municipal do Seixal, no que à destruição de um terço do Sapal deCorroios diz respeito, isto apesar de ter autorizado o licenciamento para a construção detanques para a engorda artificial de peixes, senão vejamos:A retirada dos painéis que identificavam a zona como ReservaEcológica NacionalMeses antes do crime ecológico que teve início no mês de Abril de 2001, trabalhadoresda Autarquia retiraram do local placas que identificavam a zona como ReservaEcológicaNacional(asfotografiaspodemservistasemhttp://grupoflamingo.blogspot.com/search/label/Sapal%20de%20Corroios).Questionado na altura sobre este assunto o Sr. Presidente da Câmara explicou àcomunicação social que os painéis foram retirados apenas porque estavam velhos eiriam ser substituídos por outros mais modernos (aguarda-se desde essa altura ainstalação dos novos painéis).Nada sabiam sobre a construção dos tanques para a engorda artificialde peixesA Câmara Municipal do Seixal afirmou que após 14 de Novembro de 1997, data em queenviou à Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura o parecer que emitiu em 4/11/97, nadamais lhe foi comunicado por parte das entidades envolvidas no licenciamento das obraspara a instalação dos tanques para a engorda artificial de peixes.Ora tal não corresponde à verdade, primeiro, em, 17 de Julho de 2000, através de ofíciodo Ministério do Ambiente, este comunica ao Sr. Presidente que tinha sido emitida alicença de construções em nome da Viveilis. Segundo, em ofício de 27 de Abril de2001, dirigido ao Sr. Presidente da Câmara, a Viveilis informou que tinha dado início àsobras.Eram contra a instalação da piscicultura no SapalO Sr. Presidente da Câmara do Seixal, afirmou à comunicação social, por diversasvezes, estar contra a construção da piscicultura em terrenos da Reserva EcológicaNacional e passamos a transcrever “independentemente da importância destaactividade económica, ela fere, de forma clara, uma posição que tomámos em 1997,quando a Câmara Municipal emitiu um parecer onde colocava, como questãoessencial, que qualquer tipo de intervenção na área da Reserva Ecológica Nacional,neste caso o Sapal de Corroios, teria que garantir um aspecto essencial que era apreservação, em termos ambientais, do sapal.”Em nota à imprensa datada de 23 de Outubro de 2002, assinada pelo Sr. Presidente daCâmara, pode ler-se “A Câmara Municipal do Seixal reafirma à população quedefenderá intransigentemente os efectivos interesses do Município, no uso das suasatribuições e competências e num quadro de legitimidade democrática. Nestelamentável processo, está em causa o património ambiental que todos têm o dever depreservar e valorizar, dever que é em primeiro lugar responsabilidade daAdministração Pública.”Da actuação da Autarquia neste processo destaca-se pela positiva o embargo efectuadoem 21.08.2001, mas mesmo assim sem efeitos práticos, pois as obras de destruição doSapal continuaram, só terminando em Outubro de 2002, quando a Câmara ordenou oembargo coercivo das obras solicitando para o efeito a presença de uma força deefectivos da Guarda Nacional Republicana (entretanto passaram catorze meses e oecossistema foi destruído).O embargo, a continuação dos trabalhos e as sançõesTendo em conta que a Viveilis não acatou o embargo efectuado em 21.08.2001, e que oprosseguimento dos trabalhos constituiu contra ordenação punível e ainda crime dedesobediência, pergunta-se: A Câmara do Seixal agiu judicialmente contra a infractora?Se sim qual o desfecho do processo? Que consequências sofreu a infractora?A autorização da Câmara do Seixal e o licenciamento do Governo paraa instalação da piscicultura no Sapal permitiram a destruição de umterço da mais importante parcela do património natural do concelhoTal como acordado em reunião havida no dia 31 de Outubro de 2006, na CCDR LVT(quem esteve presente na reunião e que tipo de acordo efectuou?), esta entidadesolicitou à Câmara Municipal do Seixal o parecer tido por conveniente nos termos daalínea c) do n.º 3 do art.º 43.º do regulamento do Plano Director Municipal do Seixal (oque diz esta alínea “São ainda proibidas: A construção de viveiros de peixes semprévia autorização da Câmara Municipal;”, agradecendo que o mesmo seja emitidocom a máxima brevidade tendo em conta que o projecto dispunha de prazos reduzidospara a sua execução.Talvez a divulgação pública do conteúdo dos ofícios n.º 72 de 27/03/2007, da Câmarado Seixal, dirigido ao Sr. Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas,bem como da resposta deste através do ofício n.º 0827 de 04/04/2007, e outradocumentação trocada entre estas duas entidades ajudasse os munícipes a compreendero interesse súbito da Câmara Municipal do Seixal na implementação da piscicultura, emprejuízo do património natural concelhio.Em 17 de Maio de 2007, assinado pela pena do Sr. Presidente da Câmara do Seixal, éremetido ao Sr. Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas, um curiosoofício de que transcrevemos o seguinte parágrafo: “Entendemos que importa encontraruma solução de compromisso entre a Câmara Municipal e o Governo para o processodo Estabelecimento de Piscicultura denominado Viveilis, Lda, Sapal de Corroios,Quinta da Bomba (Freguesia de Corroios, Concelho do Seixal) de forma a que possaevoluir sem novos constrangimentos.”Mas pelo que conseguimos apurar, realizaram-se diversas reuniões sobre esta matéria.Assim, gostaríamos que divulgassem publicamente que tipo de acordo foi efectuado nareunião realizada no dia 28 de Maio de 2007 no Gabinete do Sr. Secretário de EstadoAdjunto, da Agricultura e das Pescas.CCDR afirma não ter condições para emitir licença na ausência doparecer da Câmara do SeixalEm comunicação de 25 de Janeiro de 2007, dirigida ao Sr. Presidente da Câmara doSeixal, a Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional deLisboa e Vale do Tejo, Sr.ª Fernanda do Carmo, informa que a CCDR não terácondições para emitir as licenças na ausência do parecer da Câmara do Seixal, e solicitaa esta que com a brevidade que o assunto recomenda a habilitem com a posição que,sobre o assunto, entendam conveniente.Enquanto uns continuam a defender o Sapal, outros permitem a suadestruição, esqueceram o que disseram e escreveram. Já nãoacreditamos nelesBem sabíamos, desde 2001, que o processo de licenciamento da piscicultura continhamuitas dúvidas e essas iniciavam-se nos organismos da Administração Centralnomeadamente IPIMAR e CCDRLVT. No entanto acreditámos que a posição daCâmara Municipal fosse de contrariar esses contornos dúbios e, junto da população,defendesse o interesse público.Para quem defendia posições como as acima transcritas e outras que na altura foramveiculadas através do órgão oficial da Câmara do Seixal e que consideramos correctas, éno mínimo estranho que em reunião ordinária da Câmara do Seixal de 19 de Dezembrode 2007, por proposta do Sr. Vereador do Pelouro do Urbanismo e EquipamentosMunicipais, Sr. Jorge Carvalho Silva, seja aprovada por maioria com nove votos a favorentre os quais o do Sr. Presidente, a autorização do licenciamento do Estabelecimentode Culturas Marinhas (Piscicultura) cujo requerente foi a Viveilis.Se o projecto, a área em questão e o interessado são os mesmos. O que levou a CâmaraMunicipal do Seixal a mudar de posição? Que interesses poderão estar subjacentes aesta tomada de posição?Cumpram com a palavra dada à populaçãoEm vez de acusarem os ambientalistas de política desonesta, numa espécie de fuga paraa frente, consideramos de imprescindível interesse público que a Câmara do Seixalresponda às perguntas que aqui deixámos formuladas e torne público o acordo efectuadocom o Governo, que teve como consequência imediata a destruição de 17,3 hectares doSapal de Corroios.Por uma questão de formação e cultura, recusamo-nos liminarmente a responder aprovocações, mas podem contar com o nosso empenhamento para denunciar e lutarcontra as práticas daqueles que julgam e utilizam as pessoas como descartáveis.A terminar e como a nossa memória ainda não foi reduzida a cinzas, convidamos o Sr.Presidente da Câmara do Seixal a responder aos 1613 munícipes que através de abaixo--assinado remetido à Autarquia em 12.02.2009, se sentem defraudados e indignadoscom actuação do executivo camarário no que ao Sapal de Corroios diz respeito,exigindo que cumpra com a palavra dada à população.
Miratejo, 10 de Abril de 2009A Direcção

domingo, abril 12, 2009


A todos (sem excepção) leitores deste Bolgue, desejo uma Páscoa Feliz

sexta-feira, abril 10, 2009

Informação

Retirado de um comentário.
Pertinente.
ABSTENÇÃO NÃO disse...
AVISO AOS CIDADÃOS ELEITORES As alterações introduzidas ao Recenseamento Eleitoral pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, promoveram diversas medidas de simplificação, com destaque para a inscrição automática de eleitores no recenseamento. Assim:Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do referido cartão. Os cidadãos detentores de Bilhete de Identidade válido que nunca se tinham inscrito no recenseamento eleitoral foram automaticamente inscritos na freguesia da residência indicada no Bilhete de Identidade. Os jovens de 17 anos foram igualmente inscritos, podendo votar se, à data do acto eleitoral, já perfizeram 18 anos. Verifique o seu número de eleitor/a, bem como a freguesia onde vota.Pode utilizar um dos seguintes meios:consulte via Internet www.recenseamento.mai.gov.pt envie um SMS para 3838 informe-se na respectiva Junta de Freguesia. Divulgue esta informação, vamos combater a abstenção.

terça-feira, abril 07, 2009

ÁGUA: GESTÃO PÚBLICA E/OU PRIVADA

Rubrica do "Painel Parlamento" num dos últimos números do Jornal "Sem Mais", da autoria do deputado Luís Rodrigues.

SEM MAIS JORNAL
ÁGUA: GESTÃO PÚBLICA E/OU PRIVADA
A.R., 25 de Março de 2009
PERGUNTA: Considera que a ÁGUA, deve continuar no domínio da gestão pública, pelos municípios ou as soluções empresariais, privadas (já existentes em Setúbal por exemplo), devem ser uma possibilidade a considerar e a seguir?
Por ser um recurso básico essencial a água deve ter, por princípio, um controlo público.
A participação de empresas privadas na gestão da água deve ser analisada caso a caso, pois cada município tem características diferentes, podendo e devendo adoptar as soluções mais vantajosas para as populações.
Alguns partidos políticos têm dogmas relativamente à iniciativa privada, mas eu defendo que, sempre que as entidades públicas, que têm a competência de prestar o serviço público de abastecimento de água, entendam que os privados podem prestar determinados serviços de uma forma mais vantajosa, então devemos encontrar caso a caso o seu grau de envolvimento.
Compete aos Governos e às Câmaras Municipais celebrarem com as empresas privadas contratos que defendam de facto o interesse público.
A maior parte dos erros apontados nas parcerias público-privadas têm origem em contratos mal elaborados, mal executados e pouco ou nada fiscalizados.
A vantagem e a desvantagem da participação da iniciativa privada na gestão da água só depende dos poderes públicos.

sexta-feira, abril 03, 2009

Entrevista ao semanário "O semanário" na rubrica "Do Avesso"

Desta vez deixo-vos com uma crónica “do avesso” da autoria da jornalista Mafalda Soares no jornal semanário “O Semanário” publicado hoje.

Como habitualmente submeto à vossa apreciação, análise e comentário.



A crónica completa pode ser encontrada neste link.

quinta-feira, abril 02, 2009

"Vitória da táctica sobre a estratégia"

Deixo-vos com este texto escrito pelo meu companheiro de partido, Eng. Fernando Vinhas (Franklim), membro da Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro, e que foi publicado no último n.º do "Jornal do Seixal", para, como habitualmente vossa leitura análise e comentário:

Vitória da táctica sobre a estratégia
Há uma tendência nas sociedades contemporâneas para sujeitar o calendário político ao calendário mediático. Os políticos tendem a sacrificar aquilo que é importante fazer e pode dar mais frutos a prazo ao que é mais facilmente mediatizável, que pode dar mais frutos imediatos. Ora isto significa a vitória da táctica sobre a estratégia. Governa-se para obter pequenas vitórias, para alcançar êxitos a curtíssimo prazo, sem curar de saber se essas vitórias são o melhor caminho para garantir o futuro. Planeia-se acção governativa a pensar no instante que passa e não no dia de amanhã. Projecta-se a actuação política para ganhar eleições. O exemplo mais caricato desta forma de fazer politica são as melhorias feitas pelas autarquias - Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia - nas vésperas das eleições – estradas, jardins, parques infantis, pavilhões, relvados sintéticos, etc. – que, depois, ficam ao abandono durante quatro anos, voltando-se ao principio nas eleições seguintes. É esta, de resto, uma das diferenças mais nítidas entre os países mais ou menos desenvolvidos: a existência ou não de manutenção, a capacidade para manter as coisas permanentemente arranjadas e a funcionar. Nos países do norte da Europa, ainda agora acabo de chegar da Holanda, por exemplo, a manutenção é contínua, tudo funciona, as ruas, as praças estão limpas e as coisas têm constantemente bom aspecto. Os países africanos situam-se no outro extremo. Aí, nada funciona. Os edifícios, depois de construídos, são deixados ao abandono: os elevadores deixam de trabalhar, os vidros partem-se e ninguém os substitui, as canalizações avariam-se e as casas deixam de ter água e esgotos, as casas de banho deixam de ser utilizadas. Há automóveis parados nas ruas por falta de peças. Certos lugares em Portugal estão a caminho: os problemas de manutenção e conservação não assumem a gravidade que atingem em África, mas verifica-se uma distância muito grande em relação à eficácia dos europeus do Norte.
No Seixal, concretamente em Fernão Ferro que conheço bem, enfrenta dois tipos de problemas: por um lado, não consegue funcionar bem no dia-a-dia, manter as coisas limpas e os serviços oleados; por outro lado, mostra dificuldade em planificar à distância, em definir políticas de médio e longo prazo que ultrapassem o ciclo eleitoral. Em quatro anos de governação não se consegue inaugurar um único equipamento importante para a Freguesia, dos vários eternamente prometidos. Ficamos pois numa espécie de limbo, de terra de ninguém, onde não conta nem o dia-a-dia nem um horizonte que vá além das próximas eleições. Nada interessa muito – desde que no ano (ou até no mês) das eleições haja dinheiro no bolso dos eleitores e se façam muitas inaugurações, o que repito, lamentavelmente não vai acontecer na nossa terra. Os anos anteriores interessam pouco. E o dia seguinte às eleições também não importa.
Franklim Fernando Vinhas
Membro eleito pelo PSD à Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro

quarta-feira, abril 01, 2009

Seixal Terra de Abril

Nota: a crónica que se segue foi escrita no e para o dia 1 de Abril, como se sabe, dia das mentiras. Esperemos que que ninguém leve a mal a brincadeira a que me associo.
Qualquer semelhança com a realidade do Seixal é CERTAMENTE "pura coincidência":
Promovendo o excelente exercício da gestão comunista, aliás, internacionalmente reconhecida, o Presidente da República, alterou a localização das comemorações do 25 de Abril, precisamente para o Seixal.

Em nota de Imprensa distribuída à comunicação social e que o "Revolta das Laranjas" teve acesso em primeiríssima mão, pode ler-se que "atendendo à excelência da qualidade de vida dos Seixalenses, que figuram como sendo habitantes na cidade com mais qualidade de vida no País, e uma das melhores do mundo, com a maior taxa de aproveitamento escolar do país, um hospital de que os Seixalenses se orgulham, portanto com uma cobertura na área da saúde invejável, para além da cobertura de médico de família a 100% da população, uma rede de saneamento básico exemplar, onde as constantes e ininterruptas queixas de maus cheiros estão ultrapassados, uma rede viária, de fazer inveja a qualquer cidade europeia, à profunda limpeza da Baía, que a tornou em poucos anos como a mais apelativa e visitada da Europa, muito por força do forte investimento da Câmara Municipal no Turismo e na criação de infra-estruturas para desportos náuticos e de lazer.

Em Nota de Imprensa destacou-se igualmente o facto de a CDU ter sido sensível à oposição e ter, entre muitas outras medidas propostas e aceites, baixado o IMI e a Derrama, proporcionando num momento de forte retracção da economia, algum desafogo financeiro às famílias e empresas do Seixal.

Mais, refere o enorme esforço da Câmara Municipal na criação de um espaço ao ar livre, onde as famílias possam passear, praticar desportos naturais, radicais, andar de bicicleta (com a rede de ciclovias de que tanto nos orgulhamos).

Eram tantos os outros os pontos a enaltecerem a qualidade da gestão comunista, que, num gesto singular da democracia portuguesa o Presidente da República entendeu alterar o local oficial das comemorações do 25 de Abril e também do próximo Dia de Portugal e homenagear dessa forma quem foi o mentor deste progresso e desenvolvimento.

Entretanto, pode comentar este texto para o "Comércio do Seixal e Sesimbra", a ser publicado na próxima sexta-feira em edição papel e, podem comentar igualmente no Blogue "Rumo a Bombordo" do Vereador Samuel Cruz (Aqui)

Esta referência, merece-me um breve nota: mantenho esta recomendação, indo contra o mais íntimo desejo de muitos afectos ao Partido Comunista, que nunca compreenderam que em Política os adversários também podem ser, cordatos, urbanos e, porque não (?), amigos.
Nós combatemos ideais, modelos de desenvolvimento, modelos de desenvolvimento, modelos políticos, não nos combatemos uns aos outros. Aliás, para os Seixalenses é bom que os seus representantes tenham um denominador comum: O Seixal.

Mais, devem compreender que aceitámos o desafio de fazer política numa crónica conjunta, em que os pontos de vista de cada um (portanto, diferentes) são explorados, comentados, dissecados, ou seja, para além do que supra se referiu, há uma obrigação de cumprir o compromisso assumido, quer entre nós, quer com o jornal.
Isso faz de nós irmãos siameses, como alguns responsáveis do partido comunista dizem?
Isso faz de nós defensores de uma coligação eleitoral?
Isso inibe-nos de defender os nossos partidos, os nossos pontos de vista, as nossas políticas?
Tenham dó e não se esqueçam, o 25 de Abril já foi em 1974. Estamos em 2009. O tempo não passou por vós?