terça-feira, abril 07, 2009

ÁGUA: GESTÃO PÚBLICA E/OU PRIVADA

Rubrica do "Painel Parlamento" num dos últimos números do Jornal "Sem Mais", da autoria do deputado Luís Rodrigues.

SEM MAIS JORNAL
ÁGUA: GESTÃO PÚBLICA E/OU PRIVADA
A.R., 25 de Março de 2009
PERGUNTA: Considera que a ÁGUA, deve continuar no domínio da gestão pública, pelos municípios ou as soluções empresariais, privadas (já existentes em Setúbal por exemplo), devem ser uma possibilidade a considerar e a seguir?
Por ser um recurso básico essencial a água deve ter, por princípio, um controlo público.
A participação de empresas privadas na gestão da água deve ser analisada caso a caso, pois cada município tem características diferentes, podendo e devendo adoptar as soluções mais vantajosas para as populações.
Alguns partidos políticos têm dogmas relativamente à iniciativa privada, mas eu defendo que, sempre que as entidades públicas, que têm a competência de prestar o serviço público de abastecimento de água, entendam que os privados podem prestar determinados serviços de uma forma mais vantajosa, então devemos encontrar caso a caso o seu grau de envolvimento.
Compete aos Governos e às Câmaras Municipais celebrarem com as empresas privadas contratos que defendam de facto o interesse público.
A maior parte dos erros apontados nas parcerias público-privadas têm origem em contratos mal elaborados, mal executados e pouco ou nada fiscalizados.
A vantagem e a desvantagem da participação da iniciativa privada na gestão da água só depende dos poderes públicos.

12 comentários:

ABSTENÇÃO NÃO disse...

AVISO AOS CIDADÃOS ELEITORES

As alterações introduzidas ao Recenseamento Eleitoral pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, promoveram diversas medidas de simplificação, com destaque para a inscrição automática de eleitores no recenseamento. Assim:
Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do referido cartão.
Os cidadãos detentores de Bilhete de Identidade válido que nunca se tinham inscrito no recenseamento eleitoral foram automaticamente inscritos na freguesia da residência indicada no Bilhete de Identidade.
Os jovens de 17 anos foram igualmente inscritos, podendo votar se, à data do acto eleitoral, já perfizeram 18 anos.
Verifique o seu número de eleitor/a, bem como a freguesia onde vota.
Pode utilizar um dos seguintes meios:
consulte via Internet www.recenseamento.mai.gov.pt
envie um SMS para 3838
informe-se na respectiva Junta de Freguesia.

Divulgue esta informação, vamos combater a abstenção.

Maria Dias disse...

O ser humano está muito dependente da água, é normal, a água é essencial à vida.
Como tal, devem ser promovidas e aplicadas, todas e quaisquer politicas de gestão que mantenham essa dependência equilibrada, para que se possa satisfazer as necessidades de todos, num horizonte em que se prevê a escassez desse bem tão precioso, quer seja em termos de qualidade e/ou quantidade.
Como tal, as entidades públicas, devem estar preparadas para corresponder a todos os objectivos.
Quando isso, não possa acontecer por este ou aquele motivo, também essas mesmas entidades públicas devem ter a capacidade de passar a "pasta" ao sector privado.
Tudo em prol da população.

Anónimo disse...

Vejam só o que é dito pelo PS meus Companheiros:

(...)agora até os padrecos querem fezer prédios para ganhar uns cobres. E são os Camaradas a darem aval a tudo "

"Quem viu os padres do Seixal e quem os vê."


O senhor Samuel e o senhor Ponto Verde promoveram este tipo de afirmações!!!


Perante isto mostro-me bastante ofendido, como bom cristão que sou e digo:

Puxa!! Nem a Igreja escapa às difamações e má lingua dos Sócratianos....
OH Meu DEUS, não os perdoes que eles sabem o que fazem.

Samuel Cruz disse...

Caro último anónimo em parte nenhuma afirmei aquilo que aqui transcreve e, nem sequer, publiquei comentários com o teor que refere. Face ao exposto não sei qual a intenção do seu comentário mas sei que é mentiroso.

Anónimo disse...

Carta Aberta ao Exmo. Senhor Paulo Silva
Caro Paulo Silva,
Tenho uma má noticia para te dar, que espero não seja a última neste ano negro para ti e em particular para o PCP/CDU (sabes, aconselhe-me com o Prof.Bambo, conheces?) pois os ladrões, vigaristas, trafulhas da Lista B, ás Eleições dos Bombeiros da Amora, acabam de tomar posse, imagina que o Sr. Presidente da Assembleia, um mau exemplo de cidadão, contrariando os teus doutos e avisados conselhos, escolheu outra via! Por isso agora avante camarada, sobra a Assembleia-geral, marcada pela camarada Lúcia, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise do abaixo assinado, para analise das Eleições, anulação dos resultados e marcação de novas eleições?
E depois sobra finalmente a esperada impugnação (tão querida por ti) nos tribunais para reaver o poder, sim porque neste concelho o que interessa é o poder não é o bem-estar das populações.
Afinal como se podem preocupar tanto com os Bombeiros da Amora, se a Câmara PCP/CDU, fez tudo, mas tudo que ela não fosse uma realidade e agora faz tudo mas tudo para a influenciar e orientar.
E por favor Caro Paulo Silva, eu sei que és um democrata, um homem que sempre lutou contra a censura e a liberdade, não utilizes o tal lápis Azul, que uma bloguista chama sempre a atenção, isso eram os métodos do Salazar e dos fascistas que os verdadeiros comunistas sempre combateram. Por Favor deixa passar esta informação, ah já me esquecia vou copiar para passar nos outros blogs da n/praça.
Agradecido.

Anónimo disse...

Venho a este Blog repudiar a maneira como o Paulo Silva vem tratando amiúde e riscar com o lápiz azul os comentários colocados no Blog "seixal sim". Estou farta de lá colocar as minhas ideias mas pelos vistos, como não interessam, simplesmente riscam. Já chega ó Paulinho Silva. Assim não vale.

Anónimo disse...

Sr.Paulo Silva,
Dado que continua a censurar as respostas aos seus comentários, no seu blog, temos que recorrer aqui para lhe dar resposta.
Diz que trabalhava graciosamente para o Amora, você deveria se calhar receber, lembre-se daqueles dirigentes e associados que no tempo da 1ªDivisão, construiram um campo relvado, por amor ao clube e á sua terra e nunca , mas nunca receberam nada a não a satisfação de a engradecerer, afinal porque você como advog. e sócio, teria de receber? Enfim mentalidades que penso não deveriam ser de um comunista tão empenhado, o será que no Partido você é remunerado?

Anónimo disse...

Caros Bloguistas,
Tenho vindo a notar que o Dr.Paulo Silva, está a tornar-se uma figura central em quase todos os blogs.
Será que ele merece tanta promoção, atendendo ao passado dele como politico, e principalmente como dirigente associativo onde foi um fiasco total, segundo os vários testemunhos.
Concerteza neste momento ele deverá dizer " quero lá saber que digam mal de mim, o que me interessa é que falem de mim"
Afinal ele é o Comissário para a Informação e Contra-informação.

Anónimo disse...

Tem piada no tempo da Acção Nacional Popular, o discurso era parecido ao da CDU no Concelho do Seixal, a diferença é verdade agora temos eleições, mas os argumentos eram idênticos, só nós é que sabemos governar, os comunistas, socialistas e outros queriam eram tacho e poleiro!
Lampedusa dizia no Il Gatopardo:-
" Alguma coisa tem de mudar para que tudo fique na mesma"
PS-Atenção ao lapiz! P.F.

Anónimo disse...

Paulinho, tens a felicidade de viveres num país onde o 1º PM. pode ser criticado, porque se fosse num dos paises das tuas preferências, a esta hora onde estaria?
Viva a Liberdade de Expressão e Pensamento.

Anónimo disse...

Santa Ignorância!
Tanta gente a falar do que não sabe e se recusa a entender.
Será por fanatismo, será porque a Dama da sua preferência perdeu.
Em Março de 2008, realizou-se uma Assembleia Geral, que por unanimidade aprovou que os sócios até ao nº 1139 de 04/06/2004, tinham direito a 10 votos, como compensação dos anos de 1999 a 2004 em que a Associação não estava homologada e portanto não pode prestar qualquer apoio a esses sócios.A partir da citada data todos os sócios que completem 5 anos efectivos passam a ter também 10 votos.E tudo isto para proteger as Associações, dos chamados "chitos", um fulano quer ser Presidente, mete como sócios uma caterfa de novos sócios e ganha as eleições e isto não está certo, para aqueles que andaram anos e anos a pagar cotas sem qualquer contrapartida.
Não estamos a falar de eleições politicas, isto é usual nos clubes desportivos e associações recreativas,bombeiros etc. como é o caso Benfica, onde até 5 anos temos 1 voto, 5 a 10 -5 votos etc.
Por outro lado as eleiçoes foram organizadas pela anterior Direcção - Lista A, tendo sido produzidos os votos de acordo com a ponderação aprovada por unanimidade, podem dizer está mal, ou bem? Mas foi a escolha dos sócios, portanto temos todos de acatar.
Depois de contados os votos podemos, equacionar todos os cenários,mas temos de respeitar todos as regras determinadas antes das eleições.
Não vale a pena vir para aqui com as estórias da carochinha, enganando as pessoas. Sabem que quando o meu Clube perde, apesar de ter marcado um golo mas em fora-jogo, não conta! E fica cá uma azia dos diabos! Custa mas a lei do fora-jogo faz parte das leis do jogo. O resto é tetra!
E para terminar temos de dizer A Lista B,concorreu com regras que existiam,não organizou as eleições, estava em minoria na mesa das Eleições e ganhou!
Agora podem vir para aqui, deveria valer 5 em vez de 10 votos.
Foi com estas regras que se votou, no futuro poderão ser outras, assim os sócios o decidam!

Anónimo disse...

Bombeiros
Está a decorrer a alguns dias uma guerra fratricida na AHBVAmora, as hostes do PCP/CDU, comandadas pelo ilustre Dr.Paulo Silva e as do PS pelo Dr.Ricardo Ribeiro.
Todos gritam que têm razão, uns ameaçam com abaixo assinados e moções ao estilo do sempre activo PCP: roubaram, trafulhas etc, os outros tratam de guardar o seu novo troféu , conquistado ao bunker comunista.
Infelizmente, estão pouco preocupados com o presente e o futuro da Associação, cujo objectivo principal, é servir a população mais carenciada da n/terra.
O Corpo de Bombeiros, fruto de cumplicidades, favores e de uns empregos a prazo com a anterior Presid.DrªLucia toma partido,vota nas eleições, assina abaixo assinados, para destituir a Direcção actual, contrariando tudo o que está determinado na Lei, nos Estatutos e demitindo-se da sua razão de existir, enfim um regabofe, sem fim á vista!
E por fim onde fica a cedibilidade da Assoc. e que fazem estes senhores, para acrescentar algo de importante?
Não seria melhor, entenderem-se de um modo civilizado, respeitando os Estatutos, avaliando como decorreram as eleições e o modo desastrado como foram organizadas, sem garantia de imparcialidade e sigilo, pela anterior Direcção.
É importante, recordar as estes senhores, que esta entidade tem o Estatuto de Utilidade Pública, usufrui de favores inerentes a essa condição, recebe dinheiro dos contribuintes, e portanto tem de respeitar a comunidade que a suporta, e como tal deve prestar contas (auditadas) da sua actividade!
Será que até á presente data cumpriu esse desiderato? Duvido!
E finalmente deixar aqui um recado, no futuro, aconteça o que aconteçer, Sr.Drs Paulo Silva e Ricardo Ribeiro, aprendam alguma coisa, as interferências dos partidos no Movimento Associativo, só servem para destruir essas organizações.
Viva a Sociedade Civil
Viva os Bombeiros da Amora
Viva o Concelho do Seixal