segunda-feira, abril 13, 2009

Sapal de Corroios

Recebi este comunicado, que disponibilizo, aos leitores deste blogue, para conhecimento, análise e comentários
Associação de Defesa do AmbienteAlameda 25 de Abril, 11 – Miratejo - CorroiosTelemóvel: 969594630Informação à comunicação social
Às provocações respondemos com factosNão é de hoje nem de ontem, a culpa é sempre dos outros. Tem sido esta, infelizmente,a postura da Câmara Municipal do Seixal, no que à destruição de um terço do Sapal deCorroios diz respeito, isto apesar de ter autorizado o licenciamento para a construção detanques para a engorda artificial de peixes, senão vejamos:A retirada dos painéis que identificavam a zona como ReservaEcológica NacionalMeses antes do crime ecológico que teve início no mês de Abril de 2001, trabalhadoresda Autarquia retiraram do local placas que identificavam a zona como ReservaEcológicaNacional(asfotografiaspodemservistasemhttp://grupoflamingo.blogspot.com/search/label/Sapal%20de%20Corroios).Questionado na altura sobre este assunto o Sr. Presidente da Câmara explicou àcomunicação social que os painéis foram retirados apenas porque estavam velhos eiriam ser substituídos por outros mais modernos (aguarda-se desde essa altura ainstalação dos novos painéis).Nada sabiam sobre a construção dos tanques para a engorda artificialde peixesA Câmara Municipal do Seixal afirmou que após 14 de Novembro de 1997, data em queenviou à Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura o parecer que emitiu em 4/11/97, nadamais lhe foi comunicado por parte das entidades envolvidas no licenciamento das obraspara a instalação dos tanques para a engorda artificial de peixes.Ora tal não corresponde à verdade, primeiro, em, 17 de Julho de 2000, através de ofíciodo Ministério do Ambiente, este comunica ao Sr. Presidente que tinha sido emitida alicença de construções em nome da Viveilis. Segundo, em ofício de 27 de Abril de2001, dirigido ao Sr. Presidente da Câmara, a Viveilis informou que tinha dado início àsobras.Eram contra a instalação da piscicultura no SapalO Sr. Presidente da Câmara do Seixal, afirmou à comunicação social, por diversasvezes, estar contra a construção da piscicultura em terrenos da Reserva EcológicaNacional e passamos a transcrever “independentemente da importância destaactividade económica, ela fere, de forma clara, uma posição que tomámos em 1997,quando a Câmara Municipal emitiu um parecer onde colocava, como questãoessencial, que qualquer tipo de intervenção na área da Reserva Ecológica Nacional,neste caso o Sapal de Corroios, teria que garantir um aspecto essencial que era apreservação, em termos ambientais, do sapal.”Em nota à imprensa datada de 23 de Outubro de 2002, assinada pelo Sr. Presidente daCâmara, pode ler-se “A Câmara Municipal do Seixal reafirma à população quedefenderá intransigentemente os efectivos interesses do Município, no uso das suasatribuições e competências e num quadro de legitimidade democrática. Nestelamentável processo, está em causa o património ambiental que todos têm o dever depreservar e valorizar, dever que é em primeiro lugar responsabilidade daAdministração Pública.”Da actuação da Autarquia neste processo destaca-se pela positiva o embargo efectuadoem 21.08.2001, mas mesmo assim sem efeitos práticos, pois as obras de destruição doSapal continuaram, só terminando em Outubro de 2002, quando a Câmara ordenou oembargo coercivo das obras solicitando para o efeito a presença de uma força deefectivos da Guarda Nacional Republicana (entretanto passaram catorze meses e oecossistema foi destruído).O embargo, a continuação dos trabalhos e as sançõesTendo em conta que a Viveilis não acatou o embargo efectuado em 21.08.2001, e que oprosseguimento dos trabalhos constituiu contra ordenação punível e ainda crime dedesobediência, pergunta-se: A Câmara do Seixal agiu judicialmente contra a infractora?Se sim qual o desfecho do processo? Que consequências sofreu a infractora?A autorização da Câmara do Seixal e o licenciamento do Governo paraa instalação da piscicultura no Sapal permitiram a destruição de umterço da mais importante parcela do património natural do concelhoTal como acordado em reunião havida no dia 31 de Outubro de 2006, na CCDR LVT(quem esteve presente na reunião e que tipo de acordo efectuou?), esta entidadesolicitou à Câmara Municipal do Seixal o parecer tido por conveniente nos termos daalínea c) do n.º 3 do art.º 43.º do regulamento do Plano Director Municipal do Seixal (oque diz esta alínea “São ainda proibidas: A construção de viveiros de peixes semprévia autorização da Câmara Municipal;”, agradecendo que o mesmo seja emitidocom a máxima brevidade tendo em conta que o projecto dispunha de prazos reduzidospara a sua execução.Talvez a divulgação pública do conteúdo dos ofícios n.º 72 de 27/03/2007, da Câmarado Seixal, dirigido ao Sr. Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas,bem como da resposta deste através do ofício n.º 0827 de 04/04/2007, e outradocumentação trocada entre estas duas entidades ajudasse os munícipes a compreendero interesse súbito da Câmara Municipal do Seixal na implementação da piscicultura, emprejuízo do património natural concelhio.Em 17 de Maio de 2007, assinado pela pena do Sr. Presidente da Câmara do Seixal, éremetido ao Sr. Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas, um curiosoofício de que transcrevemos o seguinte parágrafo: “Entendemos que importa encontraruma solução de compromisso entre a Câmara Municipal e o Governo para o processodo Estabelecimento de Piscicultura denominado Viveilis, Lda, Sapal de Corroios,Quinta da Bomba (Freguesia de Corroios, Concelho do Seixal) de forma a que possaevoluir sem novos constrangimentos.”Mas pelo que conseguimos apurar, realizaram-se diversas reuniões sobre esta matéria.Assim, gostaríamos que divulgassem publicamente que tipo de acordo foi efectuado nareunião realizada no dia 28 de Maio de 2007 no Gabinete do Sr. Secretário de EstadoAdjunto, da Agricultura e das Pescas.CCDR afirma não ter condições para emitir licença na ausência doparecer da Câmara do SeixalEm comunicação de 25 de Janeiro de 2007, dirigida ao Sr. Presidente da Câmara doSeixal, a Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional deLisboa e Vale do Tejo, Sr.ª Fernanda do Carmo, informa que a CCDR não terácondições para emitir as licenças na ausência do parecer da Câmara do Seixal, e solicitaa esta que com a brevidade que o assunto recomenda a habilitem com a posição que,sobre o assunto, entendam conveniente.Enquanto uns continuam a defender o Sapal, outros permitem a suadestruição, esqueceram o que disseram e escreveram. Já nãoacreditamos nelesBem sabíamos, desde 2001, que o processo de licenciamento da piscicultura continhamuitas dúvidas e essas iniciavam-se nos organismos da Administração Centralnomeadamente IPIMAR e CCDRLVT. No entanto acreditámos que a posição daCâmara Municipal fosse de contrariar esses contornos dúbios e, junto da população,defendesse o interesse público.Para quem defendia posições como as acima transcritas e outras que na altura foramveiculadas através do órgão oficial da Câmara do Seixal e que consideramos correctas, éno mínimo estranho que em reunião ordinária da Câmara do Seixal de 19 de Dezembrode 2007, por proposta do Sr. Vereador do Pelouro do Urbanismo e EquipamentosMunicipais, Sr. Jorge Carvalho Silva, seja aprovada por maioria com nove votos a favorentre os quais o do Sr. Presidente, a autorização do licenciamento do Estabelecimentode Culturas Marinhas (Piscicultura) cujo requerente foi a Viveilis.Se o projecto, a área em questão e o interessado são os mesmos. O que levou a CâmaraMunicipal do Seixal a mudar de posição? Que interesses poderão estar subjacentes aesta tomada de posição?Cumpram com a palavra dada à populaçãoEm vez de acusarem os ambientalistas de política desonesta, numa espécie de fuga paraa frente, consideramos de imprescindível interesse público que a Câmara do Seixalresponda às perguntas que aqui deixámos formuladas e torne público o acordo efectuadocom o Governo, que teve como consequência imediata a destruição de 17,3 hectares doSapal de Corroios.Por uma questão de formação e cultura, recusamo-nos liminarmente a responder aprovocações, mas podem contar com o nosso empenhamento para denunciar e lutarcontra as práticas daqueles que julgam e utilizam as pessoas como descartáveis.A terminar e como a nossa memória ainda não foi reduzida a cinzas, convidamos o Sr.Presidente da Câmara do Seixal a responder aos 1613 munícipes que através de abaixo--assinado remetido à Autarquia em 12.02.2009, se sentem defraudados e indignadoscom actuação do executivo camarário no que ao Sapal de Corroios diz respeito,exigindo que cumpra com a palavra dada à população.
Miratejo, 10 de Abril de 2009A Direcção

6 comentários:

Anónimo disse...

Sou militante do PSD desde Sá Carneiro, tendo pertencido á JSD nos tempos em que faqzer campanha era um sonho de todos os jovens. Acompanhávamos os representantes do Partido por todo o País.
Hoje o PSD é pura decepção. Resido num concelho dominado por comunistas, mas com muita gente com vontade de mudar. Pena é que haja tanto desinteresse por parte do PSD; assiste-se diariamente a uma exaustiva pré- campanha por parte dos comunistas; Nos, sociais democratas, nem sabemos quem são os candidatos ás Juntas de Freguesia; Sabemos apenas que se irá candidatar um OBAMA Português (que falta de originalidade!!!), A proposito, o que é feito desse senhor?…talvez se tenha já resignado.Se sim, que de lugar a alguém mais enérgico, com objectivos…ou então, desista!!!

Anónimo disse...

Alguém mais enérgico, proactivo, dinâmico, interessado e atento, com dimensão politica e a lutar pela causa comum e em especial pelo Seixal será dificil encontrar.

Se alguém não concordar com as suas tomadas de posição, tem todo o direito, se alguém não concordar com a sua forma de fazer politica também, agora dizer que não é enérgico e que se resigna, é uma total inverdade. Escolha outra forma de dizer mal, esta não.
Paulo Cunha é um autêntico lutador! Sejamos realistas.

Seixalense Atento disse...

EFP e sociedade civil promovem emprego

Cinquenta e duas entidades da península de Setúbal assinaram, na semana passada, com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) um conjunto de protocolos para a promoção do emprego. Ao todo vão ser abrangidas 969 pessoas em Contratos Emprego Inserção e em Estágios Profissionais em câmaras, juntas de freguesia, Instituições de Solidariedade Social e outros organismos.

As câmaras de Almada, do Seixal e do Barreiro foram as únicas das nove da península que não estabeleceram qualquer destes protocolos no âmbito da medida Emprego 2009 Mais desenvolvimento em

http://www.sado2000.pt/noticia.php?codigo=49E36B89388EF

Anónimo disse...

Concordo plenamente com o Anonimo das 23:09 do dia 13 de Abril isto do Obama torna-se um bocado ridiculo.
As pessoas são como são e não têm culpa das possiveis parecenças fisicas, mas daí à colagem vai uma grande distância, eu não gostaria que tal me aconteça, agora ser lá quem seja desde Obama, Klinton, Hitler, Roselvelt ou Salazar.

Maria Dias disse...

Sr. Anónimo do dia 13 Abril 23:09

Pelo que posso perceber está muito triste com o PSD.
Não o condeno por isso, pois que, cada um é livre de ter a sua opinião.
No entanto, como militante assumido, embora que anónimo, não acha que deveria fazer qualquer coisa para além de dizer mal?
Porque não se dirige à Sede do PSD?
Há lá pessoas maravilhosas que terão todo o gosto em o receber.
Terão todo o gosto, em ouvir de si o que está mal e as respectivas soluções.
Lá poderá conhecer pessoalmente o Candidato do PSD à Presidência da Câmara do Seixal assim, como também os Candidatos às Juntas de Freguesia.
Vai ver que a sua opinião vai mudar.
Todo o contributo é bem recebido.
Sabe, o Candidato do PSD tem feito de tudo para que o partido floresça em terra de Comunistas mas, como deve calcular ele sozinho não faz milagres.
Temos de ser todos nós a contribuir para o partido, unidos, quer estejamos ou não contentes.
A união faz a força.
Vá lá, vai ver que não se vai arrepender.

Inês disse...

Subscrevo na integra as palavras de Maria Dias.
Mas o que acontece é que sob o manto do anonimato o Sr. anónimo hoje diz ser do PSD, amanhã poderá dizer que é do PS ou sabe-se lá o quê mais... Critica destrutiva é muito facil de fazer, o que é dificil é dar opinião de rosto descoberto, é fazer coisas em prole da população, é estar atento e denunciar, mas de rosto nú, assumindo sempre responsabilidades e isso alguns senhores não fazem.
Grande vai o incómodo com a pessoa do presidente do PSD Seixal, será que se não reconhecessem mérito, competência e perfil ao Dr. Paulo Cunha estavam tão incomodados? Será?