quinta-feira, julho 31, 2008

Crónica de uma Visita Atribulada

Na sequência do tema da semana, os responsáveis do PSD/Seixal e alguns membros do Grupo Municipal do PSD à Assembleia Municipal deslocaram-se aos serviços de Urbanismo da Câmara para consultar o processo do Plano de pormenor de Vale dos Chícharos, tendo de seguida sido recebidos pelos Srs. Vereadores da Protecção Civil, eleitos nas listas do PSD, que nos prestaram, também eles alguns esclarecimentos, o que naturalmente agradecemos.
Na medida em que o PSD, dentro do tempo em que a lei o permite, vai emitir posição pública sobre este plano, apresentando um conjunto de sugestões e dúvidas, entendi escrever sobre esse assunto de forma oficial, tendo reservado o espaço do jornal para uma crónica mais ligeira, ao jeito da famosa "Silly-Season", mas nem por isso menos precisa, rigorosa, irónica ou crítica.
Será publicada esta sexta-feira no semanário de distribuição gratuita "Comércio do Seixal e de Sesimbra", mas não quero deixar de a compartilhar com os meus amigos (e com os menos amigos também), aceitando, como sempre, sugestões, críticas, comentários...

Tudo começou com a notícia.
Pessoa amiga informou-me (já nem sei por que meio) sobre o período de discussão pública do Plano de Pormenor de vale de Chícharos.
Depois de procurar verifiquei que foi publicado em 22 de Julho, no D.R., II Série, n.º 140, o Aviso n.º 20640/2008, o período de 22 dias úteis, com início a 22 de Julho, um processo de discussão pública, respeitante ao plano de Pormenor de vale de Chícharos.
O referido Plano de Pormenor encontra-se patente no atendimento público da Divisão Administrativa de Urbanismo, sito no Largo dos Restauradores, 13, Seixal e na Junta de Freguesia de Amora.
Quem quiser proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste plano, poderão deslocar-se aos sobre dito locais, ou formulá-las aqui, neste espaço, que dentro do possível tentarei encaminhá-las.
Por outro lado, gostaria de lançar à discussão uma reflexão que nos tem acompanhado ao longo destes anos: Será propositado o facto de discussões publicas de assuntos desta importância serem lançados em pleno período de férias?
Deveremos ser tão pouco condescendentes que não acreditemos no acaso e que pensemos logo em esquemas maquiavélicos?
Ou, por outro lado, não deveria o próprio executivo da Câmara municipal atender as estas questões e lançar estes debates públicos (períodos de discussão pública) em alturas em que os Seixalenses não estivessem de férias?
Se acha que isto é tudo orquestrado pela maioria que controla a Câmara, o que acha que eles estão a querer esconder?
Bem, mas no meu caso isso não me impediu de, conjuntamente com uma delegação do PSD/Seixal, fazer-me acompanhar das Vice-Presidentes, Dra. Cristina Albarrã e Dra. Olga Silva, da líder do nosso grupo da Assembleia Municipal, Dra. Clara Carneiro e do Presidente da JSD/Seixal e também vogal da A.M., Dr. Miguel Martins, depois de termos relatos de que o processo não estava disponível para consulta na Junta de freguesia de Amora (pelo menos foi o que indicaram a um militante da JSD que telefonou para lá em 29 de Julho), nem nos Paços do Concelho (ouvimos nós dizer que estavam a fotocopiar o processo para o levarem para os paços do Concelho). Dito de outra forma: a consulta pública começou com a publicação, logo, a partir do dia 23 e no dia 29 (pelo menos) o processo não estava disponível pelo menos em dois dos locais referidos em Diário da República.
Fim do mês, processos no escritório para concluir, no entanto lá se arranjou no final da manhã um buraco na agenda para consultar o processo. 11 da manhã, nas instalações do atendimento público da Divisão Administrativa de Urbanismo. Pedimos à Sra. da portaria para consultar o processo. Manda-nos tirar uma senha de atendimento. Tento retorquir: não é para atendimento. Há 10 pessoas à frente. Pretendo consultar um processo. Certamente estará disponível à parte. Não faz sentido estar a interromper quem está para atendimento, nem, por outro lado, estar à espera desses atendimentos.
“Não, que não”. Em primeiro lugar a Sra. nem sabia o que responder, o que indicia que nestes anos todos ninguém lá foi consultar um processo em consulta pública. Depois manda-me efectivamente tirar a senha. Obedientemente acedo, contudo continuo a cismar que deverá ser um processo de consulta autónoma. Ou querem que o consulte ali? À frente de todos. Com pessoas à espera da sua vez? Por sorte chega uma simpática funcionária que nos reconhece da Assembleia Municipal e depois de saber o que estamos lá a fazer vai perguntar se efectivamente temos de ali estar à espera. Meia hora já passou e ainda nem sabemos onde está o processo, nem quem ou onde seremos atendidos. 5 minutos depois a boa nova: seremos atendidos no piso superior, onde poderemos consultar o processo devidamente e em condições. Assim sim. Parabéns a quem tomou a decisão. Espero que valha para todos os cidadãos e que não tenham entendido que nos fizeram um favor especial por sermos da Assembleia Municipal. Refira-se que a técnica que nos atendeu, a Dra. Luísa Nogueira foi extremamente simpática e atenciosa, embora não nos tenha conseguido ajudar muito. As dúvidas não as sabia esclarecer, pois o processo não era um dos dela, o que se compreende. Pedimos cópias. “Sim senhor. Quantas são?” Meia dúzia de cópias retorqui. Mais 10 minutos de espera. “Que não. Se estava a pedir como deputado municipal, então teria de pedir primeiro ao Sr. Presidente da Mesa. Se era como particular, então teria de pagar”. Atendendo aos prazos, ao facto de irmos de férias, etc, etc, optei por pedir as cópias como particular. Embora seja para servir o concelho, pago! “sim Sr., mas há um problema, tem de vir à tarde. O serviço agora está fechado para almoço”. Ou pelo menos quem vai tirar essas cópias
É o País que temos! À tarde tinha clientes e outro trabalho no escritório. Tentarei lá passar ainda em tempo útil.
Meus caros, antes de vos desejar umas férias felizes, assim como à direcção deste jornal, , espero sinceramente que se alguém quiser consultar o processo, vá preparado para o que lhe vai acontecer..
Boas férias. Ahh, já agora, Sr. Presidente da Câmara, uma vez que faz questão de falar tanto deste blogue, desejo-lhe também a si umas férias descansadas e, peço-lhe que os próximos processos estejam numerados, pois a lei assim o impõe. Quando requeri as cópias, não sabia quais as folhas a identificar, pois não estavam numeradas, como manda a lei."

Post-Scriptum: Esta quinta-feira, consegui ir buscar as fotocópias. Depois de mais uma aventura, onde ninguém sabia ao certo o que eu pretendia, se as cópias estavam tiradas ou não, lá se lembraram que eu tinha lá estado no dia anterior e que as cópias estavam à minha espera numa prateleira. Pena ter perdido, à vontade, cerca de 30 minutos, à espera. Assim é difícil...muito difícil para quem trabalha!

15 comentários:

Anónimo disse...

Temos duas formas de interpretar o trabalho que nos descreveu:
1 enquanto partido da oposição não fizeram mais do que a vossa obrigação,independentemente de terem que interromper o vosso trabalho profissional.
2 embora seja a vossa obrigação,a verdade é que nem todos o fazem e devemos agradecer o vosso exemplo,empenho e dedicação que a população vai beneficiar.
Incluo-me nestas últimas pessoas e quero agradecer e elogiar o que tem feito,pondo a nú as debilidades da Câmara.
O que descreveu é surreal e é bom que as pessoas percebam que está na altura de mudar.
Um bem haja para si
beijos

outsider disse...

Próximo do processo de Kafka, mas com fotocopiadora. É claro que a culpa não é de ninguém... Mas assim se garante que o acesso à informação é limitado.

Os meus parabéns por confirmar como estas coisas se têm processado estes anos...

Anónimo disse...

Já agora também se devia questionar a competência do dirigente deste serviço de atendimento do urbanismo onde se passaram estas peripécias. Seria bom saber-se como foi recrutado para este cargo, qual foi o concurso que fez. É que à custa de grandes incompetências à frente dos serviços somos todos nós que vemos a nossa vida dificultada. Muito do público que vai aos serviços de urbanismo não tem um ordenado certo como os senhores vereadores e os senhores dirigentes, porque não culpo os restantes funcionários que só fazem o que lhe manda o chefe.

Antónimo disse...

Pelo que relata, a Câmara Municipal do Seixal descobriu uma nova forma de viciar/falsificar os processos em consulta pública!!!!
-No processo da Flor da Mata, á medida que se descobriam documentos,. que apareciam consulta após consulta...renumeravam documentos...
-Agora pelos vistos deixaram de numerar, pelo que se torna impossível saber se os que lá constam se manterão.. nem dos que que lá devendo estar... não estão.

Coisa pouca...para que mereçam somente um reparo.
De alguém com formação em direito, as minhas desculpas, mas esperaria bastante mais...

Anónimo disse...

penso que o comentador anterior, o Antónimo, não está a ser correcto, porque o Dr. Paulo Edson Cunha diz "peço-lhe que os próximos processos estejam numerados, pois a lei assim o impõe. Quando requeri as cópias, não sabia quais as folhas a identificar, pois não estavam numeradas, como manda a lei.", ou seja, refere com a ironia que o caracteriza, a falha legal. Ele é que a aponta. Mérito o dele.
Catarina

Ponto Verde disse...

Garanto que não é a primeira vez que no Seixal, a figura da consulta publica é utilizada.

Veja aqui uma outra situação rocambolesca acontecida numa outra consulta pública, que teve no seu decorrer, alteracões do dossier e falsificacão dos documentos em consula , um processo diríamos que ¨evolutivo¨ :

Veja aqui em

http://fradescontestam.blogspot.com/

Ponto Verde disse...

Por exemplo, em relacão aos factos deixados no comentário anterior saliento da missiva enviada à CMS:

¨Da Contestação por Irregularidade no Processo à Consulta Pública sob a designação 2/M/00, verificada em 13/06/2006

Em 13.06.2006, ao consultar o processo constata-se que existe um protocolo entre a CMS e a Hagen,não numerado, e em situação irregular.

Está arquivado na pasta uma carta da referida empresa e protocolo de nove folhas, entre as páginas 257 e 258 do processo 2/M/00. Foram solicitadas fotocópias nessa data, solicitação não satisfeita pela CMS até à data.(Vidé pág.32e 33)

Em consultas anteriores não havia tal documentação.

A surpresa continua, quando alguns dias depois, o referido protocolo e carta, datadas de Set/2005 aparecem no processo integradas como fls 270 e seguintes, sendo o mais recente documento o 380, que é a fotocópia do Dr, de 31.05.2006.(...)

-A ocorrência de inclusão de novos documentos num processo em fase de discussão pública indicia ilegalidades e confirma a existência de negócios entre a CMS e terceiros (...)

Antónimo disse...

Catarina.
-Das reclamações e pedidos de explicação por escrito à CMS (em 1986), de documentos irregulares e de outros colocados no processo durante a fase de consulta pública do processo da Flor da Mata, que até implicaram a alteração e viciação de documentos, entre o pedido de fotocópias e sua introdução "legal" no processo, há dois anos que se aguarda resposta.
-Estou crente que situação que o Dr. Edson nos relata, não é uma mera irregularidade passível de apenas merecer um reparo, mas configura ilicito por parte da CMS, passível de anulação do todo o processo de Consulta Pública, e tambem omissão por parte de quem o tendo constatado, com conhecimentos e responsabilidades sobre o assunto não age consentâneamente.

hkt disse...

Nunca será demais sublinhar a tendêcia para a opacidade de processos. A consulta pública é o drama que se está a ver e que o dr Paulo Edson descreve com imensa piada... os números do boletim municipal que deixaram de estar on-line em formato html e passaram a estar em pdf. o que na prática dificulta pesquisa e transcrição...e as demoras na resposta às perguntas feitas pelos cidadãos e...é a câmara que temos.

Paulo Edson Cunha disse...

Boa noite, em virtude de estar de férias (interrompidas apenas por questões profissionais)tenho acompanhado a discussão a propósito deste tema.
Direi ao Sr. Antónimo que o meu texto se limitou a, de uma forma "light" e expositiva, dar a conhecer à população do Seixal a nossa iniciativa.
Tudo o que tenha a ver com o processo, ilegalidades, sugestões, etc, serão alvo den outro tipo de intervênção que a seu tempo será dado conhecimento público (aliás, digo isso mesmo no lançamento dom post), portanto embora agradecendo a referência, a mesma é extemporânea, sobretudo porque vem já com o selo da crítica por uma actuação incompleta, o que não corresponde à verdade.
Continuo à espera de sugestões, opiniões, críticas ao PPVC que està a consulta pública, para que as possa incluir no nosso documento (caso concordemos com as mesmas).
Continuação de boas férias, para quem as estiver ab gozar.

Daniel Geraldes disse...

Novo Blog de discussão Politica, Geração de Oitenta!!!

Anónimo disse...

A desorganização dos serviços da Câmara está em escalada ascendente. A substituição de chefias competentes por chefias incompetentes continua. Veja-se agora a substituição do Chefe da Divisão de Fiscalização por uma funcionária das estreitas relações do Vereador Carlos Mateus. Os serviços estão cada vez mais desarrumados.

Anónimo disse...

As alterações ou falsificação de documentos em consulta pública não surpreende ninguém quando vem de comunistas.
Os comunistas sempre foram os maiores falsificadores da História, da deles e da dos outros.

Anónimo disse...

Já agora, Dr. Paulo, quanto pagou pelas fotocópias?
É que numa camara que defende os trabalhadores e que em cada discurso refere sempre a carência do país, a cópia de um documento com essa importancia deveria ser gratuita, já que a autarquia, ela mesma, gasta milhares de euros em papel, entre cópias, fotocópias e boletins.

Paulo Edson Cunha disse...

Ao últmio anónimo e a todos os interessados informo que paguei:
€ 3,68 (três euros e sessenta e oito cêntimos).
Obviamente que não é o valor que está em causa...