sábado, junho 04, 2011

Assim vai a "Democracia" no Seixal...

Deixo, para vosso conhecimento, Requerimento que acabei de enviar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal, assim como "Nota de Imprensa" do PSD/Seixal, que transcrevo.

Exmo. Senhor



Presidente da Câmara Municipal do Seixal:


Na qualidade de militante do Partido Social Democrata do Concelho do Seixal, recebi da parte de muitos munícipes a informação de que a CDU promoveu uma acção de campanha na Freguesia do Seixal, junto à zona da Baía do Seixal, no passado domingo, dia dia 29 de Maio, pelo período da manhã.


Ora, acontece que nesse mesmo dia e nesse mesmo local, decorria a 7.ª Edição do Portugal a Rufar (PAR´11), que foi encerrada com um Festival nacionalde percussão para celebrar o Dia do Bombo.


Sucede que, quem viu, relata que ambas as caravanas "coincidentemente" estavam juntas, levando a que muitos populares afirmassem uma coisa que me recuso a acreditar, ou seja, que os "Tocá Rufar", projecto acarinhado por esta edilidade e que eu próprio enquanto vereador do PSD tenho dado o meu voto favorável a muitos dos subsídios que lhe são atribuídos, acompanhava a caravana comunista.


Havia ate´quem justificava esse facto com a liberdade de cada membro, na sua qualidade de cidadão apoiar o partido que bem quiser, facto indesmentivel, mas como sou dos que creio que "à mulher de César não basta sê-lo, é preciso parecê-lo", venho questionar directamente o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, uma vez que este evento contou com a colaboração da edilidade, se tem conhecimento da veracidade, ou não, destes factos.


Por outro lado, mais questiono V. Exa. na qualidade de Presidente da edilidade, se pode esclarecer se dentro das instalações da Câmara Municipal do Seixal, os partidos políticos podem ou não fazer campanhas eleitorais, pois, por ocasião da última eleição para a Presidência da República, em sede de Reunião de Câmara questionei o Senhor Presidente sobre publicidade política que vi no bar da Câmara e obtive como resposta que certamente se trataria de um engano pois dentro das instalações da Câmara Municipal não se podia fazer publicidade partidária.

A manter esta posição, o que me parece aceitável, gostaria, na qualidade de Vereador eleito pelas listas do PSD de obter uma justificação para o facto de eu ter presenciado o Senhor Presidente, o Sr. Vice-Presidente, a Sra. Vereadora Vanessa Silva, a Sra. Deputada Paula Santos, ex-Vereadora da nossa Câmara, entre outros destacados membros da CDU local , a distribuírem publicidade política de alusão ao voto na CDU dentro das instalações da edilidade, no átrio central, mas a dirigirem-se para os gabinetes, junto aos trabalhadores, público em geral e eleitos.


Finalizo afirmando que politicamente condeno esta prática que observei e entendo que a mesma é passível de queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) por violação grosseira do Principio da Igualdade.

Reafirmo a questão: Dentro das instalações da Câmara Municipal do Seixal, os partidos políticos podem ou não fazer campanhas eleitorais?


Paulo Edson Cunha - Vereador Eleito pelas Listas do PSD.

E agora a Nota de Imprensa do PSD/Seixal:

Nota de Imprensa relativa à distribuiçao de propaganda eleitoral da CDU/PCP dentro das instalações da Câmara Municipal do Seixal.


Distribuição de propaganda política da CDU dentro das instalações da Câmara Municipal do Seixal

Alfredo Monteiro da Costa, presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, vereador da Mobilidade, Equipamentos Municipais e Desporto, Vanessa Silva, vereadora da Educação ,Cultura e Juventude, acompanhados por assessores e outros quadros da edilidade, dedicaram hoje parte da sua manhã a entregar material de campanha da CDU aos funcionários da autarquia, no interior das instalações.


Tal facto foi testemunhado, entre outras pessoas, pelo vereador social democrata Paulo Cunha, que exprimiu a sua surpresa e indignação face ao ocorrido.


A Comissão Política do PSD do Seixal não pode deixar de estranhar estes acontecimentos que consubstanciam uma violação do dever de imparcialidade a que estão obrigados os detentores de cargos públicos, bem como dos princípios éticos que devem ser os sustentáculos da Democracia. A promiscuidade entre o poder local no Seixal e a maioria (PCP/CDU) que o apoia não é surpresa, seria contudo de esperar que houvesse maior rigor no cumprimento da lei por parte destes eleitos.


Sabendo que pouco se poderá fazer, face ao período de reflexão que se inicia breve, serve o presente comunicado para alertar os cidadãos e as entidades competentes para este género de práticas que têm, infelizmente, sido apanágio da governação da maioria comunista na Câmara Municipal do Seixal ao longo de mais de trinta anos e que importa reprovar.


A Comissão Política de Secção








2 comentários:

Anónimo disse...

Muito bem Dr. paulo. você chama os bois pelos nomes e por isso andam passarocas inquietas.

Anónimo disse...

Invrivel como em democracia isto accontece.

Esras situações não podem passar incólumes.

Continue atento.