segunda-feira, junho 30, 2008

Primeiro blogue Suspenso por um Tribunal Português

Conforme se poderá vêr na notícia que adiante vos deixo, a qual transcrevi integralmente do "Expresso Online" a justiça Portuguesa e a blogosfera entraram numa nova era.
Com esta condenação, que conforme se verá, acabou por ter poucos efeitos práticos, pois logo de imediato foi criado um novo blogue supostamente pelos mesmos autores, a blogosfera nacional entra na sua idade adulta.
Antes houve um ou dois casos levados à justiça, nomeadamente o blogue "Do Portugal Profundo" que opôs o seu autor ao Eng.º Sócrates. Aliás, esse blogue foi responsável pelo, até agora, maior pesadelo político de Sócrates, desde que foi eleito, com a tal história da licenciatura. E Sócrates perdeu em tribunal...
Nós por cá vamos andando, felizes e contentes, mas o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal não parece estar "pelos ajustes" e já ameaçou processar alguns blogues mentirosos. Só ainda não disse quais. Como sei que ele conhece o meu, porque já mo disse e, que nessa altura não me acusou de nele mentir (nem o podia fazer, pois isso não acontece) então é de presumir que não estou no Rol (por enquanto), mas vejo com muita expectativa as cenas dos próximos episódios...
Na sua opinião a blogosfera local pode ser denunciada criminalmente? E havia motivos para haver algum blogue encerrado?
Entretanto, deixo-vos com a notícia do "Expresso":

Sentença inédita em Portugal
Tribunal ordena suspensão de blogue
O blogue Póvoa Online foi suspenso por o tribunal ter considerado que difamava os autarcas da Póvoa do Varzim. A decisão é inédita em Portugal. (clique no link no final do texto para ler uma opinião sobre o assunto).
10:08 Segunda-feira, 30 de Jun de 2008

Link permanente:
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Pela primeira vez em Portugal um blogue foi suspenso na sequência de uma decisão de um tribunal. O blogue Póvoa Online era acusado pelo presidente e vice-presidente da Câmara da Póvoa do Varzim, Macedo Vieira e Aires Pereira, de os difamar.
O Google suspendeu sexta-feira o acesso ao blogue "povoa online"Segundo a edição de hoje do jornal "Público", a Ordem das Varas Cíveis de Lisboa emitida a 13 de Maio determinava que a Google tinha de impedir de imediato o acesso ao blogue, o que só ocorreu na sexta-feira.
A decisão do tribunal foi colocada na Internet no dia seguinte, no novo blogue Póvoa Offline, por Tony Vieira, pseudónimo do autor ou autores do blogue.
O Póvoa Online, que existia desde 2005, considerava que "Actualmente (a Póvoa de Varzim) apenas oferece lixo, areia da praia contaminada e um mar poluído, tudo supervisionado por autarcas agarrados ao poder e sustentados por uma teia de corrupção que corrói toda a gestão municipal. Vingou a lei do cimento".
O tribunal considerou que "a maior parte do conteúdo do blogue" consistia em "artigos de opinião" e que os autores criticavam Macedo Vieira e Aires Pereira, não apenas como presidente e vice-presidente da Câmara, mas também como "cidadãos, pais, familiares e amigos".
Um novo blogue, "povoa offline", foi entretanto aberto, alegadamente pelos mesmos autores
A sentença considerou também que diversos textos do Póvoa Online não eram feitos como "uma critica construtiva, baseada em factos provados, concretos e objectivos, mas com o objectivo de difundir, junto do público, de forma gratuita, a ideia de que os requerente são corruptos e corruptíveis".
O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Macedo Vieira, garantiu hoje que pedirá o fecho do novo blogue, Póvoa Offline, se este prosseguir o caminho do seu antecessor - o povoaonline - encerrado na sequência de uma providência cautelar que o autarca intentou.
"Se o novo blogue enveredar pelo caminho do anterior é evidente que também vamos intentar uma providência cautelar para o seu encerramento", assegurou Macedo Vieira, em declarações à agência Lusa.

18 comentários:

Anónimo disse...

Se calhar o senhor deveria era ter mais solidariedade partidária... e ver que o seu companheiro presidente da CM merecia a sua solidariedade. Enfim.

Julio Osório disse...

O Dr. Alfredo Monteiro está com medo dos Blogs porque estes vêm destapar a sua máscara de comunista. Bons almoços, bons carros, grandes vidas, discursos politicos propagandiosos e lá vai vivendo à grande. O outro motivo é o pavor a ter que leccionar as aulas de trabalhos manuais...

Anónimo disse...

O fenómeno dos blogues é, numa ditadura como esta ainda parece ser, o maior foco de preocupação dos comunistas.
O seu blogue e mais dois ou três têm feito mais cabelos brancos aos comunas que todos os comunicados juntos do PS e do PSD nestes anos todos.
A receita é não parar e continuar a não ter medo.
Sei que o Dr. é um homem de coragem.

Filipe de Arede Nunes disse...

Efectivamente a utilização de um meio informático para falsamente acusar não deve, a meu ver, ser permitida.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

www.jsdseixal.com disse...

Noticia sobre Polícia Municipal no Setubal da Rede:

O Silêncio do Presidente da Camara depois de ter metido a pata na poça mostrando alheamento e desconhecimento sobre o seu concelho

ver tudo em:

www.juventudeseixal.blogspot.com

www.jsdseixal.com/blog

outsider disse...

Contra a lei da rolha impõe-se: um workshop de como replicar blogs de forma mais rápida do que a justiça os consegue apagar. Afinal não estamos na China, ou porventura o estado português já tem um acordo com as grandes empresas de conteúdos !?

Aqui no Seixal é preciso estar de guarda, pois a falta de trabalho de certos advogados pode dar em fartura para os bloggers !

julio osório disse...

Ao outsider das 11:36 gostaria de perguntar qual é que a sua profissão. Também faz parto do elenco dos parasitas (politicos)da CMS? Se faz parte aproveite o canto do sisne e prepare-se para descansar no Rio X.
Quando os comunas sairem do executivo vai haver um APITO GT. A não ser que imitem os Faxos no contexto da Rua António Maria Cardoso Nº 1911. Em minha opinião não existe grande diferença entre o que se passa na CMS e o que se passava no tempo da vecchia signora, a não ser as Moscas e liberdade para se escrever em Bloges sem anonimato Sr. outsider.
Julio Osório

outsider disse...

não percebeu sr. Osório...
De todo...
Há !, e cuidado com os apitos GT, é que assim se transforma naquilo que combate...

Julio Osório disse...

Sr. outsider, não meu apanágio dar corda a aborrecidos, no entanto vou desenhar-lhe a imagem.
Quem não percebeu foi o senhor, ou não sabe ou não quer ver. A CMS só prejudica os municípes e veja, as taxas das águas, as taxas dos imóveis, a má gestão urbanistica, as cunhas, os favores, o fechar de olhos. Só para relembrar a falta de vergonha no caso do menino que morreu dentro da caixa do esgoto. é o apanágio do sacudir a água do capote. Não vi ninguem no Tribunal assumir a culpa. Gostaria de saber o que fariam se o filho fosse deles. O que pensam esses ideias(OTAS)? o senhor não subscreve isto? Alguem se esqueceu, eu não nem disto nem de muito mais. Não sou Comuna por que entendo que somos todos iguais mas também todos diferente, logo a divisão deve ser feita por mérito. Não é isto que os Marxistas Leninista apregoam; mas fiquei a saber num dos bloges que existe um comuna no Seixal que se faz transportar não num Trabant mas com um BMW com motorista. Eu sei que estes comentários fazem mossa, eu sei que provocam o Dr. Moteiro, eu sei que fará tudo para processar, mas Não São Mentiras porque o meu nome não é PINÓQUIO.
Julio Osório

Julio Osório disse...

Sr. Outsider,
esqueci de lhe dizer que percebi que quis provocar o Dr. Edson com aquela de dar trabalho aos advogados. Queira saber que percebi, não lhe respondi nesses termos porque referiu trabalho e não o emprego que possuem os advogados da CMS, que não foram capaz de pedir escusa da defesa do processo do menino. Só para sua satisfação os advogados dos pobres inscritos na comarca do seixal, são bons e recomendam-se ao contrário de outros profissionais... entenda como quiser

Paulo Edson Cunha disse...

Boa noite,
Passo a responder:
Ao primeiro anónimo, bem chamar meu companheiro ao presidente da CM, nem com a maior das ironias lá chegaremos. Portanto, estamos conversados, ou anda a ver o filme ao contrário. Com todo o respeito.

Ao Dr. Filipe de Arede Nunes, claro que concordo consigo. Aliás, tenho professado e aplicado esse princípio.

Ao Outsider, enfim, pouco há a comentar. Se me queria visar a mim, olhe, passou ao lado, pois não me revejo nessa situação.
Se era para ter piada, pode ser que alguém se ria...

Obrigado pela participação.

outsider disse...

Para esclarecer...

É a primeira vez que sei que é advogado?!... (ao autor do blog)

Quis deixar implicito que sou contra a lei da rolha, e que defendo o direito a liberdade de expressão em qualquer dos media modernos e tal não é compatível com a tomada de posição desse tribunal, que demonstra um forma de pensar obtusa, particularmente em situações (e todas as autarquias o são(mesmo nas PSD)) onde o caciquismo e os interesses instalados só permitem a troca de ideias através destes media (sujeitos ou não ao contraditório).

Em relação aos advogados referia-me aos eventuais recursos que a nossa autarquia possua para perseguir os tais blogues incómodos... Foi este o espírito da minha missiva. No entanto é preciso deixar bem claro que nem todos os objectivos justificam os meios e se para combater o comunismo no concelho do Seixal existem pessoas com visões igualmente obtusas (de ideologia diferente, é certo) o futuro não se apresenta risonho, apenas diferente...

Em jeito de provocação: também acho que que as pessoas não são todas iguais, o problema é quem faz essa avaliação...

Saudações democráticas

Paulo Edson Cunha disse...

Ao outsider, obrigado pelo seu esclarecimento e pela sua participação.
Eventualemente fui levado a interpretar o seu comentário, através da leitura do comentário Sr. Júlio Osório. Pelos vistos enganei-me. As minhas desculpas.
Volte sempre

Paulo Edson Cunha disse...

corrijo: eventualmente

Francisco disse...

Estamos num País livre, logo tem que haver liberdade, seja nos blogs ou em qualquer outra forma de comunicação. Também, como qualquer pessoa normal, concordo com o Dr. Filipe.
Ainda bem que os comentadores conseguiram esclarecer certos equivocos.

Quanto a não se saber que o Dr. Paulo Edson é advogado, parece-me de todo estranho, já que a sua profissão está referida no Blog e, nos artigos que publica semanalmente nos jornais locais, mas, há sempre pessoas mais distraídas, o que é compreensivel . Pelo que sei, vive da advocacia.

Juslio Osório disse...

Sr. Francisco,
Concordo inteiramente consigo; mas gostaria de a acrescentar que é óbvio e facto notório o Dr. Edson ser advogado e que vive do desempenho dessa nobre profissão. Mais esclareço que subscreve sempre nessa qualidade todos os artigos de opinião que publica na imprensa regional e são muitos. Também é relevante, que um sujeito quando se predispõe escrever um artigo de opinião, se tente inteirar em que contexto o faz. Assim é elementar ler o perfil que o Dr. Edson disponibilizou na página inicial. Se o Sr. outsider ignorava, então só lê e opina sobre o que lhe interessa. Outsider é aquele que está por fora ou que vem por fora, só assim é que se justifica que não sabia.
Não querendo denegrir o Sr. outsider, nem qualificá-lo, deixo aqui a minha suspeição; O PCP tem vários indivíduos infiltrados dentro das secções, assim como nas comissões politicas dos partidos (PSD e PS) do Seixal. Refiro isto com suspeição de causa e digo que estes fulanos não se filiaram no PSD e PS para saber em pormenor as estratégias, eles não são só espiões, a estratégia é minar, fomentar a confusão dentro dos órgão partidários (dividir para reinar) para que possam permanecer no poleiro durante muito tempo. Sabem, a nível local como as relações são mais estreitas e menores é muito fácil criar este clima. Sr. outsider não leve isto como pessoal, dou-lhe o meu benefício da dúvida, mas que há fumo há…

Anónimo disse...

"Boa noite,
Passo a responder:
Ao primeiro anónimo, bem chamar meu companheiro ao presidente da CM, nem com a maior das ironias lá chegaremos. Portanto, estamos conversados, ou anda a ver o filme ao contrário. Com todo o respeito." Intervençõa de Paulo Cunha....não percebeu... o seu comopanheiro da CM da Póvoa do Varzim que suscitou toda esta polémica que é do PSD...percebeu????
E já agora, e etendo em conta que outro meu comentário não foi aprovado para aparecer pq é que a moção na freguesia de FF não foi aprovada?
E para responder a alguns que só agora através deste meio de "não compromisso que é a net" fiquem sabendo que a CDU tem subido de eleição autárquica para eleição autárquica nesta freguesia... e que o PSD não ganhou as primeiras eleições na freguesia de FF porque os seus militantes se dividiram por duas listas.

outsider disse...

Sr. Júlio Osório

Você saberá esses esquemas (das infiltrações nas comissões políticas). Reitero que não conhecia a actividade profissional do autor deste blog. No entanto, a razão deste meu desabafo é que parece-me que à força de querer combater este polvo que tem sido a gestão CDU/APU no Seixal os meios e os motivos pela qual este combate se dá parecem-me cada vez mais similares com aquilo que queremos combater... Como é óbvio pelas minhas palavras o mal da gestão CDU não se compadece de algum espírito anti-democrático patente nas suas palavras.

Em relação à questão do blog, este assunto não poderia ter surgido de forma mais pertinente, com o aproveitamento inclusive por parte de alguns dos comentadores para questionar a cor política da Câmara em questão. Digo-lhe já que seja qual for a ideologia reinante, a decisão é má, será sempre má, mal grado o efeito pernicioso da ausência de contraditório que o anonimato se permite neste tipo de media. No entanto os caciques existem em muitas câmaras deste pais, e espero que não seja novidade para si, não são exclusivo das maiorias CDU (nem que seja pela expressão que o povo português lhes tem dado nas eleições).

Combatamos por isso o mal maior, no interesse que nos une, apesar das distinções que nos assistem enquanto seres pensantes, com opções de vida diferentes (porventura nem advogado, nem parasita).

Por fim saibamos dar ao autor deste blog (bem como a outros que se referem a este concelho) os parabéns para visão que a democracia e os democratas não se esgotam nas limitadas cores dos partidos políticos.

Saudações genuinamente democráticas