quinta-feira, janeiro 24, 2008

Sapal de Corroios - Nota de Imprensa

Prometemos,cumprimos!
Aqui está a nossa posição política, após a análise do processo.
Devo esclarecer que da reunião resultou a informação de que ainda não está nada licenciado, pese embora tudo o indique que o venha a estar e, talvez devido à nossa posição, a CCDR coloque, no mínimo, um conjunto de condições para permitir o licenciamento. Se não o fizer, não nos calalemos!
Detectámos bastantes atropelos à legalidade e, sobretudo muita incoerência política.
Deixo-vos com a Nota de Imprensa apresentada pela Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD, com a total concordãncia da nossa estrutura concelhia.

Nota à Imprensa


O presidente da Distrital de Setúbal do PSD, Bruno Vitorino, acompanhado pelo presidente da Secção do Seixal, Paulo Edson da Cunha e Nuno Banza, coordenador do Grupo de Trabalho de Ambiente da Distrital, reuniram ontem, dia 22, com técnicos da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, com vista a obterem esclarecimentos sobre o polémico processo de licenciamento de uma piscicultura no Sapal de Corroios, no concelho do Seixal.

As zonas de Sapal, de que é representativo o Sapal de Corroios, são zonas ambientalmente sensíveis, incluídas na Reserva Ecológica Nacional (REN), com espécies de fauna e flora que urge preservar.

Recorde-se que a CCDR, com um parecer positivo da Câmara Municipal do Seixal, prepara-se para autorizar a instalação duma actividade económica em pleno Sapal, contrariando decisões de 2003, tomadas por responsáveis anteriores, que consideravam ilegais tais actividades.

É convicção do PSD que há contornos muito estranhos e que importará clarificar neste processo, que levaram inclusive a Câmara Municipal do Seixal e a CCDR a alterar a sua posição.

O PSD solicitou cópia de um conjunto de documentos que vão, certamente, ajudar a esclarecer o assunto do ponto de vista técnico-jurídico. Os dirigentes querem também saber qual o envolvimento do membro do Governo com a tutela da área.

O PSD solicitou a marcação de reunião conjunta à CCDR, que agora teve lugar, aguardando ainda a resposta a igual pedido feito, na mesma data, ao presidente da Câmara Municipal do Seixal.

Estamos certos que o Presidente de uma Câmara Municipal eleito após o 25 de Abril, num regime de poder local democrático, não deixará sem resposta, por muito mais tempo, uma solicitação feita por um partido de oposição.
A Comissão Política Distrital

17 comentários:

Anónimo disse...

Boa Noite,
Finaltemte ve-se uma posição politica por parte do PSD, ainda que eu não concorde ela Aqui esta mesmo quendo nada têm a ver com a posição tomada na reunião de camara onde os vereadores do PSD se abtiveram.
Já agora também falaram com os promotores do projecto, nimguem quer saber a sua opinião, esses sim que gastaram o seu dinheiro e não viram fruto de nada daquilo que gastaram , que linda democracia que se vive neste pais.

Paulo Edson Cunha disse...

Ora aqui está uma questão em que o meu amigo 8seja lá quem for) está completamente enganado:O PSD tem tomado posição sobre quase tudo o que à vida do concelho diz respeito, no entanto, como partido responsável que é, primeiro ouve, estuda, pergunta e depois toma posição oficial. Foi o que fizémos.
Quanto à posição dos promotores, dir-lhe-ei que da consulta do processo a sua versão está suficienete e inequivocamente plasmada. Sabemos o que querem e repspeitamo-lo, no entanto, queremos entender os motivos do decisor (no caso a CCDR, após parecer da Câmara Municipal do seixal).
Obrigado pela sua participação.

Anónimo disse...

Quando me referia a uma tomada de posição, era sobre este tema, é que há uns temos também disse que não tinha tomado nenhuma posição politica.

Anónimo disse...

Eu estou a ver bem a sua posição, de contestação hácâmara, mas gostaria que voçê como autarca e como lider de partido em que voto sempre, não me desiluda, e já que esta a pedir explicações a tanta gente, peça também uma opinião ao seu colega de partido o Drº Luis Rodrigues, e pergunte-lhe o que ele disse sobre este assunto num coloque organizado pelas Sorgal( rações de eixe) em setubal , de certeza que a opinião é diferente.


Ass: piscicultor do faralhão

Paulo Edson Cunha disse...

Meu caro "Piscicultor do Faralhão",
o que distingue os partidos democráticos dos totalitaristas é precisamente a tolerãncia perante as divergência de opinião. Quando as há. Neste caso, posso garantir-lhe que, com os dados recentes, com a informação de que dispomos e, que certamente o Deputado Luís Rodrigues não dispunha na altura, a posição dos dois é igual.
Aliás, dentro em breve, perceberão isso com as posições públicas que se tomarão.
Mas também lhe digo que se assim não fosse, seria na mesma absolutamente legítimo e natural que o deputado Luís Rodrigues defendesse uma coisa e eu, e a minha comissão política, uma outra.
obrigado pela sua participação

Anónimo disse...

A semana passada Sesimbra anunciou uma piscicultura em alto mar.
Porque destruir zona de sapal quando existem alternativas ???
Porque é que a vivelis violou a licença em 2001, destruindo zona de sapal, destruindo a pateira, construindo uma habitação e ampliando outra?? todos estes actos violaram a licença. Porque é que a viveilis não foi punida ?

Paulo Edson Cunha disse...

Pois é, caro anónimo,
uma coisa é certa, houve violação do Despacho do Secretário de Estado, mas as entidades responsáveis (CCDR) não puniram o infractor. Isso mesmo nos foi confirmado na reunião que tivémos na última semana, tendo ficado sem resposta o motivo pelo qual não actuaram. O PSD está a actuar nos locais próprios para inquirir os responsáveis sobre essa situação.
Daremos conhecimento à populãção dos resultados.
Obrigado pela sua participação.

Anónimo disse...

Sr Anonimo,não deixa de ser curioso quando voçe fala da piscicutura em alto mar como a experiencia que querem fazer em sesimbra, mas caso voçê não saiba eu esta ideia poderá passar por epotetica ilusão visto que a nossa costa têm um mar forte o que provoca a destruição das jangadas flutuantes, digo-lhe também que a viveilis não destruiu nenhuma pateira porque não há nenhuma area perto do terreno que esteja classificada como tal , digo-lhe também que voçê esta a mentir porque a viveilis só aumentou a casa do guarda, e aumentou com consentimento para tal por parte da EX-,DRAOT, por isso quando voçê diz que construi uma nova habitação e aumentou outra é mentira,a dita casa foi a unica que foi feita porque já existia uma no seu lugar mas como não havia possibilidade de a restaurar entrou com um projecto para fazer uma nova no seu lugar ligeiramente maior, e já agora o armazem que lá esta também não foi a viveilis que construi, e a viveilis nunca foi punida porque a luz do governo que na altura governava o nosso pais o projecto estava na legalidade, sendo varias vezes alvo de fiscalização é estava tudo na conformidade, quanto ao facto de dizer que aquilo era sapal, o espaço deixou de ser sapal desde quando foi emitida a primeira licença na decada de 50.
agora passados 7 anos a CMS, fez aquilo que não foi pedido, Licenciou a obra e que na altyra não o foi.
Por isso é ileguitimo acusarem a viveilis de qualquer coisa, a obra foi feita sempre para o promotor na base da legalidade.


Ass. algem que já esta farto de tanta mentira

Anónimo disse...

Sr Anonimo,não deixa de ser curioso quando voçe fala da piscicutura em alto mar como a experiencia que querem fazer em sesimbra, mas caso voçê não saiba eu esta ideia poderá passar por epotetica ilusão visto que a nossa costa têm um mar forte o que provoca a destruição das jangadas flutuantes, digo-lhe também que a viveilis não destruiu nenhuma pateira porque não há nenhuma area perto do terreno que esteja classificada como tal , digo-lhe também que voçê esta a mentir porque a viveilis só aumentou a casa do guarda, e aumentou com consentimento para tal por parte da EX-,DRAOT, por isso quando voçê diz que construi uma nova habitação e aumentou outra é mentira,a dita casa foi a unica que foi feita porque já existia uma no seu lugar mas como não havia possibilidade de a restaurar entrou com um projecto para fazer uma nova no seu lugar ligeiramente maior, e já agora o armazem que lá esta também não foi a viveilis que construi, e a viveilis nunca foi punida porque a luz do governo que na altura governava o nosso pais o projecto estava na legalidade, sendo varias vezes alvo de fiscalização é estava tudo na conformidade, quanto ao facto de dizer que aquilo era sapal, o espaço deixou de ser sapal desde quando foi emitida a primeira licença na decada de 50.
agora passados 7 anos a CMS, fez aquilo que não foi pedido, Licenciou a obra e que na altyra não o foi.
Por isso é ileguitimo acusarem a viveilis de qualquer coisa, a obra foi feita sempre para o promotor na base da legalidade.


Ass. algem que já esta farto de tanta mentira

Anónimo disse...

senhor paulo
quando voçê fala e bem da decisão do secretario des estado de 2003, como a CCDR poderia obir algem a fazer a reposição do espaço, a mesma teria de ser da autoria do ministeriuo do ambiente isto porque a luz da lei o promotor tinha as licenças emitidas pela EX-DRAOT e estava tudo na base da legalidade, depois o proprio secreatari de estado ao retirar as licenças ao promotor não o poderia obrigar a fazer tal obra sem licença,depois o promotor que caso voçê não saiba, fez a obra sem receber dinheiro de nenhum fundo comunitario, disto voçê naõ fala porquê, porque não sabe ou não quer saber, já agora porque não dizer que o este secretari de estado era de governo PSD , eque o seu anterior era PS e que o actual também o é,.
Estame a parecer que este é um caso de caça as bruxas.
Já agora veja la se publica este post , porque já não é o primeiro que bate na trave que voçê não deixa publicar.

Paulo Edson Cunha disse...

Caro anónimo, responderei com mais tempo à noite, uma vez que estou ocupado, mas não poderei deixar de lhe dizer que nunca deixei de publicar qualquer comentário. Talvez tenha havido algum engano seu, mas garantidamente não fui eu que não o deixei de publicar.
Então, mais logo lhe responderei.
Obrigado

Arbutus unedo disse...

A pateira é invenção do Professor Manuel lima e das suas publicações......

Anónimo disse...

Então o que a pesca nova quer fazer no litoral alentejano é mentira!!!!!

E já investiram tanto dinheiro no estudo de impacto ambiental... e agora vem vocês dizer que todos os técnicos da pesca nova estão errados.... a vivelis é que é a dona da verdade, com o projecto que tem não devem ter grandes técnicos....

Anónimo disse...

Pois é caro anónimo mas há quem tenha fotografias da pateira, há quem tenha fotografias da inexistência da casa do guarda (e não são montagens), há quem tenha copias das licenças que comprovam as violações, há quem tenha fotografias da destruição de vegetação e há quem tenha fotografias de muito mais.
Inovem e não destruam a natureza.
Não matem o Sapal de Corroios.

Paulo Edson Cunha disse...

Ao Sr. Anónimo, agora com mais tempo, passo a responder:
Não vou tratar aqui de um assunto em termos juridico-formais, uma vez que o estamos a fazer no local próprio, no entanto, sempre lhe vou acrescentando, e a quem interessar que:
1. Nada nos move contra o promotor;
2. A haver ilegalidades, basta ler o despacho do Sr. Secretário de Estado de em 2003, e quais as instruções que deu. Quem incumpriu? Estamos a apurar, mas garanto-lhe que não foi o Ministério, mas sim os serviços que deveriam ter cumprido as ordens emanadas pelo superior hierarquico, assim como a quem o destinatário do despacho; Agora se entendermos que politicamente um ministro ou Secretário de Estado que dá uma ordem e os seus subordinados não a cumprem e ele nada faz, então passa a ser responsável, dir-lhe-ei que estamos de acordo;
3. Durante esse período, e não esqueçamos que foi após um parecer do Sr. Provedor da República, arrasador para as entidades envolvidas, a C.M.Seixal, se bem que não era o destinatário do despacho, limitou-se a assobiar para o ar, não exercendo o dever político e reinvidicativo que, quando lhe interessa, tão bem exerce.
4. Penso já ter provado que quando se trata de denunciar uma situação, se for no interesse da legalidade e da população do Seixal, se tiver de estar contra uma posição do meu partido, assumo-o e estarei, portanto, caro anónimo, pouco me importa de que partido, mas desafio-o, vá ver bem as datas.
5. Não esquecer que a licença ainda está emitida, para além das tais de 1974, no entanto prevalece a discussão jurídica sobre se o despacho as revogou, por um lado e, por outro, se é possível passar as licenças, impondo um conjunto de condicionantes que atenuem os efeitos nefastos que se adivinham para o sapal.
Obrigado pela vossa participação neste debate.

Arbutus unedo disse...

Gostei de ler Paulo

Anónimo disse...

Quando agora dizem que a piscicultura só traz benefícios para o sapal porque limpa a zona, que não introduz qualquer elemento estranho ao sapal e que os taludes são apenas construídos com terras (o Betão que lá existe é ilusão óptica! com certeza!)e que a empresa até vai deixar os "passarinhos" irem alimentar-se da sua produção e que não vai existir nenhuma forma de dispersão de aves (pasme-se)... é porque a piscicultura é mesmo boa!!

Senhor ou Senhora Anónima, se quer o retorno do investimento peça-o à CCDR ou a outra entidade que licenciou algo que nunca deveria ter feito.. porque é com muita pena que neste país, independentemente do partido que esteja no poder, as entidades que deveriam garantir a sustentabilidade são aqueles que aprovam projectos em detrimento dos benefícios privados.. enfim é no país em que se vive.. quando os ambientalistas defendem aquele pequeno pedaço natural, que é dos poucos que existem ( o próximo a ir à vida é o pertencente à Rede Natura), não é a pensar no seu próprio umbigo.. quando o defendemos, Nós os ambientalistas estamos a defender algo que é nosso e de todos e que queremos deixar para as próximas gerações.. essas gerações têm direito de conhecer e gozar do sapal no seu estado natural, porque O SAPAL DE CORROIOS É DE TODOS e não só de alguns…

Se a empresa Viveilis tivesse os mínimos conhecimentos sobre a importância de um sapal para o equilíbrio de todo o ecossistema e se pensasse um pouco no AMBIENTE e que é este que rege a continuidade da espécie Humana à face da Terra, e se pensasse nas consequências que a destruição destes 17hectares poderão vir a trazer e, se tivessem um mínimo de sensibilização ambiental, nunca teria proposto este projecto.. continuariam a explorar a piscicultura que já possuem no Sapal e NÃO se endividariam … mas como a ganância e a vontade de enriquecer em detrimento da preservação do que é de todos é maior… é o que acontece… não se lastime…
A. Silva