Direitos das Crianças - Débora Vicente Alves

Esta semana o jornal "Comércio do Seixal e Sesimbra", meu parceiro nesta iniciativa, não saiu devido ao feriado, contudo, excepcionalmente vou publicar aqui um texto antes de o mesmo ser publicado na edição do jornal sair para a rua.

Faço-o porque simbolicamente queria publicar este texto no dia de hoje.

Hoje, 12 de Junho,  é o DIA MUNDIAL CONTRA TRABALHO INFANTIL e a autora deste texto, embora não o escreva na qualidade de Presidente da Comissão da Juventude da U.G.T., não pode dissociar-se desse estatuto que actualmente ostenta.

Para mim é extremamente gratificante ter esta autora, este texto e esta iniciativa neste blogue, pois, para além da importância e do valor que revestem, dá-se o caso de se tratar da minha namorada, motivo que me enche de orgulho e satisfação, na medida em que o convite é feito, como todos os outros a individualidades que tenham algo a acrescentar a esta temática, e apenas por isso, mas a qualidade do seu trabalho à frente da Comissão da Juventude da UGT  só me pode mesmo deixar orgulhoso.

Assim, à semelhança do que faço com todos as outras personalidades que já aceitaram o desafio, deixo um beijo muito especial (pelos motivos supra expostos) à  Dra. Débora Vicente Alves e votos para que continue o seu frutuoso trabalho na comissão da juventude que lidera na UGT.

Aqui vai o texto:

“As crianças em fase de crescimento necessitam de brincar”

(Mariana – 8 anos)

Antes de mais, devo referir que não escrevo em nome da Comissão da Juventude da UGT, mas sim em nome individual.

Foi, aliás, um desafio que aceitei de imediato e, antes mesmo de começar permitam-me felicitar o Dr. Paulo Edson Cunha e o Jornal “Comércio do Seixal e Sesimbra” por esta louvável iniciativa a que adiro enquanto cidadã e a especialmente enquanto mãe.

Escrever sobre os Direitos das Crianças, e associa-lo a sua íntima relação com o mundo laboral é falar de algo que no mundo sindical me é muito caro, contudo, é um tema que estou de alguma forma familiarizada, pois é dos temas a que me dedico com mais acuidade e especial interesse, nas minhas funções sindicais, por ser responsável do pelouro, por ser jovem e principalmente por se tratarem de crianças e, nunca esquecendo, no meu papel de mãe.

Historicamente, como se sabe, não havia legislação que protegesse as crianças quanto ao trabalho infantil e estas, desde que tivessem meios físicos para trabalhar, passavam automaticamente a ser mais “um braço” a ajudar o resto da família.

A evolução deu-se no mundo ocidental e, se é verdade que ainda há crianças ainda a trabalhar em alguns sectores da actividade, também Portugal não é excepção, contudo, estes números não são comparáveis e tendem e ser ser cada vezes mais raros.

Refira-se, que também em nos meados dos anos 80 a surge em Portugal CNASTI (Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil), depois de constatar situações graves de exploração de mão-de-obra infantil, afim de combater todas as formas de trabalho infantil, esta associação tem obtido resultas extraordinários e louváveis. À posterior segue-se a PETI (Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil) criada pela Resolução de Conselho de Ministros em 2004 que sucede à PEETI (Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, que veio reforçar a prevenção, assim como naturalmente a UGT, na prevenção, fiscalização bem com acções de sensibilização.

Sabemos que em África, e sobretudo na Ásia, infelizmente ainda há muito trabalho e exploração infantil, contudo, a justo e firme condenação da opinião pública internacional vai permitir que também nesses Países a breve trecho esse fenómeno diminua ou deixe de existir.

Aproveitando esta oportunidade que me foi dada pelo Dr. Paulo Edson Cunha para sensibilizar, o que todos certamente concordamos, 12 de Junho DIA MUNDIAL CONTRA TRABALHO INFANTIL, que este deve pautar-se por um dia de reflexão.

Mas, seguindo a máxima que norteia este trabalho, de o “Dia Contra o Trabalho Infantil” devem ser os todos 365 dias por ano, sob a pena de nos perdermos em iniciativas bonitas, com algum significado, mas sem conteúdo e, sobretudo, inócuas.

“Todas as crianças têm o direito…”

A par da defesa intransigente dos direitos da criança, devemos continuar, assim como tem sido prática da UGT, empenharmo-nos na garantia do direito à educação para todos e do combate ao insucesso e ao abandono escolar precoce, na luta contra o trabalho infantil, quer através da prevenção, quer através da fiscalização assim como acções de sensibilização. O combate ao trabalho infantil, nomeadamente, as dificuldades que advêm das condições sócio-económicas, obriga a que se continue o esforço financeiro no âmbito das políticas sociais de combate à pobreza."

Débora Vicente Alves