domingo, maio 17, 2009

Controleiros do Sistema

Os partidos políticos locais apercebendo-se do advento da Internet, da sua importância como veículo para passar a mensagem política e de como podem "desvirtuar" as mensagens que estão a conseguir passar do lado contrário criaram os chamados "controleiros do sistema", que mudando de nick-name, ou até despudoradamente mantendo-o, vão conseguindo gerir a contra-informação, melhor ou pior.
Todos nós já conhecemos o João Afonso, figura assídua deste, e doutros, blogues locais. Agora temos um Rocambol, socialista assumido.
Ambos têm como missão responder. Tenham ou não razão. Tenham ou não argumentos. Diria mais, quando não os têm, inventam.
Já aqui o afirmei - posso argumentar com actores políticos locais - com o Samuel, com o Presidente da Câmara, até com o Paulo Silva, pois haverá vencedores e vencidos, regras iguais e um passado, presente e futuro para se julgar equitativamente o que cada um afirma. Agora argumentar com um João Afonso ou com um Rocambol qualquer, que podem ser qualquer um, as regras ficam desvirtuadas logo à partida. Se o Samuel argumentar com uma mentira, esse argumento vira-se contra ele próprio. Se for o Rocambol, aí apenas nos limitamos a desmascarar o argumento, não o seu autor. São os riscos e armadilhas desta era da informação ...
Ultimamente tem sido a nossa posição sobre o Hospital, a distorção sobre os nossos argumentos sobre a Polícia Municipal e acusarem-nos de apenas agora o PSD estar preocupado com estas questões sociais.
Sobre o Hospital, conto fazer um artigo de opinião, onde provarei por "A+B", de uma vez por todas, quais as posições publicas do PSD nos fóruns próprios: Assembleia da Republica, Assembleia Metropolitana de Lisboa (relembro que fiz um desafio publico ao meu colega de bancada quer na AML, quer na AM Seixal, Silva, e ele não respondeu ao repto que então lhe lancei) e Assembleia Municipal, desmistificando a ideia que se quer passar sobre a nossa posição sobre o Hospital do Seixal.
Sobre a Polícia Municipal, acho engraçado que agora me lançem a lei para debaixo dos olhos, esquecendo-se que em momento algum afirmei que a competência da Polícia Municipal seria combater directamente a criminalidade violenta, mas sim, criar condições para as restantes forças de segurança, desocupadas de algumas funções "mais administrativas", se ocupassem verdadeiramente do que interessa, para além do facto indesmentível de se saber que a presença de uma força de autoridade, seja ela qual for, tem efeitos dissuasores, para quem quer praticar qualquer acto menos lícito.
Por fim, acusarem-nos de ter passado um mandato sem nada dizer, e fazê-lo apenas agora, pode servir para muita gente, mas para o PSD Seixal certamente não serve. Veja-se os arquivos deste blogue . Veja-se as propostas apresentadas na Assembleia Municipal ( e desta vez nem há desculpa de dizer que não sabiam, pois tentei colocá-las todas disponíveis aos leitores deste blogue), veja-se o blogue da JSD Seixal.
Veja-se neste mesmo blogue os requerimentos (inúmeros) que o Deputado Luís Rodrigues do Círculo de Setúbal e membro da Assembleia Municipal do Seixal, apresentou na AR, todos em nome das populações do Distrito e muitas delas sobre o Seixal.
Veja-se os outdoors colocados ao longo de todo o mandato, os jornais, as Notas de Imprensa, os Requerimentos ao Presidente da Câmara em nome da população e depois uma única conclusão é admissível: Não foi o PSD Seixal ou estes candidatos que estiveram distraídos durante os últimos 4 anos, mas sim quem agora os vem acusar de ter andado distraídos ou inactivos.
Mas, apenas por mera curiosidade, deixo-vos com este link :(http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=1258) onde se pode ver que em 2005, com outra Comissão Política, portanto com outros actores, já o PSD reivindicava aquilo que hoje questiona relativamente à política social da Câmara Municipal. e se de 2005 até 2009 nada foi feito, certo e sabido que em 2013, estará tudo igual novamente.
Do lado oposto aos "Jões Afonsos" e "Rocambois" temos esta carta de um leitor identificado como Pedro, e que pode ser qualquer pessoa, no entanto tem a honestidade intelectual de apontar críticas objectivas (embora injustas do meu ponto de vista), de se identicar como comunista, o que lhe colhe a imparcilaidade, como o próprio reconhece, e afirma que apesar de não gostar do meu estilo (o que é um direito, embora não esclareça, o que identifica por estilo) reconhece validade em muitas das nossas propostas. Só tenho de agradecer.
A injustiça que lhe aponto é ao facto de referir a nossa participação nas Assembleia Municipais como muito pouco activa.
Pois bem, caro Pedro, a nossa participaçãao nas assembleias foi de tal forma activa, que até nos limitaram os tempos de intervênção. Se for aos arquivos deste blogue, até encontrará posts onde constatará que o PSD abandonou uma Assembleia Municipal por nos coartarem os tempos de intervênção. Sobre as propostas, conforme referi neste mesmo post, estão todas neste blogue.
Para além dessas, levámos à Assembleia Municipal os problemas que a população aqui, pessoalmente ou através ce carta ou e-mail nos apresentou.
Reunimos com essas pessoas, apresentámos requerimentos sobre esses assuntos. Daí entender a sua crítica injusta. Que considere a gestão do seu partido como boa, sobre isso não me pronuncio.
Deixo-vos aqui o comentário, para cada um de vós tirar a sua conclusão:
Anónimo disse...
Boa noite.Resido no Concelho de Vila Franca de Xira, mais própriamente em Alverca, mas conheço bem o Concelho do Seixal, porque a minha esposa é de lá bem como alguns dos seus familiares directos e tenho no Bairro Novo a minha 2ª residência. Adoro o Seixal, mais do que Vila Franca de Xira e só não resido lá por motivos profissionais, meus e da minha esposa. Na minha opinião o Seixal é um Concelho bem gerido em todas as formas, obviamente que tem os seus defeitos, todos têm. Há muitos aspectos positivos que podem ser avaliados, tais como as actividades sociais e a gestão participada da população, algo que Vila Franca de Xira não tem. O Seixal é um Concelho com imensa dinâmica quando a maioria dos Concelhos da Área Metropolitana de Lisboa são apenas depositos de gente, apenas dormitórios, sem qualquer tipo de actividades promovidas pelas autarquias e com fracas participações de Movimentos Associativos. Também as políticas neles praticados não o permitem. Refiro-me em concreto aos Concelhos da margem norte.A minha avaliação é parcial, devo dizê-lo, porque sou militante e dirigente do PCP e também devo dizer que não é propriamente do meu agrado a forma de agir e de estar do candidato do PSD, Cabeça de Lista à Câmara Municipal, no entanto revejo-me em algumas das suas propostas. Mas essas propostas sendo interessantes e validas devem ser apresentadas, não apenas em "vésperas" de actos eleitorais, mas sim durante todo o mandato e como político que sou e acima de tudo cidadão interessado e participativo devo dizer que vi pouca participação do PSD na oposição à gestão da CDU. Das Assembleias Municipais em que participei vi poucas intervenções dos elitos do PSD quando estes deveriam ter muito a dizer, não só pelas propostas que têm como também pelo peso e responsabilidade do próprio Partido que representam.O vosso empenho para estas autárquicas é de louvar, mas julgo que devem levar esse empenho também para os 4 anos do mandato independentemente de quem ganhar e também afirmo que a CDU estará sempre disponivel a trabalhar com outros Partidos desde que estes assegurem um Programa Político adequado a defender os interesses da população e esse trabalho entre PSD e CDU é feito de forma positiva e conjunta em alguns Concelhos deste país.CumprimentosPedro
17 de Maio de 2009 1:36
Nota: Obrigado pela confiança que os internautas nos deram no Blogue "Para Melhorar Fernão Ferro", numa sondagem de opinião sobre quem vai ganhar a Junta de Freguesia de Fernão Ferro. 345 internautas indicaram o PSD, 259 a CDU, 21 o PS, 21 Indicam que vão para a Praia, 6 dizem ir votar no Bloco de Esquerda e 2 no CDS/PP. Parabéns Fernado Vinhas. Um bom prenuncio!




22 comentários:

Anónimo disse...

De acordo com o texto, reconhece o Paulo Edson Cunha que os partidos políticos locais apercebendo-se do advento da Internet e da sua importância como veículo para passar a mensagem política, a utilizam muitas vezes para desvirtuar as mensagens dos adversários através de personagens fictícias que se resguardam no anonimato.
É verdade e todos - incluíndo o PSD - fazem o mesmo, embora que alguns à revelia dos responsáveis políticos, como penso ser o seu caso.
Vem isto a propósito para lhe fazer uma pergunta:
- Para quando a actualização do site do PSD/Seixal?
É que não basta o seu blogue ou o da JSD para fazerem passar as ideias, as propostas ou as notícias.
É preciso muito mais.

Anónimo disse...

-Esclarecimento:
Sr. Paulo Edson, fique sabendo que Rocambol não é PS.,PSD.,CDU OU CDS, nem tão pouco "Verde". Este nome condiz apenas para desafiar os agora eleitos para as futuras eleições que se avizinham. Saber a capacidade que cada interlocutor tem sobre Comentários ao "Produto" que cada um inscreve na Net. Entendo desafiar para se seguirem vários comentarios, para que todos saibam que existe alguém que lê o que os candidatos escrevem. Só assim haverá troca de impressões sobre conteudos da responsabilidade de cada um. Mas numa coisa tem razão, a cdu tem os seus "CONTROLEIROS" que todos nós sabemos quem são.
Eu sou apenas um Cidadão anónimo residente no Seixal e, se comento é para que haja discussão sobre os vários assuntos, não pretendo ofender seja quem for,senão repare nos meus comentários.
E saiba que "Rocambol" nasceu de um filme com o mesmo nome. sabe porventura quem foi o seu personagem (artista) ? Pago-lhe um jantar se me responder a esta pergunta.

ROCAMBOL

Anónimo disse...

Dr Paulo Silva não me compreenda mal, tenho imenso respeito por si, pela sua formação académica e pela sua coragem em avançar para uma luta muito difícil que é a de mudar a Câmara do Seixal.

A primeira vez que me apercebi do Dr Paulo foi no Você na Tv com o Manuel Luís Goucha e foi dessa postura que eu não gostei, apelidado de Obama do Seixal e com um jeito demasiado festivo, mas esta é a minha opinião pessoal, em que penso que um político deva ter uma outra postura. Infelizmente não o conheço, porventura mudaria de opinião.

Nas poucas Assembleias em que participei, ou a que assisti vi uma intervenção, pouco direccionada mas positiva, creio que poderia ser muito melhor. Estive e estarei numa Assembleia Municipal sempre que me seja possivel mas não estive nem estarei lá na condição de dirigente do PCP, estive e estarei lá na condição de cidadão interessado na resolução de um problema que me afecta.

Tenho a minha Ideologia bem definida e agradeço ao Dr Paulo por a respeitar, mas também sei avaliar outros Partidos e reconheço que o desempenho da gestão autarquica do PSD é muito positivo em diversos Concelhos onde é maioria. Também sei que no momento em que estamos os Partidos se tornam mais "sagrentos" e "agresivos" e tudo fazem para ganhar as eleições. Também sei que será muito difícil ao PSD retirar a CDU do Seixal, no entanto e vendo as coisas pelo quadro que me deixaria mais feliz, ou seja, a CDU ganhará a Câmara, gostaria ainda de ver o PSD a trabalhar activamente na resolução dos problemas autárquicos, como oposição mas também como parceiro político do partido maioritário, ambos interessados no seu Concelho e em melhorá-lo. É obvio que numa figura eleitoral contrária pensaria o mesmo. Acho que esta ligação é possivel e necessária.

Continuarei a vir a este blogue que acho respeitoso e interessante à parte de alguns comentários mais agressivos que li.

Cumprimentos
Pedro Ferreira

Paulo Edson Cunha disse...

Por uma questão de falta de tempo, responderei à noite, no entanto, apenas queria dizer aos caríssimos Rocambol e Pedro Ferreira que gostei muito do vossos comentários (mesmo não concordando integralmente com o mesmo) e que Paulo Silva é o seu camarada. Eu sou Paulo Edson Cunha, mas isso certamente já sabe e tratou-se de um mero lapso ( o seu subconsciente a funcionar).

Anónimo disse...

Consta que o PCP no seu centro de trabalho da Amora, tem armazenadas vacinas do tempo do PREC, para injectar os velhos atrás da orelha e mandá-los desta para melhor. Esta foi a verdadeira luta do PCP pelo hospital do Seixal, para dar uma injecção atrás da orelha as pessoas da 3ª idade.

Anónimo disse...

Este Pedro tem cá uma lata!
Então militante e dirigente do PCP!
Desde quando os militantes do PCP vêm aos blogues dos adversários dizerem que são militantes/ dirigentes? Ainda por cima a identificarem-se com as posições do candidato do PSD.
Um travesti do PS a fazer-se passar por militante do PCP para poder dizer mal do PS é uma fórmula já muita gasta.

Anónimo disse...

Dr.Paulo Edson

Se fôsse verdade este Pedro ser um dirigente do PCP, a esta hora já estava a ser expulso do partido.

Anónimo disse...

A falta de identidade do candidato PSD leva-o a equiparar-se com quenm nem de longe nem de perto se assemelha - Com o Presidente dos EUA.
Sr. Paulo Cunha acho que tal petulância fica-lhe muito mal.
E até me pergunto se não terá qualquer complexo de inferioridade que o leva a compara-se com quem não é de todo comparável.
Acho que devia tentar ser Vc. próprio para não iludir o eleitorado, como aliás já vem sendo prática no seu partido.
(esta é uma análise prévia de uma psicóloga do concelho do Seixal).

Anónimo disse...

O Sr. que fala tanto em (in)segurança no Seixal, deixo-lhe este relatório que revela que os crimes mais preocupantes são devidos à violência doméstica, posse de droga e condução sem carta.

Sou Magistrado digo-lhe o combate a estes crimes são da competência da Policia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e da Policia judiciária.
Faltam meios humanos e técnicos,
faltam estabelecimentos prisionais e reabilitação social, faltam técnicos psicologos, sociologos, entidades empregadoras, enfim, faz falta uma politica nacional que previna o crime.
Bem sabe que a Policia Municipal não pode fazer nada.

Relatório

Com esta análise dá-se sequência a uma prática que vinha sendo seguida nesta Procuradoria-Geral Distrital, consistente na avaliação trimestral da situação do Distrito, no que respeita à direcção do inquérito e ao exercício da acção penal.

Utilizar-se-á a matriz de análise que vinha sendo adoptada, sem prejuízo de, aqui e ali, se poderem identificar factores de ponderação diferentes, relativamente às realidades que servem de base à avaliação.

Incoerências estatísticas são apontadas no local próprio.



A – INQUÉRITOS INICIADOS Ver mapa completo e detalhado

No 1.º trimestre de 2009 foram iniciados no Distrito 54.055 novos inquéritos, mais 4.881 do que em igual período do ano passado (foram 49.174 os novos inquéritos registados no 1.º trimestre de 2008). Daquele total, à data do registo inicial, 24.719 inquéritos eram contra desconhecidos, ou seja, 45,7% do total (no 1º trimestre de 2008, a percentagem dos desconhecidos nos novos registos foi de 33%, que corresponderam a 16.222 inquéritos). Contra conhecidos foram assim registados 29.336 novos inquéritos (contra 32.952 no 1.º trimestre de 2008).

A criminalidade contra o património continua a ocupar posição altamente destacada nos inquéritos iniciados já que totaliza 31.074 novos inquéritos que representam 57,5% do total registado (contra 27.284 e 55,5 %, respectivamente, no 1.º trimestre de 2008).

É neste segmento dos crimes contra o património que se regista o maior número de participações contra desconhecidos, que foram 21.186 novos registos, quase o dobro do verificado no ano passado e em 2007 (que foram 13.575 e 13.223 respectivamente). O número dos desconhecidos representa agora 68,2% dos registos no segmento. Significa também que, do total dos inquéritos contra desconhecidos registados no período - 24.719 inquéritos -, 85,70% situam-se na área dos crimes contra o património (no 1.º trimestre de 2008, o valor foi de 83,7% e no 1.º trimestre de 2007 foi de 78,9%). Significa, por último, que os novos inquéritos contra conhecidos no segmento dos crimes contra o património foram 9.888.

Os demais segmentos criminais, no seu conjunto - crimes contra as pessoas, contra a vida em sociedade, contra o Estado, crimes de emissão de cheques sem provisão, de tráfico de estupefacientes e outros crimes -, totalizaram 22.981 novos inquéritos (contra 21.890 no 1.º trimestre de 2008). Contra as pessoas, registaram-se 11.446 novos inquéritos, dos quais 10.238 contra conhecidos (respectivamente, 10.073 e 9.186 em 2008).

Daqueles 22.981 novos inquéritos, 3.533 respeitam a agentes desconhecidos, o que representa 15,3% no grupo, 6,53% do total dos novos inquéritos registados e 14,29% dos inquéritos contra desconhecidos.

O volume de novos processos registados no 1º trimestre de 2009 foi inferior ao volume registado no 4.º trimestre de 2008: os referidos 54.055 contra 57.530 no trimestre antecedente (o qual, relembre-se, conheceu actualização de registos).



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B – INQUÉRITOS MOVIMENTADOS E FINDOS Ver mapa completo e detalhado

O volume global de inquéritos movimentados foi de 141.668 inquéritos, ou seja, 87.613 pendentes a 31 de Dezembro de 2008, somados aos 54.055 novos inquéritos (no 1.º trimestre de 2008, os valores foram de 129.972, 80.798 e 49.174 respectivamente).

No período em análise, o Ministério Público no Distrito de Lisboa findou 57.819. Significa que o número de inquéritos findos no período foi superior ao dos iniciados no período (uma diferença de 3.764) e que foi superior ao número de inquéritos findos em igual período do ano passado (uma diferença de 5.277).

As formas de finalização corresponderam a 6.137 acusações (em processo comum, tribunal singular, tribunal colectivo e aplicação do 16/3), menos do que em igual período do ano passado (em que somaram 6.292 unidades); 607 acusações em processo abreviado, mais do que no 1º trimestre de 2008 (em que foram 536); 603 por requerimento em processo sumaríssimo (contra 458 em 2008).

O conjunto daqueles despachos representa 12,7 % das finalizações, valor ligeiramente inferior ao verificado em igual período de 2008 e de 2007 (respectivamente, 13,9% e 14,2%).

A suspensão provisória do processo foi aplicada em 1.254 inquéritos, contra 1.134 em igual período do ano de 2008. Percentualmente, o peso da suspensão no total das finalizações de inquéritos é igual em ambos os trimestres: 2,2%.

Àqueles números de suspensão provisória do processo aplicada em inquéritos, adiciona-se agora 562 suspensões aplicadas no TPIC de Lisboa em processo sumário (353 no 1º trimestre do ano passado).

Os arquivamentos nos termos do artigo 280º do CPP foram 276, 0,4% do total das finalizações (contra 86 e 0,16%, respectivamente, em 2008).

Os arquivamentos nos termos do artigo 277º do CPP foram 43.021, ou seja 74,4% das finalizações (o valor do 1.º trimestre de 2008 foi de 76,4% dos inquéritos).

Houve ainda 5.921 finalizações por outros motivos, ou seja, 10% das finalizações (contra 3.895 e 7,4% respectivamente em 2008).

C – PENDÊNCIAS Ver mapa completo e detalhado

Em 31 de Março de 2009, a pendência global do Distrito situou-se em 83.849 inquéritos o que representa 37,4% dos processos iniciados no ano anterior. Ultrapassando o parâmetro de 30% fixado pela PGDL, é uma situação mais favorável do que a verificada no final do 1.º trimestre de 2008, altura em que representou 42,1%.

A pendência decresceu relativamente a 31 de Dezembro de 2008, altura em que se situou em 87.613, tendo agora, em 31 de Março de 2009, o valor de 83.849 inquéritos. Sendo este aspecto positivo, deve todavia recordar-se que em 31 de Março de 2008 a pendência era de 77.430 inquéritos.

Em 31 de Março de 2009 estavam pendentes 19.760 inquéritos considerados antigos, ou seja, inquéritos com registo dos anos de 2007 e anos anteriores, o que significa 8,8% do total dos iniciados no ano anterior (o parâmetro desejável seria de não mais de 6%).

De entre os 19.760, 6.305 respeitam aos anos de 2006 e anteriores e 13.455 são do ano de 2007. Com registo de 2008, existiam 40.322 processos pendentes e, com registo de 2009, 23.767 inquéritos pendentes.

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D – TEMPO DE RESPOSTA Ver mapa completo e detalhado

Em 31 de Março de 2009, dos 83.849 inquéritos pendentes, 33.671 (40,1%) tinha mais de 8 meses de duração (em igual período do ano passado o valor era de 41,3%).

Desses processos com mais de 8 meses, a sua maioria, isto é 28.237 (33,6% dos pendentes) encontravam-se, não nos OPC, mas no Ministério Público (no 1.º trimestre de 2008, os valores foram 26.908 e 34,8% respectivamente). Nos OPC, com duração superior a 8 meses, estavam 5.434 inquéritos.

Em 31 de Março de 2009 estavam conclusos, nos gabinetes dos magistrados, a aguardar despacho há mais de um mês, 3.169. Este valor estatístico não corresponderá, no entanto, à realidade, pecando por defeito. De acordo com os parâmetros da PGDL o valor devia ser nulo. Tal como indicado, representa 3,77%.

Em 31 de Março de 2009, nos serviços de apoio do Ministério Público existiam, a aguardar o cumprimento de despachos há mais de um mês, 26.766 processos: 403 acusações, 15.749 despachos de arquivamento, 10.614 despachos interlocutórios. Os valores são aproximados aos do 1.º trimestre de 2008, somando então 29.608, dos quais 18.862 eram despachos de arquivamento. O valor do parâmetro devia ser nulo.

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E – QUALIDADE DA RESPOSTA (PROCESSOS ESPECIAIS, CONSENSO E OPORTUNIDADE) Ver mapa completo e detalhado

Sob a designação genérica de processos especiais, consenso e oportunidade integra-se a análise quantificada dos níveis de utilização de um conjunto diversificado de institutos e formas processuais, nos quais se inclui o arquivamento com dispensa de pena, a suspensão provisória do processo, o requerimento em processo sumaríssimo, o processo sumário, o processo abreviado, a acusação ao abrigo do artigo 16.º n.º 3 do CPP.

No início do corrente ano, a PGDL fixou metas para o MP nesta matéria, as quais, objecto de debate prévio com os magistrados coordenadores na área penal, levam em conta a composição da criminalidade, as alterações ao processo penal - que ampliam o leque de aplicação das formas consensuais e céleres - e os casos objecto de acusações remetidas a tribunal singular.

A estrutura da criminalidade participada, marcada por fenómenos que se inscrevem predominantemente nos segmentos de pequena e média criminalidade, não é congruente com o recurso massivo à forma de processo comum, lenta e ritualizada, que se vem verificando sistematicamente, com manifesto prejuízo para os cidadãos e oneração excessiva dos serviços de justiça. Os níveis para que se aponta, através de referências percentuais, correspondem a exigências minimas de responsabilização comunitária do Ministério Público. Em síntese, entende-se que face à estrutura da criminalidade participada e ao elenco de formas processuais disponíveis no CPP, o Ministério Público se deve auto impôr que a suspensão provisória do processo (SPP de ora em diante) represente 5% das finalizações, que haja igual valor para o requerimento em processo sumaríssimo e que o arquivamento com dispensa de pena represente 2% das finalizações. Pretende-se que, com salvaguarda da diferente textura da distribuição de inquéritos, haja uma aproximação de critérios e de níveis quantitativos de aplicação.

No 1.º trimestre de 2009, o MP decidiu-se pela SPP em 1.254 inquéritos, contra um valor de 1.134 em igual período de 2008 e um valor de 942 em 2007. Em termos percentuais, estas finalizações por SPP representaram 2,17% do total das finalizações de inquéritos (contra 2,16% e 1,69% nos correspondentes períodos anteriores). Alguns serviços, de que se destaca os de Bombarral, Rio Maior, Ponta do Sol, Porto Santo, São Vicente, serviços do MP nos Juízos Criminais de Lisboa, serviços do MP do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, Ponta Delgada, Ribeira Grande ou Vila do Porto alcançaram ou ultrapassaram aqueles níveis mínimos de exigência. No conjunto, apenas o Círculo de Ponta Delgada alcança os níveis de aplicação harmoniosos. A Pequena Instância Criminal de Lisboa salta de 3,13% em 2008 para 13,36% em 2009, o que, pressupondo a distribuição de inquéritos aos respectivos serviços, revela um nível de aplicação muito expressivo e uma resposta de qualidade do Ministério Público em matéria de pequena criminalidade.

A Pequena Instância Criminal de Lisboa, para além das SPP aplicadas em inquérito, promoveu ainda a aplicação do instituto em processo sumário, pelo que há a considerar mais 562 casos de aplicação de SPP (contra 353 em igual período do ano passado), que se somam aos 1.254 casos. O Distrito averbou pois um total de 1.816 casos em que o MP se decidiu pela resolução da pequena e média criminalidade por aplicação de SPP.

Quanto ao arquivamento com dispensa de pena nos termos do artigo 280º do CPP, foram 276 os casos resolvidos por esta via, contra 86 em igual período do ano passado. Representam 0,48% das finalizações (contra 0,16% no ano passado). O requerimento em processo sumaríssimo apresentou 603 casos de aplicação, que representam 1,04% das finalizações (contra 458 ou 0,87 em igual período do ano passado).

Foram requeridos 2.482 julgamentos sumários (2.915 no ano passado), dos quais 454 foram remetidos para a forma comum. Deduziram-se 607 acusações em processo abreviado (536 no ano passado) e 841 acusações com uso de artigo 16/3 (933 no ano passado). As dificuldades na realização de julgamentos em processo sumário, na comarca de Lisboa, explicam uma parte substancial da redução.

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F – FENÓMENOS CRIMINAIS Ver mapa completo e detalhado

Registaram-se 31 casos de violência em meio escolar, 6 casos de violência contra profissionais de saúde, 18 casos de violência contra idosos. A violência doméstica contou com 2.506.

G – NOTAS FINAIS

Os mapas que serviram de base a esta análise consentem outras leituras e maior nível de especificação. Ficam, por isso, disponíveis em anexo.

Alguma margem de incerteza subsiste no apuramento estatístico, sobretudo quando se procura um nível mais fino de filtragem.

Na área dos chamados processos contra desconhecidos é essencial que os serviços procedam não apenas ao registo diário de todos eles - tal como devem fazer de resto com os conhecidos - como procedam à actualização de dados quando passa a ser conhecido o respectivo agente criminoso. Trata-se não apenas de espelhar a actividade real dos magistrados como também de revelar o nível de esclarecimento do crime que se logra efectivamente alcançar.

O Distrito conseguiu inverter o sentido da pendência, que baixou.

Deve prosseguir-se o esforço de finalização de processos antigos, os de 2007 e anos anteriores, recordando-se que no termo do corrente ano não deverá haver processos com registo de 2004 (salvo na área fiscal, ao abrigo de suspensão especial).

No 2.º trimestre de 2009, procurar-se-ão, localmente, as melhores formas de alcançar o incremento de aplicação das formas simplificadas e céleres na área da pequena e média criminalidade.

Divulgue-se através da página desta Procuradoria-Geral Distrital.

Lisboa, 8 de Maio de 2009

A Procuradora-Geral Distrital

Francisca Van Dunem

Paulo Edson Cunha disse...

Boa noite,

conforme prometido, tentarei responder aos comentários que amavelmente me deixaram:

- Pelo que me apercebo, o PSD não tem nenhum "João Afonso" que ande a cirandar pelos blogues e a difamar terceiros. Se o tem, de facto o primeiro anónimo faz justiça de reconhecer que esta comissão política do PSD nada tem a ver com isso.

- O Blogue do partido tem estado em actualização (problema entre as passwords e quem o mantém activo) mas, como disse, neste blogue e no da JSD têm tido toda a informação disponível sobre a actividade do partido.

- Rocambol - agradeço o seu esclarecimento. Não sei quem é o rocambol e, mesmo que soubesse, agradeço, mas não almoço com desconhecidos (pode ser perigoso(já dizia a minha mãezinha)...lol).

- Pedro Ferreira: admito que não goste do estilo, mas já reparou que se não me tivesse visto no "Você na TV" não me conheceria? Já pensou quantos Seixalenses me passaram a conhecer? é que eu não tenho um "Boletim Municipal" de 15 em 15 dias para passar a mensagem á população.
E, admitindo que não gostou do estilo, posso dizer-lhe que muita gente me felicitou precisamente pela postura. Não se pode agradar a todos...
Sobre a possibilidade de trabalhar com a CDU, o PSD tem-no feito sempre que é no superior interesse do Seixal. Quer um exemplo? a comissão do hospital do Seixal. Participei, em nome do PSD em todas as reuniões e eventos, não faltei nunca a nenhuma reunião da comissão e assinei a petição. Escrevi artigos de opinião a favor e intercedi junto dos nossos deputados. Quer mais colaboração?

- Ao anónimo das 20:41: Nunca me equiparei ao Obama. Já o disse milhões de vezes. Já reparou que você é que trouxe novamente o tema? como muitos outros antes de si! Limitei-me a responder à comunicação social. Fiz um cartaz. A frase é parecida, ok, mas a da CDU não é? Se me acham parecido, o que pretende que eu faça? que me pinte? que ponha uma peruca?

- Ao último anónimo, Sr. magistrado: repito, a insegurança existe. Aliás, o relatótrio confirma-o. A Polícia Municipal entre outras vantagens, permitirá libertar meios das restantes forças de segurança. Contra esse argumento não há factos a contrapor.

Obrigado pela participação de todos

-

Anónimo disse...

O Rocambol era aquela personagem que se desmultiplicava, em sequência, noutras personagens.
Ou seja, sempre o mesmo artista, mas interpretando múltiplas personagens.
Também aqui, e na blogosfera Seixaleira temos um Rocambol que se desmultiplica em múltiplas personagens.
Desde João Afonso a Domingos Andrade, de Ana a Maria, de Inês a Pedro Ferreira ,de macaco a rato Mickey e a gato Gil, a série de nomes e personagens do seu imaginário é um rosário sem fim.
A última que se conhece é esta que aqui se vê apresentando-se como "MAGISTRADO".
Não tendo conseguido ser advogado, para combater a sua grande frustração, sacode assim a poeira que lhe vai no cérebro.
Este "artista" psicopata, até blogues e "Movimentos Translúcidos" tem criado e interpretado para dar-nos a conhecer a real dimensão e verdadeira lucidez e capacidade política que possui.
E como não olha a meios para atingir os seus fins, que só o psiquiatra pode saber quais são na realidade,apesar de já ter dito a alguém que é para se vingar por não lhe terem arranjado um tacho, e se assim é, é mesmo caso para internamento psiquiátrico.
Mas este safado e mentiroso compulsivo gosta ainda de se fazer passar por pessoas que conhece,não só para as enxovalhar e denegri-las mas para que os outros pensem que o que diz é da autoria dessas mesmas pessoas, criando assim suspeições infundadas na tentativa de dividir ainda mais o que já está divido para posteriormente poder, num lado e noutro, exercer a sua "Magistratura" de influência.
Veja-se o exemplo dos blogues "VAMOS MUDAR FERNÃO FERRO" e "GATO GIL", onde alguns postes têm mais de 200 comentários, com 99% escritos por ele próprio com o propósito de difamar, enxovalhar e descridibilizar pessoas e com isso a própria instituição.
Mas, este pesquisador e agitador da net, tem guarida no PS, partido a quem ele dedica muita da sua actividade na "arte" de enxovalhar os seus militantes deitar abaixo o próprio Partido Socialista, como se verifica aqui mesmo neste post, através da carta que envia em nome de Pedro, para demonstrar que a gestão da cidade de Vila Franca de Xira por um executivo socialista, e presidida por uma destacada militante e dirigente nacional do PS, é muito pior que a gestão da cidade do Seixal por um executivo da CDU.
E só por masoquismo,ou por não terem mais ninguém, mesmo após o "reforço" que se verificou com a entrada de dezenas de militantes na secção, se compreende que dirigentes locais e concelhios do PS ainda possam dar crédito a este "artista".
Por certo querem ter um resultado memorável com direito a não se levantarem tão depressa da queda, pois esta personagem de Fernão Ferro está bem identificada e desmascarada no meio político da freguesia e na altura própria, em Outubro, o PCP sabe como sempre soube tirar partido da situação.

Ponto Verde disse...

Alguma coisa se deve aprender com o atraso na resolução do problema de Vale de Chícharos , é de não cometer os mesmos erros do passado , é de não avançar com realojamentos em massa que mais não são que deslocalização de problemas para outros locais.

Discordo assim da pressão feita pelo deputado Luís Rodrigues , que ao conhecer Vale de Chícharos e a alternativa proposta pela CDU de criar um novo gueto na Flôr da Mata, deveria apresentar sim , qual a proposta do PSD para resolver a situação e qual a abordagem do PSD do problema.

Assim só parece que o seu desejo é pressionar a CDU por não avançar com a construção de mais um gueto . Em política,não vale tudo!

Usar a miséria alheia para fazer politica é algo muito bem feito pela CDU.

A oposição tem que apresentar outras propostas , tem que utilizar outros métodos . Só slogans não bastam.

Anónimo disse...

-Sr. Paulo Edson, parte da sua resposta foi sincera. Não sabe quem foi o artista de "ROCAMBOL". Informo-o que, quem foi o seu protagonista foi: Jean Paul Belmondo. - Quanto ao jantar, eu não o convidei para jantar, mas sim que lhe pagava um jantar. A sua resposta é negativa: "Não janta com desconhecidos." Acho muito bem , mas será que conhece todo o eleitorado que queira Votar em si ?- creio que não ! e sei que até final da campanha irá jantar com pessoas suas desconhecidas, eu inclusivé. De qualquer modo agradeço a resposta e saiba que no final haverá uma sondagem sobre os candidatos que melhor reagiram aos comentários.
Até á próxima

ROCAMBOL

GATO GIL disse...

Ao anónimo das 7:56

Grande confusão que anda nessa cabecinha pensadora, mas uma coisa é o desejo, outra a realidade.

Se fosse verdade a afirmação de que 99% dos comentários no GATO GIL eram colocados pela mesma pessoa, então tudo estaria em paz e tranquilidade na AHBVA.

Mas infelizmente não é assim e o autor do GATO GIL não fez um único comentário ao tema abordado.

A quem interesse, afirmo categoricamente que não existe nenhuma relação entre os blogues apontados e que os seus autores nem sequer se conhecem.

Por isso, caro pensador anónimo das 7:56, não atire palpites para o ar e deixe-se da caça às bruxas porque elas não existem.

Mas já que está tão preocupado com o prestígio da AHBVA e dos seus dirigentes, seja mais um a exigir uma Assembleia-geral onde tudo se poderá esclarecer.

Ou tem medo das consequências?

GATO GIL

Anónimo disse...

Os Portugueses merecem segurança á séria, dêm mais meios á Policia, GNR e PJ.
Não inventem, porque as forças policiais Portuguesas são das mais competentes do Mundo.
Precisamos é de mais meios, carros, dinheiro para combustível, armas melhores, fardas que não sejam pagas por nós, etc...
Não admito que digam que a policia municipal possa fazer o mesmo que eu, ou que o que eu ando a fazer pode ser feito por um deles. Não passam de uma força administrativa e nós somos forças policiais, ninguem melhor que nós para intervir pela segurança da população.
O Sr. Ministro que construa mas é esquadras como deve de ser, porque se não fosse a Câmara a pagar as rendas nem esquadra tinhamos.

Emanuel Oliveira Santos disse...

Uma pequena "sondagem" para as eleições do Parlamento Europeu em http://viverseixal.blogspot.com/

Participa

Anónimo disse...

Dr Paulo Edson Cunha, peço desculpa por me ter equivocado no seu nome na minha anterior resposta. Dr Paulo, um bom exemplo de um bom trabalho do PSD com o apoio CDU é a Câmara Municipal de Sintra.

Ao anónimo...

Sim sou Militante do PCP não o escondo, mas se não me quiser aqui eu vou-me embora... Acima de tudo sou um cidadão do Seixal que acha este blog interessante.

Pedro Ferreira

Anónimo disse...

Tem razão, dr. Paulo, nessa sua questao dos controleiros.
o pior é que até fazem pesquisas na net sobre as pessoas, ou vão a arquivos municipais e do partido para verem o passado, e depois passam essas informações.
já o disse uma vez e repito, tenham medo, tenham mesmo muito medo...

Anónimo disse...

"Militante" do PCP está a ser mas este senhor já não é dirigente do PCP?
Ou agora é só militante de uma causa perdida?
E fique àvontade, esta casa... também é sua.

Anónimo disse...

O Dr. Paulo Edson já provou que é um "POLÍTICO SEM MEDO" ao afrontar o poder que está instalado neste concelho desde a Revolução de Abril.
Quem parece estar com medo é o anónimo de 21 de Maio das 13:15.
Está com medo de quê?
Só teme quem não tem a consciência tranquila.

Anónimo disse...

Caro anónimo das 18:22

Não, não tenho medo, porque sou filho de pessoas que sempre lutaram contra o regime que durante décadas amordaçou Portugal e esses mesmos me ensinaram o valor da coragem.

Realmente só teme quem deve, o problema é que o achincalho também suja, e é isso que estes senhores da maioria andam a fazer a algumas pessoas que os afrontam.
Um destes dias darei mais pormenores, e aí será com nomes, de ambas as partes, mas para tal terei de ter autorização de terceiros...

Anónimo disse...

Realmente, há aqui Gato com rabo de fora escondido.
Senão vejamos o que diz o anónimo de 21 de Maio das 13:15: -"O pior é que até fazem pesquisas na net"... isto é deixa um aviso sobre o que alguém pode vir a fazer e repete mais um aviso que diz já ter feito, referindo que "tenham medo, tenham mesmo muito medo" pressupondo que se refere aos tais "que até fazem pesquisas na net".
Depois, no dia 22 às 22:22 diz que "Não, não tenho medo" e acrescenta que "Um dia destes darei mais pormenores e aí será com nomes, de ambas as partes".
Ora é mais que óbvio que os tais outros afinal é ELE PRÓPRIO.
Será que este anónimo fala sobre os outros que não são mais nem menos que as personagens que encarna?
Então este anónimo será um farsante, o farsante que já se conhece e que se renova todos os dias.Se pretende dizer dos outros aquilo que é própriamente, só lhe podemos dizer o seguinte: aceite o nosso conselho para deixar o Dr. Paulo Edson em paz.