Tem lugar no próximo dia 10 de janeiro, pelas 18 horas, terça-feira, no Auditório dos Serviços Operacionais da autarquia, em Aldeia de Paio Pires, se procederá, numa primeira fase, à alienação em hasta pública de madeira em pé de povoamentos de pinheiro e eucalipto, por realização de desbaste pelo baixo (grau leve), em terrenos municipais das freguesias de Amora, Arrentela, Corroios e Fernão Ferro.
Os interessados em licitar deverão inscrever-se à entrada, com o nome, residência ou sede, número de identificação fiscal, contacto telefónico e indicar o número de operador económico da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), autoridade fitossanitária nacional, em verbetes que estarão disponíveis para o efeito.
É condição obrigatória para admissão o registo na Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) como operador económico para o exercício da atividade de abate, desrama, transporte, transformação e queima de madeira de coníferas.
O não registo na Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) como operador económico para o exercício da atividade de abate, desrama, transporte, transformação e queima de madeira de coníferas, não permite o interessado de participar nesta hasta publica.
A licitação iniciar-se-á com apresentação de proposta de valor igual ou superior ao valor mínimo de licitação e termina quando o presidente da comissão tiver anunciado três vezes o lanço mais elevado e este não for coberto. Será adjudicatário o licitante a apresentar a proposta de valor mais elevado. Após a hasta pública e no prazo máximo de 15 dias úteis será celebrado contrato escrito com adjudicatário.
O adjudicatário será contactado pelos serviços da autarquia para entregar todos os documentos necessários à efetivação do referido contrato.
Em caso aceitação e posterior abandono do trabalho sem garantia de continuidade a câmara municipal poderá rescindir e entregar o trabalho a outra empresa da especialidade, que tenha ficado classificado em 2.º lugar na hasta pública realizada. Se este não estiver interessado, contactar-se-á o 3.º classificado e assim por diante.
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