"Um outro olhar sobra as GOP 2010" - Comente para o "Comércio..."

Esta semana na crónica habitual que escrevo para o "Comércio do Seixal e Sesimbra" e cujos comentários selecionados serão publicados no jornal que sai na sexta-feira, faço uma dissertação sobre as GOP de 2010, diferente da leitura mais política e institucional feita na semana passada em plena Sessão de Câmara Municipal e reproduzida neste Blogue. Assim:

O despesismo das GOP 2010

Prestes a ser aprovada na próxima Assembleia Municipal de sexta-feira, é altura de olhar, e dar a conhecer a quem visita este blogue, alguns dos pontos mais “interessantes” das Grandes Opções do Plano para 2010.

Começa o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, por se referir neste documento, “ao contexto de crise económica e social que se vive em Portugal há vários anos motivadas pelas políticas neo-liberais e financeiras que os sucessivos governos têm vindo a agravar” e por referir que o “município do Seixal há muito vem reivindicando um maior investimento do Estado, no que respeita ao Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, cujas dotações que regularmente aí têm vindo a ser inscritos não têm reflectido as necessidades já por demais diagnosticadas na resposta à população do concelho, no quadro das competências do Poder Central.”

Nada que se preveja neste orçamento, onde está destinado o valor de 126 mil euros para a aquisição de uma tapeçaria de Manuel Cargaleiro para o novo edifício camarário.

Também não poderemos contabilizar como despesismo e política neo-liberal o gasto de 351.847 mil euros no boletim municipal do Seixal (embora este valor inclua duas vezes a impressão de 24 exemplares (???), a respectiva distribuição dos 48 exemplares e o mailing destes... Agora como é que um boletim quinzenal (24 exemplares por ano) se transforma em 48 exemplares é um mistério que procuro desvendar.

Outra despesa que pode ser um pouco difícil de engolir é a realizada com a Agenda Municipal, onde a Impressão, Distribuição e Expedição soma um total de 129.685 mil euros.

Também não se poderá falar em despesismo quando as mesmas GOPs referem um gasto de 9 mil euros para um “MANUAL DO UTILIZADOR DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS” ou de 20 mil euros para publicações da Assembleia Municipal.

Tenhamos ainda em conta o valor “simbólico”  em rendas para o Edifício na Quinta do Outeiro.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal  continua no seu discurso com a referencia à “drástica perda da capacidade produtiva do nosso país” e o cenário de reduzido investimento público.

E não deixa de falar no apoio à actividade das micro, pequenas e médias empresas, através da cooperação com as suas estruturas associativas.

Será esse o motivo que leva a Câmara Municipal a realizar um contrato de dois anos com empresa particular para a “Varredura Manual em Corroios e Fernão Ferro”, no valor de 150 mil euros?

Neste campo, será então de congratular também a Câmara Municipal do Seixal, por ter previsto, nestes GOP’s a aplicação de 51.236 mil euros para “CONTRATOS PARA INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO”; mais 83.932 mil euros para “PROTOCOLOS COM RÁDIOS LOCAIS”, e ainda 38.986 mil euros para “INSERÇÃO DE PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA INSTITUCIONAL”, quando sabemos as dificuldades com que a comunicação social local sobrevive.

Por este mesmo motivo, não poderemos falar de despesismo quando se considera que a Câmara Municipal irá gastar um total de 348.495 mil euros em PUBLICIDADE nas várias áreas de intervenção, que vão da Administração da Autarquia até aos Recursos Humanos, passando pelo Turismo, Orgãos de Apoio, Comunicação Social e Relações Públicas, Ambiente e Serviços Urbanos, Desporto e Equipamentos e Ecomuseu, embora em nenhum ponto seja referido quais os critérios de aplicação destes valores.

Outro ponto onde não se poderá falar de despesismo camarário será nos itens de SERVIÇOS DE DESIGN DE COMUNICAÇÃO (no valor de 22 mil euros), CONTEÚDOS PARA A INTERNET (5 mil euros) e para MATERIAIS DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO (com a módica quantia de 45 mil euros) ou que irá gastar em CARTAZES, PROGRAMAS E MATERIAIS um valor de 25 mil euros.

E não podemos deixar ainda de referir os espectáculos que tanto agradam à população. Por isso se vão aplicar 80 mil euros no espectáculo dos 36 anos do 25 de Abril; 150 mil euros no 11º Festival de Jazz; 40 mil no Portugal a Rufar, ou 6 mil no Seixal Grafitti.

Por ultimo, não quero deixar de congratular a Câmara Municipal pelo compromisso que assume neste documento de, em conjunto com outras entidades, encontrar soluções que permitam o realojamento da população residente em Vale de Chícharos, bem como a revisão do Plano Director Municipal, que irá criar condições para o desenvolvimento do programa de realojamento do Bairro de Santa Marta de Corroios.

E outro ponto que saliento é o do valor a atribuir á 2ª fase da Qualificação da Ponta dos Corvos, esta no valor de 24 mil euros.

Voltaremos a este tema...