Pergunta ao Governo‏ na Assembleia da República

A demissão do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta (Almada) ocorre dias depois da visita da Comissão de Saúde da Assembleia da República, no dia 5 de Maio.

As questões objectivas da demissão não foram esclarecidas publicamente pelo Ministério da Saúde.
A instabilidade que se constatava no interior da instituição hospitalar teve a sua maior expressão pública com a saída de oito obstetras e com a demissão dos Directores de Serviço da Obstetrícia e da Ginecologia.

Na visita o CA tentou transmitir uma imagem de grande dinâmica, que afinal se revelou rapidamente ser muito diferente da grave realidade existente naquela importante unidade hospitalar.

Conhecendo bem a realidade, o PSD perguntou ao Presidente do HGO e ao Presidente da ARSLVT se o hospital estava devidamente preparado para enfrentar o período do Verão, nomeadamente nas urgências.

Este período tem sido um grande problema nos últimos anos no HGO, nomeadamente no que respeita aos serviços de obstetrícia e dos outros serviços ligados tal como a pediatria.

O CA do HGO disse que tudo se iria passar como nos outros anos e que tudo já estava articulado com os hospitais da Península de Setúbal e com os de Lisboa.

A saída de grande parte dos clínicos de obstetrícia são um sinal revelador de que tudo irá ser diferente para pior.

Um dos assuntos abordados nessa visita foi a construção do novo Hospital no Seixal, sendo importante conhecer concretamente quais os passos seguintes e respectivas datas assumidos pelo Ministério da Saúde.

Nesse sentido, ao abrigo das normas constitucionais e regimentais os deputados abaixo assinados vêm perguntar ao Governo através do Ministério da Saúde o seguinte:

1-    Qual ou quais as razões que levaram a Sr.ª Ministra da Saúde a demitir o Conselho de Administração do HGO?

2-    Quais os problemas urgentes a resolver no HGO?

3-    Quais as medidas já definidas para assegurar as urgências nos próximos meses no HGO e nos restantes hospitais da Península de Setúbal, nomeadamente, nas urgências de obstetrícia?

4-    Quais os critérios que estiveram na base da nomeação dos novos membros do CA do HGO?

5-    As recentes mudanças na vida política/económica do País devido à crise provocada pelo Governo do PS vieram alterar ou confirmar os compromissos assumidos anteriormente pelo Ministério da Saúde? Quais os compromissos que o Ministério da Saúde assume politicamente neste contexto?

Palácio de São Bento, 21 de Maio de 2009.

Deputado(a)s:


Luis Rodrigues


Clara Carneiro


Fernando Negrão


Mercês Borges