Decorreu, na passada quarta-feira, mais uma Assembleia Municipal do Seixal.
É um direito dos nossos munícipes terem acesso ao que é discutido nesse fórum, embora também possam participar/assistir à própria Assembleia Municipal, se assim o entenderem.
Como o Boletim Municipal apenas nos/vos transmite tudo a uma só cor (vermelho) e, como sabem dessa cor apenas gosto se estivermos a falar do glorioso, trago-vos nos próximos dias as moções e pedidos de esclarecimento que apresentámos e as respectivas respostas, ou ausências delas, quer da parte do executivo, quer da maioria que o suporta.
Comecemos pelo pedido de esclarecimento seguinte, apresentado por mim, em nome da bancada do PSD.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
O grupo municipal do PSD, tem vindo a acompanhar com bastante preocupação, as últimas notícias relativamente ao alerta lançado pela população de Pinhal dos Frades numa zona de pinhal e sobreiros (misto de Pinheiros bravos de porte, sobreiros e outra vegetação mediterrânica, giestas, rosmaninho, alecrim, medronheiros - habitat natural de inúmeras espécies que, para agravar a situação, neste momento estão no seu período reprodutivo)junto da A2, considerada como Mata e Maciço Arbóreo no Plano Director Municipal, que, alegadamente, está a ser ilegalmente arrasada, desde a semana passada
Face ao exposto, vem, de acordo com a alínea j), do n.º 2, do Regimento da Assembleia Municipal do Seixal, PEDIR EXPLICAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal sobre esta situação
Pergunta-se:
1. Está a ser efectivamente amputada, em Pinhal dos Frades uma zona verde e protegida no próprio Plano Director Municipal do Seixal?
2. Caso a resposta seja afirmativa, que medidas tomou a Câmara Municipal para combater esta ilegalidade?
3. A serem verdadeiras estas notícias, vai a Câmara reflorestar a zona? E quando?
É um direito dos nossos munícipes terem acesso ao que é discutido nesse fórum, embora também possam participar/assistir à própria Assembleia Municipal, se assim o entenderem.
Como o Boletim Municipal apenas nos/vos transmite tudo a uma só cor (vermelho) e, como sabem dessa cor apenas gosto se estivermos a falar do glorioso, trago-vos nos próximos dias as moções e pedidos de esclarecimento que apresentámos e as respectivas respostas, ou ausências delas, quer da parte do executivo, quer da maioria que o suporta.
Comecemos pelo pedido de esclarecimento seguinte, apresentado por mim, em nome da bancada do PSD.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
O grupo municipal do PSD, tem vindo a acompanhar com bastante preocupação, as últimas notícias relativamente ao alerta lançado pela população de Pinhal dos Frades numa zona de pinhal e sobreiros (misto de Pinheiros bravos de porte, sobreiros e outra vegetação mediterrânica, giestas, rosmaninho, alecrim, medronheiros - habitat natural de inúmeras espécies que, para agravar a situação, neste momento estão no seu período reprodutivo)junto da A2, considerada como Mata e Maciço Arbóreo no Plano Director Municipal, que, alegadamente, está a ser ilegalmente arrasada, desde a semana passada
Face ao exposto, vem, de acordo com a alínea j), do n.º 2, do Regimento da Assembleia Municipal do Seixal, PEDIR EXPLICAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal sobre esta situação
Pergunta-se:
1. Está a ser efectivamente amputada, em Pinhal dos Frades uma zona verde e protegida no próprio Plano Director Municipal do Seixal?
2. Caso a resposta seja afirmativa, que medidas tomou a Câmara Municipal para combater esta ilegalidade?
3. A serem verdadeiras estas notícias, vai a Câmara reflorestar a zona? E quando?
O que respondeu o executivo? bem, que de facto tinham conhecimento do abate e comunicaram às entidades competentes e que o abate dos pinheiros estava perfeitamente licenciado pelo período de um mês, pela Direcção Regional dos Serviços Florestais.
Solicito a quem tiver mais informações (as que a Câmara não nos prestou) que as deixassem em comentário ou, se preferirem, apenas via e-mail.
Podem e devem também comentarem o que se vos aprouver em relação a esta questão.
1 comentário:
Da abordagem de populares aos "lenhadores", estes informaram que tinham autorização para o corte, autorização essa emanada da Direcção Geral dos Recorsos Florestais. Ora, com que legitimidade emite a DGRF uma autorização de corte a um povoamento misto de sobreiros e pinheiros, maioritáriamente pinheiros , quando:
- Trata-se de uma área definida no PDM do Seixal de Mata e Maciço Arbóreo?
- Trata-se de uma área que a lei (através da DGRF ?) obriga a reflorestar em caso de incêndio?
- Trata-se de uma zona definida no PDM do Seixal como zona "onde se mantém o revestimento vegetal existente, integrando a estrutura verde municipal e contribuindo para o equilibrio ecológico" ?
- Trata-se de uma floresta onde desde 1993 é "interdita a construção de quaisquer edificações" ?
- Trata-se de uma zona monitorizada pela DGRF no controlo do nemátodo,. controlo sanitário onde são dispendidos milhões de euros na conservação da floresta? ...
E agora, com as premissas anteriores, como é que aparece um proprietário que nunca procedeu à manutenção daquele espaço vir arrazá-lo por completo alegando ir ali "construír um hipermercado" e que se a população se opuzer "então vai ali construír prédios"... (?)
Enviar um comentário