sexta-feira, março 01, 2013

Dia Mundial da Proteção Civil


A Organização Internacional de Protecção Civil (OIPC), também conhecida pela sigla anglo-saxónica ICDO (International Civil Defence Organization), com sede em Genebra, é uma organização Intergovernamental cujo principal objectivo é o de contribuir para o desenvolvimento, pelos Estados, de estruturas capazes de garantir protecção e assistência às populações e ainda a salvaguarda da propriedade e do ambiente face a catástrofes com origens naturais e tecnológicas. Funciona como uma plataforma congregadora destas estruturas, fomentando a cooperação e a solidariedade entre as mesmas e, por outro lado, o seu desenvolvimento em países onde ainda não se encontram implantadas.


Presentemente, a OIPC congrega cerca de 48 Estados membros, 13 Estados observadores, incluindo Portugal e dois membros afiliados. O estatuto de Estado observador, que não confere direito de voto, é revisto de dois em dois anos.


Fruto do estatuto de observador, a participação portuguesa neste fórum internacional tem sido mantida através da presença em várias assembleias-gerais e outras reuniões e é normalmente articulada com a Representação Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Genebra.

A OIPC é ainda a organização promotora do Dia Mundial da Protecção Civil, comemorado todos os anos a 1 de Março, dia em que entrou em vigor a Constituição desta organização. Esta iniciativa visa atrair a atenção de todos os países do mundo para a importância dos temas associados à protecção civil, nomeadamente para a prevenção. Este ano, o enfoque foi colocado na problemática da prevenção rodoviária. Ao abrigo desta comemoração, os vários países são encorajados a promover toda uma série de iniciativas que vão desde a realização de seminários, elaboração e difusão de comunicados de imprensa, visitas as instalações dos serviços de protecção civil nacionais, etc.


A ANPC tem participado ao longo dos últimos anos, e de uma forma muito activa, nas comemorações do Dia Mundial da Protecção Civil.

Hoje no Seixal, será realizada uma reunião de trabalho, da Comissão Municipal de Proteção Civil para aprovação da Actualização do Plano Municipal de Emergência do Seixal. Esta reunião, simbolicamente, pretende assinalar a data e iniciar o programa da II Semana Municpal de Proteção Civil do Concelho do Seixal. 


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