A partir de 2014 as câmaras municipais vão ter menos funcionários, mas vão ter também menos dirigentes. O governo vai discutir esta semana em Conselho de Ministros a proposta de redução dos dirigentes autárquicos que obriga as autarquias a reduzir em pelo menos 30% os lugares de chefia até ao final de 2013. E entre as que mais têm de cortar estão as principais câmaras da CDU.
Pelas contas do governo, há 38 câmaras (ver ao lado) que têm de reduzir os cargos de dirigentes municipais – chefes de divisão, directores de departamentos e directores municipais – em pelo menos metade, num total de 388 cargos só nestas câmaras segundo contas do i. E, cruzando o esforço em percentagem com o número de dirigentes actuais, as autarquias CDU são as mais afectadas. Quase metade dos presidentes de câmara do PCP (12 em 28) vão ser obrigados a acabar com pelo menos 50% dos lugares de chefia: cerca de 175 nas 12 câmaras Entre elas estão as câmaras de Almada, que terá de acabar com 62 cargos de dirigentes (67%); Palmela, 23 lugares (64%); Sesimbra, 19 lugares (61%) e Seixal, com uma redução de 67% dos cargos de dirigentes.
Mas a tesourada na hierarquia dos funcionários públicos camarários afecta também PSD e PS. Os sociais-democratas presidem a 14 autarquias que têm de cortar estes cargos para menos de metade (duas em coligação com o CDS), das 136 a que presidem. A que acrescem ainda 11 câmaras PS (das 132). Mas se o total das que mais reduzem o esforço é idêntico, em termos de lugares a eliminar, PSD e PS têm menos com que se preocupar, uma vez que se trata de câmaras mais pequenas. PSD terá de reduzir cerca de 105 cargos e o PS 108, apenas nestas 38 câmaras.
Em termos geográficos a concentração é mais evidente. Das 13 autarquias do distrito de Setúbal, nove têm de acabar com pelo menos 50% dos lugares de chefes: sete do PCP, uma do PS e uma de independentes.
O governo diz que não se trata de despedimentos, mas de extinção de cargos de chefia. Cabe depois a cada autarquia a gestão do mapa de pessoal.
entraves eleitorais A estimativa inicial do governo (de Setembro) é de reduzir cerca de dois mil lugares de chefia o que permitiria uma poupança de pelo menos 40 milhões de euros, mas os números não estão fechados. A proposta que agora está em discussão pública, e que foi negociada com a Associação Nacional de Municípios, cria tectos máximos para os números de dirigentes por cada câmara tendo em conta o número de habitantes, mas serão as câmaras a definir quais os cargos a extinguir. Uma decisão que tem de estar fechada pelas respectivas assembleias municipais até ao final de 2013, ano de eleições locais.
A redução das chefias é a única das reformas do poder local que pode ser feita após as autárquicas. As eleições serão depois do Verão desse ano (ainda sem data marcada) e caberá a cada autarca decidir se avança com esta redução com as eleições à porta ou se deixa para o executivo camarário que lhe segue os cortes exigidos pelo governo.
A janela de tempo é pequena. As últimas autárquicas foram a 11 de Outubro e grande parte dos executivos eleitos só tomou posse no final do ano. Se o mesmo acontecer no próximo ano, com a grande rotação que se espera nas eleições de 2003 – 161 dos 308 presidentes não vão poder recandidatar-se –, em mais de metade das autarquias, a redução dos dirigentes poderá arrastar-se.
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