Intervenção da Dra. Clara Carneiro na AR

Clara Carneiro afirmou, esta quinta-feira passada, que o “PSD tem história e créditos firmados em matéria de política do medicamento”. A social-democrata lembrou que, entre outras coisas, “foram também os Governos do PSD que uniformizaram o modelo de receita médica utilizada no âmbito do SNS”. Durante um debate sobre a política do medicamento, a parlamentar atestou que “o PSD acredita que a política do medicamento tem de assentar num novo conceito da gestão da doença e do doente crónico, numa visão integrada e não casuística, parcelar, de remendos”. “Só nesta perspectiva de gestão integrada se garante o uso racional, a garantia da monitorização e do acompanhamento da eficácia terapêutica e a avaliação de resultados na perspectiva do custo/benefício. Foi esta visão integrada da política do medicamento que fez o PSD trazer a plenário um Projecto de Resolução – entretanto aprovado apesar da oposição do Partido Socialista –, diploma que simplifica procedimentos e promove uma política mais justa, equitativa e racional para o medicamento”.

De seguida, Clara Carneiro lembrou que “quando falamos de medicamentos, estamos a reportar-nos a um mercado que representa cerca de 3,3 mil milhões de euros, dos quais mil e quinhentos se referem a comparticipações do Estado em ambulatório e mais de 900 milhões se referem a medicamentos em meio hospitalar”.

Relativamente às propostas apresentadas pelo BE, a parlamentar salientou o facto de assentarem no “vício do casuísmo, misturam matérias diferentes e de grande complexidade e partem de pressupostos muitas vezes errados ou, pelo menos, questionáveis”.