O TRIUNFO DOS RATOS (E DAS RATAZANAS)

E já agora também dos porcos, isto apenas para referenciar o célebre romance de George Orwell, “O Triunfo dos Porcos”, que nos conta a história de um grupo de animais de quinta que se revoltam com sucesso contra o seu cruel dono, apenas para serem escravizados de novo por Napoleão, um porco sem escrúpulos, cujo lema é "todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros."
Pois é, parece que no concelho do Seixal, a Câmara Municipal que quinzenalmente nos presenteia com um Boletim Municipal onde anuncia todas as suas obras de fachada, ainda que algumas sejam apresentadas vezes sem conta e nunca saiam do papel e, outras sejam tão de fachada, tão de fachada que todos gostemos de saber que vão ser feitas, embora nem saibamos ao certo para que nos servem, muito ao jeito das estratégias de marketing num hipermercado, onde compramos tudo e mais alguma coisa, sendo certo que metade dessas coisas são bens dispensáveis.
Falava eu de porcos, ou seria antes de ratos? A bem dizer estão ambos relacionados, pois como todos sabemos os ratos, e com a vossa licença, as Sras. ratazanas proliferam na porcaria. Esse é o seu habitat natural.
Certamente o leitor está a pensar, o que tem a Câmara Municipal a ver com a porcaria? Nada e tudo meus senhores. Certamente que não são os Srs. Vereadores, nem tão pouco o Sr. Presidente da Câmara que criam autênticas lixeiras a céu aberto que proliferam pelo nosso concelho, no entanto, já posso afirmar com toda a propriedade que competente ao executivo camarário zelar pela sua extinção e isso não tem sido feito, pelo menos de forma satisfatória.
Têm-me chegado, e todos nós infelizmente vamos vendo, notícias preocupantes sobre uma praga de ratos em Miratejo, sem falar na limpeza em vale de Milhaços, na Verdizela e em Fernão Ferro, talvez os locais mais preocupantes de todo o concelho. Uma munícipe de Fernão ferro veio mesmo à última assembleia Municipal interpelar o executivo sobre essa situação tendo obtido como resposta do Sr. Vereador Carlos Mateus que era um problema efectivo mas que a Câmara não tinha ainda conseguido resolver por falta de meios humanos e de equipamentos. Pergunto: mas a Câmara está há quantos anos a governar-nos? Há um? Há cinco? Não, há 30 e tal anos!!!
Que meios é que necessita mais? Não nos leva já demasiados impostos? E neste caso não se venham queixar com o governos porque, compete à Câmara Municipal zelar pela limpeza das ruas, por um bom sistema de saneamento básico, tudo resultando numa melhor qualidade de vida. Porque enquanto eu vir a Câmara a fazer negócios megalómanos como o que fez para os novos Paços do Concelho, ou o desperdício em publicidade com outdors e boletins municipais, não me calarei sobre a aplicação dos nossos dinheiros. A derrama (ainda agora em sessão de assembleia municipal o PSD absteve-se na proposta da Câmara, para lhe possibilitar ter a receita que eles defendem, mas apenas o fizemos para podermos exigir este tipo de contrapartidas e não para eles deitarem o nosso dinheiro à rua), o IMI, taxas de saneamento dos esgotos, taxa de efluentes domésticos e industriais ( imposto cobrado na conta da água), não são impostos que deveriam permitir uma outra resposta do Sr. vereador? Ou ainda precisa de mais algum imposto?. Com tudo isto acham que nós podemos olhar para as ratazanas que se cruzam connosco na rua e não condenar a Câmara por permitir tal estado de coisas?
Aliás, chegou-me aos ouvidos que elas em recente congresso apelaram à votação massiva no partido que controla a Câmara Municipal desde o 25 de Abril, pois é a única garantia que eles (e elas) têm de crescer e multiplicar-se.
Ou seja, "todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros.", já dizia George Orwell

Publicado, ontem, sábado, dia 24 de novembro no "Jornal do Seixal"

Requerimento apresentado na Assembleia da república

Caros leitores, com a devida vénia aos Srs. Deputados do PSD Setúbal (o Eng.º Luís Rodrigues) e Ribeiro Cristóvão (que nem sequer foi eleito no nosso círculo elitoral), de seguida divulgo o requerimento apresentado pelos mesmos a propósito LINHA MUITO ALTA TENSÃO 150KV FERNÃO FERRO/TRAFARIA 2(Seixal/Almada – Distrito de Setúbal), que coincide na integra com as preocupações expressas pela Secção do PSD/Seixal:

REQUERIMENTO

Exm.º SenhorPresidente da Assembleia da RepúblicaAssunto: LINHA MUITO ALTA TENSÃO 150KV FERNÃO FERRO/TRAFARIA 2(Seixal/Almada – Distrito de Setúbal)Apresentado por: Deputados Luis Rodrigues e Ribeiro Cristóvão (PSD)O País tem assistido a diversas intenções e acções por parte da Rede Eléctrica Nacional (REN), tutelada pelo Ministério da Economia, que em nada abonam a favor da defesa do interesse público, mas antes, parecem demonstrar prepotência por parte do Estado.A forma de instalação de Linhas de Muito Alta Tensão pelo território nacional tem sido na generalidade contestada pelas populações, sendo esta atitude acompanhada muitas vezes pelas autarquias respectivas.Sabe-se que existem soluções ambientalmente mais favoráveis, mas que inevitavelmente poderão apresentar custos imediatos mais elevados.É público que no interior de cidades como Lisboa não existem linhas aéreas com estas características.Também se sabe que as periferias das grandes cidades, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, cresceram muito nas últimas décadas, encontrando-se grande parte do território com ocupação urbana de elevada densidade.Por outro lado, o planeamento urbano, em grande parte, não conseguiu acompanhar o crescimento demográfico verificado nas últimas décadas, deparando-se muitas vezes o Estado com grandes dificuldades em encontrar soluções que correspondam aos níveis de qualidade que os portugueses exigem e têm direito, nomeadamente no que respeita à prevenção na saúde.Está instalada na sociedade a ideia que estas infrestruturas eléctricas podem, a prazo, provocar graves danos na saúde das gerações presentes e futuras.O que é um facto é que no interior das grandes cidades estas infraestruturas aéreas são praticamente inexistentes.A instalação desta Linha MAT 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 encontra todas estas questões para as quais o Governo e a REN ainda não vieram dar explicações públicas, quanto à melhor solução do ponto de vista técnico, ambiental e de protecção da saúde das populações.Após visita ao local de Deputados da Assembleia da República, Autarcas das Freguesias da Caparica e da Charneca da Caparica, bem como da Assembleia Municipal de Almada, todos eleitos do PSD, constataram-se diversas situações que no mínimo levantam dúvidas sobre a solução adoptada pela REN/Ministério da Economia.Esta Linha MAT atravessa aglomerados urbanos, está junto a estabelecimentos de ensino, passa por cima de uma escola de ensino especial, além de estar instalada num corredor que não está de acordo com o Plano Director de Almada.No caso do Concelho do Seixal, também se encontra junto de aglomerados urbanos importantes (Belverde, Quinta da Charnequinha e Pinhal do Conde da Cunha).A Câmara Municipal de Almada que parece agora contestar a solução que está no terreno, foi ela própria que a propôs como alternativa, não se compreendendo esta atitude. Eventualmente, poderá ter recuado após ouvir a legitima contestação das populações.Nestes termos, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, vimos formular aos Ministérios da Economia e Inovação, da Saúde e Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, às Câmaras Municipais de Almada e Seixal, às Assembleias Municipais de Almada e Seixal, bem como às Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia de Fernão Ferro, Amora, Corroios, Charneca da Caparica e Caparica as seguintes perguntas:1. Que garantias estes Ministérios podem dar à população sobre a segurança, protecção na saúde e salvaguarda ambiental em função da instalação desta LMAT?2. O Ministério da Economia/REN estudou outros traçados e outras formas de instalação, nomeadamente enterrando a LMAT? A que conclusões chegou?3. Qual a posição pública das Câmaras Municipais, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia sobre a instalação desta LMAT?4. Está o Ministério da Economia/REN disponível para encontrar uma melhor solução para a instalação da LMAT Fernão Ferro/Trafaria2?5. Está o Ministério da Economia/REN preparado para pagar indemnizações às famílias e às empresas afectadas?

Assembleia da República, 23 de Novembro de 2007

Os Deputados

Luís Rodrigues

Ribeiro Cristovão

MOÇÃO

A quem interessar, e que queira comentar, deixo-vos uma moção apresentada pelo PSD na última assembleia Municipal e que foi aprovada.



MOÇÃO


Após a execução de três Orçamentos de Estado pelo Governo PS, e depois da passagem de mais de metade da legislatura, é escandalosa a atitude e a postura deste Governo relativamente ao Distrito de Setúbal em Geral e, ao Seixal, em particular.

Considerando que:
1 – No concelho do Seixal vivem actualmente cerca de 170.000 pessoas, o que faz dele o concelho mais populoso do Distrito de Setúbal e um dos dez mais populosos do país.
2 – O Município do Seixal aparece entre os primeiros lugares no ranking dos municípios, cujos habitantes mais pagam impostos (incluindo os municipais).
3 – As famílias e as empresas (problema nacional) estão a ficar sufocadas com o pagamento de impostos, vangloriando-se o Estado de tal crescimento na sua cobrança.
4 - Esta situação poderia não ser escandalosa se tivesse origem numa melhoria efectiva da situação económica nacional e regional, mas sabemos que não é assim. As empresas e as famílias têm cada vez mais dificuldade em cumprir com as suas obrigações fiscais e com o endividamento.
5 - A contrapartida que o Governo deveria dar aos Portugueses e aos cidadãos do Distrito de Setúbal poderia traduzir-se numa melhor assistência social, numa mais eficaz assistência na saúde, na melhor aplicação dos investimentos públicos, bem como no seu aumento quantitativo. Contudo, como todos verificamos, nada disto se verifica.
6 – Pior, após a execução dos Orçamentos de Estado de 2005, 2006 e 2007 e com a aprovação do referente a 2008 constata-se que o Distrito de Setúbal foi prejudicado em cerca de 250 milhões de euros.
7 – Ora, se o nível de investimento se mantivesse nos valores de 2005 o valor acumulado do investimento seria de 880 milhões de euros, mas ficou-se pelos 638 milhões, decrescendo cerca de 57%.
8 – Pior, no que concerne ao concelho do Seixal, este apenas foi “premiado” com 15.000 € (quinze mil Euros), sendo que dos 308 municípios portugueses apenas 50 tiveram um nível de investimento inferior, sendo certo que já em 2006 não houve investimento com significado no concelho.
9 - Não contempla investimento na saúde, apesar de estarem assumidas algumas obras nesta matéria em especial o Hospital Sesimbra-Seixal.
10 – Não contempla investimento em acessibilidades (e a mobilidade da responsabilidade da CMS é o que todos conhecemos).
11 – Esta realidade está a tornar o concelho do Seixal cada vez mais desprovido de qualidade de vida.

A Assembleia Municipal do Seixal, na sua reunião extraordinária de 04 de Junho de 2007, delibera:

1. Repudiar com veemência o P.I.D.D.A.C. com que fomos contemplados.

2. Exigir ao Governo que reavalie os investimentos projectados para o concelho, criando condições adequadas à construção de equipamentos nas muitas áreas carentes do concelho, nomeadamente equipamentos na área da saúde, educação, equipamentos desportivos, sem esquecer que o concelho precisa de investimento em projectos estruturantes nas acessibilidades.

Os eleitos pelo PSD:

“No passa Nada”

Certo dia, há algum tempo atrás, o meu filho pediu-me para lhe ler uma história antes de adormecer, e que ficasse um pouco com ele. Eram cerca das 21h00 e tinha um jogo de futebol marcado para as 22h30. Como tinha tempo acedi ao seu pedido. Entre a leitura da história, a muita conversa, fez-me prometer que não saía do quarto enquanto não adormecesse, ao que acedi igualmente. Com o aproximar da hora do meu jogo e percebendo que ele já estava quase a dormir saí sorrateiramente, embora sem sucesso, porque ele logo me chamou, obrigando-me a dizer-lhe que ia apenas à casa de banho, pois acreditava que ele continuaria a dormir. Assim o fiz, mas arrependo-me até hoje, pois ele percebeu que foi enganado e ainda hoje quando lhe custa a acreditar numa coisa pergunta-me se não o estou a enganar como daquela vez...
Vem isto a propósito do Sr. Eng. José Sócrates. Cada vez que o vejo, lembro-me das mentiras (não tão inocentes e inconsequentes quanto a minha) que proferiu ao nosso bom povo, apenas estranho que as pessoas tenham ou estejam a levar tanto tempo a perceberem que estão a ser enganadas.
Não, não estou a falar da sua anedótica licenciatura, que se não implicasse uma questão de carácter, diria que era do seu foro privado.
Também não estou a falar das políticas que ele defendia enquanto oposição e que agora faz exactamente o contrário (veja-se o Orçamento de Estado para 2008, em discussão). Isso infelizmente é um (mau) hábito de muitos políticos. Mas já quando antevejo o anúncio do aumento das SCUTS (Estradas sem portagens) fico indignado, como se pode enganar o Zé-povinho de uma forma tão descarada. Então não foi este homem que capitalizou votos atrás de votos quando se opôs à iniciativa do Governo de então (PSD/CDS) de taxarem as SCUTS? Sejamos sérios, nós não somos um país rico de recursos ilimitados e em situações como essa qualquer aprendiz de governante sabe que o melhor para o país é optar pelo pagamento das SCUTS pelos seus utilizadores, uma vez que se esse dinheiro não sair do utilizador (conceito de utilizador-pagador) tem necessariamente de sair do orçamento de Estado. Porque há um contrato a ter de ser cumprido com a concessionária.
Onde está a habilidade? Um governante sério defende a primeira solução, mas muito mais impopular, mas um demagogo, uma pessoa pouco séria defende esta última solução, na medida em que todo o dinheiro que sai do Orçamento de Estado, no fundo, no fundo, ninguém sofre directamente, pois não nos vão directamente à carteira. Mas como o dinheiro (riqueza) gerado pelo País não chega para tudo, então ou aumentamos os impostos, o que o Sócrates tem feito com mestria, ou então diminuímos a despesa pública sobretudo a despesa corrente, tal como mandam os bons manuais de finanças públicas (o que este Governo não tem conseguido, apesar de propagandear o contrário).
E digo mais, não tem conseguido nem o poderia nunca conseguir, conforme se pode ver pelas inúmeras irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas a cada uma das auditorias que faz, sendo a última conhecida à gestão da “Estradas de Portugal” cujo relatório que reporta aos anos de 2005/6, já da tutela do ministro Mário Lino – também conhecido por “O Desertificador” (o tal do deserto), classifica de DESASTRE FINANCEIRO, com compromissos de ajuste directo da ordem dos 2,5 mil milhões de euros.
Bem vistas as coisas e com a ligeireza com que este governo trata dos dinheiros públicos estas derrapagens financeiras resolvem-se com um aumentozinho de um qualquer imposto e todos nós pagamos esse buraco. Pena é que quando aparecer um político a dizer que as SCUTS têm de ser pagas pelo utilizador, e como já estamos em clima de pré-campanha, não apareça um outro demagogo a prometer SCUTS de borla, ainda que a borla, neste caso, como em todos os outros, seja paga por todos nós.
Por fim, e numa semana marcada pelo trágico acidente da A23, onde perderam a vida mais de duas dezenas de estudantes universitárias, não jovens universitários, mas sim da terceira idade, quero aqui voltar a falar-vos da Universidade Aberta do Seixal, salvo seja, porque embora a Câmara tenha disponibilizado o terreno e o governo anterior (do PSD e PP) tenha criado todas as condições para a sua abertura, conforme já foi nestas páginas explicado, face ao impasse actual aproveitei uma reunião com o Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Heitor, no passado dia 31 de Outubro, no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Juventude, Ciência e Tecnologia da Área Metropolitana de Lisboa, da qual faço parte, para questionar directamente tão digníssimo membro sobre o ponto da situação, ao que fui confrontado com uma seca resposta de “não passa”. O Sr. Secretário de Estado atrapalhado com a secura da resposta adiantada, foi logo acrescentando que a Universidade Aberta tinha de se adaptar ao novo regime jurídico das universidades. Ponto final parágrafo. Sr. Presidente da Câmara, já foi informado disto? Se não foi, informe-se. Estarei ao seu lado nessa luta. Pois, mas a população merece um esclarecimento!

Publicado hoje, dia 16 Novembro, no jornal Digital "Setúbal na Rede"

Deliberadamente

Embora já escrito há cerca de um mês e meio, este texto foi publicado esta semana na minha crónica na revista "o praticante", cujo link em breve estará disponíveol neste blogue.

Penso que não perdeu qualquer actualidade e, como sempre, espero que gostem e...comentem.


Proveniente do verbo deliberar, o advérbio de modo "deliberadamente" está definitivamente na moda, depois do Conselho de arbitragem o ter interpretado “a la carte”.

Já viram se a moda pega? De cada vez que um juiz, uma instituição, alguém a quem cabe decidir, optar por produzir as chamadas “interpretações autênticas” em proveito da interpretação que lhe der mais jeito, garantidamente nunca se engana na decisão, mas lança o caos em todos os intervenientes a quem essas leis dizem respeito.

Já não nos chegava o legislador num acesso de pressa claramente injustificada, ter optado pela aplicabilidade imediata dos novos códigos de Processo Penal e Código Penal, aumentando com essa medida e, apenas por essa precipitação, a insegurança geral, ao lançar para as ruas dezenas de cadastrados, quais ratazanas soltas dos seus esconderijos em plena cidade, vem agora este Conselho de Arbitragem produzir esta verdadeira atoarda, descridibilizando, a já de si depauperíssima credibilidade de que a arbitragem ainda gozava.

À semelhança do que o Conselho de arbitragem preconiza na leitura que fez das leis do futebol e, se as mesmas fizerem doutrina, estamos mesmo a ver o Sr. Pinto da Costa a explicar aos Srs. Drs. Juízes que todo o aliciamento que ele alegadamente fazia aos árbitros, não o fazia com a intenção da sua equipa ser beneficiada, até porque não o fazia deliberadamente, mas tão só porque estes só beneficiariam das suas “oferendas” se ele “deliberadamente” os quisesse premiar, o que não sucedia, acontecendo que apenas por mero acaso, nunca deliberado, está bem de ver, essas eram, P. Ex. viagens oferecidas à agência cosmos, sem destinatário directo e só depois é que eram objecto de um sorteio aleatório e eram ganhas por árbitros amigos. Tudo coincidência, claro!

Também se está a ver o bom do Jacinto Paixão a demonstrar que não tinha dormido “deliberadamente” com nenhuma prostituta, tão só tinha pedido determinada frutinha ao empresário que trabalhava com o F.C.Porto e por engano (nada deliberado, claro) umas Sras. que tinham sido pagas por alguém, lhes teriam (alegadamente, digo eu) ido parar ao seu quarto.
A quem aconselho que deliberadamente queira ganhar o próximo Euro festival da canção, momento anualmente frustrante e mesmo humilhante para todos os Portugueses, é à direcção da RTP que deve convidar os nossos meninos do rugby para cantarem a plenos pulmões, como só eles sabem, o nosso hino, garantindo sempre o primeiro lugar, pois ou ganham pela forma emotiva e sentida como o cantam ou, se não ganham, estou mesmo a ver aqueles moçoilos a descarregar “deliberadamente” toda a sua testerona sobre o júri, o que será perfeitamente desculpável para quem a tem em quantidades industriais e não tem sequer adversários para “malhar”.

Quem está deliberadamente de parabéns são os responsáveis por esta revista, os seus anunciantes e todos os leitores, pela sua cada vez melhor qualidade (sou insuspeito para falar, pois sou apenas convidado), quer em termos qualitativos, quer mesmo em termos quantitativos, com o aumento das páginas impressas, logo da informação disponibilizada aos seus leitores.

Por fim, venho deliberadamente elogiar o Clube Recreativo da cruz de Pau e o Independente Futebol Clube Torrense por terem representado de forma condigna o concelho do seixal no espectáculo de Ginástica, Musica e dança que decorreu no dia 16 de Setembro no Pavilhão de Portugal, numa iniciativa promovida pela Área Metropolitana de Lisboa e também a todos os participantes na 24.ª edição das Seixalíadas que tiveram início no sábado, dia 22 de Setembro, com a Festa de Abertura e prolongam-se até ao dia 20 de Outubro. Participem.