Auditoria

Esta semana, na última edição desta rubrica, quero agradecer à direcção do "Comércio do Seixal e Sesimbra" esta parceria e ter apostado neste conceito inovador de colocar num jornal em formato papel o que dois bloguers escrevem e, sobretudo, o que os seus leitores comentam.

Tenho a noção que esta rubrica contribuiu decisivamente para a minha afirmação política em termos locais, assim como certamente ajudei a fortalecer o jornal..

Uma palavra de agradecimento ao Samuel Cruz, com quem tenho dividido este espaço. Provámos à sociedade e à saciedade que a política é divergência de opiniões, pontos de vista opostos, mas também pode ser amizade, respeito pela opinião adversa, educação. tal como afirmei no meu post anterior. Critico quando tenho que criticar, mas elogio quando o entendo fazer, mesmo que os meus simpatizantes não gostem, mesmo que isso incomode terceiros. Mesmo que isso me custe votos.

Antes da crónica, propriamente dita, que podem, e devem, comentar para ser publicado no jornal na próxima sexta-feira, ou também no "Rumo a Bombordo" ( ), quero deixar uma palavra de, de regozijo, de satisfação pela nomeação em lugares de destaque de algumas personalidades ligadas ao Seixal, amigas do Seixal e integrantes do projecto que eu encabeço para as autárquicas 2009.

Começo pelas senhoras, onde a Dra. Clara Carneiro (n.º2 da lista à CMS) integra a lista de deputados, em lugar claramente elegível. Parabéns Dra. Clara Carneiro, pois o seu contributo nos últimos quatro anos pelo Seixal, pela Península de Setúbal, poderá ser projectado no seu trabalho nos próximos quatro anos em plena Assembleia da República.

À Dra. Mercês Borges, ex-Governadora Civil, minha grande amiga e muito amiga das gentes do Seixal, os meus parabéns públicos. Sei que nos representará condignamente e que terei em si uma voz amiga a representar os nossos interesses em plena Assembleia da República.

Ao Dr. Miguel Martins, estreante nestas andanças, mas já num destacado oitavo lugar nas listas por Setúbal.

Ao Eng. Luís Rodrigues que certamente se manterá no parlamento a dar continuidade ao excelente trabalho que tem realizado. Sei que os Seixalenses poderão contar contigo, como sempre contaram. Não esquecer que estamos a falar do nosso candidato a Presidente da Assembleia Municipal do Seixal.

Isto a somar aos nomes do Dr. Nuno Tavares (PS) e da Dra. Helena Lopes (PS) e da Vereadora Paula Santos (a quem já cumprimentei publicamente). Com estes nomes não temos dúvidas de que o Seixal tem tudo para estar muito bem representado, se bem que aparentemente apenas esta última, o Luís Rodrigues, a Dra. Clara carneiro e a Dra. Mercês Borges estejam em lugares elegíveis.

Deixo-vos o texo para comentarem:

Ser herdeiro, ou habilitar-se a essa mesma condição, pressupõe confiança na pessoa que geriu o património que se pretende vir a deter. Porque as autarquias são também isso, um património que se gere, transitoriamente, que recebemos das mãos de alguém, que não possuímos como nosso, e cujos principais rendimentos não devem nem podem reverter a favor de quem gere ou dos seus próximos, antes têm como destino a comunidade de munícipes. Obviamente, ao potencial herdeiro agrada a ideia de vir a entrar na posse de um património em boas condições, com potencial de crescimento. E ele tem como missão fortalecer, solidificar a bases sobre as quais assenta esse mesmo património, através de uma gestão que permita aumentar e desenvolver os rendimentos ao longo do tempo, e entregar a quem lhe suceder um conjunto de activos tanto maior e mais valioso possível. Desta forma, a comunidade por conta de quem de quem se gere, terão sido defraudados. O Partido Comunista Português, sob várias encarnações (FPU, APU, CDU) tem gerido a Câmara Municipal do Seixal nos últimos trinta anos, com maiorias confortáveis e sem permitir a intromissão de terceiros. Teve portanto, tanto quanto pode uma gestão camarária pedir, um largo período temporal para implementar as usas politicas e levar a cabo investimentos, baseados numa táctica de betonização crescente do território que administrou. Para além da propalada “superioridade moral dos comunistas”, que coloca de fora qualquer tipo de suspeita acercada idoneidade dos responsáveis pela administração do PCP no Seixal, há ainda a reconhecida capacidade de gestão de activos que o partido anti-capitalista faz dos meios próprios. Volta e meia somos informados pelos media de que o PCP é a força politica com maior património, mais rentável etc. Com a doutrina do Centralismo democrático, a moralidade superior e toda experiência acumulada em gerir desde os tempos da clandestinidade, seria de esperar que o Seixal e as restantes câmaras geridas pela CDU fossem refulgentes exemplos de transparência, boas práticas de gestão e saúde financeira. Serão? Como autarca, primeiro a nível da Freguesia de Corroios, mais tarde na Assembleia Municipal, e hoje como candidato a presidente, nunca me foram facultados dados que me permitissem perceber a realidade empresarial e a sanidade das contas da Câmara Municipal. Acompanhei de perto e colaborei pessoalmente com os dois últimos candidatos do Partido Social Democrata, o deputado Luis Rodrigues e o prof. Manuel Pires. Pessoas experientes, conhecedoras do funcionamento das instituições e da realidade sócio económico do Seixal, e creio que também eles gostariam de ter tido um acesso facilitado, e regular, aos dados de que necessitaram para a construção de politicas e a apresentação de propostas para o nosso concelho. Porque na verdade, alegadamente, para além da nomenklatura do PCP, que não foi eleita pelos cidadãos do Seixal, ninguém consegue penetrar a opacidade que caracteriza o funcionamento da máquina burocrática em que se tornou a Câmara Municipal. Pode alguém dizer, com segurança, quantas pessoas trabalham nos serviços da autarquia? E quantos recebem regularmente um salário, avença ou outra retribuição pelos actividades desenvolvidas para esta entidade? Como está a situação da C.M. Seixal junto à Caixa Nacional de Pensões, e se foram feitas as devidas provisões para a garantir o futuro das centenas de funcionários que em breve estarão reformados? Quantos imóveis e prédios constituem o património da autarquia, em que estado se encontram, de que forma estão a ser rentabilizados, quanto valem? Qual o montante dispendido pela autarquia em rendas de imóveis? Qual o valor estimado dos projectos anunciados ciclicamente, e regularmente adiados? Quanto despende mensalmente a autarquia com fornecedores? Qual é a percentagem de rendimentos que a autarquia despende para o seu funcionamento? Qual a percentagem que liberta para prestar serviços aos munícipes? Podíamos também falar de qualidade, da busca da excelência, mas esse tema não cabe aqui. Estamos a falar de algo que em tempos de crise como este, numa fase em que muitas instituições tidas por credíveis faliram, é essencial para que os cidadãos possam confiar no sistema. Isso é simplesmente o dinheiro, o nosso dinheiro que é transferido para a autarquia através de impostos, contribuições e taxas, e que temos o direito de saber como é gerido e aplicado, e com base em que critérios. O que não tem sucedido no nosso concelho, onde o mesmo partido governa ininterruptamente desde a fase das comissões administrativas. Não estamos a pôr em causa a gestão da agora CDU, nem a legitimidade das contratações, nem o desempenho dos funcionários. Pretendemos apenas, como é legitimo, ético e legal, estar a par do que foi feito durante todos estes anos. É do interesse do gestor demonstrar publicamente a bondade da sua gestão, os objectivos que cumpriu e valia da sua estratégia. Trinta anos de poder isolado não deram segurança ao PCP para abrir os livros e mostrar as contas? De quanto tempo precisará mais? Posto isto, aproveito este período estival de reflexão para propor ás restantes candidaturas que em nome da transparência e boa governação no nosso concelho façamos um pacto: a exigência da instauração de uma auditoria às contas da Câmara Municipal do Seixal, a realizar por uma entidade externa seleccionada num concurso internacional. Os resultados dessa auditoria, a realizar nos primeiros seis meses a seguir ás eleições serão tornados públicos. Desta forma, poderemos aquilatar qual o estado do nosso património municipal e aferir da bondade das politicas que nos tem sido apresentadas nos últimos trinta anos como as melhores para o desenvolvimento do nosso concelho. Estou certo que o resultado será enriquecedor para todos nós.