A TÃO ANSIADA CARTA DO SARDINHA - AUGI - Pinhal do General (Cont.)

Conforme prometido:

A Carta que de seguida terão oportunidade de ler, apenas ao seu signatário responsabiliza.

"Ex.mo Senhor Dr Paulo Edson
Bloguistas meus amigos e meus “amigos”
Trabalho há 25 anos na Caixa Geral de Depósitos, onde sou chefe de secção da Direcção de Grandes Empresas, exerço as minhas funções com orgulho e competência, sendo um dos empregados com mais promoções por mérito na empresa (nos diversos departamentos por onde tem sido a minha vida).
Nunca precisei do PS para obter qualquer benefício nem para mim nem para os meus mais próximos.
Venho aqui, na sequência da conversa telefónica que tivémos, para esclarecer os bloguistas que na realidade o pretendem sobre a realidade do Pinhal do General, apesar de temer ser uma perda de tempo dado não acreditar que haja muitos proprietários a aqui intervir - na maioria anónimos ou semi-anónimos, à parte do Dr, do Samuel e do Fernando Reis (com dados estatisticos que lhe foram fornecidos por mim numa reunião com elementos da Assembleia de Freguesia), com intervenções em que deram a cara e que eu aqui relevo e saudo.
Primeiro vou tentar responder às questões postas no blog que a ver são poucas em comparação com a realidade da gestão de uma area como esta.
Após várias convulsões em que foram levantadas dúvidas sobre a actuação do anterior Presidente, acusado de gastar o dinheiro das comparticipações na Associação (como colectividade, foi feita uma auditoria cujos resultados foram presentes ao Ministério Público que entendeu nada haver de relevante concdenar à gestão anterior (posição com que concordo pois não foi detectada a utilização de dinheiros para proveito próprio nem este nosso proprietário era dono de mais de 70 lotes como se dizia).
Perante o risco de vir a ser também acusado de utilizar o dinheiro na Associação a contabilidade foi separada da da AUGI, cada estrutura tem um tesoureiro diferente, os documentos são contabilizados por um TOC e auditados por um ROC, ou seja a Associação é uma colectividade com os seus órgãos e a Comissao de Administração gere a AUGI (E foi eleita em Assembleia de proprietários, não de sócios da Associação).
Apesar da Lei das AUGIS ter sido aprovada em 1975, só no meu mandato (1977) é que foi pedida a delimitação da AUGI à CMSeixal.
Porque só há uma AUGI ? Porque o prédio principal tem mais de 2.300.000 m2 e os prédios secundários têm áreas muitíssimo mais pequenas (Zonas principais – Cabeço do Melão e Cabeço da Rosa?. Logicamente não poderíamos aceitar que na mesma área, servindo-se com as infraestruturas dos outros, já pudéssem estar resolvidos cerca de 80 lotes (os outros são mais de 3500). Por outro lado, o prédio principal está polvilhado com perto de uma centena de prédios (lotes com aprox. 300m2)o que ajuda a complicar ainda mais a situação. E o prédio principal está em compropriedade o que impossibilita a sua divisão jurídica.
Quanto aos 20 ou 25 milhões de euros de que falam (????), não tiveram em conta que muitos proprietários já pagaram e essas verbas foram utilizadas nas obras.
Quanto a dinheiros e plano:
- Todo o dinheiro respeitante a infraestruturas e trabalhos técnicos que é entregue à Comissão tem o recibo correspondente, e todas as despesas pagas, igualmente.
- O valor pago, pelo que já pagaram, e a pagar, pelos muitos que ainda não o fizeram, para elaborar o Plano de Pormenor de Reconversão (trabalhos técnicos e jurídicos) foi aprovado em assembleia de Proprietários é de 30 contos por lote (muito inferior ao pago em outras reconversões.
- A equipa técnica urbanística é de grande competência (responsável por vários projectos fora do Seixal) e o nosso ao advogado, ganhou todos os processos em que fomos envolvidos .
- Tanto com uns como com os outros existem contratos assinados especificando os seus deveres e os seus proveitos.
- Após o primeiro PPR tanto pela CCDRLVT (entidade a que não temos acesso directo para debater estes assuntos) como pela CMS foram solicitados vários ajustamentos (construções licenciadas a ocupar mais de um lote, traçados, contestação da linha de água (agora REN), etc...), trabalhos demorados e bastante técnicos.
- Há grande dificuldade em aprovar este processo de reconversão (bem como outros) nas entidades governamentais ( e já lá estiveram dos dois partidos), quer pelo seu tamanho, quer pelo número de lotes criados, quer pelas implicações urbanísticas que tem. A hipótese de aprovar este Plano passa pelo nova legislação de há poucos meses que dá a possibilidade de ser a CMSeixal a decidir e a CCDRLVT só se debruçará sobre alguns aspectos, nomeadamente quanto às linhas de água e questões ambientais.
Passo a transcrever parte (algumas AUGIs de Fernão Ferro) de um documento de 25-5-2006, na minha posse e do Sr Dr Edson, para esclarecer, quem o quiser, sobre a verdade das AUGIs:
- Redondos – 2.681.069 m2 – lotes 4.463 – fogos – 9.590 – PP (Publicado em DR 158 de 11/07/1995 – em curso 72 loteamentos – população estimada – 26.948

- Quinta das Laranjeiras – 3.300.000 m2 – lotes 3.172 – fogos – 7.964 – PP (Publicado em DR 76 de 01/04/1997 – em curso 113 loteamentos – população estimada – 22.379

- Morgados Novos – 275.130 m2 – lotes 525 – fogos 534 – população estimada – 1.501 - PPR encontra-se pendente de parecer favorável da CCDRLVT desde Maio de 2005, tendo obtido um parecer desfavorável. A CTM (Comissão Técnica Municipal) encontra-se a analisar o último parecer emitido em Dezembro de 2005) – Dependente da aprovação em AM (Assembleia Municipal) do mapa do ruído do Município do Seixal.

- Pinhal do General – 2.382.490 m2 – lotes 3.651 (vão ser menos por causa da rectificação a fazer) – fogos - 8.176 – populção estimada – 22.975 – PPR encontra-se dependent e de parecer favorável da CCDRLVT desde Fevereiro de 2003 – Dependente da aprovação em AM (Assembleia Municipal) do mapa do ruído do Município do Seixal – Dependente da Republicação da Carta da REN do Município do Seixal.
E MUITO DEPENDENTE DA REVISÂO DO PDM PARA QUE A CMSEIXAL POSSA AVANÇAR.

Estas informações (de 25-5-2006 pois não tenho outras) servem para dar uma ideia da diferença substancial entre as AUGIS (Ter um Plano de Pormenor aprovado desde 199 e tal dá um grande jeito) e das dificuldades e especificidades que cada uma tem de ultrapassar.
Esta minha abordagem é para uma informação séria do que se passa mas, agora, vou ao que realmente interessa a alguns bloguistas que por aqui andam.
Vou para o trabalho cerca das 7H30 e chego normalmente cercas das 20H, e como não tenho acesso a blogues no meu local de trabalho (estão bloqueados meus amigos) durante esse período não fui eu de certeza que intervi, respondi, questionei sob qualquer anonimato ou nome esolhido. No restante período também não o fiz pois quando achei que o devia fazer aqui estou com o meu nome de cara descoberta sem me esconder covardemente.
Nem todos os sócios da Associação são proprietários nem todos os proprietários são sócios da Associação.
A nossa porta está aberta todos os dia úteis da 9H30 às 12H30 e das 13H30 às 17H30 e aos sábados das 9H30 às 12H30, tendo eu, ao longo destes 11 anos estado no atendimento aos proprietários na quase totalidade dos sábados (incluindo nas férias enos dias de férias). É graças ao pagamento de quotas dos sócios, e talvez à nossa gestão tão danosa, que a conta da Associação apresenta um saldo de mais de 15.000 euros (As quotas são de 1 euro por mês) e sem subsídios pelo menos nos últimos 3 anos, se não me falha a memória, quer da Câmara quer da Junta. E os que houve são verbas tão baixas e constam dos orçamentos daquelas entidades onde podem ir comprovar. A AUGI tem dívidas e compromissos.
Mas fomosfazendo ruas, recuperámos mais de duzentos lotes que estavam em zona verde, fizémos ruas (e muitas), alcatroámos (pena não ter sido mais).
Tenho pena e sinto uma grande amargura por :
- não ter ainda conseguido cumprir com o que prometi a alguns proprietários (D. Irene ainda não consegui terminar a sua rua);
- moradores das ruas que vão da 5 de Outubro até ao vale, com 30 ou mais por cento de inclinação e que no inverno sofrem com a destruição quase anual dos seus caminhos;
- por ter a necessidade de angariar fundos para fazer duas ruas e meia que, para além de servirem os seus moradores, podem possibilitar a ligação dos esgotos ao ponto de recepção;
- por ter de assinar pela primeira vez na minha vida letras em cumprimento dos compromissos económicos assumidos e que beneficiaram directa e exclusivamente os proprietários do Pinhal.
Como sempre não confundo a minha posição de Presidente da colectividade e de Presidente da AUGI com a minha actividade politica. Ninguém até hoje me pode acusar disso e portanto tenho de dizer aquilo que é a verdade.
Institucionalmente as minhas relações com o Presidente da Junta de Fernão Ferro, com o Presidente da Câmara Municipal, com o Presidente da Assembleia Municipal, com os Vereadores, em especial com o Vereador Jorge Silva, com a equipa técnica municipal sempre foi cordial, educada, produtiva e bem intencionada , gozando, pelo que senti, de reciprocidade. Saíndo de membro da Assembleia Municipal, como pessoa educada que sou, quis deixar um cumprimento especial a todos com quem, na liça politica, convivi, sem olhar ao partido a que pertencem. Obrigado por me aturarem.
Quero deixar uma palavra de apreço aos dirigentes e proprietários que vão ter brevemente as suas zonas ordenadas, infraestruturadas, de propriedade plena, pelo trabalho que desenvolveram.
Por último, nenhum elemento dos órgãos da Associação nem da Comissão de Administração é remunerado.....
Hoje, sábado, dia 13 de Setembro houve uma grandiosa resposta ao comunicado anónimo a convocar uma concentração junto à Sede para me contestarem, ou seja apareceram dois moradores, tenham juízo e deixem quem ainda quer trabalhar, pelo que acabo aqui em definitivo a minha intervenção. "
Alberto Sardinha

Na medida em que no post anterior já se atingiram mais do que 160 (!!!) comentários, o que torna a sua leitura muito difícil, decidi abrir este novo post, com a carta do Presidente da Associação a responder a todas as acusações que lhe são atribuídas, defendendo o seu bom nome.

Entretanto, da leitura atenta aos diversos comentários, não posso deixar de vos dizer que irei propor à minha Comissão Política (por enquanto falo apenas em nome pessoal) que acompanhe esta situação e de todas as AUGIS do Concelho, no que concerne ao seu relacionamento com o poder local.

O que vou propor, não é a situação interna desta AUGI, ou de qualquer outra, porque por mais irregularidades que apresente, as mesmas são do foro interno da própria associação.

Interessa-me sim, apurar as responsabilidades do executivo (e se for o caso, também das oposições) para que os números de habitação em Áreas Urbanas de Génese Ilegal sejam tão elevados, com todas as consequências conhecidas para a vida das pessoas

Deve interessar a todos o que está a ser feito para modificar a situação. Pediremos audiências com todos os intervenientes neste assunto e, daremos publicamente a nossa posição e entendimento de como se poderá inverter este quadro. Possivelmente este trabalho terminará num Fórum Cívico e, na medida em que se justifique, será levado à Assembleia Municipal.

Entretanto, estarei muito atento a muitos bons conselhos aqui trazidos e, face ao tão grande interesse que o assunto despertou, não deixando ninguém indiferente, a redacção do jornal "Comércio do Seixal e Sesimbra" (o tal que dizem ser meu) pediu-me o favor de informar que vai elaborar uma reportagem sobre este assunto na próxima edição, podendo qualquer interessado em prestar informações, contactar directamente o jornal.

Por fim, em termos de balanço, embora em muitos comentários lamente a forma e o conteúdo dos mesmos, congratulo-me com o facto de ter contribuído (ou estar a contribuir) para uma reflexão sobre um problema desta importância no nosso concelho.

Quanto à sugestão apresentada de semanal, mensalmente, ou quando se justificar, os leitores do blogue sugerirem um fórum de discussão, tal como este, é uma ideia com pleno cabimento. Aliás, esta discussão nasceu de uma carta de um leitor deste blogue.

Desde já renovo o convite para lançarem mais temas de discussão, que serão publicados na justa medida da sua pertinência.