Texto Direitos das Crianças - Dra Matilde Sirgado

Texto e Imagem retirados do Jornal "Comércio do Seixal"

Revista de Imprensa - Sem Mais

Texto retirado do jornal "Sem Mais", que pode ser visto na íntegra aqui.

Este Jornal é também distribuído juntamente com o jornal Expresso

Out of Africa 2010

Portugal VS Espanha

Neste duelo ibérico vamos jogar o tudo por tudo! Força Portugal!

Revista de Imprensa - Prestação de Contas de Junho de 2010

Texto e Imagem retirados do Jornal "Notícias do Seixal"

Intervenção da Deputada Merces Borges sobre o Emprego

Revista de Imprensa - Seminário

Texto e Imagens retirados do Jornal "Comércio do Seixal"

 Declarações do Secretário de Estado a Lusa

Protecção Civil: Degradação é um dos principais riscos dos núcleos urbanos

O secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, afirmou ontem que a degradação é um dos principais riscos dos núcleos urbanos, salientando que os planos de emergência, que estão a ser revistos, são "fundamentais".

"Tem havido um trabalho muito grande a nível nacional, distrital e nos municípios sobre estudo dos riscos que podem atingir os núcleos urbanos antigos. É um tecido urbano vulnerável, porque com passar dos anos se foram degradado, e pela sua configuração em relação a algum tipo de riscos, como incêndio, pois têm características de vulnerabilidade maiores", disse.
As declarações de Vasco Franco foram feitas durante o Seminário "Núcleos Urbanos Antigos, Estratégias de Protecção Civil", que decorre no Seixal.
O secretário de Estado considerou o município do Seixal um bom exemplo pelo forma "metódica e pela boa estratégia" que tem nas questões da protecção civil, salientando que é através do planeamento que se prepara o futuro.
"Estamos a ultimar a revisão de todos os planos de emergência distritais de primeira geração e vamos ter, ainda este ano, aprovados em todos os distritos planos distritais com melhor elaboração e conhecimento dos riscos dos distritos", afirmou.
"Temos também alguns planos municipais de segunda geração em fase de aprovação", disse.
Vasco Franco lembrou que os sismos que aconteceram no Haiti e no Chile devem levar a uma reflexão sobre a importância do planeamento.

Seminário Núcleos Urbanos Antigos

Este evento que se realizou esta quinta-feira, dia 24 de Junho, no Fórum Municipal do Seixal, com a participação do Sr Secretário de Estado da Protecção Civil, do Sr. Governador Civil, da Sra. representante da Autoridade Nacional da Protecção Civil, entre outras individualidade teve como objectivos a divulgação de medidas de protecção civil para os núcleos urbanos antigos, de ideias e projectos ligados à protecção civil, de estratégias de gestão ligadas à segurança contra incêndios e segurança sísmica no edificado no âmbito do planeamento de emergência.

Pretendemos com este seminário dinamizar sinergias entre as áreas do ordenamento, o planeamento do território e o planeamento de segurança e emergência, bem como impulsionar um espaço de discussão entre a comunidade científica, técnicos e operacionais, tendo em vista a preservação dos núcleos urbanos antigos.

Este seminário que contou com a presença de mais de 150 pessoas, foi organizado pela Câmara Municipal do Seixal, através do Pelouro da Protecção Civil e por mim próprio enquanto Vereador da Protecção Civil com a finalidade de reunir informações para a elaboração do Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para os Núcleos Urbanos Antigos do Concelho do Seixal.

Acreditamos que só com um trabalho conjunto entre todos os Agentes de Protecção Civil, é possivel melhorar a resposta a situações de emergência.

Seminário sobre Núcleos Urbanos Antigos

É já amanhã, a partir das 9:30, o Seminário sobre Núcleos Urbanos Antigos organizado pela Câmara Municipal do Seixal e o Pelouro da Protecção Civil, que vai decorrer no Auditório Municipal do Fórum Cultural do Seixal

Honram-nos com a sua presença, para além do vasto e valioso painel de oradores e moderadores, o Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil, o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, , o Sr. Governador Civil de Setúbal, um representante da Assembleia Municipal do Seixal e uma representante da Autoridade Nacional da Protecção Civil, prova inequívoca da importância deste estudo para estas entidades.

Honre-nos também com a sua participação neste assunto transversal á nossa sociedade.

Intervenção do Deputado Luis Rodrigues

Intervenção do Deputado Luis Rodrigues
Grupo Parlamentar do PSD
A.R., 18 de Junho de 2010

Petição n.º 406/X/3.ª para Alteração das linhas de muito alta tensão Portimão-Tunes, entre St.º Estevão e Gavião de Baixo no Concelho de Silves

Petição n.º 440/X/3.ª para
Alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN no Concelho de Almada

Sr. Presidente
Sr.ªs e Sr.s Deputados

Quero em primeiro lugar saudar os 9000 peticionários destas duas iniciativas que, infelizmente, aguardam há cerca de 2 anos e meio por uma resposta da Assembleia da República.

Estes cidadãos dirigiram-se ao Parlamento para defenderem os legítimos interesses do Concelho de Silves e do Concelho de Almada, pois entendem, e o PSD também entende, que os traçados daquelas novas linhas de muito alta tensão nas suas terras iriam prejudicar gravemente a qualidade de vida das populações envolvidas.

No caso da linha de Portimão/Tunes, em Silves, depois de várias negociações envolvendo a população, o Governo e a Câmara Municipal, chegou-se a um traçado consensual em Fevereiro de 2009.
Estranhamente, o traçado revelado recentemente pela REN não é igual ao acordado.

Fui informado pela Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Silves que o Município, não concordando com o mesmo, tinha enviado uma nova proposta à REN e que ainda não tinha obtido resposta.
Neste caso o PSD defende que seja adoptado o traçado que mereceu um consenso alargado da população, devendo a REN assumir a proposta da Câmara de Silves.

No que respeita à linha Fernão Ferro/Trafaria não se compreende como é que é possível a REN projectar uma linha de muito alta tensão que passa por cima de aglomerados urbanos consolidados das freguesias da Charneca da Caparica, da Caparica e da Trafaria, adjacente a colégios com cerca de 1000 alunos desde a pré-primária até ao 12.ºano, e que passa por cima de uma instituição escolar destinada essencialmente a crianças com deficiência.

Esta linha, que não está prevista nos instrumentos de ordenamento do território em vigor, também passa a poucos metros de edifícios de habitação construídos recentemente, com dezenas de fogos que não se venderam porque se instalou ali a linha de muito alta tensão.

Quem paga?

Quem assume os prejuízos para as populações?

O Estado ao decidir a construção destas infraestruturas tem de ter em conta todos os impactos e todos os prejuízos para as populações afectadas, sejam elas poucas dezenas ou milhares.

Em Almada o Estado tem o dever de encontrar uma solução técnica, em articulação com as populações e com as autarquias, que permita atravessar uma área urbana consolidada, assumindo os prejuízos já causados aos particulares.

O PSD, tendo desde sempre uma posição clara, apresentou na Assembleia da República o Projecto de Lei n.º 61/X/1.ª que aumenta significativamente as garantias de protecção dos cidadãos contra a exposição aos campos electromagnéticos.

Sr. Presidente
Sr.ªs e Sr.s Deputados

Agora que o Grupo de Trabalho da Comissão de Ambiente concluiu a discussão na especialidade, desafio o PS a aprovar o projecto do PSD, pois terá finalmente uma oportunidade para se colocar ao lado da defesa do interesse público e da defesa dos direitos das populações.

Por último, quero aqui lembrar o trabalho extraordinário do Deputado do PSD e meu grande amigo Ribeiro Cristovão, que na anterior legislatura me acompanhou neste processo no Concelho de Almada.

Foi também com o excelente trabalho do Deputado Ribeiro Cristovão que o Parlamento assumiu a responsabilidade de tratar deste assunto que afecta milhares de cidadãos e muitas instituições.

Sr. Presidente

O desafio que o Parlamento tem neste momento é o de aprovar o mais rapidamente possível o PJL n.º 61/X do PSD, dando assim uma resposta concreta aos peticionantes, para que os problemas existentes sejam minimizados e para que as gerações futuras tenham maiores garantias de protecção contra os campos electromagnéticos.

Revista de Imprensa - CNE da razão a queixa do PSD

Texto retirado do jornal "Sem Mais", que pode ser visto na íntegra aqui.

Este Jornal é também distribuído juntamente com o jornal Expresso

Portugal e o Ketchup!

Portugal com uma exibição de excelente qualidade conseguiu marcar pela primeira vez no Mundial... e tal como o Cristiano Ronaldo disse, "Golos são como o Ketchup, quando aparecem vêm todos de uma vez".

Verdadeiramente profético este Ronaldo. ja sabia que ele era bom de bola, agora bruxo?

Seja como for, 7-0 é um resultado histórico e que permite desde já pensar nos oitavos de final.

Viva Portugal!

Seminário sobre os Núcleos Urbanos Antigos - Protecção Civil

Como a vida não pára e, não podemos "dormir à sombra da bananeira", muitos outros projectos e iniciativas estão em curso, para além do trabalho do dia-a-dia.

O nosso grande projecto imediato passa pelo seminário que vamos realizar no próximo dia 24 (próxima quinta-feira) e que face ao seu inestimável interesse para qualquer cidadão, tenho o prazer de o convidar a inscrever-se desde já.

É com muita satisfação que já contámos com a confirmação do Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil que, com a sua presença na cerimónia de abertura, conjuntamente com o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, apenas veio confirmar, ou oficializar, a importância deste evento.

Revista de Imprensa - Congresso Internacional Bullying

Na TVI




No Comércio do Seixal

No JN

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) acusa os juízes dos tribunais de menores de não tratar os casos de bullying e reclama "tolerância zero" nas escolas. Também a Associação Nacional dos Professores exige maior celeridade dos tribunais.

“O que estão a fazer os juízes de tribunais de menores para não tratar com urgência as situações de crime dentro das escolas?”, questionou, ontem, quinta-feira, em Matosinhos, o presidente da Confap, Albino Almeida, num congresso onde todos defenderam medidas contra o bullying (actos repetidos de violência física ou psicológica), mas ninguém apoiou a iniciativa da Procuradoria-Geral da República para tipificá-lo como crime público.

Albino Almeida alertou que, uma vez comunicados, os processos devem ser tratados de imediato, caso contrário “o aluno diz que é mais um a juntar aos outros”. E aqueles juízes “não podem fazer de conta que não chegam lá”. Quanto à criminalização do bullying no Código Penal, diz ser contra. E exige, sim, que sejam dadas condições às escolas “para que imponham tolerância zero à violência entre pares”.

Para João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, o problema “tem mais a ver com a falta de celeridade dos tribunais”. “A criminalização não é solução. Já temos um quadro jurídico que suporta todos os crimes” que cabem na designação de bullying. A questão é saber se a idade em que os jovens podem ser responsabilizados criminalmente (a partir dos 16) “deve ou não ser alterada”, dedendeu. Mas, antes, há que “esgotar todos os outros instrumentos”. Uma das críticas que faz é ao facto de os processos de suspensão não terem acompanhamento ou efeito.

Guilherme Pinto, anfitrião que preside ao Fórum Europeu da Segurança Urbana, lançou dados desta organização que indicam “40% de alunos vítimas de bullying em Portugal” (crianças e adolescentes). A estatística, admite, incluirá actos de violência pontuais, por ser ainda um conceito incerto. Também este autarca diz não ser necessário um novo quadro legal.

“A Lei Tutelar Educativa não pode transformar-se num direito penal dos pequeninos”, alertou, por sua vez, Judite Babo, procuradora da República. E “criar um tipo específico de crime” para o bullying “não seria útil”, alertou.

Já Paulo Edson Cunha, vereador da Protecção Civil do Seixal e advogado, que expôs o caso de uma cliente (a Beatriz, do Montijo), não apoia uma alteração ao nível do Código Penal mas defende a criação de “uma nova lei” agrupando a legislação que já se aplica ao bullying.

O Instituto de Apoio à Criança, lembrou a técnica Melanie Tavares ao JN, é favorável à definição do bullying enquanto crime público, mas escusou-se a dar a sua opinião. Paulo Machado, director-geral da Administração Interna, preferiu defender “o aumento do poder das escolas” em matéria de bullying, bem como a formação de professores e auxiliares para serem capazes de responder ao fenómeno.

O artigo do JN pode ser visto aqui

No Diário Digital

Bullying debatido em Matosinhos esta quinta e sexta-feira

A Câmara Municipal de Matosinhos e o Fórum Europeu da Segurança Urbana vão debater a problemática do bullying quinta e sexta feira, com o objetivo de apresentar soluções e eventuais alterações legislativas. “O objetivo é refletir sobre este fenómeno, trocar experiências, mas também apresentar soluções. Nos Estados Unidos e no Brasil, promoveram-se alterações legislativas que deram à violência entre pares dignidade jurídica”, afirmou Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos.
O autarca, que preside ao Fórum Europeu de Segurança Urbana (FESU), é o responsável pela organização do Congresso Internacional Violência entre Pares que nos próximos dois dias em Matosinhos e pretende desenvolver estudos e parcerias com vista à implementação de planos de prevenção antibullying, em particular nas escolas.
“Estudos feitos no nosso país revelam que cerca de 40 por cento das crianças em Portugal são alvo de bullying. Todavia, os números poderão estar longe da realidade, tendo em conta as muitas situações que são encobertas no meio familiar”, salienta.

e ainda

Bullying: ME vai dar formação a docentes na área de gestão

O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou hoje, em Matosinhos, que o seu ministério irá apostar, ainda este ano, na formação de docentes na área da prevenção, gestão e resolução de conflitos nas escolas.
«Um dos projetos que antevemos iniciar no próximo ano letivo é o da formação na área da prevenção, gestão e resolução de conflitos [designadamente o bullying] destinada quer a docentes e diretores de escolas, quer a assistentes operacionais», referiu Alexandre Ventura no final de um congresso sobre bullying que hoje terminou em Matosinhos.
O secretário de Estado adiantou que o Ministério da Educação está a «trabalhar conjuntamente com instituições do ensino superior e o Instituto Nacional de Administração» e que vai procurar «cativar a verba que permita assegurar a realização destas mesmas formações».

Os artigos do Diário Digital pode ser visto aqui e aqui

No site da CM Matosinhos

Para ver no site da CM Matosinhos, clique aqui ou aqui.

Hoje...em Matosinhos

A Câmara Municipal de Matosinhos e o Fórum Europeu de Segurança Urbana organizam, durante dois dias, o Congresso Internacional Violência entre Pares.


O presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, inaugurou o Congresso, que será encerrado amanhã, sexta-feira, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura.~

O primeiro dia do Congresso Internacional Violência entre Pares contou com a presença do Vice-presidente, Dr. Nuno Oliveira, e da Vereadora da Protecção Civil, Drª Joana Felício.

Os oradores convidados foram o Vereador da Protecção Civil do Seixal, Dr. Paulo Edson Cunha, Director Geral da Administração Interna, Dr. Paulo Machado, Subcomissária Telma Fernandes da PSP, Procuradora da República Drª. Judite Babo, Capitão José Beleza da GNR, Presidente da Associação Nacional de Professores, Dr. João Grancho, Drª. Ana Tomás Almeida do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Dr. Albino Almeida, e da Drª Mélanie Tavares do Instituto de Apoio à Criança.

Amanhã, sexta-feira, o debate será moderado pelo director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Dr. Paulo Gomes, e terá a participação de uma Delegação Espanhola, Directora do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar do Ministério da Educação, Intendente Paula Peneda, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Prof. Armando Leandro, e do Director Municipal de Segurança e Protecção Civil da Câmara Municipal de Matosinhos, Intendente Salgado Rosa.
A notícia completa pode ser vista aqui.

Confêrencia Internacional sobre Bullying - FOPPSU

Começa hoje...

Texto - Direitos das Crianças RICARDO BOLÉO - Escritor

Ter um autor, tão jovem e talentoso, é um privilégio ao alcance de poucos.

Eu, e o "Comércio do Seixal e Sesimbra", temos esse privilégio e os nossos leitores também.

Saibamos todos aproveitar esta oportunidade e deliciarmo-nos com um texto que reputo de extraordinário. Diria mesmo que é um excelente contributo para esta iniciativa.

Da minha parte apenas digo, obrigado Ricardo. Em breve darei conhecimento a todos das iniciativas que temos projectadas para ajudar esta causa.

Texto e Imagem retirados do Jornal "Comércio do Seixal"

Alguma biografia sobre o autor do texto:

Nome: Ricardo de Paiva Boléo Paniágua Feteiro

Educação e Formação

Frequência da licenciatura em Estudos Artísticos na Faculdade de Letras da Universidade de
Coimbra desde 2008 até à presente data.

Frequência das faculdades de Comunicação, História, Letras e Teatro da Universidade Federal
da Bahia (Salvador, Brasil) entre 10 de Agosto de 2009 e 9 de Julho de 2010 no âmbito de um
programa de mobilidade entre a referida Universidade e a Universidade de Coimbra.

Publicações
Nóbrega
BOLÉO, Ricardo. In Algumas Confissões da Bahia, Salvador, 2010.
Quem Não Dormiu
BOLÉO, Ricardo. Coimbra: Temas Originais, 2010. ISBN: 978-989-8261-67-0.
Segredos
BOLÉO, Ricardo. Lisboa: Editorial Minerva, 2007. ISBN: 972-591-701-4.

Força Portugal!

Tenho esperança que Portugal entre com o pé direito no mundial com uma vitória sobre a Costa de Marfim.

O futebol, qual circo romano dos tempos modernos, é, hoje por hoje, mais do que um simples desporto. Um mundial é uma manifestação colectiva, um evento que une povos, culturas, étnias.

A história recente comprova-o. São imensos os exemplos do que aqui escrevo e, conforme já o disse em anterior post, este mundial no continente africano, é muito mais do que um Mundial.

A África do Sul e Nelson Mandela ( o meu verdadeiro ídolo vivo) não mereciam a sua ausência na estreia da prova, mas o destino quis que a sua bisneta morresse precisamente no dia dessa estreia.

Estarei hoje, não ao lado de seis milhões, como quando estive há um mês com o Benfica, mas ao lado de dez milhões de Portugueses, mais toda a comunidade Lusófona, que, a partir das 15h, altura onde apenas aqueles 23 jogadores nos unirão, não havendo nesse momento partidos, crenças religiosas, cor da pele, habilitações académicas nem estatuto social que distinga o nosso querer. A vitória de Portugal.

Mais do que apostar, desejo (um desejo realista)  uma vitória por  3-1 . Qual a sua aposta?

Força Portugal!

Comissão Nacional de Eleições deu razão ao PSD

Atempadamente (há um ano), em pleno período eleitoral, nós alertámos,  indignámo-nos e, sentimos que a democracia no Seixal tinha regras iguais para todos, mas mais iguais para uns do que para outros.

Sabem que não sou homem de me ficar pelas palavras. Actuo em conformidade com os meus princípios e queixei-me a quem de direito. Faço-o sempre. Doa a quem doer. Graças a Deus, tenho ganho todas as queixas que apresento enquanto responsável político. E isso acontece porque não me limito a queixar-me por tudo e por nada. Faço-o apenas quando acredito que tenho razão. Para mim, direito e política são assuntos muito sérios. Não ando a brincar nem aos processos, nem à política. E é reconfortante vermos o resultado final desta actuação.

Não é que me valha de muito agora (o acto eleitoral entretanto já passou e outros beneficiaram daquilo que então me queixei, ou seja, os deveres de neutralidade e imparcialidade não estavam assegurados por quem de direito - A Junta de Freguesia de Seixal e a Câmara Municipal do Seixal ) mas outros, ou eu próprio, no futuro beneficiaremos certamente desta queixa e desta decisão.

Mais, e melhor, a democracia agora fica ligeiramente mais igual para todos. Eu, pelo menos fiz a minha parte...

Confêrencia Internacional sobre Bullying - FOPPSU

Recebi este honroso convite da parte dos organizadores (Câmara Municipal de Matosinhos e FESU -  Fórum Europeu de Segurança Urbana )  aquando da minha presença em Berlim, conjuntamente com a Delegação Portuguesa, precisamente na Assembleia Geral da FESU.

Antes de mais o convite foi pessoal, ou seja, dirigido à minha pessoa e não à instituição que ali representava, no caso a Câmara Municipal do Seixal e, no âmbito profissional, mas como, coincidentemente eu estava a representar o Municipio do Seixal e este munícípio é parte integrante do FOPPSU - Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana e havia de fazer parte dos órgãos directivos do FESU, entendeu-se, logo ali, que o Seixal enquanto membro activo de ambas as organizações seria representado na conferência, sendo mesmo o único munícipio Português, para além de Matosinhos (que actualmente detém a presidência de ambos os fóruns), a estar presente através de um seu representante no painel dos palestrantes.

Seja como for, gostaria de deixar aqui expressa a minha satisfação e orgulho, quer a título pessoal e profissional, quer sobretudo ao nível institucional, por fazer parte de um evento internacional desta dimensão, integrando um painel de oradores de elevadíssima craveira e que, espero, dignificar o munícípio com a minha intervenção e, sobretudo, aprender muito no que a esta temática diz respeito.

Deixo-vos com o programa e, para os interessados, a forma de se inscreverem, pois, para os estudiosos desta matéria, certamente que é uma conferência a não perder.