quarta-feira, maio 06, 2009

Apresentação da candidatura noutros espaços : Sapo Vídeos

Deixo-vos com vários locais, para além do "Correio da Manhã", onde esta candidatura mereceu destaque:

http://videos.sapo.pt/WcNYdIPtFFRQJq7qPGSg


Veja também, no "Rostos" - Aqui: http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=81426&mostra=2

Ou, na Sul.TV, aliás, uma plataforma de webtv que recomendo, e agradeço a sua presença. Aqui:

http://213.228.151.16/sapo/2009/maio/psd.htm

Certamente que com o sim-de-semana os Órgãos de Comunicação Social locais darão conta desta apresentação, proporcionando que, conjuntamente com os blogues locais, os Seixalenses conheçam os rostos do nosso projecto.


Por fim, deixo-vos o texto que foi distribuído a todos os presentes:


O Seixal Merece Melhor!!
Sim, nós (também) podemos.
A presente candidatura que tenho a honra de encabeçar para o órgão executivo, defende o equilíbrio entre um papel historicamente desempenhado pelas cidades como pólos geradores de riqueza e de bem-estar e a realidade urbana de pobreza, insegurança e anonimato que caracteriza as urbanizações aceleradas, tal como entendemos que as cidades de urbanização acelerada e de elevada presença migratória -como o Seixal - têm que lutar por esse equilíbrio.
Nas cidades do século XXI, e o Seixal tem de ser uma cidade do século XXI, as maiores questões políticas que se colocam, prendem-se com o ambiente, a sustentabilidade, a qualidade de vida urbana e a saúde.
Numa frase defendemos mais e melhor qualidade de vida para a população do Seixal.
Na área do emprego defendemos a criação de condições de atractividade para a criação de PME´s e empresas com tradição na zona, para além de potenciar o turismo aproveitando as excelentes condições naturais, com uma Baía lindíssima e potenciando o desporto, nomeadamente os desportos náuticos. Ainda nesta área, protocolos com o Centro de Emprego e Centros de Formação profissional, do qual aliás fui director, para além de lutar por um programa de apoio especial para toda a região, à semelhança do extinto PIPS (Plano de Intervenção para a Península de Setúbal).
Na área do ambiente, criação de mais espaços verdes, pela reflorestação das áreas ardidas (e têm sido muitas), pugnado pela descontaminação dos solos na ára da siderurgia e, sobretudo, a limpeza da Baía.
Na área da segurança, propomos a criação da Polícia Municipal, entre outras medidas que oportunamente serão apresentadas e que visarão fazer decrescer o, infelizmente, crescente clima de insegurança.
Na área da saúde, desde a primeira hora lutaremos (como temos lutado) pela construção do hospital do Seixal e por concretizar o sonho de haver um médico de família por Seixalense.
A Saude tem que ser colocada no centro da agenda política e social das cidades; isto é, a Saúde tem que fazer parte de todas as políticas.
Uma população saudável não é apenas a que tem acesso a cuidados de saúde, mas a que, fundamentalmente, tem oportunidade de viver em contextos saudáveis e prósperos e aquela que participa activamente na vida da comunidade.
Mais Saúde para o nosso Concelho através:
a)- do reforço ao acesso aos cuidados do médico de família, aos cuidados das equipas de cuidados continuados e a serviços hospitalares, ausentes do nosso Concelho.
b)- da abolição definitiva de condições de habitação, saneamento e segurança ambiental (na residência e no recreio) inaceitáveis, no século XXI e a 20 kms. da capital do Pais.
c)- da aposta politica da boa governação urbana com prioridade clara nos determinantes
sociais da Saúde.
Na área da educação, defendemos uma politica de qualidade e excelência, o que não se tem verificado.
Na juventude bastará aplicarmos as dezenas de propostas que ao longo deste mandato temos apresentado na Assembleia Municipal, com medidas que vão desde a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do secundário e do ensino superior, disponibilização da biblioteca em horário nocturno, pelo menos em épocas de exames, comparticipação nos transportes e outras despesas para alunos necessitados e com aproveitamento, Cartão Jovem Municipal, entre muitas outras.
Não esquecer a nossa forte aposta em dois conceitos que devem caber na nossa concepção de cidade que são – Seixal Amiga da criança e da Terceira Idade – o mesmo é dizer que privilegiamos uma harmonia sustentável entre a construção e espaços adjacentes e as condições de mobilidade, diríamos que ergonómicos, da relação das nossas crianças e seniores com o espaço envolvente.
Todos os aspectos referidos anteriormente, são prioritários para nós precisamente por o Seixal não possuir um hospital, ter cerca de 50.000 cidadãos sem médico de família, sentir-se inseguro e não possuir uma Polícia Municipal que liberta meios e homens da PSP e GNR, não ter um ensino de excelência, ambientalmente estar nos piores rankings do país e em termos urbanísticos ser um verdadeiro caos, um exemplo do que não deve ser o crescimento sustentado de uma cidade que em poucos anos passou de 30.000 para 170.000 e vai a caminho dos 200.000, o que a torna p. ex. na oitava autarquia que mais recebe com o IMI, mas continuando a desbaratar essas verbas, como se ainda estivéssemos no Sec. XX.
Este modelo de desenvolvimento está esgotado. O PCP já fez o que podia fazer por esta população, de bom e de mau. Está na altura de virar a página. O Seixal merece Melhor!





"A Hora do Pão" - Comente para o "Comércio do Seixal.."

Os meus filhos falam-me frequentemente na "hora do pão", que mais não é do que a hora do intervalo onde a meio da manhã e da tarde eles vão lanchar.
Ainda hoje, a minha filhota que faz sete anos, pedia-me para ir ter com ela à "hora do pão", precisamente para cortar o bolo de anos com os/as coleguinhas.
Sorte a deles terem uma hora do pão. Esse é um bem essencial, entre outros, que começa a escassear em muitas casas face à crise que o mundo atravessa, com naturais repercussões em Portugal, e para o que nos preocupa, no Seixal.
Tenho-vos dado conta das imensas propostas (concretas) que tenho apresentado em nome do PSD Seixal, enquanto Vogal da Assembleia Municipal e, também na qualidade de candidato a Presidente da Câmara Municipal.
Uma dessas propostas foi apresentada na sessão ordinária da AM na semana passada e visava precisamente "descobrir" verbas orçamentais, ou seja, retirá-las de onde elas sejam menos necessárias e colocá-las ao serviço dos mais necessitados para que todos tenham direito à sua "Hora do Pão".
Deixo-vos com a Moção para vossa análise, informando-vos que infelizmente a CDU chumbou-a, apelando à sua maioria conquistada nas últimas eleições (Para vocês reflectirem bem), o Bloco de Esquerda absteve-se, embora tenha sido muito crítico e o PS votou a favor.
Tirem as vossas conclusões e comentem para ser publicado no Jornal que será distribuído amanhã.
Como sempre podem comentar o tema do meu colega de rubrica, amigo e adversário à presidência à C.M.Seixal no seu blogue "Ruma a Bombordo".

Moção



REDUÇÃO A UMA EDIÇÃO SEMESTRAL DO BOLETIM MUNCIPAL DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2009 E O ANO DE 2010

Considerando que:

A crise económica/financeira reconhecida de todos, tem deixado dezenas de famílias e empresas no limiar da sustentabilidade.Ao Estado Português cabe aplicar um conjunto de medidas que visem ultrapassar, combater ou simplesmente atenuar essa crise, contudo, ao poder autárquico não deve caber um papel meramente passivo naa observação desta crise sem precedentes na história recente.Paralelamente o Estado Português dotou as autarquias com um conjunto de medidas, que lhe permitem gerir o orçamento, desde a possibilidade de alteração do IMI, Taxas de Derrama e outras Taxas, como a Publicidade, por exemplo.
Sucede que, contra a posição oportunamente assumida pela oposição, o executivo da Câmara Municipal do Seixal, suportado pelo Partido Comunista e que se arroga de defensor dos trabalhadores, optou por não baixar nem o IMI, nem a Taxa de Derrama, prejudicando gravemente as famílias e as empresas locais.
Simultaneamente este executivo recentemente comemorou pomposamente a 500.º edição do Boletim Municipal, que custa aos munícipes mais de € 400.000,00 anuais (não incluindo os custos com pessoal) e de, para além do mais, serve, não como um órgão


informativo ao serviço da população, mas como um órgão de propaganda ao serviço da maioria absoluta que o controla.

Pelo exposto, uma vez que se está a entrar em período eleitoral, logo toda a informação sobre o concelho será mais facilmente prestada, quer pelo partido que governa a Câmara Municipal, quer pela oposição, para além da crescente utilização da internet, meio através do qual também se pode difundir uma edição online desse mesmo Boletim Municipal, o PSD/Seixal vem exortar o executivo da Câmara Municipal do Seixal a reduzir a uma edição semestral o Boletim Municipal, já a partir do segundo semestre de 2009 e durante o ano de 2010, poupando-se largos milhares de Euros, que seriam canalizados para Medidas Urgentes de Apoio às Empresas e Famílias mais carenciadas, muitas delas aplicadas já noutras câmaras municipais. Assim:

A Assembleia Municipal do Seixal, reunida ordinariamente aos 29 dias do mês de Abril de 2009 delibera que:

- Propor a Redução a uma edição Semestral a publicação e divulgação do boletim Municipal, em formato papel, durante o segundo semestre de 2009 e o ano de 2010, apenas o publicando na versão online, aplicando as verbas a ele adstritas a matérias de índole social.


Do Grupo Municipal do PSD

segunda-feira, maio 04, 2009

Apresentação dos candidatos à Assembleia Municipal e às Freguesias


Decorrerá hoje, segunda-feira, dia 4 de Maio, pelas 13:30, no Seixal, a apresentação dos nossos candidatos, assim como do mandatário da candidatura - O Deputado Ribeiro Cristóvão.

Aqui ficam os nomes e a nota de Imprensa da candidatura do PSD Seixal.

Nota de Imprensa

Nomes dos Candidatos


Deixo-vos ainda com uma notícia saída na edição de hoje, do Correio da Manhã:

sábado, maio 02, 2009

Feliz dia da Mãe



A todas as leitoras (Mães), desejo um Muito Feliz dia da Mãe.

Eu, que fui abençoado com a graça de ter sido criado por duas mães ( a minha e a minha avó) inigualáveis e estar rodeado de muitas amigas que são umas mães extremosas, apenas desejo a todos que tenham mães como as que acabei de descrever.

É esta a minha homenagem a todas as mães que visitarem este blogue.

Feliz Dia da Mãe.

sexta-feira, maio 01, 2009

Serviço Público - Vírus H1N1

Recebi este e-mail dos serviços da Assembleia Municipal.
Face à sua importância, em termos de Serviço público, disponibilizo-o aos visitantes deste blogue.
Exmos. Membros da Assembleia Municipal, Encarrega-me o Sr. Presidente da Assembleia Municipal do Seixal de reencaminhar a mensagem da Coordenadora Técnica do Gabinete do Projecto Saudável e o comunicado do Director Geral de Saúde sobre a nova estirpe de vírus da gripe. Por indicação expressa do Sr. Presidente da Assembleia Municipal do Seixal, informação actualizada sobre o tema será regularmente dada a conhecer a V. Exas. Com os melhores cumprimentos,

De: Seixal Saudável - C.M. Seixal Enviada: segunda-feira, 27 de Abril de 2009 17:38Assunto: Informação sobre a nova estirpe de vírus da gripe.
Caro Parceiro do Projecto Seixal Saudável Na sequência das últimas notícias divulgadas pela comunicação social sobre a nova estirpe de vírus da gripe, remetemos em anexo o Comunicado Nº 5 do Sr. Director-Geral da Saúde. Tendo em conta a importância do tema, solicitamos que o mesmo seja alvo da maior divulgação possível junto dos vossos contactos. Oportunamente actualizaremos a informação se necessário. Saudáveis cumprimentos,
Comunicado nº 5 – 27/04/2009, 10:15No seguimento dos comunicados anteriores sobre a gripe A(H1N1), inicialmente identificadaem surtos no México e nos Estados Unidos da América, esclarece-se que até ao momento:1. Não há conhecimento de qualquer caso em Portugal;2. Há casos identificados nos Estados Unidos da América (Califórnia, Texas, Kansas e Ohio),no México (Cidade do México, San Luís Potosi, Mexicali e Oaxaca) e Canadá (Nova Scotia). Asáreas afectadas estão em actualização permanente no site da DGS;3. No seguimento das orientações da Organização Mundial da Saúde, todos os países,incluindo Portugal, estão a intensificar as medidas de vigilância;4. Não há restrições oficiais relativamente a deslocações às áreas afectadas. No entanto, osviajantes com destino a estas zonas devem estar devidamente informados dos riscos deadquirir a doença.5. Medidas de higiene individual a adoptar em zonas afectadas, por viajantes:oLavagem frequente das mãos, com água e sabão, para reduzir a probabilidade detransmissão da infecção;Cobrir a boca e nariz quando espirrar ou tossir, usando lenço de papel sempre queopossível;oUtilizar lenços de papel, que devem ser de uso único, depositando-os num saco deplástico que deve ser fechado e colocado no lixo após utilização;Limpar superfícies sujeitas a contacto manual (como maçanetas das portas) com umoproduto de limpeza comum;oO cumprimento destas indicações é muito importante igualmente em crianças ;6. Os viajantes que regressem de áreas atingidas ou que tenham tido contacto próximo comqualquer pessoa infectada e que apresentem sintomas de gripe (febre alta de início súbito,tosse, dificuldade respiratória, dores musculares e dores de cabeça) devem permanecer emcasa e ligar para a Linha Saúde 24, através do número 808 24 24 24 e seguirem as instruçõesque lhes forem dadas.Lisboa, 27 de Abril de 2009O Director-Geral da SaúdeFrancisco George
Gripe OT-1Profissionais de saúde29/04/2009Ministério da SaúdeDirecção-Geral da SaúdeDoença humana pela nova estirpe do vírus da gripe A(H1N1)Período de Alerta Pandémico – Fase 4(Possibilidade de ocorrência de casos esporádicos na Europa)Definição de caso de doença humana pela nova estirpe dovírus da gripe A(H1N1)Definições de caso de doença humana pela nova estirpe do vírus dagripe A(H1N1)1Caso em investigaçãoPessoa que reúna os seguintes critérios clínicos e epidemiológicos.Critérios clínicos:início súbito de febre (T > 38 °C) e sinais e sintomas de uma−infecção respiratória agudaoupneumonia (doença respiratória grave)−oumorte por doença respiratória aguda não identificada.−Critérios epidemiológicosVerificação de, pelo menos, uma das situações seguintes, nos 7 dias1anteriores ao início dos sintomas:− estadia ou residência numa área afectada2 pela nova estirpe do vírus dagripe A(H1N1)ou− contacto próximo com um caso humano confirmado de infecção pelanova estirpe do vírus da gripe A(H1N1), durante a fase sintomáticaou− trabalho em laboratório que teste amostras biológicas para a nova estirpedo vírus da gripe A(H1N1).1Segundo recomendações do ECDC (Centro Europeu para a Prevenção e o Controlo das Doenças) de 29/04/2009.2País/estado/região/zona/cidade onde tenham sido identificados casos confirmados, de acordo com a tabela existenteno Microsite da Gripe (disponível em: http://www.dgs.pt/) ou por consulta da Linha Saúde 24 (808 24 24 24).Gripe OT-2Profissionais de saúde28/04/2009Ministério da SaúdeDirecção-Geral da SaúdeCaso provávelCaso que preencha os critérios clínicos e epidemiológicos e com um resultadolaboratorial positivo para um vírus da gripe do tipo A não subtipável pelosmétodos utilizados na vigilância da gripe sazonal.Caso confirmadoPessoa em que se verifique, pelo menos, um dos seguintes critérioslaboratoriais para a nova estirpe do vírus da gripe A(H1N1):−RT-PCR;cultura viral (só em laboratórios com nível de segurança 3);−aumento de pelo menos 4 vezes do título de anticorpos específicos−neutralizantes para a nova estirpe do vírus da gripe, em amostras colhidas nafase aguda da doença e 10 a 14 dia depois.Documento de trabalho 29-04-2009220:51:08

quinta-feira, abril 30, 2009

Comente para "Comércio.." Diz que é uma espécie de condomínio"

Não, não vou falar-vos de nenhum dos condomínios de luxo que estão construidos, a construir, ou projectado neste concelho dito de Abril.
Não, também não vou falar de contratos de arrendamento, autênticos pactos leoninos que este executivo celebra com outras entidades, em prejuízo do erário público.
Não, também não vou falar dos € 130.000,00 (cento e trinta mil euros) que este executivo entendeu gastar a comemorar o 25 de Abril, quando nem sequer permite que o espírito de Abril invada o seu Boletim municipal, dando voz às oposições, ou até a outros órgãos, como a Assembleia municipal. Sim, porque se o natal é quando um homem quiser, Abril não deve ser um exclusivo de um partido, muito menos comemorado num dia, e esquecido nos outros 364. Faz lembrar aqueles senhores que apenas vão ver a mãe ao lar no dia da mãe..
Não, hoje vou tentar explicar-vos algo muito mais complexo, mas de uma forma bem simples, apenas para não vos maçar.
Imaginem que estão num condomínio. Agora façam um paralelismo, esse condomínio é o executivo da Câmara municipal. Imaginem que têm um orçamento, p. ex. de € 10.000/ano, em vez dos mais de 120.000.000 de euros que o executivo da Câmara gere anualmente. acredito que tenha tido a sua primeira exclamação: "ahh, mas a Câmara gere tanto dinheiro?", estou mesmo a ver-vos exclamar. sim, gere e, infelizmente gere mal! "Mas faz coisas boas, estão vocês a exclamar". Sim, respondo-vos eu. Faz coisas boas, e muitas. Têm muita experiência, estão no poder desde sempre e também era o que faltava se o não fizessem. O problema não é esse. O problema é que com tanto dinheiro para gerir podiam fazer muito melhor!
Por acaso vocês sabiam que é o seixal é o oitavo, sim oitavo, receptor de receitas do IMI? Pois...
Bem, mas voltando ao nosso condomínio, se vocês tivessem afectado metade do orçamento a despesas com pessoal, e mesmo assim ainda tivessem que recorrer a trabalho e empresas externas, ficavam só com € 5.000,00, certo? então o que fazer? despedir? claro que não. Racionalizar. Colocar as pessoas a trabalhar nos locais correctos, gerir os recursos humanos. Criar obra no vosso condominio. Ter prazer em viver no vosso condomínio. E isso acontece no seixal? Cada um que responda segundo a vossa sincera avaliação.
Imaginem agoar que tinham um boletim informativo entre todos os condóminos. Era um meio de comunicação útil, interessante, mas cara. O que decidiam? certamente se verificassem que havias outros meios de passar a mensagem, optariam por reduzir, ou até extinguir esse gasto supérfluo. Com esse dinheiro tanta coisa podia ser feito em benefício dos condóminos, sobretudo dos mais carenciados.
Depois certamente poupariam em actos de gestão corrente, para poderem aplicar os dinheiros em obra útil. As preocupações ambientais, o bem-estar, as crianças e idosos, os imigrantes desintegrados, todas essas situações mereceriam uma atenção especial. tenho a certeza disso.
Com o que poupavam de um lado, investiam no outro. Em suma, tentavam melhorar a qualidade de vida de todos os condóminos.
Pois bem, o condomínio é o nosso município e o problema é que quem gere os nossos dinheiros não o está a aplicar da melhor forma, em nosso proveito. Por isso, está na hora de mudar de administração deste condomínio.
O seixal merece melhor.
Nota: As minhas desculpas ao "Comércio do Seixal e Sesimbra ", a todos os seus leitores, aos frequentadores deste espaço por só agora estar a escrever esta crónica, mas infelizmente o dia só tem 24h, ainda não fui cortado ao meio para poder estar em dois lados ao mesmo tempo e a minha opção foi por cumprir compromissos profissionais e preparar a Assembleia Municipal, de transcendental importância e que darei nota em próximos posts.
Como habitualmente pode também comentar no Blogue " Rumo a Bombordo"
Bons comentários

terça-feira, abril 28, 2009

Pandemia? Gripe Suina? Pânico?


As notícias não são animadoras.

segunda-feira, abril 27, 2009

PEPAL . Programa Estágios Profissionais para a Administração Local

Hoje, naturalmente depois de devidamente autorizado pela sua autora, fui abordado através do seguinte e-mail, que passo a transcrever:


"Caro Paulo Edson Cunha,
Uma vez que costumo ler o seu blog e percebo que tem como preocupação o estado de desemprego actual, venho por este meio perguntar se sabe porque razão todos os municípios da Península de Setúbal e Algarve, ficaram excluídos do Programa de Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL), tanto na 2ª como na 3ª edição, que entrará em vigor este ano. Dada actualidade, este programa não deveria ser Nacional?
Aguardo uma resposta da Sua parte, agradeço desde já a atenção disponibilizada.
Melhores Cumprimentos
Carina"

Cara Carina, pelo que percebi relativamente aos protocolos, não foram todos os municípios da península de Setúbal que não se candidataram a estes protocolos, mas apenas Seixal, Almada e o Barreiro (este, de momento não tenho a certeza).

Já no que concerne ao PEPAL penso que em virtude de este eixo (Lisboa e vale do Tejo) ter outro tipo de financiamento, estando abarngido pelo QREN, o PEPAL não se aplica a esta zona, mas é uma informação que apenas as instâncias oficiais lhe podem transmitir.

De qualquer forma, na próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, que é já esta quarta-feira, dia 29 de Abril, conto questionar o executivo sobre esta questão.

Posso apenas acrescentar que discordo desta decisão (não assinatura dos protocolos) por parte da Câmara Municipal do seixal, mais ainda no período "negro" que se vive ao nível do desemprego, no entanto, reconheço legitimidade ao executivo para exercer com as posições que bem entende. o povo deve pronunciar-se na altura certa (nos actos eleitorais) dizendo se concorda, ou não, com essas políticas.

Obrigado pela sua participação. submeto a sua questão aos comentários dos restantes bloguers.

Petição pela limpeza dos grafitiina Amora

Aqui está uma iniciativa a que pessoalmente adiro:

http://pensarseixal.wordpress.com/2009/04/24/peticao-pela-limpeza-dos-grafitii-na-amora/ /http://pensarseixal.wordpress.com/

Uma petição, que recomendo. E mais, até sugiro que seja lançada para todo o concelho.

Boa semana

domingo, abril 26, 2009

"Justiça autárquica"

Um dos blogues que acompanho com alguma reguralidade é o do meu amigo David Veloso.
Não é um blogue muito conhecido das pessoas, e pelo que sei nem tem essa pretensão, mas o seu autor não se coibe de opinar livremente sobre todos os temas da sua vida pessoal, profissional ou social.
Por isso o acompanho. Por ser de um amigo. Porque é um blogue pessoal, apolítico, mas com opinião, da qual eu nem sempre concordo, mas que me permite auscultar opiniões isentas de posições partidárias. Por ser polémico, por vezes.
Veja-se o caso seguinte. É a opinião do David Veloso e só a ele responsabiliza. Permitiu-me publicá-lo no meu blogue. Permitiu-me lançar a discussão. Apenas isso se pretende.
O texto que se segue é um desses exemplos
"Longe iam os tempos de perfeita impunidade de detentores de cargos públicos, com especial relevo para os autarcas. Lembro-me de quando era miúdo que havia algumas classes sociais que detinham um estatuto de excelência por entre as demais ..... médicos, advogados, bancários e autarcas.Eram tempos que estas classes faziam o que queriam ou pelo menos detinham um poder económico acima da média. No caso dos autarcas, todos faziam o que o senhor presidente pedia (ou mandava). Era um cargo com um estatuto social muito elevado, de quem podia fazer e desfazer a seu belo prazer sem ter de prestar contas a ninguém, controlando mesmo directa ou indirectamente as forças policiais e de bombeiros, com todo o estatuto e poder associado.O poder dos autarcas advém ainda de um factor essencial que é o facto de ainda ser o principal empregado de uma região ou cidade. Como para além das autarquias existem uma série de empresas público-municipais (ou como as quiserem designar), onde o presidente acumula o cargo (e vencimento não limitado) e elas são também geradoras de algum emprego ..... e são sempre várias ..... a conclusão é simples e obvia.Com o decorrer dos tempos a sociedade foi-se alterando e o poder dos autarcas foi sendo cada vez menos um dogma. Apesar do clima de impunidade jurídica ser ainda manifestamente significativo, começaram a aparecer nos tribunais e na comunicação alguns casos e denuncias, que fez com que a população acreditasse que as coisas estavam a mudar. O facto de saberem que são mais controlados e que deixaram de ser divindades, aliado a toda uma nova geração que possui outras bases e outra capacidade de informação, foi contribuindo para uma melhoria de postura e credibilidade da função autarca. Estamos agora a voltar para trás.Em pouco tempo vindo a assistir a vários processos que deitam por terra toda a credibilidade que se pensava estar a ser conseguida. Foi o processo vergonhoso da Fátima Felgueiras que soube com antecedência suficiente do que se iria passar e decidiu ir até ao Brasil, para onde o nosso estado passou a enviar a sua reforma mesmo na condição de foragida, e, maravilha das maravilhas, ainda se negociou com ela o seu regresso sem ir para prisão preventiva ..... ela nem saberia para onde ir ..... claro. Apesar de tudo o que ficou provado, saiu em ombros pela população e com pena suspensa, ou seja, se roubarem e fugirem para o Brasil, desde que a população goste de vocês está tudo bem.Depois disso vem o processo do Adelino e outra maravilha da nossa justiça ..... sem condenação. O freguês que se segue é o Isaltino Morais ..... adivinhem como vai terminar este processo .....Para além de já sabermos que a política e a justiça estão intrinsecamente ligadas, sendo os laços de amizade e ideologias comuns (tipo partido, maçonaria, etc) muito fortes, sabemos também o aparecimento (e desaparecimento) de provas em tribunal parece não ter fim ..... e os resultados acabam geralmente de forma similar. Começo a ter sérias dúvidas sobre a qualidade dos nossos magistrados pois parece que todos são mais espertos que estes.A bem da nossa sociedade gostava de acreditar que os nossos autarcas são maioritariamente honestos e que estão lá pelo bem comum, mas a verdade é que sabemos que em todos os grupos existem sempre aqueles com poucos escrúpulos e dispostos a enriquecer a todo o custo. Para esses é necessário que exista justiça e que esta seja célere e eficaz, o que é o contrário ao que temos assistido e estamos a assistir.Estamos a regredir na credibilidade dos cargos autarcas e, pior que isso, quem prevarica vai achar que já pode voltar ao que era. Não auguro futuro brilhante se continuamos a trilhar tais caminhos"http://notasepensamentos.blogspot.com/2009/03/justica-autarquica.html

sábado, abril 25, 2009

Cumpra-se Abril


Cumpra-se Abril também no Seixal.
Mais do que um desejo, uma afirmação.
Recentes episódios ocorridos durante este último ano, sobretudo na Assembleia Municipal, cujos relatos vos fui transmitindo, fazem-me pensar que o espírito de Abril não está sempre presente em algumas mentes.
Um Boletim Municipal fechado a ideias, ou simples notícias, de tudo o que não seja do interesse instalado, não faz jus a quem se arroga de defensor de Abril.
Todos sabemos que o poder, quando é exercido durante muito tempo seguido, por vezes "cega" quem o exerce.
Em Outubro, ajudemos a democracia, votando. Façamos o nosso "Abril".
Que o Seixal cumpra Abril, homenageando todos os arautos de Abril. Só assim o fará.
Nota: Homenagear Abril é bonito e justo. Seria um erro não o fazer.
Homenagear Abril gastando 130.000,00 (cento e trinta mil euros), ou seja, vinte e seis mil contos na moeda antiga, é um insulto ao espírito de Abril, sobretudo numa altura de profunda crise económica e financeira que as famílias e empresas do concelho estão a viver. Haja respeito!

quarta-feira, abril 22, 2009

Propostas...e propostas!!!

Deixo-vos para vossa, análise, conhecimento e comentários a posição do PSD Seixal na AM desta noite.

Os seus comentários serão publicados no jornal "Comércio do seixal e Sesimbra"

Poderão igualmente acederem a esta rubrica através do Blogue do vereador Samuel, no seu Blogue "Rumo a Bombordo".



DECLARAÇÃO DE VOTO DO PSD SOBRE MEDIDAS CARÁCTER SOCIAL


O PSD como partido responsável que é, quer o bem comum e, por isso, não pode deixar de se regozijar por, ainda que de forma demasiado tímida a autarquia venha apresentar algumas medidas, nem de perto nem de longe aquelas que a população esperava, necessitava e que confiava que uma autarquia dita comunista, logo em teoria com acrescidas preocupações sociais apresentaria, mas ainda assim, medidas concretas.

Qualquer destas medidas pecam por tardias, insuficientes, desfasadas das verdadeiras dificuldades que a população do Seixal está a viver e são claramente panfletárias, no sentido em que visam fingir que, mas…

Ora, a seu tempo o PSD veio a esta bancada apresentar através do seu deputado Municipal, Dr. Miguel Martins, uma proposta para a criação de bolsas de estudo. Teria ficado bem, se não ao executivo, pelo menos à bancada da CDU ter subscrito essa proposta, nos termos em que a mesma foi apresentada, porém o resultado foi o esperado. Agora, depois de muitos estudantes concerteza terem perdido o acesso ao ensino, quer secundário, quer superior, pelas dificuldades de todos conhecidas, vem o executivo apresentar esta proposta.
Diria que mais vale tarde do que nunca.
Agora perguntamos:
Quanto às bolsas para o ensino Secundário: 20 bolsas? 20?? Estaremos a ver bem o número ou foi erro de simpatia? Quanto e quantos jovens e famílias ficarão de fora desta medida?
Mas a Câmara quer efectivamente ajudar ou quer fingir que ajuda?
€ 500,00 para um ano lectivo inteiro? Alguém que ganhe o SLM, que tenha encargos por vezes superiores a esse ordenado e cujos filhos têm de ir trabalhar para sustentar a casa vão deixar de ir porque recebem € 500,00, no total, pelo ano lectivo?
E o requisito deveria contemplar também as despesas fixas comprovadas e não apenas o SMN para evitar situações em que haja pessoas que declarem esse montante, mas que tenham outros rendimentos, cujas despesas o indiciem.
Sr. Presidente, não tivesse gasto esta autarquia cerca de € 5.000,00 em publicidade institucional por causa da AM Extraordinária aquando do QREN e esses € 5.000,00 já dariam para mais 10 bolsas.
Relativamente às bolsas do Ensino Superior os reparos são exactamente iguais, para além do facto de defender um valor tabelado por intervalos de financiamento, pois um jovem que tenha acesso a uma universidade mais distante, ou até privada, terá despesas comprovadas do que um que tenha acesso p. ex. à faculdade sita no monte da Caparica.

No que concerne ao programa municipal de Habitação Jovem, diria que é uma excelente iniciativa, por nós proposta vezes sem conta, contudo, é uma mão cheia de nada. Quando se vai realizar? Como? Qual o regulamento?

Por fim, aplaudimos de pé a redução de 50% das taxas de afixação, instalação e difusão de publicidade e propaganda e do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos, e só lamentamos que a medida seja tomada tardiamente. Estaremos atentos quanto à sua divulgação e aplicação.


terça-feira, abril 21, 2009


Hoje á noite, não perca na sede do PSD Seixal, esta excelente iniciativa, num tema actual, pertinente e de muito valor para o nosso concelho.

Entretanto, como sempre, estamos receptivos a sugestões para apresentar na Assembleia Municipal, que se vai realizarr no próximo dia 22.

sexta-feira, abril 17, 2009

Blogosfera em debate


O jornal "Notícias da Zona" lançou o desafio, eu e o candidato do PS, Samuel Cruz, aceitámos e o resultado final pode ser visto na última edição do "Notícias da Zona", já distribuído, ou no blogue "Pensamentos e Devaneios" da jornalista (Sandra Mendes) que fez a reportagem (Aqui).


Como habitualmente, fico à espera dos vossos comentários.

Uma vitória saborosa

Uma vitória é uma vitória, nem que seja ao berlinde.
Em "futebolês" costuma usar-se a expressão, "nem que seja ganhar meio a zero", facto que como sabemos é impossível na realidade, porque, ou é golo, ou não é.

Por outro lado, quando se fala de sondagens, estudos de opinião, inquéritos, com maior ou menor rigor científico, costuma dizer-se que "vale o que vale", mas é melhor ganhar do que perder.

Vem isto a propósito de um meritório inquérito que o insuspeito e de muito boa qualidade blogue "Por cá tudo na mesma" promoveu durante cerca de trinta dias (não sei a duração certa) com a seguinte pergunta: "Em que partido pensa ir votar nas próximas eleições autárquicas?"
Bem sei que me vão responder que os resultados foram manipulados, que cada um de nós votou mais do que uma vez, mas a verdade é que as regras foram iguais para todos e num concelho "dito comunista" é sempre gratificante perceber que eles não são invencíveis. Nem que seja num inquérito online...
E isto é só o início.
Houve129 votos.
O PSD teve: 54 (41%);
A CDU teve: 41 8 31%);
O PS teve: 17 (13%);
O B.E. teve: 9(6%);
O CDS/PP teve: 7(5%);
Estou indeciso teve: 1

Em nome do PSD obrigado pela preferência.

quarta-feira, abril 15, 2009

Dissertações - Comente para o «Comércio Seixal...»

Às vezes fico confuso. Confesso que quase acredito no que leio. Não que seja uma pessoa de convicções frágeis, mas porque fui educado para ser crédulo, acreditando no que os outros dizem, porque supostamente o fazem de boa fé.


Ora, depois de ler repetidamente que não sou uma pessoa do concelho, porque não moro no concelho, quase que me esqueço que residi no concelho desde 1979 até 1997, sendo que antes disso, residi também na sobreda em 1978 até julho de 1979.


Ou será que para essas mentes iluminadas Miratejo não é no concelho?


Acontece que para além de desde essa data ter morado em Miratejo, desde que acabei o curso, ou seja toda a minha vida útil activa sempre trabalhei no concelho do seixal (Torre da Marinha), e não foi por falta de opção, pois tenho igualmente um escritório em Odivelas, embora sempre tenha optado por exercer no Seixal, deslocando-me a Odivelas apenas residualmente.


Quando leio o que insistentemente pessoas afectas à CDU (e com responsabilidades) quase me esqueço que chego ao meu escritório por volta das 9h00 e que raramente saio antes das 20h.


Até me esqueço que tendo tantos lugares para estar inscrito no PSD, estou na Secção do Seixal desde que me inscrevi no PSD (fi-lo em Almada, mas mudei de imediato para o seixal...por opção!).


Mais, esqueço-me que já fui candidato a autarca em três mandatos (quatro anos cada) à Assembleia de Freguesia de Corroios, tendo sido eleito em duas (o que perfaz 12 anos, pasme-se!!!).


Esqueço-me que sou autarca da assembleia Municipal do Seixal neste último mandato (mais quatro anos) e que represento o PSD (e o Seixal) na Assembleia Metropolitana de Lisboa.


Esqueço-me que nunca faltei a uma Assembleia Municipal neste mandato e ao longo dos últimos mandatos apenas faltei uma vez por doença (e estou a falar de 3 mandatos como eleito local, ou seja, 12 anos).



Esqueço-me que apresento propostas, participo, não tenho por hábito faltar às reuniões das comissões de que faço parte e, pasme-se, todas elas se realizam no Seixal onde não vivo.


Esqueço-me até que no âmbito da política interna do meu partido, tenho uma reunião quinzenal (ordinária) e dezenas de reuniões de coordenação de grupos, todas elas...no Seixal.


Esqueço-me que muitas vezes chego ao seixal às 9h00 da manhã e saio já de madrugada, quando acabam, por exemplo as intermináveis Assembleias Municipais.


Esqueço-me até que sou o representante de um partido da oposição e a minha oposição (que por acaso é a situação, ou seja, o poder) põe-se a inventar propostas que eu nunca apresentei, mas curiosamente nunca refere aquelas que eu apresento e para as quais certamente não tem resposta.


É nessa altura que me lembro que por não terem resposta, por exemplo às propostas para fazer face à crise económica, às propostas ambientais, ás propostas na área da juventude, às propostas na área da segurança (Polícia Municipal), às propostas para fazer uma campanha multipartidária contra a abstenção, a mil e uma outras propostas, então nessa altura percebo que é mesmo melhor discutirmos onde eu moro, onde voto ou as propostas que nem sequer apresentei, pois essas como saem de umas cabeças assustadas, certamente têm resposta.


Mas a esses disparates, perdoem-me, mas não volto a responder.


E mais, lanço-lhes um desafio: critiquem construtivamente as propostas que aqui apresentei sobre como ajudar as famílias e as empresas do Seixal.


Expliquem porquê que a Câmara do Seixal foi uma das três únicas que não assinou o protocolo com Instituto de Emprego e Formação Profissional para a promoção do emprego?

Aliás, este protocolo está intimamente ligado às medidas que eu tenho sucessivamente incentivado a Câmara Municipal a promover com o IEFP, mas que esta Câmara, ao contrário de outras, tem preferido tomar outra atitude. Grandes preocupações sociais, demonstram estes camaradas...

Depois de me explicarem tudo isto, então vamos lá discutir as propostas que eu não apresentei, mas que até deveriam ser discutidas, o local onde eu moro (não percebo a quem isso possa interessar, mas...) e o local onde eu voto. isso deve melhorar em muito o debate eleitoral e a vida dos Seixalenses
Poderá comentar este tema, para ser publicado no "Comércio do Seixal e Sesimbra" ou pode, optar por comentar o texto que o meu colega de rubrica, amigo e adversário nas próximas eleições autárquicas vai publicar no blogue "Rumo a Bombordo" (Aqui).

Dr. Paulo Rangel


O PSD já escolheu o seu cabeça de lista às eleições europeias.

E escolheu bem! Jovem, culto, trabalhador, inteligente, uma verdadeira promessa política, neste País tão necessitado de novos políticos, sejam eles de que áreas políticas forem.

Estou certo que o seu programa eleitoral será inovador.

Estou certo que defenderá uma Europa forte, que cumpra o seu papel no mundo, que aproveite esta crise para se afirmar como a verdadeira potência que é.

Estou certo que defenderá os pequenos países, entre os quais o nosso, de uma Europa, às vezes ameaçadoramente centrada no eixo franco-Alemão ou na sempre pretensiosa Inglaterra.

Estou certo que apoiará orgulhosamente a recandidatura do Dr. Durão Barroso, não por ser do PSD, mas sim por ser Português, inclusive da margem sul e, ter realizado um bom trabalho.

Estou certo, que este amigo do Seixal, que me honrou com a sua presença no lançamento da minha candidatura à Câmara Municipal do Seixal, não se esquecerá de defender no Parlamento Europeu as assimetrias que a Grande Área Metropolitana de Lisboa ainda sofre, sem embargo de não ser uma área considerada crítica, pelos padrões actuais da União Europeia.

Estou certo que é o melhor candidato e que tudo farei para que obtenha um bom resultado.

Poderá comentar este tema, para ser publicado no "Comércio do Seixal e Sesimbra" ou pode, optar por comentar o texto que o meu colega de rubrica, amigo e adversário nas próximas eleições autárquicas vai publicar no blogue "Rumo a Bombordo" (Aqui).

Nota: por feliz coincidência, os militantes do PSD do distrito tiveram oportunidade de felicitarem em primeira mão o Dr. Paulo Range, pois logo a seguir ao anúncio, houve em Almada um debate subordinado ao tema "Fazer Política no Sec. XXI". Eu diria, o tema e o convidado..na "mouche"!

Bons comentários!

segunda-feira, abril 13, 2009

Sapal de Corroios

Recebi este comunicado, que disponibilizo, aos leitores deste blogue, para conhecimento, análise e comentários
Associação de Defesa do AmbienteAlameda 25 de Abril, 11 – Miratejo - CorroiosTelemóvel: 969594630Informação à comunicação social
Às provocações respondemos com factosNão é de hoje nem de ontem, a culpa é sempre dos outros. Tem sido esta, infelizmente,a postura da Câmara Municipal do Seixal, no que à destruição de um terço do Sapal deCorroios diz respeito, isto apesar de ter autorizado o licenciamento para a construção detanques para a engorda artificial de peixes, senão vejamos:A retirada dos painéis que identificavam a zona como ReservaEcológica NacionalMeses antes do crime ecológico que teve início no mês de Abril de 2001, trabalhadoresda Autarquia retiraram do local placas que identificavam a zona como ReservaEcológicaNacional(asfotografiaspodemservistasemhttp://grupoflamingo.blogspot.com/search/label/Sapal%20de%20Corroios).Questionado na altura sobre este assunto o Sr. Presidente da Câmara explicou àcomunicação social que os painéis foram retirados apenas porque estavam velhos eiriam ser substituídos por outros mais modernos (aguarda-se desde essa altura ainstalação dos novos painéis).Nada sabiam sobre a construção dos tanques para a engorda artificialde peixesA Câmara Municipal do Seixal afirmou que após 14 de Novembro de 1997, data em queenviou à Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura o parecer que emitiu em 4/11/97, nadamais lhe foi comunicado por parte das entidades envolvidas no licenciamento das obraspara a instalação dos tanques para a engorda artificial de peixes.Ora tal não corresponde à verdade, primeiro, em, 17 de Julho de 2000, através de ofíciodo Ministério do Ambiente, este comunica ao Sr. Presidente que tinha sido emitida alicença de construções em nome da Viveilis. Segundo, em ofício de 27 de Abril de2001, dirigido ao Sr. Presidente da Câmara, a Viveilis informou que tinha dado início àsobras.Eram contra a instalação da piscicultura no SapalO Sr. Presidente da Câmara do Seixal, afirmou à comunicação social, por diversasvezes, estar contra a construção da piscicultura em terrenos da Reserva EcológicaNacional e passamos a transcrever “independentemente da importância destaactividade económica, ela fere, de forma clara, uma posição que tomámos em 1997,quando a Câmara Municipal emitiu um parecer onde colocava, como questãoessencial, que qualquer tipo de intervenção na área da Reserva Ecológica Nacional,neste caso o Sapal de Corroios, teria que garantir um aspecto essencial que era apreservação, em termos ambientais, do sapal.”Em nota à imprensa datada de 23 de Outubro de 2002, assinada pelo Sr. Presidente daCâmara, pode ler-se “A Câmara Municipal do Seixal reafirma à população quedefenderá intransigentemente os efectivos interesses do Município, no uso das suasatribuições e competências e num quadro de legitimidade democrática. Nestelamentável processo, está em causa o património ambiental que todos têm o dever depreservar e valorizar, dever que é em primeiro lugar responsabilidade daAdministração Pública.”Da actuação da Autarquia neste processo destaca-se pela positiva o embargo efectuadoem 21.08.2001, mas mesmo assim sem efeitos práticos, pois as obras de destruição doSapal continuaram, só terminando em Outubro de 2002, quando a Câmara ordenou oembargo coercivo das obras solicitando para o efeito a presença de uma força deefectivos da Guarda Nacional Republicana (entretanto passaram catorze meses e oecossistema foi destruído).O embargo, a continuação dos trabalhos e as sançõesTendo em conta que a Viveilis não acatou o embargo efectuado em 21.08.2001, e que oprosseguimento dos trabalhos constituiu contra ordenação punível e ainda crime dedesobediência, pergunta-se: A Câmara do Seixal agiu judicialmente contra a infractora?Se sim qual o desfecho do processo? Que consequências sofreu a infractora?A autorização da Câmara do Seixal e o licenciamento do Governo paraa instalação da piscicultura no Sapal permitiram a destruição de umterço da mais importante parcela do património natural do concelhoTal como acordado em reunião havida no dia 31 de Outubro de 2006, na CCDR LVT(quem esteve presente na reunião e que tipo de acordo efectuou?), esta entidadesolicitou à Câmara Municipal do Seixal o parecer tido por conveniente nos termos daalínea c) do n.º 3 do art.º 43.º do regulamento do Plano Director Municipal do Seixal (oque diz esta alínea “São ainda proibidas: A construção de viveiros de peixes semprévia autorização da Câmara Municipal;”, agradecendo que o mesmo seja emitidocom a máxima brevidade tendo em conta que o projecto dispunha de prazos reduzidospara a sua execução.Talvez a divulgação pública do conteúdo dos ofícios n.º 72 de 27/03/2007, da Câmarado Seixal, dirigido ao Sr. Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas,bem como da resposta deste através do ofício n.º 0827 de 04/04/2007, e outradocumentação trocada entre estas duas entidades ajudasse os munícipes a compreendero interesse súbito da Câmara Municipal do Seixal na implementação da piscicultura, emprejuízo do património natural concelhio.Em 17 de Maio de 2007, assinado pela pena do Sr. Presidente da Câmara do Seixal, éremetido ao Sr. Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas, um curiosoofício de que transcrevemos o seguinte parágrafo: “Entendemos que importa encontraruma solução de compromisso entre a Câmara Municipal e o Governo para o processodo Estabelecimento de Piscicultura denominado Viveilis, Lda, Sapal de Corroios,Quinta da Bomba (Freguesia de Corroios, Concelho do Seixal) de forma a que possaevoluir sem novos constrangimentos.”Mas pelo que conseguimos apurar, realizaram-se diversas reuniões sobre esta matéria.Assim, gostaríamos que divulgassem publicamente que tipo de acordo foi efectuado nareunião realizada no dia 28 de Maio de 2007 no Gabinete do Sr. Secretário de EstadoAdjunto, da Agricultura e das Pescas.CCDR afirma não ter condições para emitir licença na ausência doparecer da Câmara do SeixalEm comunicação de 25 de Janeiro de 2007, dirigida ao Sr. Presidente da Câmara doSeixal, a Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional deLisboa e Vale do Tejo, Sr.ª Fernanda do Carmo, informa que a CCDR não terácondições para emitir as licenças na ausência do parecer da Câmara do Seixal, e solicitaa esta que com a brevidade que o assunto recomenda a habilitem com a posição que,sobre o assunto, entendam conveniente.Enquanto uns continuam a defender o Sapal, outros permitem a suadestruição, esqueceram o que disseram e escreveram. Já nãoacreditamos nelesBem sabíamos, desde 2001, que o processo de licenciamento da piscicultura continhamuitas dúvidas e essas iniciavam-se nos organismos da Administração Centralnomeadamente IPIMAR e CCDRLVT. No entanto acreditámos que a posição daCâmara Municipal fosse de contrariar esses contornos dúbios e, junto da população,defendesse o interesse público.Para quem defendia posições como as acima transcritas e outras que na altura foramveiculadas através do órgão oficial da Câmara do Seixal e que consideramos correctas, éno mínimo estranho que em reunião ordinária da Câmara do Seixal de 19 de Dezembrode 2007, por proposta do Sr. Vereador do Pelouro do Urbanismo e EquipamentosMunicipais, Sr. Jorge Carvalho Silva, seja aprovada por maioria com nove votos a favorentre os quais o do Sr. Presidente, a autorização do licenciamento do Estabelecimentode Culturas Marinhas (Piscicultura) cujo requerente foi a Viveilis.Se o projecto, a área em questão e o interessado são os mesmos. O que levou a CâmaraMunicipal do Seixal a mudar de posição? Que interesses poderão estar subjacentes aesta tomada de posição?Cumpram com a palavra dada à populaçãoEm vez de acusarem os ambientalistas de política desonesta, numa espécie de fuga paraa frente, consideramos de imprescindível interesse público que a Câmara do Seixalresponda às perguntas que aqui deixámos formuladas e torne público o acordo efectuadocom o Governo, que teve como consequência imediata a destruição de 17,3 hectares doSapal de Corroios.Por uma questão de formação e cultura, recusamo-nos liminarmente a responder aprovocações, mas podem contar com o nosso empenhamento para denunciar e lutarcontra as práticas daqueles que julgam e utilizam as pessoas como descartáveis.A terminar e como a nossa memória ainda não foi reduzida a cinzas, convidamos o Sr.Presidente da Câmara do Seixal a responder aos 1613 munícipes que através de abaixo--assinado remetido à Autarquia em 12.02.2009, se sentem defraudados e indignadoscom actuação do executivo camarário no que ao Sapal de Corroios diz respeito,exigindo que cumpra com a palavra dada à população.
Miratejo, 10 de Abril de 2009A Direcção

domingo, abril 12, 2009


A todos (sem excepção) leitores deste Bolgue, desejo uma Páscoa Feliz