terça-feira, janeiro 20, 2009

"I Have a Dream"







EU TENHO UM SONHO
Discurso de Martin Luther King (28/08/1963)

"Eu estou contente em unir-me com vocês no dia que entrará para a história como a maior demonstração pela liberdade na história de nossa nação.

Cem anos atrás, um grande americano, na qual estamos sob sua simbólica sombra, assinou a Proclamação de Emancipação. Esse importante decreto veio como um grande farol de esperança para milhões de escravos negros que tinham murchados nas chamas da injustiça. Ele veio como uma alvorada para terminar a longa noite de seus cativeiros.
Mas cem anos depois, o Negro ainda não é livre.
Cem anos depois, a vida do Negro ainda é tristemente inválida pelas algemas da segregação e as cadeias de discriminação.
Cem anos depois, o Negro vive em uma ilha só de pobreza no meio de um vasto oceano de prosperidade material. Cem anos depois, o Negro ainda adoece nos cantos da sociedade americana e se encontram exilados em sua própria terra. Assim, nós viemos aqui hoje para dramatizar sua vergonhosa condição.

De certo modo, nós viemos à capital de nossa nação para trocar um cheque. Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e a Declaração da Independência, eles estavam assinando uma nota promissória para a qual todo americano seria seu herdeiro. Esta nota era uma promessa que todos os homens, sim, os homens negros, como também os homens brancos, teriam garantidos os direitos inalienáveis de vida, liberdade e a busca da felicidade. Hoje é óbvio que aquela América não apresentou esta nota promissória. Em vez de honrar esta obrigação sagrada, a América deu para o povo negro um cheque sem fundo, um cheque que voltou marcado com "fundos insuficientes".

Mas nós nos recusamos a acreditar que o banco da justiça é falível. Nós nos recusamos a acreditar que há capitais insuficientes de oportunidade nesta nação. Assim nós viemos trocar este cheque, um cheque que nos dará o direito de reclamar as riquezas de liberdade e a segurança da justiça.

Nós também viemos para recordar à América dessa cruel urgência. Este não é o momento para descansar no luxo refrescante ou tomar o remédio tranqüilizante do gradualismo.
Agora é o tempo para transformar em realidade as promessas de democracia.
Agora é o tempo para subir do vale das trevas da segregação ao caminho iluminado pelo sol da justiça racial.
Agora é o tempo para erguer nossa nação das areias movediças da injustiça racial para a pedra sólida da fraternidade. Agora é o tempo para fazer da justiça uma realidade para todos os filhos de Deus.

Seria fatal para a nação negligenciar a urgência desse momento. Este verão sufocante do legítimo descontentamento dos Negros não passará até termos um renovador outono de liberdade e igualdade. Este ano de 1963 não é um fim, mas um começo. Esses que esperam que o Negro agora estará contente, terão um violento despertar se a nação votar aos negócios de sempre.

Mas há algo que eu tenho que dizer ao meu povo que se dirige ao portal que conduz ao palácio da justiça. No processo de conquistar nosso legítimo direito, nós não devemos ser culpados de ações de injustiças. Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo da xícara da amargura e do ódio. Nós sempre temos que conduzir nossa luta num alto nível de dignidade e disciplina. Nós não devemos permitir que nosso criativo protesto se degenere em violência física. Novamente e novamente nós temos que subir às majestosas alturas da reunião da força física com a força de alma. Nossa nova e maravilhosa combatividade mostrou à comunidade negra que não devemos ter uma desconfiança para com todas as pessoas brancas, para muitos de nossos irmãos brancos, como comprovamos pela presença deles aqui hoje, vieram entender que o destino deles é amarrado ao nosso destino. Eles vieram perceber que a liberdade deles é ligada indissoluvelmente a nossa liberdade. Nós não podemos caminhar só.

E como nós caminhamos, nós temos que fazer a promessa que nós sempre marcharemos à frente. Nós não podemos retroceder. Há esses que estão perguntando para os devotos dos direitos civis, "Quando vocês estarão satisfeitos?"

Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto o Negro for vítima dos horrores indizíveis da brutalidade policial. Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto nossos corpos, pesados com a fadiga da viagem, não poderem ter hospedagem nos motéis das estradas e os hotéis das cidades. Nós não estaremos satisfeitos enquanto um Negro não puder votar no Mississipi e um Negro em Nova Iorque acreditar que ele não tem motivo para votar. Não, não, nós não estamos satisfeitos e nós não estaremos satisfeitos até que a justiça e a retidão rolem abaixo como águas de uma poderosa correnteza.

Eu não esqueci que alguns de você vieram até aqui após grandes testes e sofrimentos. Alguns de você vieram recentemente de celas estreitas das prisões. Alguns de vocês vieram de áreas onde sua busca pela liberdade lhe deixaram marcas pelas tempestades das perseguições e pelos ventos de brutalidade policial. Você são o veteranos do sofrimento. Continuem trabalhando com a fé que sofrimento imerecido é redentor. Voltem para o Mississippi, voltem para o Alabama, voltem para a Carolina do Sul, voltem para a Geórgia, voltem para Louisiana, voltem para as ruas sujas e guetos de nossas cidades do norte, sabendo que de alguma maneira esta situação pode e será mudada. Não se deixe caiar no vale de desespero.

Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã. Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.

Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.

Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.

Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça.

Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta.

Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Sul. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livre. Este será o dia, este será o dia quando todas as crianças de Deus poderão cantar com um novo significado.

"Meu país, doce terra de liberdade, eu te canto.

Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,

De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"

E se a América é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.

E assim ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo da montanha de New Hampshire.

Ouvirei o sino da liberdade nas poderosas montanhas poderosas de Nova York.

Ouvirei o sino da liberdade nos engrandecidos Alleghenies da Pennsylvania.

Ouvirei o sino da liberdade nas montanhas cobertas de neve Rockies do Colorado.

Ouvirei o sino da liberdade nas ladeiras curvas da Califórnia.

Mas não é só isso. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Pedra da Geórgia.

Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Vigilância do Tennessee.

Ouvirei o sino da liberdade em todas as colinas do Mississipi.

Em todas as montanhas, ouviu o sino da liberdade.

E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia quando todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho spiritual negro:

"Livre afinal, livre afinal.

Agradeço ao Deus todo-poderoso, nós somos livres afinal."

domingo, janeiro 18, 2009

PRIVATIZAÇÃO DA ANA E O MODELO AEROPORTUÁRIO

Texto do deputado Luís Rodrigues, publicado no semanário "Sol" e amavelmente cedido pelo mesmo.


PRIVATIZAÇÃO DA ANA E O MODELO AEROPORTUÁRIO


Uma das principais bandeiras deste Governo foi desde o início a construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota.

Em 2006, apresentado também como prioridade, o Governo aprovou um plano de privatizações onde se incluía a ANA, cuja alienação deveria ocorrer em 2007. Para tentar condicionar a decisão que já tinha tomado sobre o novo aeroporto, o Governo associou, através da RCM de 25 de Janeiro de 2007, a sua construção e exploração à privatização da ANA, ou seja, se se concretizasse a alienação da empresa a Ota era uma decisão irreversível.

A primeira grande derrota do Governo ocorreu no início de 2008. O Ministro das Obras Públicas, de uma forma mais ou menos envergonhada, veio anunciar o abandono da Ota e aprovar a nova localização na margem sul.

O agravamento da crise implicou a diminuição da actividade em vários sectores económicos, nomeadamente no tráfego aéreo, contrariando a urgência do Governo que afirmava que a Portela rapidamente caminhava para o esgotamento.

Do ponto de vista do interesse público, privatizações realizadas até 2007 poderiam ser muito interessantes pois estas empresas apresentavam-se bastante valorizadas, enquanto que se se realizarem agora o mercado penalizará estas operações.

A incapacidade do Governo implicou que questões como qual a parcela a privatizar e quais as infraestrururas que seriam incluídas nessa privatização não estejam discutidas nem aceites.

O Aeroporto Sá Carneiro é apenas uma das grandes incógnitas da equação. O Aeroporto de Beja é outra que até agora o Governo tem ignorado e quer ver se ninguém se lembra.

Não podemos esquecer que a RCM de 2007 referente à privatização obriga ao abandono da Portela e à construção do novo aeroporto na sua totalidade.

É um erro, pois não se pode entender que depois de se investirem cerca de 400 milhões de euros na Portela e de se construir pela primeira vez uma ligação de metro ao Aeroporto, se vá encerrar esta infraestrura.

De acordo com os recursos, manter a Portela e ir faseadamente construindo a nova infraestrura é uma decisão sensata, tornando o processo flexível e adaptável à procura.

Considero fundamental avaliar a separação da privatização da ANA da construção do novo aeroporto e entendo que a privatização da empresa deverá aguardar uma evolução favorável do mercado, devendo revogar-se assim a decisão do Governo.

Num processo desta envergadura o PS ao longo destes quatro anos nunca procurou consensos, antes pelo contrário, tentou tomar decisões isoladamente e por isso o processo nunca conseguiu ser aceite pela sociedade como um projecto colectivo.

Por último, considero que é inaceitável do ponto de vista político que este Governo só agora em final de mandato concretize o meganegócio, que não sendo urgente e sem ter qualquer consenso, vai condicionar decisivamente o futuro de todos nós e dos próximos governos.

Luis Rodrigues

Deputado (PSD)


15 de Janeiro de 2009

Semanário “O SOL”

quarta-feira, janeiro 14, 2009

Sim, nós (também) podemos ESTAR NO "PORTUGAL DIÁRIO"

Hoje, no Portal da IOL, "Portugal Diário", a candidatura do PSD Seixal, é mais uma vez referida, desta feita através de uma reportagem, que de seguida disponibilizo através do YouTube.

Mais uma vez se demonstra que o interesse nacional é proporcionalmente inverso ao "desdém" com que pessoas próximas do poder vigente reinante no concelho tenta apelidar esta candidatura. Eu tenho uma opinião sobre esse facto, mas prefiro guardá-la para mim.




Poderão igualmente consultar o respectivo vídeo no Portal IOL através deste link:
http://diario.iol.pt/

Espero que gostem.

segunda-feira, janeiro 12, 2009

"Conta-me como Foi" no "Equador"

Com o fim-de-semana prestes a terminar, após ter "conquistado" algum descanso com a família, merecido, digo eu, ainda consegui chegar a casa, depois de ver o meu Benfica (sim, assumo, desta vez fomos claramente beneficiados) e ainda a tempo de ver uma série que deveria ser vista por todos os Portugueses - "Conta-me como foi".

A série já está na segunda série de episódios e relata a vida de uma família antes do 25 de Abril. Para além da excelente interpretação dos seus actores, o que me leva a abordá-la, e recomendá-la neste espaço, prende-se com a forma como a mesma retrata uma época do nosso País, como demonstra, e se calhar justifica certos comportamentos da nossa sociedade, ainda demasiado tacanha e "atamancada" em conceitos pouco consentâneos com esta era da globalização em que vivemos.

Consegui, em simultâneo, gravar uma outra série que passa na TV, refiro-me ao "Equador", retrato fiel de uma outra era portuguesa, e que para além de uma excelente interpretação, montagem, guarda-roupa, tem sido absolutamente fiel a um dos melhores livros/romances portugueses contemporâneos (para mim, a par de "A Filha do capitão").

Ou seja, eu que quase não vejo televisão, muito menos séries portuguesas, tenho coincidentemente à mesma hora dois dos poucos programas de que gosto muito.

Uma volta pela blogosfera local, permitiu-me constatar que os partidos à esquerda do PSD estão com muito sentido de humor (o que é de saudar), que a insegurança domina a agenda local, e bem, digo eu, pois a acumular com diversas notícias deveras preocupantes, o PSD Seixal viu a sua sede novamente assaltada (já lá esteve a nossa CSI, o que significa que a nossa mundialmente aclamada PJ pode ajudar a desvendar o - novo - crime).

Mas esta semana há um blogue de leitura obrigatória - o "Pensar o Seixal" (Aqui), pois os seus últimos posts são mesmo de LEITURA OBRIGATÓRIA, uma vez que se propõe fazer uma análise crítica, objectiva, indiscutível sobra as GOP´s deste executivo comunista.
É engraçado que, uma das suas conclusões (que o executivo comunista deve pensar que ninguém lê aquele documento), foi a mesma que me ocorreu quando eu estava a analisar o último documento disponibilizado pela Câmara.

Recordo-me que o mês passado quando estava a analisar o documento onde constam as GOP´s , tinha os dois "calhamaços" abertos (o de 2008, para 2009, e o de 2007, para 2008) e, a determinada altura estava a ler um deles, pensando ser o de 2007 (para o ano de 2008) porque estava a reconhecer todos os projectos lá constantes.

Contudo, estava a estranhar o facto de não ter sublinhado nenhuma página, o que só se explicou quando verifiquei que afinal estava a ler o prefácio para 2009, mas como era ipsis verbis (pelo menos nessa página) igual ao do ano anterior, tinha-me induzido em erro, causando-me uma sensação de deja vu, quando estava a analisá-lo.

Estou certo que perante a reflexão a que a análise da leitura dos posts que recomendei obriga, todos passarão a compreender melhor porquê que digo que a CDU no Seixal é muito boa...mas em publicidade
Aproveito para deixar a recomendação para visitar este post (Aqui) da JSD Seixal, igualmente a propósito desta mesma temática (a qualidade da CDU...em publicidade).

quarta-feira, janeiro 07, 2009

Crónica para o "Comércio do Seixal e Sesimbra"

O tema da semana na blogosfera local, fruto do anúncio da Câmara Municipal do Seixal , é o inicio das obras do novo Edifício Municipal (Aqui), verdadeiro "desastre financeiro para as contas da autarquia, pelo que entendo ser oportuno a população ver/ler a posição assumida pelo PSD em sede de Assembleia Municipal, aquando da sua discussão, devendo apenas relevar-se o facto de a mesma ter ocorrido em 2006, logo, um pouco descontextualizada. Aqui fica o texto (na íntegra):
"A PROPÓSITO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DOS NOVOS PAÇOS DO CONCELHO DO SEIXAL: A PRIMEIRA NOTA QUE ESTA PROPOSTA ME MERECE É DE ESPANTO: ENTÃO VAMOS ADQUIRIR UMA SEDE POR, NO MÍNIMO, OUVIRAM BEM MEUS SENHORES, NO MÍNIMO, 5 MILHÕES DE CONTOS.

"A PROPÓSITO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DOS NOVOS PAÇOS DO CONCELHO DO SEIXAL: A PRIMEIRA NOTA QUE ESTA PROPOSTA ME MERECE É DE ESPANTO: ENTÃO VAMOS ADQUIRIR UMA SEDE POR, NO MÍNIMO, OUVIRAM BEM MEUS SENHORES, NO MÍNIMO, 5 MILHÕES DE CONTOS.

A PRIMEIRA REACÇÃO QUE TIVE QUANDO SOUBE DO VALOR FOI DE TER FICADO DE TAL FORMA INCRÉDULO QUE PENSEI: “DEVEMOS ESTAR A FALAR DO NOVO EDÍFICIO DO GOVERNO, OU SEI LÁ, DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA, AGORA QUE TEMOS UM PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA PORTUGUÊS QUE ATÉ É DA MARGEM SUL.
SE O BENFICA SE INSTALOU NO SEIXAL, PORQUE NÃO O GOVERNO OU A UNIÃO EUROPEIA? NESSE CASO, TALVEZ SE JUSTIFICASSE TAL INVESTIMENTO, SOBRETUDO SE TIVERMOS EM CONTA QUE QUEM SUPORTARIA O INVESTIMENTO NÃO SERIA O SEIXAL!

MAS NÃO, ESTAMOS MESMO A FALAR DOS NOVOS PAÇOS DO CONCELHO!!!

DEPOIS, AINDA NÃO REFEITO DO CHOQUE (CONFESSO-VOS QUE AINDA AGORA NÃO ESTOU) PENSEI: “LÁ ESTOU EU A TROCAR OS VELHOS E ULTRAPASSADOS ESCUDOS (NO CASO CONTOS) POR EUROS E EM VEZ DE 5 MILHÕES DE CONTOS, ESTAVAM-ME A FALAR DE 5 MILHÕES DE CONTOS. ENVERGONHADO COM A CONFUSÃO, NEM DISSE MAIS NADA. QUAL NÃO FOI O MEU ESPANTO PARA LOGO A SEGUIR TER PERCEBIDO DE QUE NÃO ESTAVA A FAZER CONFUSÃO E ESTAVA MESMO A FALAR DE 5 MILHÕES DE CONTOS! VOU REPETIR: DEVE HAVER AQUI QUEM, CERTAMENTE POR DISTRACÇÃO, NÃO TENHA ENTENDIDO ESTE VALOR: 5 MILHÕES DE CONTOS. E NO MÍNIMO!!! VALOR BASE. E FALTA FALAR NO IVA. NÃO SABIAM? É 5 MILHÕES, PREÇO BASE, OU SEJA MÍNIMO, MAIS IVA!!!
COMO VEREMOS ADIANTE, É MESMO O MÍNIMO DOS MÍNIMOS, DE TAL FORMA QUE VAMOS CONCLUIR QUE...SE FOSSEM SÓ ESSES 5 MILHÕES DE CONTOS...

EM CHOQUE TOTAL, COMECEI A JUSTIFICAR, EU PRÓPRIO, O INJUSTIFICÁVEL: O EXECUTIVO DA CMSEIXAL, QUE CERTAMENTE SABE O QUE É MELHOR PARA O MUNICÍPIO NUNCA SE IRIA METER NUM NEGÓCIO DESTES NUM TEMPO DE RECESSÃO. CERTAMENTE QUE EU, OCUPADO, NÃO TINHA ACOMPANHADO AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE A RETOMA ECONÓMICA, SOBRE A SAÚDE FINANCEIRA DA CÂMARA, COM UMA RECUPERAÇÃO INVEJÁVEL E, ESTE NEGÓCIO ERA O COROLÁRIO DESSA RECUPERAÇÃO. LÁ ESTAVAM OS VELHOS DO RESTELO A TRAVAR O PROGRESSO!!!

BEM, CONTINUEI A LER O DOCUMENTO DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO E QUAL NÃO FOI O MEU ESPANTO LEIO COISAS COMO, PASSO A CITAR, NA PÁGINA DOIS (ANÁLISE ECONÓMICA): “REDUÇÃO DE 50% RELATIVAMENTE AO CRITÉRIO LEGAL DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO”, “MENOS TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS NO QUADRO DA NOVA LFL” (ESTA, GRAÇAS A DEUS A SER ANALISADA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL), “QUEDA NO INVESTIMENTO, AUMENTO TAXAS DE JURO LEVAM À REDUÇÃO INVESTIMENTO EMPRESAS, NOMEADAMENTE DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LOGO, MENOS RECEITAS, ETS, ETC” TUDO, SR. PRESIDENTE, SRS DEPUTADOS MUNICIPAIS, NUM QUADRO NEGRO QUE ESTE INVESTIMENTO NÃO PERSPECTIVAVA. CONTINUEI, E CONTINUO CONFUSO.

QUANTO À NECESSIDADE DE RACIONALIZAR MEIOS, CONCENTRAR SERVIÇOS, DIMINUINDO DESPESAS, TENDO SIMULTÂNEAMENTE UNS PAÇOS DO CONCELHO NOVOS, MODERNOS, DIGNOS, ESTAMOS TODOS DE DE ACORDO, MAS 5 MILHÕES DE EUROS, NO MÍNIMO, MEUS SRS... DESCULPEM MAS NÃO PODEMOS CONCORDAR. NÃO SE PODIA FAZER TUDO ISTO DE OUTRA FORMA? MENOS ONEROSA?
ENTÃO E A MUNDET, POR EXEMPLO?

RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROMESSA DE ARRENDAMENTO DISPONIBILIZADO, ANTES DE MAIS DEVO DIZER QUE HÁ MANIFESTAMENTE (EMBORA PROPOSITADO) UM ERRO NA DENOMINAÇÃO DESTE CONTRATO:
ESTAMOS PERANTE UM CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA, MASCARADO COM A DENOMINAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, OU SEJA, O OBJECTO DESTE CONTRATO É UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA, DE OUTRA FORMA NÃO SE PERCEBERIA O N.º 2, DA CLÁUSULA 10.ª ONDE SE PREVÊ QUE A DENÚNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMPLIQUE O PAGAMENTO DE 20 ANOS DE RENDA.
ALGUÉM JÁ VIU UM CONTRATO DE ARREDAMENTO ASSIM? O INQUILINO QUER DENUNCIAR O CONTRATO E TEM DE PAGAR TUDO ATÉ AO TERMO DO CONTRATO!!??
ISTO TAMBÉM TRAZ OUTRA CONSEQUÊNCIA: NÃO RARO É OUTORGARMOS UM CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA, EM QUE SE SALVAGUARDE QUE, PARA HAVER A TRADIÇÃO DA COISA, OU SEJA, A ENTREGA DAS CHAVES, ESSA TRADIÇÃO DA COISA SEJA EFECTUADA NO ÂMBITO DE UM CONTRATO ARRENDAMENTO, REVERTENDO, NA MAIOR PARTE DOS CASOS, AS RENDAS PAGAS PARA A VERBA PAGA A TÍTULO DE SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO.
QUAL O SINAL QUE A CÂMARA DÁ NESTE CONTRATO? QUAL A CLÁUSULA PENAL QUE A ASSIMEC PAGA SE NÃO CUMPRIR O CONTRATO? O SINAL EM DOBRO? QUAL SINAL? EXECUÇÃO ESPECÍFICA? DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO?
SR. PRESIDENTE, O CONTRATO PREVÊ, E MUITO BEM O REGISTO PROVISÓRIO DE UMA CLÁUSULA DE OPÇÃO DE COMPRA (VIDÉ N.º 6 DA CLÁUSULA 11.ª) COM UM ARRENDAMENTO PREVISTO.
POR EXEMPLO O N.º 3, DA CLÁUSULA 10.ª É EXTREMAMENTE PERIGOSA PARA A CÂMARA: “..SERÁ CLASSIFICADO COMO DENÚNCIA DO CONTRATO (LOGO A CÂMARA TEM DE PAGAR OS TAIS 20 ANOS) ..NÃO APENAS A MANIFESTAÇÃO FORMAL COMO QUALQUER CONDUTA OU OMISSÃO DA CÂMARA...”
SR. PRESIDENTE, E SE A CÂMARA NÃO EMITIR, P. EX. A LICENÇA DE UTILIZAÇÃO? SE HOUVER QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO? A CÂMARA FICARÁ “AMARRADA” A ESTA CLÁUSULA E TERÁ DE VIABILIZAR TUDO.

OUTRO EX., O N.º 1, DA CLÁUSULA 10.ª OBRIGA A CÂMARA A PRESCINDIR DE UM DIREITO INALIENÁVEL: FACULDADE DE DENÚNCIA UNILATERAL, ANTES DO SEU TERMO. E OS JURISTAS DA ASSIMEC TAMBÉM PENSAM COMO EU: SENÃO PORQUE DIRIAM NO N.º 2”NA EVENTUALIDADE DE O MUNICÍPIO,...VIR EFECTIVAMENTE A EXERCER A DENÚNCIA PARA EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO..”

SR. PRESIDENTE, NUNCA DEVEMOS COLOCAR NUM CONTRATO, QUE DEVE SER O COROLÁRIO DA VONTADE DAS PARTES, CLÁUSULAS QUE NOS LIMITEM, PARA ALÉM DOS DIREITOS QUE A PRÓPRIA LEI JÁ PREVÊ.

NOS CONSIDERANDOS, AL. B) FIQUEI COM UMA DÚVIDA: ONDE SE DIZ “A ASSIMEC PODERIA VIR A LICENCIAR A CONSTRUÇÃO, NÃO SERIA ANTES SOLICITAR A LICENÇA? OU A ASSIMEC JÁ LICENCIA LOTES DE CONSTRUÇÃO?

ALÍNEA A, DO N.º 4, DA CLÁUSULA 4.ª: MAIS UMA VEZ PARECE-NOS UMA CLÁUSULA ABUSIVA, QUE EM NADA DIGNIFICA A CÂMARA. NÃO BASTA A CÂMARA TAMBÉM INTERESSADA ASSUMIR ESSE COMPROMISSO? TEM DE SER REDUZIDO A ESCRITO?
SR. PRESIDENTE: NESTE NEGÓCIO, POSSO ATÉ COMPREENDER QUE A CÂMARA ESTEJA NUMA POSIÇÃO DE SUBALTERNIDADE, MAS TANTO?

SE A CÂMARA EXERCER DIREITO DE COMPRA APENAS NO VIGÉSIMO ANO DO CONTRATO ENTÃO A AQUISIÇÃO RONDARÁ OS 70 MILHÕES DE CONTOS!! ESTE VALOR POR DECORO, NEM COMEMTO.

NUMA ÚLTIMA PALAVRA, TRÊS NOTAS FINAIS PARA DIZER:
- QUE A CÂMARA ESTÁ A ASSUMIR UM COMPRIMISSO FINANCEIRO QUE PODE IR ATÉ 5 MANDATOS DEPOIS DESTE (OU ATÉ MAIS, POIS ESTE CONTRATO PODE SER PRORROGADO)!
- ESTAMOS PERANTE UM EMPRÉSTIMO ENCAPOTADO. FOI A FORMA QUE A CÂMARA ENCONTROU DE FUGIR À REFERIDA LIMITAÇÃO AO ENDIVIDAMENTO.
- NESTE NEGÓCIO, DA FORMA COMO ESTÁ IDEALIZADO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.

POR ESTAS TRÊS NOTAS FINAIS, DOU-LHE OS PARABÉNS, SR. PRESIDENTE, POR O TER CONSEGUIDO. PELOS MESMOS MOTIVOS, ACRESCIDOS DE TODOS OS OUTROS INVOCADOS O PSD VOTARÁ CONTRA."
Quem quiser comentar, de forma a ver o seu comentário expresso no semanário "Comércio do Seixal e Sesimbra" pode fazê-lo até amanhã.
Como habitualmente, pode também fazê-lo no Blogue "Rumo a Bombordo" do Vereador Samuel Cruz (Aqui).
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Desta vez cabe-me felicitar o nascimento de um novo Blogue, do Dr. Fonseca Gil, advogado e membro da Assembleia Municpal pelo PS.
O blogue chama-se "Acorda Seixal" e pode ser visto Aqui: http://www.acordaseixal.blogspot.com/.
Ao seu autor e à iniciativa desejo bastante sucesso, recomendando a sua leitura.

domingo, janeiro 04, 2009

Aberrações







Recebi a seguinte mensagem por mail, ilustrado com as fotos que apresento igualmente, de alguém com o nick-name "Konamy":


"os passeios na rua zita duarte, redondos, fernão ferro, já há dois anos que são para os postes e não são para as pessoas. será que não há maneira de alterarem estas aberrações???"
Se tivermos em conta que o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos foi em 2007, com discursos e iniciativas "bonitas" do poder vigente...
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Aproveito para dar as boas vindas a um novo espaço na blogosfera local, que, atendendo aos seus autores, não tenho dúvidas que a vai enriquecer (e muito).
Chama-se "Pensar o Seixal no Século XXI"
Deixo-vos aqui o link: (Aqui).
Boa semana

sábado, janeiro 03, 2009

Excêntricidades


Antes de entrar em assuntos mais sérios e, aproveitando os últimos instantes destes dias mais descansados, deixo-vos um artigo publicado no último número da revista "O Praticantes" (com foto e tudo), distribuída no mês de Dezembro.
Aproveito a oportunidade para agradecer as muitas mensagens de boas festas recebidas, quer no blogue, quer sobretudo no e-mail, assim como a confiança manifestada, o que só me aumenta a responsabilidade.
De seguida deixo-vos o texto:
"Numa época de frio, chuva e vento de que me fui lembrar de vos falar? Do verão. Pois é, o meu clubismo exarcerbado, que eu intimamente combato em cada conversa de café , vem “ao de cima” cada vez que o “Meu Benfica” joga. Ora nesses momentos e, inversamente proporcional aos resultados finais, que até vão aparecendo, as exibições têm sido tão fraquinhas, que o meu sofrimento me obriga, cada vez mais, a recordar-me de uma das jornadas mais épicas da, ainda assim, riquíssima história recente do Benfica. Um Benfica com uma equipa Alemã, que já nem me lembro qual, no ano em que fomos campeões e que fomos dar 6-3 a Alvalade; lembro-me bem de ter acabado esse jogo em pleno elevador, com as mãos nos ouvidos, esperando que o tempo passasse. Sim, empatámos a 4 golos e um dos golos foi apontado pelo jogador da foto.
Foi isso mesmo que lhe disse, quando o vi, este verão, na Praia Verde (como se encontram dois benfiquistas numa praia, chamada de verde?). Confesso que nunca fui um grande admirador do Abel Xavier enquanto jogador, mas aquele jogo e o de Alvalade, foram duas das mais recentes alegrias que este clube me deu. Claro que ele estará indelevelmente marcado por um dos momentos futebolisticamente mais marcantes, pela negativa, do nosso futebol – aquela mãozinha, num jogo das meias finais, com a França, no Euro 2000. Para si foi Penalty? Oito anos depois, e para o resto da vida, ele jura que não teve intenção. E só é penalty, quando intencionalmente o jogador corta a bola...
Engraçado que uma reflexão esse excêntrico jogador me obrigou a fazer, que eu compartilho convosco. A verdade é que, goste-se ou não do estilo, foi um jogador marcante da sua geração, autentico globetrotter pelos maiores e melhores campeonatos internacionais e que, mesmo associado à moda, nunca vi o seu profissionalismo colocado em causa, ao contrário de alguns meninos bonitos da actual geração.
Por fim, nesta época de paz e amizade, que o Natal nos proporciona, devo mostrar o meu contentamento, enquanto cidadão, adepto e pai que leva os filhos ao futebol, pelo processo criminal efectuado aos adeptos do meu clube, integrantes de uma claque. Se há coisa que nunca compreendi, foi como podem os adeptos integrantes das claques dos três grandes agirem completamente à margem da lei, cometendo actos á vista de todos, que se fossem efectuados noutros cenários, que não sob o manto protector do futebol, levaria de imediato as autoridades a agirem.
Assim, mesmo sendo contra o meu clube, mesmo sendo de uma claque que certamente terá gente boa, séria e que apenas a integra pelo prazer de ver futebol de forma organizada e alegre, sem participação no que de pior essa claque tenha, mesmo assim, congratulo-me com esta operação montada pela polícia, fazendo votos para que se estenda a outras claques que praticam actos similares, de forma a que a próxima vez que levar o meu filho ao futebol, possa sentir que não estou a cometer uma inconsciência.
Alguém me diz para que precisa um adepto de uma arma, como as que foram encontradas no armazém dos “No Name Boys”? Já para não falar de outras coisas.
Feliz Natal e próspero ano novo, com muitos sucessos desportivos, muito exercício físico, são os meus votos para os leitores, anunciantes e colaboradores desta cada vez mais fantástica revista que fomenta estas boas práticas."

quarta-feira, dezembro 31, 2008

Bom ano


Meus amigos (e também os "menos amigos"),
Que o novo ano traga a todos os leitores deste blogue, saúde, realização pessoal, familiar e profissional, sucessos pessoais e tudo o que de bom vos possa acontecer.
Em termos políticos, estou certo que será o Ano Zero de uma "nova Era" no Concelho do Seixal.
Estou certo que a população saberá reconhecer quem tem lutado a seu lado por mudar este estado paralisante, de letargia absoluta, de marasmo em que paulatinamente o poder vigente nos tem colocado.
Está na hora de mudarmos! Está na hora de dignificarmos o Seixal!
O Concelho do Seixal não pode ficar conhecido pelos Gangs, pelos Bairros da Jamaica ou afins, por uma das mais altas taxas de poluição do País, mas sim por tudo de bom que juntos, construiremos após Outubro de 2009.
Feliz 2009.

sábado, dezembro 27, 2008

Orçamento do Estado posto em causa por Cavaco: E se Cavaco visse o Orçamento do Seixal?

Conflito institucional com episódio inédito Cavaco vai pôr em causa Orçamento de Estado
Por Helena Pereira e Maria Teresa Oliveira
Hoje O PR prepara-se para levantar obstáculos à promulgação do Orçamento do Estado, considerando que é uma ficção – dado que o próprio Governo já admitiu que não será cumprido nem nas receitas nem nas despesas
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©SOL/António Pedro Santos

Toda a notícia, aqui: (Sol).

E, no Seixal, onde à semelhança dos orçamentos anteriores, também já percebemos que nem as receitas, nem as despesas do Orçamento de 2009 serão cumpridos, quem nos vale?

É que neste caso, basta a maioria comunista para aprovar os orçamentos e as Grandes Opções do Plano, mesmo que a oposição em uníssono, tente alertar para as incongruências dos documentos e não há direitos a promulgações, ou não, de entidades superiores.

Quem perde? a população do Seixal, que vê (e sente) as políticas do executivo serem geridas por orçamentos irreais.

Continuação de boas festas

quarta-feira, dezembro 24, 2008

Natal - Dissertações


Ainda acredito no Pai Natal.
Sim, acredito. E convictamente!
Bem sei que não estando a escrever para crianças, 99,9% dos leitores deste texto pensarão que estou a brincar, que sou inocente, ou que enlouqueci ao afirmar tal coisa.
Mas não. Acredito no Natal. Acredito em tudo o que o Natal simboliza, apesar do que o actual Natal está transformado.
Já não comemoramos o nascimento do Menino Jesus?
Já não comemoramos a festa da família?
Pois bem, como em tudo na vida, o Ser Humano adaptou-se aos tempos modernos e optou. Podia viver no cinismo em que vive grande parte do resto do ano.
Podia até apenas enviar um e-mail, ou um sms para os seus familiares. Num gesto magnânimo, podia até telefonar.
Mas não; Hoje à noite, na consoada (até nisto mantemos a tradição:já se perguntaram porquê consoada e não um jantar?) estaremos junto das nossas famílias, das mulheres ou maridos, filhos, pais, avós, tios e primas.
Hoje à tarde entre rabanadas e filhós, visitaremos alguns amigos, telefonaremos a outros, tudo na firme convicção e com o forte propósito de que eles passem o melhor possível esta data.
Alguns (muitos) dir-me-ão que Natal deveria ser todo o ano. Claro que sim, mas sejamos honestos: seria possível? sabemos que não.
O Ser Humano, aproveitando tradições e costumes, comemorações pagãs, aproveitou esta época do ano para dar. Dar um pouco mais de atenção, de amor, de prendas, de afecto.
Para muitos, infelizmente esta época do ano é de tristeza, de saudade, de recordações dos seus bons natais.
Para outros, sem emprego, sem saúde, sem dinheiro ou sem esperança, acredito que o natal seja um tormento. Para todos eles o meu profundo respeito.
Para mim, a quem a vida dá e tira coisas, pessoas,mantenho a máxima que estabeleci quando tinha 7, 8 ou 9 anos, em que percebi que no dia em que perdesse os meus entes queridos, perderia também o prazer do Natal, da consoada, do bolo-rei, das rabanadas, enfim, do Pai Natal.
Meus amigos, graças a Deus, privilégio que todos os dias agradeço, isso nunca me aconteceu, bem pelo contrário, fui acrescentando, primeiro a minha mulher, sua família, depois os meus dois super-hiper adorados filhos, mais amigos, muitos, pelo que pergunto: como posso eu não acreditar no Pai Natal? que direito tenho eu de não acreditar? que direito tenho eu de não sonhar? Um dia, a vida encarregar-se-á de me demonstrar que o Pai Natal morreu para mim, mas por tudo o que atrás escrevi, logo pela meia-noite (na casa da minha família) lá estarei eu à espera do Pai Natal, juntamente com a minha avó, mãe, tias, primos, mulher e filhos.
E amanhã de manhã, o Pai Natal estará na casa da minha sogra, deixando os presentes no sapatinho, de toda a família (e este ano tenho mais dois sobrinhos, lindos, lindos) rasgando sorrisos no rosto de todos nós.
E você, ainda acredita no pai Natal?

Feliz Natal para todos, são os meus votos sinceros.

terça-feira, dezembro 23, 2008

Assalto à...sede (capítulo N)

Ontem à noite, enquanto decorria a Assembleia Municipal recebi duas sms´s, ambas com más notícias:
1- O Benfica empatou.
1.1- Foi "roubado" (barbaramente, para não perder o hábito). Ainda assim vai em primeiro.

2 - A sede do PSD Seixal foi assaltada. Roubaram bens e partiram os vidros, entre outros danos.

Quando o facto foi anunciado, foi interessante ( e agradável) ter contado com as palavras simpáticas do líder da bancada da CDU. Infelizmente, isso de pouco nos vale.
2.2 - Não sei se fomos barbaramente roubados (furtados, antes que os tecnicistas do direito me venham emendar) tal como o Benfica, mas à semelhança do Benfica, já estamos acostumados...

Mas atenção...Não resignados.

2009 é o ano de todas as esperanças.

segunda-feira, dezembro 22, 2008

Boa Sorte

Ao Nuno Poças, e à sua equipa, desejo boa sorte e dou os meus parabéns pela vossa eleição para o próximo mandato da Comissão Política da Secção do Seixal da JSD.

Estou certo que a JSD manterá a qualidade a que já nos habituou.

O PSD e o concelho do Seixal precisam de uma JSD forte.

Boa sorte e bom trabalho.

sábado, dezembro 20, 2008

Especial "Fim de Ano" - Por Luís Rodrigues

O Jornal – O SETUBALENSE
ESPECIAL FIM DE ANO
Edição em 17 de Novembro de 2008
Luís Rodrigues
Secretário Geral Adjunto do PSD
Deputado
O ano de 2008 termina da pior forma para todos os portugueses, pois a crise está instalada, a recessão económica está pré-anunciada e a degradação social das famílias já não pode ser escondida por uma qualquer acção de propaganda do Governo.
A taxa de desemprego chegou a níveis que há muito tempo não se atingiam. O endividamento das famílias e das empresas não pára de crescer, bem como o crédito mal parado. A lista de devedores às finanças todos os meses aumenta.
O sentimento de insegurança e de injustiça está cada vez mais enraizado na população do Distrito de Setúbal, pois a onda de crimes diários parece não diminuir, antes pelo contrário.
A situação internacional veio apenas agravar a crise que em Portugal já se anunciava. Os portugueses não vislumbram nenhum sinal de esperança para 2009, pelo contrário, o que se espera é que o próximo ano seja pior que 2008.
A incapacidade de José Socrates para governar em época de crise está mais uma vez a vir ao de cima, ampliando a desconfiança dos portugueses.
Aparentemente, a receita do PS para contrariar a crise é dar prioridade às grandes obras públicas, sem cuidar de saber se elas serão positivas para as gerações actuais e futuras, mas sabendo que serão pagas durante várias décadas, e apagar fogos financeiros de grandes dimensões, muitas vezes através de uma cortina de fumo muito intensa.
Chamo a atenção para o quadro comparativo de alguns indicadores que permitem avaliar o falência da gestão socialista, pois em 2008 Portugal estava pior que em 2004:
2004 2008
Crescimento económico 1,5% 0,8%
Inflação 2,5% 2,9%
Desemprego 6,7% 7,6%
Défice Externo (em função do PIB) 6,1% 10,6%
Endividamento do País 64% 100%
Despesa Pública Total 46,4% 47,8%
Despesa Corrente 42% 44,3%
Despesa Corrente Primária 39,3% 40,9%
Dívida Pública 58,3% 64%
Carga Fiscal 34,2% 37,5%
Rendimento por Habitante 74,7% 73,3%
(da média europeia)
No ranking do World Economic Fórum Portugal que estava na 25.ª posição em 2004, desceu em 2008/2009 para a 43.ª posição.
Os erros estratégicos cometidos pelo Governo, aliados à situação de crise instalada, deveriam obrigar o PS a reavaliar as prioridades de investimento público, reafectando-o parcialmente às PME´s atacando assim o desemprego.
É um escândalo que até as pequenas obras de grande relevância para as populações não terem até agora sido concretizadas, tais como, a construção dos Centros de Saúde de Sines, Quinta do Conde, Corroios/Vale Milhaços e Santo António da Charneca.
É uma vergonha que a conclusão das obras da EN 10 não tenha conclusão prevista, que a reparação do IC20 (Costa da Caparica) não esteja realizada, que a continuação do IC32 não tenha saído do papel. A requalificação da EN 379 para Sesimbra há muito que o Governo nem sequer fala.
O próximo ano vai ter vários desafios eleitorais sendo os cidadãos chamados a optar em consciência na governação do País e nas autarquias locais, bem com na nossa representação no Parlamento Europeu.
Ao nível autárquico, a Cidade de Setúbal, exemplo da falência dos modelos do PS e do PCP/CDU, é ainda uma cidade adiada e que cada vez mais vai “desaparecendo do mapa”.
O PSD tem neste concelho um dos seus maiores desafios e uma das suas maiores responsabilidades que é devolver a esperança e o orgulho a todos os sadinos.
Não posso aceitar que o nosso país se atrase continuamente e tenho a obrigação de responder perante os meus eleitores propondo-lhes caminhos alternativos para que Portugal e o Distrito de Setúbal apresentem melhores condições de vida para nós e para os nossos filhos.
Feliz Natal e Bom Ano de 2009

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Não resisto a indicar-vos este blogue de um amigo, residente em Lisboa (Linda-a-Velha).
Por ser amigo podem e devem dar um desconto à sua imparcialidade.
A esse desconto, descontem o facto de ele não ser do PSD e de por vezes (mais do que as que eu gostaria...lol) ele ter feito aqui comentários e escrito posts no seu blogue, pouco simpáticos para a classe política e, até contra o PSD.
Feito o enquadramento, o mais sinceramente que me foi possível, deixo-vos o link do post (Aqui) e também a sua transcrição integral.
Obrigado, David Veloso. Tentarei ser digno da tua confiança.

"Frequentemente este e outros blogs são palco de opiniões menos favoráveis dos políticos. Episódios como as recentes faltas sistemáticas ao parlamento à sexta-feira, ou as notícias que para que não faltem às votações estas deixam de se realizar à dita sexta-feira, apenas vêm acentuar a já triste opinião que os Portugueses têm dos seus eleitos.Muitos são igualmente os políticos que depois de passarem pelo governo obtém altos cargos em empresas e rapidamente ganham um património muito elevado. Poucos são as Fátimas Felgueiras ou os Isaltinos Morais, para não apresentar outros, que são descobertos nas suas (a provar ou julgadas) trafulhices. É pena.A verdade é que os maus exemplos são os que mais nos ficam na memória e ajudam a formar a nossa opinião. Tal qual uma simples moeda, existe também um outro lado.O meu amigo Paulo Edson Cunha irá concorrer à câmara do Seixal. Dito assim, não parece nada de transcendente, eu sei. Se eu disser que o partido que gere os destinos da câmara é o mesmo há vários anos, e que esse partido é a CDU, o comum do cidadão que não o conhece pensa logo “naturalmente que voltam a ganhar. Por quem concorre ele?”. Pois é, ele vai concorrer pelo PSD.Sabendo que as pessoas têm mentalmente estabelecido que se vota sempre no mesmo partido, independentemente do candidato, e também que mentalmente temos igualmente o dogma de que as câmaras bem geridas são comunistas, mais parece uma batalha de David contra Golias que outra coisa qualquer. O Paulo é dos primeiros candidatos do partido e a seu pedido ..... não é um daqueles candidatos que sabemos ser forçados mas que os responsáveis vêm dizer que são a primeira escolha. É preciso coragem!Também ele detentor de um blog, onde divide as suas opiniões políticas e pessoais, com cada vez mais ênfase nas primeiras, tem demonstrado um conhecimento profundo da realidade do Seixal e a sua preocupação. Tem aproveitado o espaço para denunciar o que de mal a CDU tem feito, assim como o inebriamento e prepotência de quem gere a câmara. Sim, é verdade, a CDU é composta por pessoas e elas ficam “agarradas” ao poder. É um defeito humano. Tem vindo a demonstrar que efectivamente está na política por gosto e vontade cívica.Aproveitando o fenómeno Obama, tem feito igualmente uma colagem ao slogan “Sim , também podemos!” e, o mais engraçado é que fisicamente ele é mesmo parecido com o Obama. Pessoalmente acho que apesar de haver uma taxa de abstenção superior a 60%, terá de ter uma campanha muito mediática para combater três fenómenos muito complicados: a abstenção, a falta de informação dos eleitores e a aversão à mudança dos portugueses, esta última ainda mais potenciada pelo dogma que já referi.Estou muito curioso de ver a sua campanha e quais as propostas concretas que tem para apresentar. A verdade é que nas campanhas raramente vemos promessas concretas e linhas de acção bem definidas. Tem havido aqui uma grande colagem ao Sócrates, ou seja, todos dizem as áreas que se querem focar, no caso deste foi inicialmente a saúde, a educação e a tecnologia mas, é sempre tudo muito vago.Acredito que se o Paulo inovar e apresentar projectos concretos, sem medo de que se perder estes sejam aproveitados por quem ganhar, poderá fazer a diferença. O resto fica nas mãos da máquina do PSD, ou seja, se quisermos falar num palco de um concerto, podemos gritar, usar um megafone ou falar para a instalação sonora ..... o resultado depende da mensagem, mas fundamentalmente depende do meio. Se ela não for ouvida, ninguém pode avaliar se a considera boa ou má. Sem os meios devidos, é como escrever na areia à beira mar, ou seja, tem o período de validade da próxima onda. Curto, muito curto.É preciso ter uma vontade grande de fazer a diferença para sair do conforto do sofá.Acredito em ti Paulo! "

terça-feira, dezembro 16, 2008

Comente para o "Comércio do Seixal e Sesimbra": O PSD lançou o seu candidato no tempo certo, ou cedo demais?

Desde o lançamento do outdoor, onde se adivinhava o lançamento da candidatura, tenho recebido as mais variadas opiniões, de amigos, companheiros de partido, simpatizantes, e até de pessoas que garantidamente são de outra esfera política e, uns votarão em no PSD, porque me conhecem e acreditam nas minhas capacidades e, outros votarão nos partidos em que acreditam, independentemente da relação que tenham comigo.

Vem isto a propósito de uma frase muito comum entre essas pessoas. Para uns (felizmente a maioria), o lançamento da campanha ocorreu no timing exacto, dando-me os parabéns em nome do PSD por esse facto e, sobretudo por começarmos a preparar as coisas a tempo e horas.

Para os outros, que os há, e eu respeito, o timing do lançamento do meu nome é errado, por entenderem que é ainda demasiado cedo, logo, no seu entendimento, as possibilidades de êxito na campanha reduzem-se substancialmente.

O que se pretende neste espaço, é saber a sua opinião. Já agora, diga-nos como acha que vai ocorrer a campanha, na perspectiva dos vários partidos políticos.
A verdade é que para o PCP a pré-campanha começou de imediato com o lançamento de mais promessas, muitas delas "requentadas", a apostarem na pouca memória que é reconhecida ao eleitorado, outras, a apostarem na megalomania, pouco mais importando do que o lançamento da ideia, pois já se percebeu que para o PCP entre o prometido e o realizado corre uma "Baía de Intenções" pelo meio.

Se quiser optar por outro tema, deveras interessante, pode comentar no Blogue do Vereador Samuel Cruz, neste link; (Aqui).
Bons comentários

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Sim, sou candidato! (novas fotos e Relatos imprensa)

No dia em que o Restaurante/Bar "O Cacilheiro" quase foi abaixo , cujos responsáveis gentilmente aceitaram o desafio de nos receberem para uma festa de convívio, onde o "prato forte" era a apresentação do nosso candidato ao cargo de Presidente da Câmara Municipal do Seixal, local escolhido precisamente pelo simbolismo de se efectuar em plena Baía do Seixal, verificou-se uma afluência inusitada de militantes, simpatizantes e amigos, de tal forma que tivemos que nos readaptar a um jantar volante, para podermos caber todos no meio do nosso entusiasmo.









Como convidado especial tivemos o Dr. Paulo Rangel, Líder do Grupo Parlamentar do PSD, que nos brindou com um simpático e elogioso discurso de apresentação da minha candidatura.









Momentos antes do agradável repasto, teve lugar a anunciada conferência de imprensa (ver foto) na qual foi anunciado pelo Sr. Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal, Dr. Bruno Vitorino, e por mim próprio, na qualidade de presidente da Secção do Seixal, quem será o nosso candidato a presidente da Câmara Municipal do Seixal.




Durante o jantar, de plena união e comunhão de esforços de toda a família social-democrata ali reunida, foi anunciada a candidatura, as suas razões e principais linhas de orientação


Que contou com inúmeros apoios do Distrito, do Concelho e mesmo de fora do Distrito, entre as quais destaco aqui uma fotografia com a ex-Governadora Civil e actual Vogal da Comissão Política Nacional e também Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Setúbal, a Dra. Mercês Borges








Ou também da inigualável melhor JSD do mundo, entre os quais o seu novo Presidente Distrital, Dr. Miguel Martins








Mas os amigos e familiares também não faltaram, podendo mesmo dizer-se que já é oficial: O Mandu´s Bar apoia formalmente esta candidatura













Saímos todos mais convictos de que estamos no Rumo Certo. Rumo...à Vitória!




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Na imprensa:








http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=10440







bastidores
PSD Seixal apresentaCandidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Seixal
Candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Seixal " hspace=10 src="http://www.rostos.pt/paginas/imagens/semanal/2/22446.jpg" align=right vspace=5 border=2>O Partido Social Democrata apresenta, no próximo dia 10 de Dezembro, o candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Seixal para o mandato 2009/2013, uma iniciativa que contará com a presença de Paulo Rangel, líder do Grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República.
“Com efeito, após o lançamento de uma arrojada campanha, onde o PSD Seixal assumiu publicamente que "Nós (também) Podemos!", e que para tal, "Basta Acreditar, Basta Votar", chegou a hora de comunicarmos qual será o rosto, qual o seu nome e que ideias defende para o concelho e população do Seixal.” – refere a nota enviada para a nossa redacção.A apresentação aos órgãos de comunicação social vai ocorrer no Restaurante/Bar " O Cacilheiro do Tejo", na Baía do Seixal, pelas 19,30 horas, do próximo dia 10 de Dezembro.Entretanto, a partir das 20 horas, no mesmo local, decorrerá o Jantar de Natal e Aniversário da Secção do Seixal do PSD, para convívio e apresentação do candidato aos militantes, simpatizantes sociais democratas, uma iniciativa que contará com a presença de Paulo Rangel, líder do Grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República
8.12.2008 - 23:48

segunda-feira, dezembro 08, 2008




Exmo(a). Senhor(a),


Temos o prazer de informar e convidar V. Exa. a participar no habitual Jantar de Natal e Aniversário da Secção, para convívio e, simultâneamente, apresentação do candidato aos militantes, simpatizantes e amigos que contará com a presença do Dr. Paulo Rangel, líder do Grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República, que ocorrerá partir das 20h


No mesmo local, mas às 19h30, decorrerá a apresentação à comunicação social do candidato do PSD à Câmara Municipal do Seixal para o mandato 2009/2013.


Com efeito, após o lançamento de uma arrojada campanha, onde o PSD Seixal assumiu publicamente que "Nós (também) Podemos!", e que para tal, "Basta Acreditar, Basta Votar", chegou a hora de comunicarmos qual será o rosto, qual o seu nome e que ideias defende para o concelho e população do Seixal.


O evento vai ocorrer no Restaurante/Bar " O Cacilheiro do Tejo", sito na Baía do Seixal, à entrada da cidade.

sábado, dezembro 06, 2008

Serviço Público

Intervenção do Sr. Deputado Luís Rodrigues(Grupo Parlamentar do PSD)
Apreciação Parlamentar n.º 94/X/4 do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro“Altera as bases da concessão de direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo DL n.º 287/84, de 23 de Agosto”Reunião plenária de 03-12-2008)
Sr. PresidenteSr.as e Srs. Deputados
Em Abril, sem qualquer estudo, sem apresentar qualquer justificação, o Sr. Primeiro Ministro anunciou o acordo com a Liscont que permitia prorrogar o prazo da concessão por mais 27 anos e triplicar a capacidade de contentorização em Alcântara.A partir desta data o Primeiro Ministro comprometeu o Estado Português num negócio que pode ser ruinoso para os cofres públicos.Sem estudos, o Governo assumiu em nome de empresas como a Administração do Porto de Lisboa e a REFER compromissos que o Primeiro Ministro ainda agora não sabe se o Estado pode cumprir.Três coisas já sabemos.1.º Se o Estado não cumprir aquilo que ainda não sabe se pode fazer, o concessionário terá sempre direito a indemnizações. 2.º Se o negócio não atingir determinados valores as isenções de taxas para o concessionário já estão definidas, ou seja até o risco empresarial é do Estado.3.º Também já sabemos que este negócio em que só sai beneficiada a empresa foi feito sem qualquer concurso.Acabar com este escândalo político é o desafio que se coloca hoje à Assembleia da República, principalmente aos Deputados do Partido Socialista. Sr.as e Sr.s DeputadosEm Setembro, na Apreciação Parlamentar da criação da Empresa Frente Tejo, afirmei neste plenário que a prioridade do Governo na chamada revitalização da frente ribeirinha de Lisboa era a ampliação da carga de contentores em Alcântara.Infelizmente os factos vieram confirmar as minhas suspeitas.Estamos a chegar ao fim de 2008 e a única revitalização que está assumida é o muro dos contentores, com a conivência do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.A pressa desmedida em resolver este assunto, antes que seja tarde demais, veio reforçar a falta de respeito do Governo perante a Assembleia da República e perante os próprios Deputados do PS.Depois do PSD entregar a 10 de Outubro o pedido de Apreciação Parlamentar que hoje estamos a debater, e após um movimento de cidadãos anunciar que iria avançar com uma Petição para também exigir que fosse revogada a intenção de ampliar o terminal e de prorrogar o prazo de concessão, a Administração do Porto de Lisboa, obedecendo às orientações do Ministério das Obras Públicas assina o contrato literalmente às escondidas, com a intenção de criar o facto consumado.O Governo nessa data já sabia qual a decisão da Assembleia da República?O Governo mediu as consequências para o Estado se o Parlamento hoje decidir revogar o DL n.º 188/2008?O Governo sabia que ao assinar o contrato com o concessionário sem saber qual a decisão da Assembleia da República estava a esvaziar o papel dos Deputados, principalmente os do PS?O Governo acha, de antemão, que o debate no Parlamento não serve literalmente para nada pela imposição da obediência aos Deputados da maioria? Sr. PresidenteA falta de respeito do Governo para com a Assembleia da República e para com os cidadãos, não tem desculpa é muito grave para a democracia.Mas a falta de respeito não fica por aqui.Em Junho o PSD apresentou ao Ministro das Finanças um requerimento solicitando as justificações de ordem política, económica e técnica que levaram o Governo a proceder à renegociação do contrato com a concessionária sem concurso público, bem como os fundamentos legais para afastar esse mesmo concurso. Também se pedia o envio do memorandum assinado com a concessionária em Abril.Passados 6 meses o Governo ainda não se dignou enviar a resposta ao Parlamento.Após saber-se através da comunicação social que o contrato poderia ter sido assinado a 28 de Outubro, o PSD envia novo requerimento ao Ministro das Obras Públicas em 31 de Outubro solicitando cópia do mesmo.Hoje estamos a debater este assunto e o contrato que lhe dá forma também não é do conhecimento da Assembleia da República.Sr.s Ministros como sabem esta informação está à distância de um click, mas se calhar os “Magalhães” dos Sr.s Ministros das Finanças e das Obras Públicas têm qualquer avaria ou são incompatíveis com a ligação democrática ao Parlamento. Ainda quanto ao contrato, como é que é possível a APL assumir com a concessionária compromissos de centenas de milhões de euros em nome da REFER e esta não o assina? Sr. PresidenteA inexistência de concurso nesta concessão é um atentado ao interesse público e à transparência na gestão do dinheiro e do património do Estado.Como é possível o Governo aprovar um Código da Contratação Pública com pompa e circunstância e na primeira oportunidade fazer tábua rasa do mesmo?Como é possível que, depois do relatório do Tribunal de Contas de 2007 sobre a APL referir que as concessões portuárias por mais de 30 anos são contrárias aos benefícios da livre concorrência, não se vislumbrando qualquer beneficio para o serviço público, o Governo corra a aprovar uma concessão com um prazo total de 57 anos? Sr. PresidenteA urgência na tomada de decisão do Governo também não se entende, pois a capacidade de contentorização dos portos nacionais está longe de se esgotar, como sabe o Governo.O Porto de Lisboa, tal como refere o Tribunal de Contas, tem também ele uma capacidade excedentária, para não falar de Setúbal e de Sines.Sabe o Governo e sabemos nós que temos seis anos até 2014 para estudar e decidir o que queremos fazer da capacidade de contentorização do Porto de Lisboa e do Terminal de Alcântara em particular.Sabe o Governo que Alcântara é uma solução que nasceu provisória e que mesmo com esta ampliação não é uma solução de futuro e definitiva.Sabe o Governo que gastar cerca de 500 milhões de euros numa ampliação provisória é desbaratar o dinheiro dos contribuintes. Sr. Presidente, Srs. DeputadosSerá que se consegue descortinar a razão da realização urgente deste negócio entre o Governo e o concessionário, sendo este último o único a lucrar?O PSD defende a manutenção das Gares Marítimas de Alcântara e do Cais da Rocha de Conde de Óbidos para uso dos cidadãos, exige a realização de concurso público e exige que o Governo coloque em discussão pública as soluções para a frente ribeirinha de Alcântara e para a expansão do Porto de Lisboa.O PSD considera que este processo não é transparente e entende que se o DL n. 188/2008 não for revogado o interesse público não está a ser defendido e todos os prejuízos actuais e futuros são da responsabilidade do Partido Socialista.Um projecto com este impacto tem de ser feito com os cidadãos e não contra eles. Sr. PresidentePara terminar:“Começam por pôr tapumes e quando os transeuntes acordam e os tapumes são retirados, o Tejo deixa de se ver, oculto pelas construções ou pelos contentores, agora já de três andares. Uma vergonha que só pode resultar de amplas negociatas…!”Excerto de artigo de opinião de Mário Soares, 21 de Outubro de 2008.

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Moção Transferência de Competências na área da Educação

Esta moção, apresentada hoje pelo grupo municipal do PSD, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do BE.
A CDU ainda ameaçou votar contra, mas acho que é só porque eles estão habituados a votar contra tudo o que vem do PSD, pois se a moção até é solidária e elogiosa com a posição da Câmara, que justificações dariam eles?
Face ao seu elevado interesse publico para o município, aqui vos deixo a moção:

Moção Transferência de Competências na área da Educação

Considerando que, nos termos da alínea n), do n.º 1, do art.º 4.º, do regimento da Assembleia Municipal, este órgão pode “tomar posição perante os Órgãos do Poder Central sobre assuntos de interesse da autarquia;
Considerando que a Transferências de Competências da administração central para as autarquias locais, no que concerne à educação, abrangendo as seguintes áreas (Gestão do pessoal não docente, Acção social escolar, Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino, Transportes escolares, Educação pré-escolar da rede pública, Actividades de enriquecimento curricular, Residências para estudantes), insere-se nos interesses da autarquia;
Considerando que as condições de transferências das atribuições referidas são definidas em contratos de execução a celebrar entre o Ministério da Educação e os municípios.
Considerando que da experiência que foi pessoalmente relatada pela maioria dos Srs. Vereadores de educação da AML, em reunião convocada pela comissão Permanente da Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Tecnologia, a DREL agiu de forma que reputamos, no mínimo, de amadora, pois dos contratos-tipo que foram presentes às autarquias , resulta bastante amadorismo, impreparação, tecnicidade jurídica quase nula e um conjunto de questões por resolver, o que não se compadece com a importância do tema.
Considerando que tendo em conta o acordado entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses de esta transferência das competências ser acompanhada da transferência das verbas adequadas, o que no caso não ocorreu.

Considerando que a Sra. Vereadora da Educação do Seixal afirmou nessa reunião que a Câmara do Seixal tão pouco foi chamada pelo Governo, ou por qualquer organismo que dele emanasse para discutir o contrato-programa, a transferência de verbas, o inventário das escolas, do seu estado actual ou do número de funcionários em actividade;
Considerando a questão do duplo reporte hierárquico do pessoal não docente não parece estar resolvida nesta transferência, devendo ser uma preocupação a ser assegurada a sua solução antes dessa transferência;
Considerando por isso que é responsabilidade de todos os Partidos com assento nesta Assembleia Municipal, tomar posição sobre esta questão que afecta o a forma como futuro ano lectivo vai ser conduzido, assim como o próximo orçamento, pois reconhece-se que Através deste tipo de transferência de competências de políticas locais e sociais de proximidade às populações, designadamente na área da educação, procura-se resolver os problemas e reduzir as assimetrias que subsistem na prestação do serviço educativo.
A assembleia Municipal do Seixal, reunida aos 2 de Dezembro de 2008, em Sessão Extraordinária, delibera:
Condenar a postura da Ministério
da Educação/DREL em todo este processo;
Solicitar informações à Câmara Municipal do Seixal sobre as diligências entretanto encetadas sob a sua responsabilidade e que permitam avaliar o estado do processo de transferências de competências;
Solicitar ao Ministério da Educação/DREL sobre os desenvolvimentos desta transferência de competências, instando-o a, no mais curto espaço de tempo, apresentar ao município do Seixal o contrato-programa em que assentarão essas transferências, permitindo que o ano lectivo de 2009/2010 já se faça com a transferência de competências efectuada.


Seixal, 2 de Dezembro de 2008.
O Grupo Municipal do PSD

segunda-feira, dezembro 01, 2008

Sim, é possível!!!

Conforme vos havia prometido, publico hoje a notícia que saiu no "diário de Notícias " de sábado, dia 22 de Novembro, e que curiosamente nem foi a última notícia sobre o tema, demonstrando o extraordinário alcance mediático que este outdoor continua a ter, mesmo em termos nacionais, pois este sábado, dia 29 de Novembro, o "Diário de Notícias" e o "Sem Mais" (que como sabem sai com a edição do "Expresso" na Margem Sul), noticiam novamente (e em ambos é também a segunda vez que falam no tema) o vandalismo de que o PSD foi alvo através deste outdoor.
O mais engraçado no meio disto tudo é que se nos lembramos, ou simplesmente formos confirmar, dos comentários de muitos anónimos, em que o PSD Seixal foi acusado de aproveitamento político por uns, ridículo por outros, por ter lançado esta campanha, no entanto, sabem qual foi a frase do "camarada" Jerónimo de Sousa? "Sim, é Possível!"
Como se costuma dizer, pela boca morre o peixe....
Eu acrescento: "Sim, é possível...a mudança já em 2009", e agradeço ao agora reeleito Secretário Geral do Partido Comunista Português por ter visto aquilo que, pelos vistos os responsáveis locais do seu partido ainda não quiseram ver, ou fingem não perceber: " Sim, é possível!".
Eu acredito, o "camarada" Jerónimo de Sousa também, e você, acredita?

Seixal. O 'outdoor' está colocado no acesso à A2
A Comissão Política do Seixal do PSD inspirou-se na vitória de Barack Obama para lançar um outdoor arrojado no acesso à auto- -estrada 2, onde se propunha alertar os munícipes de que "não há vitórias impossíveis". O rosto do presidente da concelhia surge como que a assinalar o tiro da partida da pré-campanha para as autárquicas. Mas uma semana bastou para que a ideia fosse por água abaixo. Várias manchas de tinta não só destruíram o outdoor, como deixaram os social-democratas à beira de um ataque de nervos.Pedro Edson Cunha, um advogado de 39 anos, que lidera o PSD no Seixal e cujo nome está na calha para concorrer àquela autarquia, quer levar o assunto até às últimas consequências, estando a preparar uma queixa-crime contra desconhecidos e uma proposta de condenação do acto na Assembleia Municipal."Temos a noção que é difícil encontrar os autores deste crime, sendo que as forças de segurança e a câmara pouco podem fazer para fiscalizar, mas temos de perguntar porque é que só os nossos outdoors são destruídos? Andam por aí outros do PCP e da câmara que estão sempre impecáveis", garante desiludido, justificando ser esta a única forma do partido enviar mensagens à população. "Seixal só um boletim municipal quinzenal, que é uma colecção de fotografias do presidente da câmara."Segundo Pedro Cunha, o cartaz, onde se lê à distância "Sim, nós também conseguimos", pegou na vitória de Obama nas eleições norte-americanas para tentar mostrar a mudança que o mundo está a atravessar. "A ideia não teve a ver com o Obama em si, mas com o sinal de que as pessoas voltaram a acreditar nos políticos. Nós queríamos era dizer a essas pessoas que basta acreditar e votar. Nas últimas eleições no Seixal apenas 40% dos inscritos foram às urnas", sublinha.O outdoor da polémica foi integralmente custeado pela comissão política, com conhecimento do presidente da distrital de Setúbal, não tendo sido dado conhecimento da campanha à Comissão Nacional, que ainda não aprovou o nome de Pedro Cunha para candidato à autarquia do Seixal. "Já temos um nome aprovado pela concelhia, mas é um assunto que está a seguir os estatutos do partido."