Posição do PSD sobre cruzamento na EN, junto à Galp - Fogueteiro

Anteriormente tinha prometido que, face à carta que me tinha sido enviada, depois de ouvidas as explicações da Câmara Municipal, dos próprios munícipes e da Estradas de Portugal, o PSD tomaria uma posição.

Face à urgência, uma vez que a obra está a decorrer, não nos sendo possível esperar mais para tomarmos uma posição, apresento o presente comunicado, que ainda hoje será divulgado para a comunicação social.

Por outro lado, tentaremos, isolados, ou junto da população, Câmara Municipal e representantes dos partidos representados na Assembleia Municipal e da Junta e Assembleia de freguesia competente, e quem connosco quiser participar, instar as Estradas de Portugal a encontrar a melhor solução, técnica e que não prejudique a população:

A Comissão Política do PSD/Seixal manifesta total compreensão e solidariedade para com os moradores e comerciantes afectados pela decisão de bloquear o acesso à rua Estácio Veiga, no Fogueteiro. Embora cientes das razões de segurança que a motivaram, estamos certos que haveria forma de minorar os inconvenientes de tal decisão comporta, não só para os moradores e comerciantes do bairro dos Lírios/Fogueteiro mas, para todos os que utilizavam esta saída da nacional para escapar aos congestionamentos de trânsito que ali se registam diariamente. Impedir o acesso à rua Estácio Veiga, acentuará a guetização de uma área já de si esquecida pela autarquia e, contribuirá, inevitavelmente, para o avolumar do congestionamento do trânsito em toda a área do Fogueteiro-Paivas, situação que se tenderá a agravar ainda mais quando as urbanizações previstas para aquela área se concretizarem.O PSD/Seixal manifesta a sua total disponibilidade para colaborar na resolução deste problema em conjunto com as entidades responsáveis (Estradas de Portugal e C. M. Seixal) e atendendo a que o corte da referida via não é a única solução para o local - a implementação de um sistema de semáforos temporizados ou de uma rotunda poderia solucionar os problemas de segurança sem agravar a entrada no Fogueteiro.O PSD/Seixal vem ainda solicitar esclarecimentos relativamente ao papel da CMS neste assunto uma vez que as afirmações do sr. Vereador Joaquim Santos são desmentidas por um ofício da Direcção Geral de Estradas datado de 7 de Novembro último onde se lê “…que a colocação fisica do separador central, com o inerente fecho do acesso a essa rua de viaturas provenientes de Sesimbra/Lisboa/Setúbal, foi solicitada pela Câmara Municipal do Seixal…”. Assim sendo,o PSD/Seixal, não pode deixar de lamentar a atitude cobarde da C.M. Seixal em mais esta situação pois, após os alertas dados pelos movimentos cívicos de que a blogosfera fez eco, o responsável pelo pelouro procurou empurrar o ónus para as Estradas de Portugal branqueando, mais uma vez, a responsabilidade da autarquia.

Tema da Semana no Comércio.." Cruzamento da EN10, no sentido Setúbal-Fogueteiro com a Rua Estácioda Veiga, ao Km 10,700 (junto ao Posto GALP)"

Recebi a seguinte carta, que depois de devidamente autorizado, passo a transcrever.

Devo referir igualmente que o facto de a publicar, não implica que eu, ou o PSD já tenha tomado uma posição sobre o assunto, mas face à sua pertinência, à sua importância para a população do Seixal, sobretudo para a directamente envolvida, justifica que, pelo menos, as pessoas tenham o direito, através deste espaço, de expressar a sua posição.

Amanhã, em sessão de Câmara, estou certo que o assunto será tratado e, que o executivo se explicará.

Amanhã irei igualmente receber representantes desta comissão, reservando para sexta-feira, uma tomada de posição pública sobre esta matéria, em nome do PSD.

Por fim, devo acrescentar que já informei o autor da carta que não sou vereador, mas sim membro de uma assembleia municipal, facto que não me retira qualquer responsabilidade de acompanhar a situação.

Exmo Senhor Vereador: Os nossos melhores cumprimentos. Vimos por este meio, junto de Vª Exª solicitar o seu apoio na defesa da manutenção do actual cruzamento da EN10, ao Km 10,700 que dá acesso ao Bairro dos Lírios. A Câmara Municipal do Seixal decidiu bloquear o acesso à Rua Estácio da Veiga. Desde a semana passada que nos deparámos com obras na via em questão, mas ao contrário daquilo que pensámos não se trata apenas de trabalhos de manutenção e melhoramento da via. Trata-se também do bloqueio do actual cruzamento que é utilizado diariamente por centenas de condutores que vêm de sul e acedem aos seus destinos através da Rua Estácio da Veiga. Tal bloqueio vem prejudicar todos os moradores e empresários da zona. Os automóveis vindos de sul, e que utilizam a Rua Estácio da Veiga para acederem aos seus destinos, vão ter que percorrer um trajecto longo, lento e congestionado, até à rotunda de Paivas. Estes automobilistas que animam o comércio e serviços locais vão desaparecer. Deste modo as inúmeras pequenas empresas sediadas no Bairro dos Lírios e zonas adjacentes vão sentir um decréscimo acentuadíssimo de clientela e equacionam já deslocalizar-se ou encerrar, com todos os inconvenientes que isso acarretará. Além disso o bloqueio do cruzamento, com a colocação dum separador central, vai impedir o acesso rápido das forças policiais, bombeiros e viaturas de emergência médica, prejudicando fortemente a população da zona. Vai transformar o bairro dos lírios num gueto. Vai aumentar a insegurança. Vai provocar a falência das pequenas empresas, que vivem já dias difíceis, e consequente aumento do desemprego. Estes encerramentos vão provocar mais desemprego. Acresce o facto de a CMS e as Estradas de Portugal estarem a usar o dinheiro dos nossos impostos, que pagamos já com muita dificuldade, numa obra que apenas nos acarreta prejuízos. Aceitamos que a decisão da Divisão de Trânsito tenha sido tomada de boa-fé, mas pode e deve ser repensada e melhorada, ajustada à realidade, até porque existem alternativas viáveis e de fácil execução, que em vez de prejudicarem a nossa zona poderão até beneficiá-la. Informamos Vª Exªque entretanto está em curso desde sexta feira uma campanha de recolha de assinaturas - baixo assinado – contra a obra em curso, e que conta já com centenas de assinaturas. Assim, pelo exposto, solicitamos a Vª Exª o seu apoio nesta nossa legitima pretensão. Contamos consigo! Agradecendo desde já o Vosso bom acolhimento somos com estima e consideração De Vª Exª Atentamente

P’ Um Grupo Cidadãos M. Calheiros "

Imagino que haja pessoas com opiniões diferentes e, outras, que gostariam de acrescentar argumentos a favor desta carta. O debate está, assim, aberto.

Podem, como habitualmente comentar igualmente no blogue "Rumo a Bombordo", do vereador (esse sim) Samuel Cruz (Aqui).

Bons comentários

PSD Seixal na SIC

Para acederem ao vídeo, basta carregarem no título do post.

Esta foi a mensagem que passou para todo o país!

O PSD diz que, tal como nos Estados Unidos, não há vitórias impossíveis.

Obrigado a todos os que nos ajudaram a passar esta mensagem. Temos de ter esperança, pois vivemos tempos de mudança, e essa mudança mais tarde ou mais cedo chegará ao Seixal.

HOSPITAL DO MONTIJO/Distrito de Setúbal

Para vosso conhecimento, e como é hábito, deixo-vos o Requerimento do Sr. deputado Luís Rodrigues.



Assunto: HOSPITAL DO MONTIJO/Distrito de Setúbal
REQUALIFICAÇÃO DA REDE HOSPITALAR
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ARS DE LISBOA E VALE DO TEJO E A CM DE MONTIJO


Destinatário: Ministério da Saúde


Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Através do Despacho n.º 18459/2006, de 30 de Julho, do Senhor Ministro da Saúde, actualizou-se a rede de serviços de urgência do SNS, definindo-se três níveis diferenciados de resposta às necessidades, a saber: urgência polivalente, urgência médico-cirurgica e urgência básica.
Em Setembro de 2006, O Governo apresentou, para discussão pública, uma proposta de rede de urgências elaborada pela Comissão Técnica de Apoio ao Processo de requalificação das Urgências.
Nesta propunha-se a extinção da urgência hospitalar do Montijo (fls 12, 18 e 19), com base essencialmente em critérios de racionalidade técnico financeira que colidem, na nossa perspectiva, com o artigo 64º da CRP, mormente com o preceito que proclama que «Todos têm direito à protecção da saúde» e que incumbiu o Estado de «Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde».
Em sede de discussão pública o PSD Montijo, preocupado com os impactos negativos que uma opção deste teor geraria na região, apresentou um documento de colaboração visando alcançar uma solução de qualidade na prestação de cuidados de saúde, que passava e passa pela necessidade de manter e requalificar o Hospital Distrital de Montijo.
Note-se que se trata de uma região em crescimento, fruto de novas acessibilidades, designadamente a Ponte Vasco da Gama e o IC 32 e, eventualmente, a nova infraestrutura aeroportuária.
Não se tendo obtido qualquer retorno, por parte do Ministério da Saúde, relativamente ao documento enviado para discussão pública, assistiu-se, em 24 de Fevereiro de 2007, à assinatura de um protocolo de colaboração, entre a ARS Setúbal e Vale do Tejo e a CM Montijo, em que se redefiniu a missão do Hospital, no contexto da criação do centro hospitalar Barreiro/Montijo.
De entre as 10 cláusulas do protocolo definiram-se prioridades que importa agora, 21 meses volvidos, aquilatar.
Tanto mais que ao invés do protocolado, tem-se verificado uma redução significativa de profissionais de saúde que trazem preocupadas as populações locais e concomitantemente apreensivo o PSD, enquanto agente social envolvido.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, sobre o assunto mencionado em epígrafe, através de V. Exa. ao Ministério Saúde, venho solicitar resposta às seguintes perguntas:

1- O que pretende fazer o Ministério da Saúde para inverter a redução de recursos humanos, por saída e por aposentação, dos profissionais de saúde ao serviço do Hospital do Montijo?
2- Foram já implementadas as especialidades de otorrinolaringologia e oftalmologia previstas na cláusula 5.ª do protocolo?
3- Já foi disponibilizada a ambulância SIV para transporte de doentes em situação aguda referenciados às urgências médico-cirurgicas e ou polivalentes?
4- Estão os centros de saúde a funcionar nos termos da clausula 9ª do protocolo, a saber, até às 22h nos dias úteis e das 9h às 15h aos fins de semana e feriados?
5- Qual o futuro do Hospital de Montijo?

Sim, nós também conseguimos

Após a significativa vitória de Barack Obama, cumprindo na plenitude o "sonho Americano", torna-se imperioso o mundo perceber o simbolismo desta vitória, que permitirá que doravante não haja mais nenhuma vitória considerada impossível.

A Comissão Política do Seixal do PSD, associando-se ao momento histórico que se vive neste dia, tentando passar aos Seixalenses precisamente a mensagem de que não há vitórias impossíveis, vem dar conhecimento a todos os frequentadores deste blog do outdoor que hoje mesmo será colocado no Seixal.

Tema da Semana no Comércio..." - Hospital do Seixal, uma realidade virtual???

Em associação, colaboração e solidariedade com o Grupo de Trabalho criado pela assembleia Municipal, do qual faço parte em representação do PSD, assim como no âmbito da jornada de informação e sensibilização da população, determinada pela Plataforma “Juntos Pelo Hospital no Seixal”, no passado dia 14 de Outubro, no Clube Recreativo da Cruz de Pau, irá ocorrer uma distribuição de suportes impressos (folhetos, cartazes, etc.) no decorrer do próximo dia 6 de Novembro.

Essa distribuição seguirá o seguinte plano horário:

7h00-8h30: Centros de Saúde e interfaces de transportes (estação de comboios e fluviais);

8h30-10h00: Comércio local;

10h00-12h00: Mercados municipais e comércio local;

12h00: Associações de Reformados.Para o efeito, foram constituídos os seguintes grupos, identificados os respectivos locais de maior relevo e estabelecidos os pontos de encontro:

§ Grupo 1 – Corroios - Ponto de Encontro: 7h30 junto à Extensão de Saúde do Moinho de Maré de Corroios Estação de Corroios. Mercado de Corroios. Centro de Saúde de CorroiosMercado de MiratejoExtensão de Saúde de Miratejo

§ Grupo 2 – Amora - Ponto de Encontro: 7h30 na Estação de Foros de Amora da Fertagus e no Centro de Saúde de Amora Estação de Amora Mercado de AmoraCentro de Saúde de AmoraExtensão de Saúde de AmoraZona do Pingo Doce

§ Grupo 3 – Arrentela - Ponto de Encontro: 7h00 nas Oficinas da Junta de Freguesia de Arrentela Estação do FogueteiroMercado da Torre da MarinhaExtensão de Saúde da Torre da MarinhaMercado de Pinhal de FradesExtensão de Saúde de Pinhal de FradesRio Sul

§ Grupo 4 – Seixal e Paio Pires - Ponto de Encontro: 7h30 na Estação Fluvial do Seixal Barcos Extensão de Saúde do SeixalMercado do SeixalMercado de Paio PiresMercado do Casal do Marco

§ Grupo 5 – Fernão Ferro - Ponto de Encontro: 7h00 na Junta de Freguesia de Fernão Ferro- Ponto de Encontro: 7h00 na Junta de Freguesia de Fernão Ferro Extensão de Saúde de Fernão Ferro. Mercado de Fernão FerroEstação de Coina

Aproveitando esta iniciativa que simbolicamente vai decorrer no dia do 172.º aniversário do Concelho do Seixal, convido os leitores deste blogue e do "Comércio do Seixal e Sesimbra" a associarem-se a este movimento, comentando o que tiverem por conveniente, sobretudo sobre as formas de pressão que gostaria de ver este movimento efectuar para pressionar o governo a cumprir com a sua palavra.

Pode também comentar no blogue "Rumo a Bombordo", do vereador Samuel Cruz (qui).

Bons comentários

conseguirá Obama ganhar?

As questões do momento são:

• Chegará Obama vivo ao próximo dia 5 de Novembro?
• O eleitorado que através de larga maioria diz preferir Obama, não irá mudar o seu sentido de voto nas urnas?
• Se as sondagens são tão favoráveis, como é possível essa dúvida existir?
• O mundo que quase unanimemente está a apoiar Obama, político carismático, personificador da mudança, conciliador de credos e raças, como reagirá se ele não vencer?
• No fundo a questão é: estamos preparados para ver Obama perder? a verdade é que estas eleições estão a ser de tal forma mediáticas que mais depressa iríamos colocar o nosso voto em Obama ou Mccain do que nos nossos políticos.
• Obama vai mudar a nossa forma de fazer política?

E você, em quem votaria?

O debate está aberto até à próxima terça-feira, aqui, na sua "Revolta das laranjas".

Tema da Semana no "Comércio...": Deveria o executivo baixar o IMI e a Taxa da derrama?

Foi aprovado em sessão de Câmara e, nos termos da lei, vai a discussão e aprovação no próximo dia 31 de Outubro na Assembleia Municipal, o lançamento e fixação da Taxa de Derrama para 2009, que o executivo propõe manter no limite máximo de 1,5%, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, com o argumento da necessidade da garantia das receitas municipais, assim como da fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2009, que apenas serão reduzidos de 0,5% para 0,4% os prédios avaliados nos termos do CIMI, mantendo-se as actuais taxas de 0,8 para os prédios rústicos e 0,7% para os Prédios Urbanos.

Ora, se tivermos em conta que nos últimos dados que obtivemos apenas 20% dos Prédios estão avaliados, então perceberemos o impacto mínimo que esta redução terá.

O PSD Seixal entende que cabia ao executivo dar o exemplo, numa época de visíveis dificuldades das famílias e empresas Portuguesas atravessam, baixando a Derrama, pelo menos para as PME's (pequenas e médias empresas) e baixar o IMI nos restantes escalões.

Tentarei abordar o tema com mais desenvolvimento na minha crónica.

Entretanto, a sua opinião conta!

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central para o Distrito de Setúbal", para 2009».

Como habitualmente, deixo-vos com a rubrica semanal "Painel Parlamento", do "Sem Mais Jornal", no que respeita ao deputado do PSD, Eng.º Luís Rodrigues.

Pergunta: «Como comenta o aumento em cerca de 90 por cento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central para o Distrito de Setúbal", para 2009».

Resposta:O OE 2009 é um embuste, palavra tão cara ao Primeiro Ministro.Ao fim de 4 anos o País está pior. Entre 2004 e 2008 o crescimento económico diminuiu de 1,5 para 0,8%, a inflação subiu de 2,5 para 2,9%, o desemprego subiu de 6,7 para 7,6%, o endividamento do país subiu de 64 para 100%, a carga fiscal subiu de 34,2 para 37,5% e o rendimento por habitante desceu de 74,4 para 73,3% da média europeia.Em Setúbal os investimentos não se fizeram. Alguns exemplos da lista infindável: Centros de Saúde de Sines, Qt. do Conde, Corroios e St. da Charneca, quartéis da GNR da Charneca e da Costa da Caparica, o IP8, o IC32, o IC 33, a reabilitação da Via rápida da Costa e da EN 10.As receitas extraordinárias da venda do património (ex. venda da prisão de Pinheiro da Cruz), superam o aumento da despesa anunciado para Setúbal. Nem a desorçamentação da Estradas de Portugal resolveu o problema das obras.

OE 2009 significa mais desemprego, mais insegurança, mais dívidas e menos saúde.

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Veja a excelente iniciativa da JSD Seixal, no seu Blogue

(Aqui

Tema da Semana Jornal "Comercio...." - Ajude-nos a ensinar à Câmara/Assembleia/Grupo Municipal da CDU como podia gastar melhor o nosso dinheiro?

Facto I: O PSD/PS/B.E. requereram uma Assembleia Municipal extraordinária para se aferir da responsabilidade da Câmara Municipal sobre um atraso a uma candidatura ao QREN.

Facto II: Os membros do Grupo Municipal da CDU, não só não exerceram as competências para as quais foram eleitos, ou seja, fiscalizar o trabalho da Câmara Municipal, como ainda produziram uma moção a auto-elogiar o trabalho da sua cor política.

Facto III: Não contentes, ainda aprovaram que esse auto-elogio fosse publicado em vários jornais locais e nacionais.

Facto IV: Questionado em plena Assembleia Municipal por mim próprio, em nome do PSD, sobre o valor e onde tinham sido publicadas essas Moções o Sr. Presidente da Câmara respondeu que o seu custo estava englobado nos diversos contratos que a Câmara celebra anualmente com os vários jornais, para publicidade institucional e/ou obrigatória.

Facto V: Respondendo em tempo relativamente útil e, de forma precisa e concisa (o que saúdo e agradeço) o Sr. Presidente da Assembleia Municipal veio informar os restantes membros eleitos pela Assembleia Municipal dos valores e locais de publicação, incluindo uma digitalização das respectivas publicações.

Facto VI: Fiquei sem perceber se o Sr. Presidente da Câmara quando me respondeu sabia desta situação e mesmo assim deu-me aquela resposta, ou se não sabia e foi desmentido pelos factos. Ou estes valores são os tais que já estão englobados nos contratos anuais da autarquia com os jornais?

Facto VII: Se foi uma deliberação da Assembleia Municipal, de que rubrica orçamental saíram estes valores (questão colocada no nosso requerimento e ainda não respondida), sabendo-se que a Assembleia Municipal não tem um orçamento autónomo?

Facto VIII: No total, saíram dos cofres da autarquia 4.646,24 € (quatro mil, seiscentos e quarenta e seis euros) com uma informação que sinceramente não informa a população, para além do elogio à grande capacidade deste executivo...mesmo tendo em conta que o que se estava a tratar era exactamente a incapacidade do executivo ter assegurado a viabilidade de uma candidatura por dois minutos.

Facto IX: Como todos já percebemos por este pequeno exemplo como a Câmara Municipal e os eleitos da CDU na Assembleia Municipal querem aplicar o nosso dinheiro, deitando-o à rua de uma forma displicente, convido os amigos leitores deste blogue e do jornal "Comércio do Seixal e Sesimbra" a sugerirem a estes senhores onde gostariam de ter visto serem aplicados os 4.646,24 € (quatro mil, seiscentos e quarenta e seis euros).

Facto X: Estou certo que com as vossas sugestões,esse dinheiro, seria muito melhor aplicado.

Nota: Os vossos comentários recebidos até quinta-feira, à hora do almoço, poderão ser publicados no jornal, podendo também comentar no Blogue "Rumo a Bombordo" (Aqui) do Vereador Samuel Cruz.

ORÇAMENTO DE ESTADO 2009 E O DISTRITO DE SETÚBAL

Crónica no SEM MAIS-JORNAL PAINEL PARLAMENTO

ORÇAMENTO DE ESTADO 2009 E O DISTRITO DE SETÚBAL A.R., 16 de Outubro de 2008

Pergunta: Qual o contributo do Orçamento de Estado' 2009 para o desenvolvimento do distrito de SETUBAL

Resposta (Deputado Luis Rodrigues -PSD): Sendo o Orçamento de Estado de 2009 o último desta legislatura deve fazer-se o balanço dos investimentos directos do Estado no Distrito.À semelhança do que se passou no País, os anúncios foram muitos, os “power points” ainda mais, mas a concretização das obras não passou de acções de pura propaganda.O IP8, o IC 33, a reformulação do IC 20 (Costa da Caparica) e da EN 10, projectos parados e não concluídos, são apenas alguns exemplos da incapacidade do PS.A não construção dos Centros de Saúde de Quinta do Conde, Sines e Corroios são exemplos escandalosos dos projectos que o PS travou.Por muitas acções de propaganda que o Governo realize, os portugueses sabem que estão em pior situação, que estão mais inseguros do que estavam.A incerteza quanto ao futuro é o que está na mente de todos e quem nos governou até agora foi o PS. De quem é a responsabilidade política??

Custos de um Tresvario

Respondendo ao requerimento apresentado pelo Grupo Municipal do PSD na A.M. (Aqui), onde se solicitava o montante e o local onde tinham sido publicados os anúncios relativos à deliberação aprovada pelos membros eleitos da CDU, na Sessão Extraordinária de 24 de Setembro de 2008, o Sr. Presidente da Assembleia Municipal remeteu aos membros da Assembleia Municipal, a tabela (abaixo).

Fica a faltar saber de que rubrica orçamental saíram estes montantes, mas certamente esses elementos ser-nos-ão fornecidos na próxima Assembleia Municipal.

Eis os números:

c/ IVA

Comércio do Seixal-------------92,00 €------110,40 €
Jornal do Seixal1--------------150,00€------180,00 €
Sem Mais---------------------292,00 €------350,40 €
Diário de Notícias -------------705,00 €----- 846,00 €
Público------------------------450,00 €-----540,00 €
Correio da Manhã-------------880,00 €----1.056,00 €
Destak------------------------562,87 €-------675,44 €
Metro Global Notícias--------740,00 €------888,00 €
Total ------------------------3.871,87 ---- 4.646,24 €

No Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, com tão elevado índice de pobreza no Seixal, custa-me tanto, ver deitar dinheiro (quase 5.000 €) à rua desta forma...

Dois pesos, duas medidas???

Isto da política ás vezes confunde-se com a nossa vida.

Ontem de manhã, um cliente, dono de um espaço de diversão nocturna a funcionar no Seixal , enviou-me um fax com um auto de uma Contra-Ordenação da Câmara Municipal, para eu proceder à respectiva defesa em sede de audiência prévia.

Analisei o assunto, estudei-o e verifiquei que a Câmara Municipal tinha procedido em conformidade com a lei, nada havendo a fazer a não ser pagar a C.O.

O cliente indignado com a situação, ou porque desconhecia a lei (e o desconhecimento da lei não aproveita a ninguém) ou porque pensava que a prevaricação de afixar publicidade na via pública naquele caso estava a salvo de qualquer penalização, ainda argumentou, mas ao lhe apresentar o Regulamento que trata daquela matéria, acabou por compreender e aceitar a C.O.

Estávamos nós a sair da reunião no meu escritório e eis senão quando observo, da porta do mesmo, pessoas a pintarem o mural da fábrica de lanifícios da Arrentela, do lado da rotunda da Torre da marinha.

Engraçado que o meu cliente chamou-me de imediato á atenção, perguntando-me se aquilo era permitido. Respondi-lhe que em princípio não, no entanto, poderia haver uma autorização expressa e, mesmo essa, teria de obedecer à mesma lei que tinha regulado o nosso processo.

Despedimo-nos, e quando me dirigia para o carro, uma senhora abordou-me, educadamente é certo, mas de forma desconfiada, perguntando-me porque estava eu a olhar para as pessoas que estavam a pintar o muro e se eu lhes estava a tirar fotografias (tinha o meu telemóvel na mão).

Respondi-lhe precisamente que não estava a tirar fotografias, mas mesmo que estivesse, poderia fazê-lo pois estaria a tirar à via pública e não a ninguém em concreto.

Continuando desconfiada, perguntou-me se era eu que tinha tirado a fotografia, há dias, que consta no blogue "Rumo a Bombordo", pois um dos visados era o seu filho e ela queria tirar satisfações.

Calmamente respondi-lhe que não, porque se tivesse sido eu, tê-las-ia publicado no meu blogue e não num outro, para além de ter por hábito assumir tudo o que faço.

Embora desconfiada, foi-se embora.

Lamentável é eu ter o muro que dá para o meu escritório pintado, nem sei se autorizado, em clara violação com o bom gosto paisagístico e, ainda por cima ter sido alvo de um interrogatório, como se fosse um qualquer voyeur a fotografar "à socapa" meia dúzia de "pintores" (estou a ser simpático). Ao que isto já chegou!

Como gosto de estar esclarecido para melhor opinar, acabei de enviar ao Sr. presidente da Câmara Municipal o seguinte requerimento, que convosco partilho:

Comissão Política de Secção do seixal
Rua do M.F.A. 11. Paivas.
2845 – 380 Amora
Email: cpsseixal@gmail.comt






Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal do Seixal



Seixal, 15 de Outubro de 2008

Assunto: propaganda política em espaço público alusivo à Festa do Avante.




Exmo. Senhor

Paulo Cunha, presidente da Comissão Política da Secção do Seixal do PSD, vem informar V. Exa. de uma situação anómala e requerer a seguinte informação:

No muro exterior da Fábrica de Lanifícios da Arrentela, junto à rotunda da Torre da Marinha, observou-se um conjunto de cidadãos, em plena luz do dia, cerca das 17h, a pintarem inscrições alusivas à festa do Avante, ou seja, de cariz vincadamente político.

Ora, segundo relatos na comunicação social e, presenciados por mim, já anteriormente membros dessa mesma força política (não posso precisar se eram os mesmos) tinham iniciado essas pinturas, não as tendo concluído alegadamente pela intervenção das forças de segurança que foram chamadas ao local.

Na medida em que a execução da pintura num espaço público, que dá directamente para a rua foi concluído esta tarde, damos por certo a informação oficiosa de que existe uma autorização para o efeito.

Se tivermos em conta a posição assumida pelo executivo presidido por V. Exa. aquando de um outdoor, esse devidamente legalizado, que apenas não foi retirado da rotunda de Corroios por força da intervenção da Comissão Nacional de Eleições, venho questionar V. Exa. se efectivamente existe alguma autorização dos serviços da Câmara Municipal neste caso.

Em caso negativo, requeiro a V. Exa. se digne providenciar no sentido de remover a publicidade inserida naquele espaço, punindo os prevaricadores, nos termos da legislação camarária em vigor (Art.º 49.º do Regulamento).

Permito-me recordar V. Exa. que existe um Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda em vigor, para além da legislação específica nessa área e, que no regulamento em vigor no Seixal, na alínea b), do n.º 6, do art.º 4.º (outros limites espaciais), se prevê o caso especifico das rotundas (exterior), sendo certo que nos termos do estatuído nos art.º 47.º e 48.º se estabelece o regime das mensagens de propaganda política e que se nos oferecem fundadas dúvidas de que os mesmos tenham sido integralmente cumpridos.

Pelo exposto, aguardo intervenção municipal e esclarecimento às questões colocadas.

Sem outro assunto de momento, e, na expectativa das v/. prezadas notícias, subscrevo-me com os melhores cumprimentos,

Paulo Cunha

tema da Semana do "comércio...": SEIXAL GRAFFITI - VANDALISMO INSTITUCIONAL ???

Com a devida vénia, o título deste post é retirado do Blogue A-Sul (Aqui ) com a diferença que nesse blogue é uma afirmação e neste a mesma frase é uma interrogação aos leitores.

Um tema abordado no blogue da JSd, no Blogue "Hekate," no "Rumo a Bombordo" do meu colega de crónica semanal (que vos convido a visitar e comentar - Aqui) e, simultaneamente vereador da CMS, e, sobretudo, um tema que leva cerca de 120 pessoas a comentar no ,"A-Sul", tem obrigatoriamente de merecer o destaque para ser discutido no jornal.

Eu diria que, mais do que o número de comentários, o que me surpreendeu foi a forma apaixonada, muitas vezes irracional, com que os dois lados esgrimiram argumentos.

Como habitualmente, reservo-me o direito de apenas emitir a minha opinião no texto a ser publicado no jornal, mas não posso deixar de colocar à disposição de quem quiser comentar, que o faça até quinta-feira.

No fundo o que está em causa é sabermos se a iniciativa da Câmara Municipal ao promover este "SEIXAL GRAFFITI" é merecedora de aplausos ou se, ao invés, está a institucionalizar o vandalismo, que alguns afirmam estar associado ao Graffitismo.

Será também interessante saber se, na sua opinião, estamos perante uma forma de arte, como li em muitíssimos comentários, ou, ao invés, estamos perante um mero acto de vandalismo, disfarçado de arte, ou do que lhe quisermos chamar.

Bons comentários

Uma simples e inocente pergunta

Enquanto alguns se entretêm a pintar muros e paredes, de uma forma aparentemente menos legal (AQUI) ou mais (?) legal (AQUI) ou (AQUI) ou ainda (AQUI), eu, numa atitude assumidamente egoísta, já me vou contentando que assim , eles (sejam eles quem forem), distraídos, não andem a pintar a sede do PSD, nem os Outdoors da JSD.

Mas, como dizia, enquanto isso vai acontecendo, deixo uma inocente e singela pergunta ao Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal: Então não era em Setembro que ia decorrer a segunda fase ao QREN que permitiria avançar com a candidatura que deixámos escapar por 2 (dois) minutos?

É que hoje já é 13 de Outubro!

Uma boa semana para todos.

Perguntar Não ofende - Sobretudo quando é um DIREITO

Na última Assembleia Municipal afinal, ao contrário do que o Dr. Paulo Silva, da CDU, meu colega de assembleia Municipal , afirmou, apresentámos o tal pedido de inquérito que ele me acusou, em todo o lado, de ter anunciado e de não ter apresentado.

Precipitou-se, pois o PSD e o PS tinham definido como estratégia apresentar esse pedido apenas na segunda sessão (na Sessão Ordinária de dia 30) na medida em que esta ocorria cerca de uma semana após a sessão extraordinária e, mandam as regras do bom senso e da boa-fé que primeiro se pergunte, se espere pela resposta e, só depois, se não estivermos satisfeitos com a resposta obtida, é que tomamos as medidas que julgamos adequadas. Foi esta a Proposta:

PROPOSTA


Considerando que o Concelho perdeu a oportunidade de se candidatar através do programa comunitário Q.R.E.N., que previa requalificar um conjunto de lugares críticos, entre eles, o Bairro Quinta do Cabral, e a instalação de alguns equipamentos sociais e desportivos no Concelho do Seixal, investimento global de 6M€.

Considerando que perante o falhanço da apresentação desta candidatura o executivo camarário de maioria PCP/CDU não tem nenhuma garantia de quando é possível realizar todas as obras previstas a realizar no âmbito da respectiva candidatura, prejudicando assim gravemente uma parte significativa da população do concelho do Seixal.

Considerando que é muito importante que a Democracia se reforce com a crescente fiscalização dos cidadãos eleitores pelos seus eleitos e que isso implica a transparência de todos os processos geridos pelo executivo camarário.

Considerando que os subscritores desta Proposta tiveram o cuidado de esperar pelas explicações do executivo sobre esta matéria, não a tendo, por isso, apresentado na Assembleia extraordinária de 24 de Setembro de 2008, e essas explicações, foram insuficientes e sem a identificação objectiva dos verdadeiros motivos que levaram a esta situação.

Considerando por isso que é responsabilidade de todos os Partidos com assente nesta Assembleia Municipal, exercer uma fiscalização, para que os cidadãos eleitores conheçam de facto como o processo desta candidatura ao Q.R.E.N. foi constituída e submetida, os Partidos da oposição, Partido Socialista e Partido Social Democrata propõem:


1- Que esta Assembleia mandate o Sr. Presidente da Assembleia Municipal, para que em conjunto com um representante de cada uma das forças politicas conduzam a realização dum inquérito sobre os factos que levaram à não apresentação desta candidatura.



Seixal, 30 Setembro de 2008.



Fizemos o mesmo (neste caso, apenas o PSD) relativamente a uma questão a que nos julgamos no direito de obter resposta: Onde, quanto e quando foi a Moção da Assembleia Publicada?
Acham que obtivemos alguma resposta séria? claro que não.
Mas, como dizia o fadista, e como há dias ouvi em plena Assembleia Municipal, perguntaremos ATÉ QUE A VOZ NOS DOA!

Ora vejam, analisem e comentem, se quiserem, o nosso requerimento:






PEDIDO DE ESCLARECIMENTO



O grupo municipal do PSD, oportunamente marcou a sua posição relativamente à publicação da Moção apresentada pela CDU e por si aprovada na Sessão da Assembleia Municipal Extraordinária e posteriormente publicada em diversos órgão de comunicação social.

Face ao exposto, vem, de acordo com a alínea j), do n.º 2, do Regimento da Assembleia Municipal do Seixal, PEDIR EXPLICAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal sobre a posição assumida pela Câmara quanto a esta questão.


Pergunta-se:

Quais foram os órgão de comunicação social em que a Moção foi publicada e quanto custou (discriminadamente) cada anúncio.
Em que rubricas orçamentais essas despesas foram colocadas? Da verba destinada às despesas da Assembleia Municipal, ou de alguma rubrica das despesas da Câmara?



Partido Social-democrata
Seixal, 06 de Outubro de

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Última hora:

Acabo de ouvir na SIC Notícias - Pânico na Bolsa de Wall Street.

Isso mesmo, pânico. Mesmo depois da intervenção conjunta dos 5 principais Bancos Centrais a baixarem a taxa de juro e do "Plano Paulsen".

Isto está a ficar descontrolado!

Novo Sítio Oficial do PSD Seixal

O PSD Seixal tem o prazer de informar que a partir de hoje dispõe de um site oficial, integrado no site oficial da Distrital do PSD de Setúbal, cujo lançamento vai decorrer no próximo dia 9 de Outubro (logo à tarde) , quinta-feira, pelas 18horas, na Biblioteca Publica Municipal de Setúbal, sita na Av. Luisa Todi, nº 188, em Setúbal.

A partir de agora, os militantes, simpatizantes, ou simplesmente quem quiser saber informações sobre o PSD Seixal poderá aceder ao nosso site digitanto o seguinte endereço:

http://seixal.psddistritalsetubal.com.pt/

Contamos consigo!!!

Tema da Semana Jornal "Comercio...." Polícia Municipal - Sim ou Não?"

Dê a sua opinião.

A JSD oportunamente lançou o tema.

O PSD internamente estudou-o, apoiou e, também atempadamente levou a respectiva proposta à Assembleia Municipal.

A Assembleia Municipal chumbou, embora com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda e naturalmente do PSD. Se todos votaram favoravelmente como chumbou a proposta?

Estamos, claro, a esquecer-nos da CDU, que usando, e às vezes abusando, da sua maioria, chumbou esta proposta.

Fiquei, como todos, com uma dúvida: chumbaram-na porque não acreditaram nela, ou porque não foi apresentada por eles?

Já a posição do Sr. Presidente da Câmara Municipal merece-me respeito. Não concordo com ela, mas percebi que é uma posição de princípio, ponderada. Argumenta que precisamos de mais meios nas forças policiais e não da sua dispersão.

Não acolheu os argumentos de quem tem a Polícia Municipal, de que a sua criação liberta os agentes das forças da GNR e PSP para as suas verdadeiras funções.

Mais, fundamentou a sua recusa, embora pessoalmente entenda que os seus argumentos estão ultrapassados pela realidade dos factos (ainda ontem voltou a afirmar que não tem dados de que a criminalidade esteja a aumentar no concelho), eu diria que "o maior cego é o que não quer ver".

Pergunto: ainda manterá a mesma convicção ou apenas não quer "dar o braço a torcer?"

Da nossa parte estamos com a consciência tranquila. Apresentámos a proposta, depois de estudada, consultadas as entidades e a viabilidade técnica e financeira (gasta-se menos do que com o Boletim Municipal), portanto, só temos de aguardar ou que o executivo da Câmara reconsidere ou, então, pelas próximas eleições...

Dê a sua opinião, sincera, sem fundamentalismo, pensando unicamente na população do Seixal.

Se concordar com a Polícia Municipal então desafio-o a assinar a Petição online da JSD (Aqui). Acredite, porque eu já lá fui, que demoram 30 segundos. Só 30 segundos e estará a defender algo em que acredita.

Quanto aos comentários para o jornal, já sabe, pode fazê-los até quinta-feira ao início da tarde e também no "Rumo a Bombordo", do Vereador Samuel Cruz.(Aqui).

Q.R.E.N. (TRADUZO: Que Raio Esquecimento o Nosso???)

Esta semana, no n.º 1 do "Notícias do Seixal", novo semanário de distribuição gratuita, projecto a que desejo Boa Sorte.

Q.R.E.N. (TRADUZO: Que Raio Esquecimento o Nosso???)


"Há anos havia um anúncio de uma marca de relógios que dizia: “o tempo é o que dele queremos fazer”. Referia-se naturalmente à relatividade do tempo. 20 segundos num terramoto naturalmente que parecerão os mais horríveis que alguém viva. Os 2 minutos de prolongamento num jogo de futebol são uma eternidade para a equipa que está a ganhar por um golo, mas extremamente escassos para quem está a perder.
Num Tribunal, um segundo é um segundo. Se a secretaria fechou, nada há a fazer (lembro-me que nós advogados, antigamente tínhamos de recorrer aos correios do aeroporto, na altura aberto até à meia noite - hoje em dia apenas nos resta a estação de cabo ruivo), ou o fax.
Claro que hoje temos o fax e a Internet, mas todos sabemos que quando deixamos algo para a última, corremos o risco desses meios telemáticas não corresponderem.
Se estivermos a falar de algo importante, então esse atraso pode fazer-nos perder algo substancial.
Foi o que se passou com a Câmara do Seixal. Atrasou-se em dois minutos. Pode até ter as suas razões, e admitimos que sim. Se nos tivesse logo justificado, naturalmente que estaríamos ao lado da Câmara a tentar a ajudar a encontrar uma solução. Mas eles preferiram o caminho mais difícil. “Não, que não houve atraso. Nós tínhamos tudo controlado para a segunda fase. Ou para a terceira”.
Se não fazia mal perder essa candidatura em Abril, porquê então que não a apresentámos apenas em Setembro ou Outubro?

A Câmara é muito engraçada a argumentar, Em Assembleia Municipal o PSD propôs a criação de uma rede de ciclovias e a disponibilização de bicicletas gratuitamente à população. O Sr. Presidente da Câmara mostrou-se indignado porque lhe estávamos a roubar a ideia por motivos eleitoralistas. Argumenta ele que esta ideia já estava nas GOP´s (Grandes Opções do Plano) deste ano e de anos anteriores.
Ficámos todos a saber: quando a Câmara promete alguma coisa, mesmo que não cumpra (e infelizmente esse é o “Pão nosso de cada dia”) a oposição não pode vir propor, reclamar, nem que seja em sede própria ( na Assembleia Municipal) porque senão é acusada de andar a plagiar as suas ideias. Ele há cada uma!

Se tivermos em conta que a Câmara promete-nos este Mundo e o outro e não cumpre nem metade deste mundo, então ficamos, pelo menos, com uma desculpa para a acusação (injusta, claro) que eles nos fazem de não termos ideias para o Concelho.
Como as podemos ter? eles já prometeram tudo o que havia para prometer!!!
E nós não queremos voltar a ser acusados de ser plagiadores.

Boa sorte para este jornal."