domingo, setembro 21, 2008

Serviço (pouco) Público

Porque a vida não é só política...

Porque é fim-de-semana...

Porque sim...

Ora vejam e divirtam-se:

Serviço Público

Caros Senhores(as),
Tendo acesso e oportunidade de vos divulgar publicamente o trabalho apresentado pelo nosso deputado (do Círculo de Setúbal, eleito pelo PSD), sobre a temática que se segue, entendo por útil fazê-lo.
Pois, aqui fica à disposição de todos.
Como sabem, esse é um dos objectivos deste blogue, o que é interessante, num momento em que se discute o papel dos blogues na sociedade - Prestar informação
Intervenção do Sr. Deputado Luís Rodrigues(Grupo Parlamentar do PSD)
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 117/2008Criação da empresa Frente Tejo SAReunião plenária de 18-09-2008)(Síntese)
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. DeputadosAs razões de fundo que presidiram à apresentação do pedido de realização do presente debate, por parte do Grupo Parlamentar do PSD, prendem-se, fundamentalmente, além das já aqui apontadas pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, com uma lesão grave do interesse público e com a falta de transparência de procedimentos, protagonizadas pelo Governo, com a cumplicidade, por omissão, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, pelas opções políticas decididas unilateralmente para a frente ribeirinha de Lisboa. Senão, vejamos!Vou apenas dar dois exemplos daquilo que o Governo aprovou, em Maio, através de resolução do Conselho de Ministros. O Governo aprovou duas coisas sem as submeter a discussão pública, nem na Câmara Municipal, nem na Assembleia Municipal, nem neste Plenário. Como é possível o Governo tomar opções de âmbito portuário, ampliando, por exemplo, o terminal de contentores de Alcântara para o triplo, quando a política que tem sido seguida neste domínio, ao longo de vários anos, pelos vários Governos e por várias instituições, tem sido a de aligeirar senão diminuir a actividade directamente portuária na frente central da cidade de Lisboa?! Aquela que tem sido a política de todos, e aceite por todos os cidadãos, tem sido a da chamada «descontentorização» da cidade. Ora, o que este Governo fez, à socapa, sem discussão, através de uma resolução, foi «contentorizar» a cidade, mas — atenção! — escondida atrás de um grande desenho e de um projecto, aparentemente, de revitalização da frente urbana.Uma coisa já temos garantida por este Governo, pelo menos assim o pretende fazer: a prioridade das prioridades é ampliar o terminal de contentores para o triplo, criando uma frente de contentores com, pelo menos, 1,5 km e 15 m de altura. Onde? Bom! Num local que todos os portugueses conhecem, ou seja, nas docas, local que, por excelência, muitos, neste País, e ao longo de vários anos, tentaram e conseguiram, de alguma forma, gradualmente, requalificar. Este Governo quer fazer exactamente o contrário! E porquê? É isto que importa perceber! Apenas por uma simples razão, Sr.as e Srs. Deputados: a concessão existente termina em 2015, ou seja, em 2015, o Governo português e a Câmara podem fazer daquele espaço o que entenderem, sem qualquer custo para o erário público; se o Governo avançar com o que pretende, que é prorrogar o prazo até 2047, temos mais 40 anos à nossa frente de um espaço que se traduz numa barreira de acesso aos lisboetas e a todos os turistas que nos visitam. A pergunta que importa fazer a este Governo e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa é a seguinte: Meus Senhores, é isto que queremos?! É que não se pode, apenas por não estar presente na apresentação pública do projecto, deixar que isto nos passe ao lado. Os lisboetas exigem-no e os portugueses também!Por outro lado, também está no diploma, mas, sobre isso, o Governo nada tem dito, um outro projecto megalómano e, ainda por cima, inqualificável, em termos de ordenamento do território e de ordenamento urbano, para além do mau gosto que encerra. Refiro-me à criação de uma parede de 600 m em Santa Apolónia para implantar um novo terminal de cruzeiros. Para quê? Nós temos um terminal de cruzeiros que deve ser requalificado, que deve ser ampliado. Será que não conhecemos o Cais da Rocha/Conde de Óbidos, com um edifício que deve ser, de facto, aproveitado e requalificado?! É que não somos um país rico, somos um país que deve aproveitar os seus recursos, ao contrário do que este Governo nos quer fazer crer, desbaratando, à laia de grandes investimentos, o pouco que temos e, ainda por cima, numa conjuntura dificil.Sr. Presidente, Srs. DeputadosPenso que é importante que os portugueses se perguntem e perguntem também ao Governo se é este o caminho. Não é, com certeza!O PSD é contra a ampliação do terminal de contentores, é contra a prorrogação do prazo ao actual concessionário, porque daqui a sete anos conseguiremos, certamente, ter um espaço que poderemos utilizar como muito bem entendermos.Só mais uma pequena nota, Sr. Presidente: não se esqueçam de que a capacidade de «contentorização» nos portos nacionais, nomeadamente em Setúbal, é excedentária. Por que não aproveitar essa capacidade excedentária, bem aqui ao lado? Aliás, o porto de Setúbal até tem boas ligações ferroviárias e não é preciso fazer enterramentos de linha.Devemos aproveitar os recursos que temos e investir, sim, naquilo que é, de facto, necessário. Devemos investir nos portugueses e na ligação da capital ao rio e não desinvestir, fazendo o contrário daquela que tem sido a nossa política.

sexta-feira, setembro 19, 2008

Dissertações

No último post, entre os vários comentários que recebi, que aliás agradeço, um houve que me chamou especialmente a atenção pela pertinência e profundidade com que desenvolveu o tema a que me tinha proposto analisar com todos vocês. Foi ele um bloguer que assina como Antónimo, cujo comentário, com a devida vénia, passo a transcrever:
"Há certamente uma revolução a acontecer.Poderemos constatar a evolução no espaço blogosférico na margem sul, desde o A-SUL que se poderá considerar o mais antigo, ou pelo menos, o que melhor conseguiu criar e fazer perdurar um espaço cibernético, aos mais recentes, passando pelo inicio da intervenção de políticos da praça no inicio deste ano.Poderemos entender melhor a sua importância, se tivermos em conta que contra esta onda intervenção de cidadãos interligando-se e expandido massa crítica, no final do ano passado surgiam blogs situacionistas (digo PCs), que tentaram inverter a situação de expansão exponencial dos críticos do regime ditatorial que impera na margem sul, e não tiveram qualquer sucesso( No final do ano passado, verificou-se que os pc,s deixaram de intervir nestes blogs, criaram e escreviam só para os seus, e só no fim do primeiro trimestre deste ano, após o seu insucesso, voltaram á antiga estratégia de escrever no blogs da oposição).Contudo, a entrada em cena dos políticos, reverteu num canalizar das expectativas para essas figuras, cerceando o espaço de cidadania aos que mais incipientemente começavam a exprimir e transformar em acção o seu pensamento pessoal, através dos seus blogs.Ainda que se tenha gerado uma situação de estagnação em termos de desenvolvimento de massa crítica e de cidadania (É mais fácil aplaudir e dar apoio, que desenvolvermo-nos e crescermos pessoalmente), foi curioso notar alterações relativamente aos políticos, como por exemplo, e se bem me recordo e não distorço ou interpreto mal a situação, o Paulo Edson que se assumia em nome pessoal, há bem pouco tempo produziu um artigo em que dirigindo-se ao o seu filho altera o seu posicionamento de - politico em algumas situações-,para politico de corpo inteiro e a todo o tempo. São alterações e evoluções demasiado rápidas, ocorridas em muito pouco tempo, num espaço de virtualidades que sucessivamente nos surpreendem.Mais, estou convicto que as máquinas partidárias dos políticos que protagonizam estas transformações, ainda não se aperceberam do que está a acontecer, que estes políticos virão a ter dissabores por não poderem dar respostas às expectativas que estão a gerar, para não referir as convulsões que vão gerar e terão de superar dentro das suas próprias estruturas partidárias.Ainda perdemos tempo e discursos com um bronco qualquer, com dissertações interpretativas quanto á ética de arruaceiros , justificações de pseudo-pedagogia politica, como se de actos de contra-informação se tratasse, ou se um caso de reles manifestação caceteira pudesse ser elevado a incidente minimamente susceptível de merecer tanta atenção.Há uma revolução a surgir, mas ainda está no berço, embora sobre ela nos interroguemos como se estivéssemos já na idade dos porquês!"
Nesse comentário, como puderam observar, faz alusão a um texto meu, que nunca o publiquei no meu blogue, pois o mesmo foi-me pedido pelo Movimento criado na Moita devido à discussão do PDM da Moita, o que fiz com muito prazer e, quando regressei de férias, observei que esse texto tinha sido publicado não só no jornal "O Rio", como também em vários blogues locais "Várzea da Moita", "Alhos Vedros ao Poder" e até no nosso bem conhecido "A-Sul", entre outros.
Por esse motivo, entendi, na altura, não vos maçar com a repetição dessa publicação, no entanto, com este comentário, penso ser oportuno publicá-lo agora.
Caro Antónimo, embora as suas interpretações estejam correctas, pelo menos no plano teórico, na prática era muito importante reflectirmos sobre os papeis das oposições ao nível autárquico.
Tudo o que fazemos, já o disse várias vezes, é completamente amador, sem meios disponibilizados pelas autarquias , nem técnicos, nem humanos, nem financeiros.
Senão repare, só ao fim de um dia de trabalho, muitas vezes ainda incompleto, pois há sempre o trabalho que se traz para casa (no meu caso, pelo menos), é que há alguma disponibilidade para se trabalhar em prol do partido (pesquisa, análise documentos, reuniões, representações externas, etc), da Assembleia Municipal, suas comissões, no meu caso da Assembleia Metropolitana De LVT, suas diversas comissões, blogue, jornais, rádio, etc.
Dito de outra forma, tendo uma profissão, como é o meu caso, e vivendo exclusivamente da mesma, não havendo sequer uma secretária afecta ao serviço dos partidos da oposição, que possa ajudar ao trabalho de pesquisa, de análise de documentos, ou de trabalhos técnicos, chamar políticos na verdadeira acepção da palavra, é para mim um erro. Por isso, vou dizendo que "estou político" e unicamente porque exerço um cargo de eleição. embora no texto, de uma forma Eufemista o tenha afirmado.
O texto referido era este:
"Foi com indisfarçável prazer que aceitei este desafio.
Não por vaidade, porque embora sinta uma ponta de orgulho pela eventual validade do meu contributo, vejo neste movimento, na sua participação, uma forma séria de fazer cidadania activa.
No outro dia o meu filho perguntava-me: Pai, és político? O que é isso?
Respondi-lhe que não. Não sou político. Estou no momento a exercer um (ou vários) cargo(s) político(s), mas não me considero minimamente um político.
Mas confesso que estava enganado e, quando um dia puder contribuir, com um texto, uma opinião, uma simples sugestão, por um movimento como o vosso, então estarei a fazer a mais nobre actividade política: defender o bem comum.
Tenho acompanhado o movimento cívico, mais espontâneo, ou nem tanto quanto isso, mas a verdade é que um conjunto de cidadãos da Moita, e não só, verdadeiramente preocupados com o destino que a Moita estava a levar, caso fosse aprovado o novo PDM do concelho, resolveu fazer política, no que de mais genuíno, nobre e autêntico tem essa actividade: Lutar pelo Bem Comum.
Não me vou alongar grandemente sobre as incongruências legais, de harmonia paisagística, até morais que o novo PDM levantam, até porque outros mais habilitados tecnicamente já o fizeram, mas não posso deixar de manifestar a mais profunda adesão a essa causa.
E, garantidamente vou pedir desculpa ao meu filho e dizer-lhe: Sim filho, sou um político. "
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Termino dando as boas vinda a um novo Blogue no nosso concelho "FERNÃO FERRO A FERRO E FOGO" um título que me diz algo... cujo link é o seguinte http://fernaoferroff.blogspot.com/
Sejam bem vindos e muito boa sorte na prossecução dos vossos objectivos.

quarta-feira, setembro 17, 2008

Tema da Semana Jornal "Comercio...." - Provedor do Munícipe

Deixo-vos, desde já com o tema da semana e com o texto a ser publicado.
Por esse facto, neste post aparecem coisas repetidas de posts anteriores, o que eventualmente se torna mais maçador, no entanto, teremos de compreender que nem todas as pessoas que lêem o jornal, o fazem no blogue. daí a necessidade de as repetir. Segue-se o texto para comentar:
"E, de repente, os blogues obrigam os partidos a uma importante reflexão sobre a forma de fazer política em pleno Sec. XXI.
Tudo começou com José Magalhães, do PS e o famosíssimo “Abrupto” de Pacheco Pereira. Aos poucos políticos, anónimos, jornalistas e afins começaram a fazer blogues. De tudo e de nada. O primeiro Blogue a abalar o Governo (a primeira crise séria de José Sócrates) lança o tema da sua licenciatura (“do Portugal Profundo”), juntamente com o blogue “A Grande Loja do Queijo Limiano” e temos a blogosfera a antecipar-se aos jornais e a ser a principal fonte de notícias destes últimos.
No Seixal a realidade não tem sido diferente. Do mais conhecido e antigo “A-Sul”, passando pelo “Alhos Vedros ao Poder”, “Emalmada” ou “Praia dos Moinhos”, apareceram ou implementaram-se no último ano o excelente “Hekate”, o muito bom “Por cá tudo na mesma”, o irreverente “Velas do Tejo” e os mais políticos, da “JS” e da “JSD”. Por fim, uma inovação no nosso concelho; Pela primeira vez dois cidadãos, eleitos, resolveram dar a cara, sufragar diariamente as suas ideias, os seus projectos, divulgando o que se faz na Câmara e na Assembleia Municipal, divulgando o que os seus partidos fazem, abrindo-os à Sociedade Civil, mas ao mesmo tempo sujeitando-se a serem atacados, a indirectamente atacarem terceiros, sob pena de serem acusados de praticarem censura. Já devem ter percebido que falo do “Rumo a Bombordo” do Vereador Samuel Cruz (simultaneamente meu parceiro de crónicas publicas no jornal, via blogue – outra inovação local) e do meu próprio blogue. Qual a resposta da população? Diria que extremamente positiva. Tem incentivado, elogiado, criticado amiúde noutras vezes e, aderindo em massa, de uma forma auto-concertada, como foi o caso da semana passada, com o tema da AUGI do Pinhal do General, onde contabilizámos cerca de 200 (Duzentos!!!) comentários. Percebi que esse é o caminho e, vou inaugurar, desta forma, uma nova modalidade, a que chamarei o “Provedor do Munícipe”, onde aceitarei o lançamento de um tema de discussão, que tenha evidente utilidade pública, abrindo-o à população. Se se justificar, eu próprio retirarei consequências políticas, levando o assunto às mais altas instâncias locais. Claro que em tudo isto há um lado perverso. Claro que poderei ser instrumentalizado por interesses terceiros. Claro que sobre mim impenderá a suspeita de que me estou a aproveitar de determinado tema para promoção pessoal. Mas é o preço a pagar e, estou disposto a fazê-lo.
Não posso deixar de terminar esta minha reflexão, sem referir dois episódios passados esta semana e relacionados com este blogue.
Um anónimo apercebendo-se do sucesso que estas iniciativas do blogue e do jornal estão a ter, com inúmeros elogios, lançou-me o desafio de discutir publicamente se esses elogios são proferidos por terceiros, ou por nós próprios. Mais, instigou-me a colocar esta discussão no jornal. Como nada tenho a temer (até me podem auditar os computadores (o de casa e o do escritório), vendo através do IP quem fez cada comentário, facto que até agradeço, pois assim certificava todos esses comentários, resolvi aceitar o desafio. Está lançado. Comentem-no. Mas não seria má ideia certificar todos os comentários negativos que ás vezes aparecem, para sabermos se se tratam de verdadeiros descontentes (que sempre os há), opositores, ou de simples sabotadores políticos, verdadeiros batoteiros. Não posso deixar de transcrever neste espaço um comentário que após ter sido devidamente avisado encontrei num blogue do Partido comunista (facto confirmado pelo seu próprio autor) e que o mesmo, embora condenando-o, deixou lá esse comentário durante 5 dias. Este foi o comentário, deixado em 14 09 2008 (21:32:42, por alguém que assina Mateus Fonseca, no blogue http://partidocomunista.wordpress.com/
”Camaradas o Partido Socialista no Seixal está a ser denegrido na praça publica por causa de um seu militante que é Presidente da AUGI do Pinhal do General. Esse militante não marca eleições nem presta contas aos associados para a referida Associação há anos. Por sua vez ele é muito conhecido no concelho pois fazia parte da Assembleia Municipal e agora a população está a imputar este problema ao PS. Camaradas temos de entrar nesse Blog do PSD que se está a aproveitar e ajudar a botá-lo abaixo mas para sermos nós a retirar dai todo o proveito. Camaradas o Blog é http://pauloedsonc.blogspot.com/ Aproveito para agradecer ao Sr. Mateus Fonseca (seja ele quem for) a publicidade sobre o endereço do meu blogue (para além dos comunistas residentes, teremos agora mais umas visitas de comunistas de outras bandas)... Sejam bem vindos!
Agora, sabem o que mais lamento? É Grave um energúmeno fazer um comentário como este, mas muito mais grave é ter o post desde segunda, ter sido visitado por mais do que 100 (cem) pessoas/dia e nenhuma pessoa identificada com o PCP (presumo que pelo menos alguém identificado ou simpatizante do PCP tenha lá ido entre os mais de 100 internautas) ter condenado a atitude do indivíduo.
Tenho por regra entender que toda as pessoas, são pessoas de bem, até me provarem o contrário, e como não sou nenhum fundamentalista em nada na vida, tenho de muita gente do Partido Comunista a melhor das impressões, apesar de não partilharmos os mesmos ideais.
Penso que qualquer uma dessas pessoas, sendo comunista, se sentirá profundamente ofendida e vexada com aquele comportamento.
O estranho, como disse, é ainda não ter aparecido alguém (do PCP) a manifestá-lo.
Vou acreditar que de todos os visitantes, nenhum era simpatizante do Partido Comunista..."

segunda-feira, setembro 15, 2008

Boicote???

Meus amigos,
não é minha intenção desviar o assunto que nos tem ocupado, no entanto, avisado por um anónimo sobre a eventual causa de eu não conseguir aceder ao meu blogue, mandaram-me ir a este lugar (Blogue não oficial do Partido Comunista) :



Partido Comunista
NVNC ET SEMPER COMMVNISTÆ
Principal
Links
Criatio Editora
Suporte
CMCC

Uma viagem ao poder local!15 08 2008
Pois bem, como sabem não tenho escrito muito por estas paragens, tenho me dedicado mais aos “prazeres” e “desprazeres” locais, primeiramente no blogue Thomar Vrbe (http://thomar-vrbe.blogs.sapo.pt/), e agora vou também reeditar um blogue o Tomar Sentido em http://tomar-sentido.blogs.sapo.pt/.
Até mais!!!! Viva o PCP
« Comunismo do século XXI
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Informação
Autor : Virgilio Alves-->
Data : 15 Agosto 2008
Categorias : Informações
3 respostas para “Uma viagem ao poder local!”

Guardei esta (não se dê o caso de ser entretanto apagada):

14 09 2008
mateus fonseca (21:32:42) :
CamaradasO Partido Socialista no Seixal está a ser denegrido na praça publica por causa de um seu militante que é Presidente da AUGI do Pinhal do General. Esse militante não marca eleições enm presta contas aos associados para a referida Associação anos. Por sua vez ele é muito conhecido no concelho pois fazia parte da Assembleia Municipal e agora a população está a imputar este problema ao PS.Camaradas temos de entrar nesse Blog do PSD que se está a aproveitar e ajudar a botá-lo abaixo mas para sermos nós a retirar dai todo o proveito.Camaradas o Blog éhttp://pauloedsonc.blogspot.com/


Este último comentário é a prova de como certas pessoas fazem política.

Quero deixar bem claro, que ao contrário do que este indíviduo que assina como Mateus Fonseca diz, o PSD não se está a aproveitar para deitar o PS abaixo.

O blogue é pessoal, embora os meus actos se reflitam no PSD e, o assunto é de interesse público, como se comprova pela adesão.
Os próprios visados reconhecendo isso, acederam a defender-se neste mesmo blogue.


Devo, contudo, transcrever, o comentáreio que se segue, nesse mesmo post:


"Virgilio Alves (23:50:25) :
Caro Mateu Fonseca, não conheço a situação aí no Seixal, mas não posso deixar de reparar no seguinte: está a pedir que haja uma tentativa de infiltração num determinado blogue, e pede para “nós” retirarmos daí todo o proveito? Devo ter percebido bem, ou está a pedir um acto de política baixo e sem nível?
Não tenho tempo de me inteirar da situação, mas se através deste blogue está a pedir que se difam algum partido só com base num seu membro, sem que esse partido tenha alguma coisas a ver. Então é má conduta.
Deve-se fazer política. E como tal devemos dar o exemplo, assim como não queremos que o PCP seja acusado devido a um seu membro apenas, como tal não se nos podemos permitir tal coisa.
Como tal, peço que explique sob a forma de comentário, qual a realidade a assinalar. Está de facto o PS implicado ou não?
Caso contrário, em cerca de 5 dias removerei o seu comentário, com base em acção e prática difamatória.
Este bloque luta em favor do PCP e do comunismo, mas com regras de boa conduta e combates políticos sérios, não com base na difamação arbitrária."


Pois bem, obrigadinho pela ajuda. Então ainda dá 5 dias para retirar o comentário?
Quer ficar com a consciência tranquila, mas em simultâneo, vai publicitando, durante 5 dias, um comentário que apela ao boicote? ao bota-abaixo? ao aproveitamente ilegítimo?
porque não o removeu de imediato?
o que há para explicar?
O comentador não foi suficientemente claro?

Se ficar com dúvidas, repito a frase:
"Camaradas temos de entrar nesse Blog do PSD que se está a aproveitar e ajudar a botá-lo abaixo mas para sermos nós a retirar dai todo o proveito.Camaradas o Blog é
http://pauloedsonc.blogspot.com/ "
Isto para si ainda precisa de explicações?


Cada um que tire as suas conclusões!!!

Ah, já agora, aproveito para agradecer ao Sr. Mateus Fonseca (seja ele quem for) a publicidade sobre o endereço do meu blogue (para além do Sr. João Afonso e companhia, teremos agora mais umas visitas de comunistas de outras bandas)... Sejam bem vindos!

sábado, setembro 13, 2008

A TÃO ANSIADA CARTA DO SARDINHA - AUGI - Pinhal do General (Cont.)

Conforme prometido:
A Carta que de seguida terão oportunidade de ler, apenas ao seu signatário responsabiliza.
"Ex.mo Senhor Dr Paulo Edson
Bloguistas meus amigos e meus “amigos”
Trabalho há 25 anos na Caixa Geral de Depósitos, onde sou chefe de secção da Direcção de Grandes Empresas, exerço as minhas funções com orgulho e competência, sendo um dos empregados com mais promoções por mérito na empresa (nos diversos departamentos por onde tem sido a minha vida).
Nunca precisei do PS para obter qualquer benefício nem para mim nem para os meus mais próximos.
Venho aqui, na sequência da conversa telefónica que tivémos, para esclarecer os bloguistas que na realidade o pretendem sobre a realidade do Pinhal do General, apesar de temer ser uma perda de tempo dado não acreditar que haja muitos proprietários a aqui intervir - na maioria anónimos ou semi-anónimos, à parte do Dr, do Samuel e do Fernando Reis (com dados estatisticos que lhe foram fornecidos por mim numa reunião com elementos da Assembleia de Freguesia), com intervenções em que deram a cara e que eu aqui relevo e saudo.
Primeiro vou tentar responder às questões postas no blog que a ver são poucas em comparação com a realidade da gestão de uma area como esta.
Após várias convulsões em que foram levantadas dúvidas sobre a actuação do anterior Presidente, acusado de gastar o dinheiro das comparticipações na Associação (como colectividade, foi feita uma auditoria cujos resultados foram presentes ao Ministério Público que entendeu nada haver de relevante concdenar à gestão anterior (posição com que concordo pois não foi detectada a utilização de dinheiros para proveito próprio nem este nosso proprietário era dono de mais de 70 lotes como se dizia).
Perante o risco de vir a ser também acusado de utilizar o dinheiro na Associação a contabilidade foi separada da da AUGI, cada estrutura tem um tesoureiro diferente, os documentos são contabilizados por um TOC e auditados por um ROC, ou seja a Associação é uma colectividade com os seus órgãos e a Comissao de Administração gere a AUGI (E foi eleita em Assembleia de proprietários, não de sócios da Associação).
Apesar da Lei das AUGIS ter sido aprovada em 1975, só no meu mandato (1977) é que foi pedida a delimitação da AUGI à CMSeixal.
Porque só há uma AUGI ? Porque o prédio principal tem mais de 2.300.000 m2 e os prédios secundários têm áreas muitíssimo mais pequenas (Zonas principais – Cabeço do Melão e Cabeço da Rosa?. Logicamente não poderíamos aceitar que na mesma área, servindo-se com as infraestruturas dos outros, já pudéssem estar resolvidos cerca de 80 lotes (os outros são mais de 3500). Por outro lado, o prédio principal está polvilhado com perto de uma centena de prédios (lotes com aprox. 300m2)o que ajuda a complicar ainda mais a situação. E o prédio principal está em compropriedade o que impossibilita a sua divisão jurídica.
Quanto aos 20 ou 25 milhões de euros de que falam (????), não tiveram em conta que muitos proprietários já pagaram e essas verbas foram utilizadas nas obras.
Quanto a dinheiros e plano:
- Todo o dinheiro respeitante a infraestruturas e trabalhos técnicos que é entregue à Comissão tem o recibo correspondente, e todas as despesas pagas, igualmente.
- O valor pago, pelo que já pagaram, e a pagar, pelos muitos que ainda não o fizeram, para elaborar o Plano de Pormenor de Reconversão (trabalhos técnicos e jurídicos) foi aprovado em assembleia de Proprietários é de 30 contos por lote (muito inferior ao pago em outras reconversões.
- A equipa técnica urbanística é de grande competência (responsável por vários projectos fora do Seixal) e o nosso ao advogado, ganhou todos os processos em que fomos envolvidos .
- Tanto com uns como com os outros existem contratos assinados especificando os seus deveres e os seus proveitos.
- Após o primeiro PPR tanto pela CCDRLVT (entidade a que não temos acesso directo para debater estes assuntos) como pela CMS foram solicitados vários ajustamentos (construções licenciadas a ocupar mais de um lote, traçados, contestação da linha de água (agora REN), etc...), trabalhos demorados e bastante técnicos.
- Há grande dificuldade em aprovar este processo de reconversão (bem como outros) nas entidades governamentais ( e já lá estiveram dos dois partidos), quer pelo seu tamanho, quer pelo número de lotes criados, quer pelas implicações urbanísticas que tem. A hipótese de aprovar este Plano passa pelo nova legislação de há poucos meses que dá a possibilidade de ser a CMSeixal a decidir e a CCDRLVT só se debruçará sobre alguns aspectos, nomeadamente quanto às linhas de água e questões ambientais.
Passo a transcrever parte (algumas AUGIs de Fernão Ferro) de um documento de 25-5-2006, na minha posse e do Sr Dr Edson, para esclarecer, quem o quiser, sobre a verdade das AUGIs:
- Redondos – 2.681.069 m2 – lotes 4.463 – fogos – 9.590 – PP (Publicado em DR 158 de 11/07/1995 – em curso 72 loteamentos – população estimada – 26.948

- Quinta das Laranjeiras – 3.300.000 m2 – lotes 3.172 – fogos – 7.964 – PP (Publicado em DR 76 de 01/04/1997 – em curso 113 loteamentos – população estimada – 22.379

- Morgados Novos – 275.130 m2 – lotes 525 – fogos 534 – população estimada – 1.501 - PPR encontra-se pendente de parecer favorável da CCDRLVT desde Maio de 2005, tendo obtido um parecer desfavorável. A CTM (Comissão Técnica Municipal) encontra-se a analisar o último parecer emitido em Dezembro de 2005) – Dependente da aprovação em AM (Assembleia Municipal) do mapa do ruído do Município do Seixal.

- Pinhal do General – 2.382.490 m2 – lotes 3.651 (vão ser menos por causa da rectificação a fazer) – fogos - 8.176 – populção estimada – 22.975 – PPR encontra-se dependent e de parecer favorável da CCDRLVT desde Fevereiro de 2003 – Dependente da aprovação em AM (Assembleia Municipal) do mapa do ruído do Município do Seixal – Dependente da Republicação da Carta da REN do Município do Seixal.
E MUITO DEPENDENTE DA REVISÂO DO PDM PARA QUE A CMSEIXAL POSSA AVANÇAR.

Estas informações (de 25-5-2006 pois não tenho outras) servem para dar uma ideia da diferença substancial entre as AUGIS (Ter um Plano de Pormenor aprovado desde 199 e tal dá um grande jeito) e das dificuldades e especificidades que cada uma tem de ultrapassar.
Esta minha abordagem é para uma informação séria do que se passa mas, agora, vou ao que realmente interessa a alguns bloguistas que por aqui andam.
Vou para o trabalho cerca das 7H30 e chego normalmente cercas das 20H, e como não tenho acesso a blogues no meu local de trabalho (estão bloqueados meus amigos) durante esse período não fui eu de certeza que intervi, respondi, questionei sob qualquer anonimato ou nome esolhido. No restante período também não o fiz pois quando achei que o devia fazer aqui estou com o meu nome de cara descoberta sem me esconder covardemente.
Nem todos os sócios da Associação são proprietários nem todos os proprietários são sócios da Associação.
A nossa porta está aberta todos os dia úteis da 9H30 às 12H30 e das 13H30 às 17H30 e aos sábados das 9H30 às 12H30, tendo eu, ao longo destes 11 anos estado no atendimento aos proprietários na quase totalidade dos sábados (incluindo nas férias enos dias de férias). É graças ao pagamento de quotas dos sócios, e talvez à nossa gestão tão danosa, que a conta da Associação apresenta um saldo de mais de 15.000 euros (As quotas são de 1 euro por mês) e sem subsídios pelo menos nos últimos 3 anos, se não me falha a memória, quer da Câmara quer da Junta. E os que houve são verbas tão baixas e constam dos orçamentos daquelas entidades onde podem ir comprovar. A AUGI tem dívidas e compromissos.
Mas fomosfazendo ruas, recuperámos mais de duzentos lotes que estavam em zona verde, fizémos ruas (e muitas), alcatroámos (pena não ter sido mais).
Tenho pena e sinto uma grande amargura por :
- não ter ainda conseguido cumprir com o que prometi a alguns proprietários (D. Irene ainda não consegui terminar a sua rua);
- moradores das ruas que vão da 5 de Outubro até ao vale, com 30 ou mais por cento de inclinação e que no inverno sofrem com a destruição quase anual dos seus caminhos;
- por ter a necessidade de angariar fundos para fazer duas ruas e meia que, para além de servirem os seus moradores, podem possibilitar a ligação dos esgotos ao ponto de recepção;
- por ter de assinar pela primeira vez na minha vida letras em cumprimento dos compromissos económicos assumidos e que beneficiaram directa e exclusivamente os proprietários do Pinhal.
Como sempre não confundo a minha posição de Presidente da colectividade e de Presidente da AUGI com a minha actividade politica. Ninguém até hoje me pode acusar disso e portanto tenho de dizer aquilo que é a verdade.
Institucionalmente as minhas relações com o Presidente da Junta de Fernão Ferro, com o Presidente da Câmara Municipal, com o Presidente da Assembleia Municipal, com os Vereadores, em especial com o Vereador Jorge Silva, com a equipa técnica municipal sempre foi cordial, educada, produtiva e bem intencionada , gozando, pelo que senti, de reciprocidade. Saíndo de membro da Assembleia Municipal, como pessoa educada que sou, quis deixar um cumprimento especial a todos com quem, na liça politica, convivi, sem olhar ao partido a que pertencem. Obrigado por me aturarem.
Quero deixar uma palavra de apreço aos dirigentes e proprietários que vão ter brevemente as suas zonas ordenadas, infraestruturadas, de propriedade plena, pelo trabalho que desenvolveram.
Por último, nenhum elemento dos órgãos da Associação nem da Comissão de Administração é remunerado.....
Hoje, sábado, dia 13 de Setembro houve uma grandiosa resposta ao comunicado anónimo a convocar uma concentração junto à Sede para me contestarem, ou seja apareceram dois moradores, tenham juízo e deixem quem ainda quer trabalhar, pelo que acabo aqui em definitivo a minha intervenção. "
Alberto Sardinha
Na medida em que no post anterior já se atingiram mais do que 160 (!!!) comentários, o que torna a sua leitura muito difícil, decidi abrir este novo post, com a carta do Presidente da Associação a responder a todas as acusações que lhe são atribuídas, defendendo o seu bom nome.
Entretanto, da leitura atenta aos diversos comentários, não posso deixar de vos dizer que irei propor à minha Comissão Política (por enquanto falo apenas em nome pessoal) que acompanhe esta situação e de todas as AUGIS do Concelho, no que concerne ao seu relacionamento com o poder local.
O que vou propor, não é a situação interna desta AUGI, ou de qualquer outra, porque por mais irregularidades que apresente, as mesmas são do foro interno da própria associação.
Interessa-me sim, apurar as responsabilidades do executivo (e se for o caso, também das oposições) para que os números de habitação em Áreas Urbanas de Génese Ilegal sejam tão elevados, com todas as consequências conhecidas para a vida das pessoas
Deve interessar a todos o que está a ser feito para modificar a situação. Pediremos audiências com todos os intervenientes neste assunto e, daremos publicamente a nossa posição e entendimento de como se poderá inverter este quadro. Possivelmente este trabalho terminará num Fórum Cívico e, na medida em que se justifique, será levado à Assembleia Municipal.
Entretanto, estarei muito atento a muitos bons conselhos aqui trazidos e, face ao tão grande interesse que o assunto despertou, não deixando ninguém indiferente, a redacção do jornal "Comércio do Seixal e Sesimbra" (o tal que dizem ser meu) pediu-me o favor de informar que vai elaborar uma reportagem sobre este assunto na próxima edição, podendo qualquer interessado em prestar informações, contactar directamente o jornal.
Por fim, em termos de balanço, embora em muitos comentários lamente a forma e o conteúdo dos mesmos, congratulo-me com o facto de ter contribuído (ou estar a contribuir) para uma reflexão sobre um problema desta importância no nosso concelho.
Quanto à sugestão apresentada de semanal, mensalmente, ou quando se justificar, os leitores do blogue sugerirem um fórum de discussão, tal como este, é uma ideia com pleno cabimento. Aliás, esta discussão nasceu de uma carta de um leitor deste blogue.
Desde já renovo o convite para lançarem mais temas de discussão, que serão publicados na justa medida da sua pertinência.

terça-feira, setembro 09, 2008

Um pedido: Discussão sobre a Reconversão do Pinhal do General

Recebi esta simpática de um cidadão, Sr. Firmino Sarzedo, carta que passo a transcrever (depois de devidamente autorizado):

Exmos. Dr. Paulo Edson Tenho vindo a acompanhar, denntro do possível o seu Blog e aprecio a qualidade de exposição dos temas tratados. Os meus parabéns pelo trabalho que estão a prestar. Ficaria agradado, se dentro da sua agenda pudesse inserir a breve prazo a sitaução da reconversão do Pinhal do General. Este assunto é de grande importância para os comproprietários desta AUGI. Mais, seria interessande que se desse um debate no sentido de se apurar a verdadesiras causas e soluções para contornar o impasse que se verifica. Pretendia que este assunto fosse tratado de uma forma clara e isenta, sem quaisquer tendências de qualquer indole afim de se esclarecer os legítimos interesses dos comproprietários desta Área de Reconversão. Os meus cumprimentos Firmino Sarzedo.

O tema está colocada à vossa disposição.
Mais, se o tema, pela sua importância, suscitar a discussão e for suficientemente esclarecedora e interessante, poderá ficar como tema da semana no jornal "Comércio do Seixal e Sesimbra"

domingo, setembro 07, 2008

Rescaldo de uma trapalhada

Com comunicados, meio atrapalhados da gestão (?) comunista deste Concelho, Notas de Imprensa e declarações da oposição, notícias nos jornais (locais e nacionais), comunidade blogosferica local (a uma escala distrital) e comentadores anónimos, encartados ou não, mas muitos deles a saírem certamente dos próprios gabinetes do poder local (se é que não são os próprios responsáveis a opinar), todos podemos tirar as nossas conclusões.
Por isso, deixo-vos o meu texto completo, publicado na passada sexta-feira no "Comercio..." e alguns links onde este assunto foi abordado e, da sua leitura se poderá tirar interessantes conclusões...
No "Diário de Notícias", Clique (Aqui);
No "Jornal de Notícias", Clique (Aqui);
No "Correio da Manhã", Clique (Aqui);
No "Correio da Manhã" (de hoje), Clique (Aqui)
No "Setúbal na Rede ", Clique: (Aqui);
No "Jornal Regional.com", Clique (Aqui);
No "Rostos", Clique (Aqui);
No Rostos (outra notícia), Clique (Aqui);
Blogue "Alhos Vedros ao Poder", Clique (Aqui);
E, muitos mais, como os já nossos conhecidos Blogue da JSD, Rumo a Bombordo, A-Sul, Hekate, cujos links estão nos recomendados.
"A propósito do tema da semana e, para não cansar os prezados leitores, uma vez que para além da nota de Imprensa do PSD/Seixal, que acredito seja divulgada noutra página, da Nota de Imprensa dos partidos da oposição com assento na Assembleia Municipal e dos próprios comentários, alguns deles com respostas minhas, aproveito este espaço para reiterar ao Sr. Presidente da Câmara Municipal (principal responsável político da Câmara) e ao Sr. Vereador do Pelouro, que venham publicamente explicar muito bem aos Seixalenses toda esta situação desprestigiante e lesiva para o nosso município e até para a classe política.
Dizerem, como têm dito, que há aproveitamento político é não perceberem o papel que está reservado à oposição política de um município. É esperar que ela nem exista. Diria mais, é sonhar acordado.
Por outro lado reitero que nós em momento algum pedimos a demissão do Sr. vereador. Leia-se o nosso comunicado (o do PSD/Seixal). Pedimos sim, explicações. Dissemos, “se as coisas são como o Sr. Vereador afirmou ao Diário de Notícias, então retirem-se as devidas consequências políticas”.
Sejamos sérios. Não chega vir para os blogues repetir muitas vezes a mesma coisa, como um ou dois membros encartados do Partido Comunista têm feito, para tentar fazer desacreditar a nossa opinião. Essa estratégia não intimida. As pessoas não são parvas. Sabem distinguir quem está seriamente a fazer política, a tentar obter o melhor para o seu município, das outras. Critico quando tenho de criticar, elogio quando tenho de elogiar, mas manifesto sempre a minha opinião.. Percebo que este espaço tenha ganho protagonismo político. Até admito que a força política apoiante do executivo (a CDU) venha comentar em bloco, para minorar os efeitos que esta coluna (e a do Vereador Samuel Cruz) estão a provocar, mas esses comentários não afastam o essencial, e o essencial esta semana é:
Perdemos ou não a possibilidade de aceder a uma verba de cerca de seis milhões de euros, ao não termos apresentado a nossa candidatura a tempo?
De quem é a responsabilidade? Se for do Vereador que assumiu no jornal, deve o mesmo demitir-se? Ou Deve apenas explicar o que se passou? no fundo são estas as questões em cima da mesa e que os caros leitores do blogue comentaram.
Por fim, na minha opinião, de louvar é a posição conjunta de toda a oposição. Facto que merece muita reflexão e que deve ser mais um foco gerador da desorientação das hostes comunistas. Conforme se está a ver...
Uma nota final e sem qualquer ponta de ironia: Aos seus organizadores, Votos de uma boa Festa do Avante, que como sabem decorre este fim-de-semana no nosso concelho.

quinta-feira, setembro 04, 2008

Nota de Imprensa PS, PSD e BE

Numa iniciativa que reputo de extremamente significativa na democracia do concelho do Seixal, o PS, o PSD e o BE, partidos com assento na Assemleia Municipal produziram a Nota de Imprensa que de seguida anexarei, depois de devidamente autorizado pelos restantes signatários.
Entretanto, poderão carregar no seguinte link, do jornal "O Público" (Público ) onde a notícia é apresentada.
Penso que este é um momento de viragem no Seixal, na forma como o poder se apresentad aos elitores, na forma como os eleitores os vêem, na forma como os partidos de oposição a concretizam efectivamente.
Saibamos todos aproveitar este momento e dar um passo em frente.



A NOTA DE IMPRENSA:



Em reunião conjunta, os representantes dos partidos da oposição representados na Assembleia Municipal, no caso, PS, PSD e B.E., decidiram requerer uma Assembleia Municipal Extraordinária com o objectivo de apurar responsabilidades relativamente à perda da oportunidade do financiamento de seis milhões de euros através do programa comunitário Q.R.E.N., que pretendia requalificar um conjunto de lugares críticos, entre eles, o Bairro Quinta do Cabral, e a instalação de alguns equipamentos sociais e desportivos no Concelho do Seixal

Estes partidos, pretendem assim, apurar em sede própria, as responsabilidades pela alegada incompetência na apresentação da candidatura, perdendo-se assim os financiamentos para a referida qualificação de lugares críticos.



O Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Seixal:



(Nuno Tavares)


O Presidente da Comissão Política da Secção do Seixal do PSD:




(Paulo Edson Cunha)

O Coordenador da Comissão Concelhia do Bloco de Esquerda do Seixal:



( Vítor cavalinhos)

terça-feira, setembro 02, 2008

Tema da Semana Jornal "Comercio...." - Deve o Vereador responsável demitir-se?

Bem sei que já todos comentámos, lemos, analisámos este tema em quase toda a blogosfera local , mas para que a vossa opinião fique expressa no jornal e, assim lida por muito mais gente, volto ao tema do momento.
Incontornável, até!
Deixo apenas a seguinte questão?
E agora Sr. Vereador? deve demitir-se? Deve apenas explicar o que se passou?
Posso acrescentar que o PSD e o PS (e talvez o Bloco de Esquerda) vão solicitar ainda esta semana uma Assembleia Municipal Extraordinária para o executivo se explicar muito bem.
Entretanto queremos continuar a recolher as vossas opiniões, para posterior publicação.
no blogue "Rumo a Bombordo" (Aqui) terá também um tema para ler, analisar e comentar.

domingo, agosto 31, 2008

A culpa morrerá novamente solteira???

É um assunto que está na comunicação social de hoje (DN) e na blogosfera local, com excelentes opiniões, pode ver no Blogue da JSD/Seixal (aqui), no A-Sul (aqui) ou no Hekate (aqui).
Da minha parte deixo-vos a Nota de Imprensa do PSD/Seixal mandada esta noite para a comunicação social.




NOTA DE IMPRENSA.


Tomámos conhecimento através da comunicação social de que o Município do Seixal perdeu, por apenas 2 minutos, a possibilidade de aceder ao financiamento de 6 Milhões por Irresponsabilidade e Incompetência do executivo camarário, liderado pelo PCP

Segundo a notícia, o município do Seixal perdeu a possibilidade de ter uma verba de cerca de 6 milhões de euros para a requalificação do bairro da Quinta do Cabral e para a instalação de alguns equipamentos desportivos e sociais, após se ter atrasado em dois minutos a entregar a candidatura.

Situação tanto mais grave, quanto se sabe que vivemos em plena crise económico-financeira, exigindo-se diariamente enormes sacrifícios aos cidadãos, sendo que a situação financeira da câmara Municipal do Seixal também não é famosa.

Sabemos, através de declarações atribuídas, e não desmentidas, ao Vereador do Partido Comunista, Joaquim Santos, que, convenientemente, a responsabilidade é dos funcionários que estavam à frente da equipa coordenadora do projecto. Como não podia deixar de ser...

O PSD Seixal exige explicações públicas urgentes por parte dos responsáveis políticos.

A culpa não pode morrer, uma vez mais, solteira.

Exige-se, assim, o apuramento efectivo de como decorreu todo o processo, porque razão se deixou a entrega da candidatura para o último dia e, apuradas as responsabilidades, a tutela política deverá agir em conformidade, assumindo as suas responsabilidades.

Mais, exige-se, que num acto singular de dignidade política, o verdadeiro responsável político assuma as consequências da verdadeira lesão para os interesses do município do Seixal, se for o caso, demitindo-se.

"Gustav" - «a tempestade do século» e «mãe de todas as tormentas».

Sr. Primeiro-Ministro, e se fosse em Portugal?
Sra. Governadora Civil, e se fosse no Distrito de Setúbal?
Sr. Presidente da Câmara Municipal e se fosse no Seixal?
Estaríamos preparados para um plano de evacuação desta magnitude?


"Milhares de pessoas permanecem em Nova Orleães, Estados Unidos, que segundo as autoridades estão sob ameaça das grandes ondulações que o furacão Gustav poderá provocar, escreve a Lusa.
O plano de evacuação de Nova Orleães, que começou no sábado e deverá estar concluído este domingo, entupiu as estradas e auto-estradas com milhares de veículos, mas muitas pessoas não têm meios para sair da cidade.
O presidente da câmara municipal, Ray Nagin, advertiu que ninguém deve ficar na cidade, sobretudo nas zonas mais perigosas, porque as ondulações poderão atingir mais de sete metros.
Nagin insistiu no grande perigo constituído pelo Gustav, que classificou como «a tempestade do século» e «mãe de todas as tormentas».
Os diques e as barreiras ao longo da embocadura do rio Mississipi têm uma altura de cinco a seis metros de altura e foram construídas devido ao receio de fortes inundações.
Ventos de 340 quilómetros/hora em Cuba
As autoridades do distrito de Jefferson, que emitiram no sábado uma ordem de evacuação, anunciaram hoje que os últimos autocarros para transporte de pessoas sem outros meios de fuga partem nas próximas horas.
O Centro Nacional de Furacões prevê que o Gustav chegue à costa da Luisiana na segunda-feira como um furacão «extremamente perigoso» de categoria 4 e com ventos superiores a 220 quilómetros por hora.
O aviso de furacão foi estendido desde Cameron, a oeste da Luisiana e limite no Texas, às costas do Mississipi e do Alabama.
Mais de um milhão de pessoas estão a afastar-se dessas áreas de maior risco, varridas há três anos atrás pelos furacões Katrina e Rita. "

sexta-feira, agosto 29, 2008

O Estado do...Desporto

Este era o texto a ser publicado no "Comércio do Seixal e Sesimbra, mas que, infelizmente por um problema electronico foi recebido depois da impressão, portanto não chegou a ser publicado.
Deixo-vos para vossa apreciação e comentários.
Paulatinamente as férias vão acabando e, iniciar-se-á mais um ciclo nas nossas vidas. Quer seja no trabalho, na escola, como novo ano lectivo à porta, nas grelhas televisivas, nos campeonatos desportivos, enfim, a vida retomará o seu ritmo, entretanto suspenso nos últimos dois meses.
Mas este foi também um tempo em que decorreram os Jogos olímpicos, que, como sabem se realizaram na Grécia Antiga no ano 776 a.C., como uma importante celebração e tributo aos deuses. Tendo sido proibidos pelo imperador cristão Teodósio I em 393 da era actual, por serem uma manifestação do paganismo.
Porém, em 1896, um aristocrata francês, Barão de Coubertin, recuperou os Jogos tentando reavivar o espírito das primeiras Olimpíadas, que passaram a ser realizadas de quatro em quatro anos desde então (como a tradição grega), tendo sido interrompidos apenas durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial.
Inicialmente, os Jogos eram disputados apenas por atletas amadores. Entretanto, no fim do século XX, a competição foi aberta a atletas profissionais e crianças.Considerar os jogos como um acontecimento meramente lúdico, sem qualquer importância para a vida de um povo é estar completamente alheio à realidade contemporânea. Os Jogos são hoje, o maior encontro entre os povos, espaço de celebração e de confrontação estratégico política e que medem indíces de desenvolvimento dos povos.
O desporto é uma forma de aferir o desenvolvimento de um povo, assim como existem outros medidores desses indíces.
È portanto essencial que Portugal comece a tentar o terreno perdido na educação física, sobretudo nesta era do fast-food, a que Portugal está a aderir rapidamente em detrimento da sua dieta mediterrânica.
È essencial que o desporto escolar seja implementado, de uma vez por todas. Que se criem infra-estruturas para atletas, alunos e simples “atletas de fim-de-semana”.
Do ponto de vista autárquico, é essencial que se olhe para este fenómeno, até à luz das novas transferências de competências do estado para as autarquias, e se lute como o governo central no sentido de dotar os municípios com as correspondentes transferências de verbas também no que respeita a os equipamentos. Sei do que falo, pois numa reunião que tive com a Sra. vereadora de cascais, coordenadora autárquica da educação da área Metropolitana de Lisboa no âmbito da Grande Área metropolitana de Lisboa, fomos informados destas dificuldades e, de que nada disso ainda está garantido.
O Seixal, ou melhor, o nosso executivo que teve o mérito de implementar um importante acontecimento desportivo anual – As Seixalíadas – pode e deve fazer mais.
Pode apostar em ciclovias.
Pode apoiar mais colectividades, sobretudo algumas que se dedicam ao fomento do desporto e que pouca ajuda têm.
Pode, e deve, exigir do Benfica, que cumpra a sua promessa, de proporcionar a utilização do seu espaço a atletas ou alunos do concelho.
Pode e deve, fazer uma verdadeira política de apoio ao desporto, em vez de se limitar a organizar meia dúzia de eventos anuais, meritórios, já se disse, mas insuficientes, para uma prática desportiva que se quer continuada.
Nota: a insegurança aumenta. O Governo assobia para o ar, no concelho o Sr Presidente da Câmara continuará a dizer que temos um concelho Seguro?
Nota 2: No mesmo dia em que Martin Luther King proferiu o célebre discurso “I Have a dream”, o seu sonho foi coroado pela histórica nomeação de barack Obama, como candidato oficial do Partido Democrata. Da minha parte: Força Obama!

segunda-feira, agosto 25, 2008

Comente para o "Comércio do Seixal e Sesimbra"

Paulatinamente as férias vão acabando e, iniciar-se-á mais um ciclo nas nossas vidas. Quer seja no trabalho, na escola, como novo ano lectivo à porta, nas grelhas televisivas, nos campeonatos desportivos, enfim, a vida retomará o seu ritmo, entretanto suspenso nos últimos dois meses.

E esta rúbrica no seu "Comércio do Seixal e de Sesimbra" também está de volta, com comentários neste blogue, ou no blogue "Rumo a Bombordo" do Vereador Samuel Cruz.

Esta semana desafio-o a falar sobre os jogos Olímpicos, a sua importância para o País e o que, na sua opinião, o País, em geral e, a autarquia, em particular, devem/podem fazer para fazer Portugal melhorar os seus indices desportivos.

Bons comentários.

quarta-feira, agosto 20, 2008

Silly Season? Férias? Sim, Talvez, porém....

Porém..o PSD/Seixal não se deixou impressionar com prazos a decorrerem durante as férias, com documentos que tinham que ser pedidos via Assembleia Municipal, os quais só hoje me chegaram ao escritório (embora tenha um A.R. não recebido porque na primeira semana de Agosto estive ausente).
Mesmo com todas estas contingências, a somar às que descrevi num post anterior apresentámos as nossas sugestões para o PP de Vale dos Chícharos, conforme me comprometi publicamente e, reclamámos para quem de direito sobre as irregularidades que nos pareceram existir. Sobre estas reclamações, em breve vos darei conta. Por agora, compartilho convosco o documento que deu hoje entrada nos serviços da Câmara.
Compartilho porque também o faço na qualidade de Vogal da Assembleia Municipal do seixal e, entendo, que devo ser escrutinado pelo meu mandato.
Compartilho porque a Câmara não informa, informa mal, ou informa insuficientemente, por isso é obrigação da oposição mostrar o que está a fazer.
Finalmente, compartilho convosco para que, com as vossas críticas, possa assimilar novas ideias (se as achar válidas), possa até, quem sabe, retroceder em alguma ideia menos correcta que tenha em relação a este processo e, finalmente, faço-o, por uma questão de princípio.
Aqui vai:



Exmo Senhor
Presidente da Câmara Municipal do Seixal


ASSUNTO: PROPOSTAS E OBSERVAÇÕES DO PSD SEIXAL NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO PÚBLICA SOBRE O PLANO DE PORMENOR DE VALE DOS CHÍCHAROS – Processo Municipal n.º 8/M/00N.º

Seixal, 20 de Agosto de 2008



Exmo. Senhor,


Da leitura do D.R., II Série, n.º 140, Aviso n.º 20640/2008, retira-se que pelo período de 22 dias úteis, com início a 22 de Julho, encontra-se em processo de discussão pública, o plano de Pormenor de Vale de Chícharos.
Assim, nos termos legais, onde se podem apresentar sugestões, observações ou reclamações, vem o PSD/Seixal apresentar um conjunto de observações, que gostaria de ver devidamente atendidas na execução do plano.
Comecemos por apresentar o nosso mais veemente protesto por, mais uma vez, uma discussão pública de tão importante assunto (o PP de uma zona da importância da que está em discussão) decorrer durante um período em que a maioria das pessoas e instituições está de férias, coarctando assim, ou pelo menos limitando, o direito dos munícipes na sua participação nas importantes decisões do concelho.
Para além desta questão da data, convém relembrar, à semelhança do que tem sido defendido por muitos autarcas e munícipes, este assunto pela sua importância, e pelo que representa deveria, no mínimo, ter merecido destaque, quer na página de Internet da Câmara Municipal do Seixal, quer no próprio Boletim Municipal.
Mas para além destes considerandos iniciais, vejamos alguns pormenores do que aqui se discute.
Dos documentos consultados, verificou-se que em 2004 a C.M.Seixal propôs à CCDR uma área de construção próxima dos 10.000 m2, mais precisamente 11.186 m2, sendo que actualmente o programa prevê 21.490 m2 para habitação (bem mais do que o dobro) e ainda 1.938 m2 para comércio, para além de 5.374 m2 (habitação) e 424 m2 (comércio), estes dois últimos para recuperação.
Ora, esta alteração levanta-nos a seguinte preocupação e dúvida: Se em 4 anos apenas, se passa de um plano onde se prevê cerca de 10.000 m2 para bem mais do que o dobro, ou se projectou mal (e nada nos garante que agora é que esteja bem) ou está a adaptar-se a área de construção a necessidades puramente especulativas, para assegurar a viabilidade económica do projecto, que aliás, se revela como um negócio incompreensivelmente lucrativo (para as contrapartidas retiradas pela Câmara Municipal e pelos seus munícipes, sobretudo no que concerne a ganhos relativos ao realojamento de cariz social), na base dos 10 milhões de euros em 10 anos, para um investimento de 20 milhões de euros.
Refira-se que o PSD enquanto não vir respondidas as questões que oportunamente colocou (nomeadamente através dos seus Vereadores em sessão de Câmara, onde directamente pergunta se o protocolo celebrado com a Urbangol em 26 de Abril de 2004 foi cumprido, nomeadamente quanto à questão do realojamento de moradores abrangidos pelo PER de 1993) não tem condições de aprovar, ou concordar com este PP.
Por exemplo, se pelo levantamento efectuado em Vale dos Chícharos em 1997 aparentemente (pelo menos é a versão da câmara) dos casos encontrados, não existe ninguém abrangido pelo PER (levantamento de 1993) em que termos é que as pessoas que não constam, mas existem, serão realojadas? E as pessoas que entretanto ocuparam esses terrenos?(os censos de 2001 referem 283 agregados em Vale dos Chícharos, sendo 14 do PER)
Pois se é verdade que as obrigações para com essas pessoas, quer do Estado, quer do município não vigoram ad eternum, não menos verdade é que foi o atraso e a inépcia da autarquia que provocou esses casos, pois se o realojamento tivesse sido concluído e a fiscalização da Câmara tivesse sido eficaz, naturalmente novos casos não se despoletariam. Ou estão a ver depois de a nova urbanização estar construída, haver novas famílias a aparecerem na zona delimitada por este PDM a carecerem de realojamento?
Aliás, foi o próprio partido que suporta este executivo camarário que junto da população efectuou a promessa eleitoral não cumprida de criar em Vale de Chícharos 87 fogos sociais.
Se se verificar que a Urbangol não cumpriu o anterior protocolo, como nós pensamos que assim sucedeu, deverá ser denunciado esse protocolo e a Câmara assumir, quiçá junto com outro parceiro (é um projecto bastante lucrativo, como já se disse) a execução do plano.
Por outro lado, tem sido referido, inclusive em sessão de Câmara, foi apontado pelo Sr. vereador Samuel Cruz, do PS que a Urbangol (pessoa colectiva nº 980202418) que é a proprietária daquele espaço, e que está sedeada num paraíso fiscal e tem a seguinte morada: 23 Portland House, Glacis Road, Gibraltar. Contudo, é curioso constatar que para correspondência postal aparece uma morada do Montijo!..
Julga o PSD que esta denúncia obriga a que o executivo esclareça esta situação. No mínimo..!!!
Por outro lado, constata-se que a Urbangol é uma das empresas listadas no site da DGCI como um dos maiores devedores às finanças. Ora, não nos parece curial, a Câmara Municipal do Seixal celebrar um negócio desta magnitude com uma empresa devedora ao Estado. Para além dos princípios de legalidade a que uma autarquia está obrigada, deverá também actuar com princípios morais inatacáveis, o que não nos parece ser o caso, face a estas duas situações denunciadas pela oposição.
Por fim, reportando ao ano de 2004, mais concretamente ao dia 26 do mês de Abril, foi celebrado um protocolo entre a CM Seixal e a Urbangol que acordava obrigações de ambas as partes de modo a se chegar à resolução do problema de Vale de Chícharos (Bairro da Jamaica).
Assim, à semelhança do que os Srs. Vereadores do PSD referiram em sessão de Câmara, e que não foi respondido, no supra referido protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Urbangol, aquela facultava a isenção de taxas de urbanismo no valor de 530.978,77€ para comparticipação do realojamento daquelas famílias, ao passo que a Urbangol ficava com o ónus de ter de colocar 33 casas pré-fabricadas na Cucena no âmbito do PER, bem como criar um Centro comunitário orçado em 242.375€ e criar duas fracções comerciais no valor de68.973,84€ cada. Acontece que no âmbito do protocolo a Urbangol se comprometia em 30 dias a começar as obras comprometendo-se a conclui-las em 180 dias. De Abril de 2004 até hoje os 180 dias já se puderam contar várias vezes, e que se perceba, este compromisso não foi assumido.

Por fim, uma chamada de atenção, para o facto de o processo administrativo não estar numerado, o que já motivou uma participação da nossa parte à I.G.A.L., no entanto, independentemente da opinião desse órgão, parece-nos que é uma prática que viola gravemente todas as boas regras da gestão processual na administração pública.

E.D.
O Presidente da CPS/Seixal:

quarta-feira, agosto 13, 2008

O Ás de Trunfo

Publicado em Julho na revista "O Praticante". Conforme os acontecimentos vieram confirmar, foi um crónica que se tornou premonitória.

Aos trinta e oito anos, que eu faço por parecerem o melhor conservados possível e, com uma forte lombalgia, que seguramente só desaparecerá depois de ir “à faca”, pressinto que, apesar de tudo, chegou a minha a minha vez.
Sei que sou disputado pelos três grandes. O Vitória já me sondou e até a UEFA não desdenharia ter o meu contributo.
Fui um jogador de futebol de salão sofrível, jogando fim-de-semana após fim-de-semana, ano após ano, sempre entre amigos e com a mágoa de nenhum “olheiro” mais atento me ter “repescado” para a sua equipa; Mas eis que chega a hora da grande vingança - e quando já nada o fazia prever!
Pois é caros amigos, neste momento reúno o principal requisito que um clube de futebol Português necessita: sou advogado.
Bem sei que os há (aos advogados) aos milhares e que sê-lo (advogado) já nada me garante, nem a qualquer um (advogado) mas atendendo à importância que o futebol Português dá aos “casos” jurídicos e ao ritmo que os cria, a minha previsão é que, em breve, teremos o estado Português a abrir novas vagas nas faculdades de direito portuguesas, a Ordem dos Advogados a passar administrativamente os seus estagiários e os clubes a substitui-los por jogadores.
Também, bem sei que os advogados têm fama (às vezes é só fama sem proveito) de cobrarem chorudos honorários, mas atendendo aos milionários ordenados que estão habituados a pagar a obscuros jogadores vindos do Brasil ou do leste Europeu, alguns dos quais nem se quer ficam no clube, sendo logo dispensados na pré-época (como se pode contratar alguém e antes mesmo de começar a época, dispensá-lo?) rapidamente os adeptos farão petições às respectivas direcções para contratarem ainda mais advogados, pois são mais baratos e eficientes.
Tivesse a FPF de futebol um departamento jurídico tão eficaz e certamente a esta hora estriamos a discutir as meias-finais do Euro, pois já estaria intentada, e quase decidida uma providência cautelar a invocar a insanidade mental do nosso ex-treinador, pois só alguém completamente desprovido de bom senso não teria dado ouvidos ao que todos os Alemães disseram antes do jogo começar: que o Schewei qualquer coisa ia marcar ao Ricardo; Que ele não sabia sair aos cruzamentos e que o Paulo Fera o elo mais fraco da defesa. Como podiam eles saber isso antes? Para acertarem assim, só podem ter feito batota (que é corrupção e isso é punido pela UEFA, não é Mr. Platini?) ou então eram tão nossos amigos que resolveram avisar-nos, mas por qualquer inacapcidade do Mr. Scolari, ele não ouviu, não viu ou não percebeu e isso também está previsto na lei, logo, no mínimo o jogo devia repetir-se.
Ao F.C.Porto deixo um aviso. Guardem um pouquinho do dinheiro que gastam a oferecerem-lhes frutinha e galões (mais ou menos claros, ou como eles dizem café com leite, sem café, ou com muito café) a alguns senhores e com o que sobrar contratem mais alguns advogados que vos aconselhem correctamente a recorrer das decisões que vos condenarem como corruptos, porque senão acontece o que aconteceu neste caso, gastam muito mais dinheiro a tentarem dar a volta (sabe-se lá como) a certos decisores, que alteram a decisão conforme o vento sopra.
Ao meu Benfica, também daria grandes conselhos e diria que eram tão sábiso, tão sébiso, que quando o nosso maestro souber, aconselha-me de imediato ao Quique Flores.
Quanto à UEFA, esses então estão absolutamente necessitados de juristas Portugueses, agora que Benfica e Porto entendem que a Federação e Liga são pequenas para a sua disputa e, que a UEFA estranhamente se deixou enredar nestas “guerras”, bem precisados estão de (muitos) advogados.

quinta-feira, julho 31, 2008

Crónica de uma Visita Atribulada

Na sequência do tema da semana, os responsáveis do PSD/Seixal e alguns membros do Grupo Municipal do PSD à Assembleia Municipal deslocaram-se aos serviços de Urbanismo da Câmara para consultar o processo do Plano de pormenor de Vale dos Chícharos, tendo de seguida sido recebidos pelos Srs. Vereadores da Protecção Civil, eleitos nas listas do PSD, que nos prestaram, também eles alguns esclarecimentos, o que naturalmente agradecemos.
Na medida em que o PSD, dentro do tempo em que a lei o permite, vai emitir posição pública sobre este plano, apresentando um conjunto de sugestões e dúvidas, entendi escrever sobre esse assunto de forma oficial, tendo reservado o espaço do jornal para uma crónica mais ligeira, ao jeito da famosa "Silly-Season", mas nem por isso menos precisa, rigorosa, irónica ou crítica.
Será publicada esta sexta-feira no semanário de distribuição gratuita "Comércio do Seixal e de Sesimbra", mas não quero deixar de a compartilhar com os meus amigos (e com os menos amigos também), aceitando, como sempre, sugestões, críticas, comentários...

Tudo começou com a notícia.
Pessoa amiga informou-me (já nem sei por que meio) sobre o período de discussão pública do Plano de Pormenor de vale de Chícharos.
Depois de procurar verifiquei que foi publicado em 22 de Julho, no D.R., II Série, n.º 140, o Aviso n.º 20640/2008, o período de 22 dias úteis, com início a 22 de Julho, um processo de discussão pública, respeitante ao plano de Pormenor de vale de Chícharos.
O referido Plano de Pormenor encontra-se patente no atendimento público da Divisão Administrativa de Urbanismo, sito no Largo dos Restauradores, 13, Seixal e na Junta de Freguesia de Amora.
Quem quiser proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste plano, poderão deslocar-se aos sobre dito locais, ou formulá-las aqui, neste espaço, que dentro do possível tentarei encaminhá-las.
Por outro lado, gostaria de lançar à discussão uma reflexão que nos tem acompanhado ao longo destes anos: Será propositado o facto de discussões publicas de assuntos desta importância serem lançados em pleno período de férias?
Deveremos ser tão pouco condescendentes que não acreditemos no acaso e que pensemos logo em esquemas maquiavélicos?
Ou, por outro lado, não deveria o próprio executivo da Câmara municipal atender as estas questões e lançar estes debates públicos (períodos de discussão pública) em alturas em que os Seixalenses não estivessem de férias?
Se acha que isto é tudo orquestrado pela maioria que controla a Câmara, o que acha que eles estão a querer esconder?
Bem, mas no meu caso isso não me impediu de, conjuntamente com uma delegação do PSD/Seixal, fazer-me acompanhar das Vice-Presidentes, Dra. Cristina Albarrã e Dra. Olga Silva, da líder do nosso grupo da Assembleia Municipal, Dra. Clara Carneiro e do Presidente da JSD/Seixal e também vogal da A.M., Dr. Miguel Martins, depois de termos relatos de que o processo não estava disponível para consulta na Junta de freguesia de Amora (pelo menos foi o que indicaram a um militante da JSD que telefonou para lá em 29 de Julho), nem nos Paços do Concelho (ouvimos nós dizer que estavam a fotocopiar o processo para o levarem para os paços do Concelho). Dito de outra forma: a consulta pública começou com a publicação, logo, a partir do dia 23 e no dia 29 (pelo menos) o processo não estava disponível pelo menos em dois dos locais referidos em Diário da República.
Fim do mês, processos no escritório para concluir, no entanto lá se arranjou no final da manhã um buraco na agenda para consultar o processo. 11 da manhã, nas instalações do atendimento público da Divisão Administrativa de Urbanismo. Pedimos à Sra. da portaria para consultar o processo. Manda-nos tirar uma senha de atendimento. Tento retorquir: não é para atendimento. Há 10 pessoas à frente. Pretendo consultar um processo. Certamente estará disponível à parte. Não faz sentido estar a interromper quem está para atendimento, nem, por outro lado, estar à espera desses atendimentos.
“Não, que não”. Em primeiro lugar a Sra. nem sabia o que responder, o que indicia que nestes anos todos ninguém lá foi consultar um processo em consulta pública. Depois manda-me efectivamente tirar a senha. Obedientemente acedo, contudo continuo a cismar que deverá ser um processo de consulta autónoma. Ou querem que o consulte ali? À frente de todos. Com pessoas à espera da sua vez? Por sorte chega uma simpática funcionária que nos reconhece da Assembleia Municipal e depois de saber o que estamos lá a fazer vai perguntar se efectivamente temos de ali estar à espera. Meia hora já passou e ainda nem sabemos onde está o processo, nem quem ou onde seremos atendidos. 5 minutos depois a boa nova: seremos atendidos no piso superior, onde poderemos consultar o processo devidamente e em condições. Assim sim. Parabéns a quem tomou a decisão. Espero que valha para todos os cidadãos e que não tenham entendido que nos fizeram um favor especial por sermos da Assembleia Municipal. Refira-se que a técnica que nos atendeu, a Dra. Luísa Nogueira foi extremamente simpática e atenciosa, embora não nos tenha conseguido ajudar muito. As dúvidas não as sabia esclarecer, pois o processo não era um dos dela, o que se compreende. Pedimos cópias. “Sim senhor. Quantas são?” Meia dúzia de cópias retorqui. Mais 10 minutos de espera. “Que não. Se estava a pedir como deputado municipal, então teria de pedir primeiro ao Sr. Presidente da Mesa. Se era como particular, então teria de pagar”. Atendendo aos prazos, ao facto de irmos de férias, etc, etc, optei por pedir as cópias como particular. Embora seja para servir o concelho, pago! “sim Sr., mas há um problema, tem de vir à tarde. O serviço agora está fechado para almoço”. Ou pelo menos quem vai tirar essas cópias
É o País que temos! À tarde tinha clientes e outro trabalho no escritório. Tentarei lá passar ainda em tempo útil.
Meus caros, antes de vos desejar umas férias felizes, assim como à direcção deste jornal, , espero sinceramente que se alguém quiser consultar o processo, vá preparado para o que lhe vai acontecer..
Boas férias. Ahh, já agora, Sr. Presidente da Câmara, uma vez que faz questão de falar tanto deste blogue, desejo-lhe também a si umas férias descansadas e, peço-lhe que os próximos processos estejam numerados, pois a lei assim o impõe. Quando requeri as cópias, não sabia quais as folhas a identificar, pois não estavam numeradas, como manda a lei."

Post-Scriptum: Esta quinta-feira, consegui ir buscar as fotocópias. Depois de mais uma aventura, onde ninguém sabia ao certo o que eu pretendia, se as cópias estavam tiradas ou não, lá se lembraram que eu tinha lá estado no dia anterior e que as cópias estavam à minha espera numa prateleira. Pena ter perdido, à vontade, cerca de 30 minutos, à espera. Assim é difícil...muito difícil para quem trabalha!

EXIGIR OS NOSSOS DIREITOSEXERCER OS NOSSOS DEVERES

Publicada esta Sexta-feira no "Comércio do Seixal e Sesimbra", da autoria do Sr. Deputado à Assembleia da República, Eng.ª Luís Rodrigues.
EXIGIR OS NOSSOS DIREITOSEXERCER OS NOSSOS DEVERES
Desde Abril deste ano, a primeira vez que escrevi neste jornal, muita coisa se modificou na vida política nacional.Para muitos a crise era uma palavra empregue apenas pela oposição que não queria ver a “realidade côr de rosa”.Passados estes meses a crise agravou-se e não se sabe quando vai terminar.Nessa altura o cenário de uma vitória socialista nas eleições legislativas nem sequer era questionado.Agora, com a vitória de Manuela Ferreira Leite no PSD todos os cenários políticos para 2009 estão em aberto.Vamos partir para férias com muitas dúvidas sobre o futuro, com prognósticos muito negativos para o próximo ano. Estas nuvens negras foram anunciadas por entidades tão isentas como o Banco de Portugal e o FMI.Por um lado sentimos que estamos cansados de lutar, mas por outro sabemos que é preciso não desistir de o fazer.Num curto período o maior partido da oposição, criou condições para que os portugueses na próxima ida às urnas possam escolher uma alternativa credível para governar Portugal.Mas no próximo ano vamos ser chamados a eleger também os nossos representantes no Parlamento Europeu e mais de 45.000 autarcas nos municípios e freguesias.Com esta avalanche eleitoral corre-se o risco de “esgotar” a capacidade e a vontade de exercer o nosso direito e o nosso dever de participação na democracia directa, pois podemos ser levados a desistir pensando que “são todos iguais e por isso não vale a pena”.Gostaria que este texto fosse um pequeno contributo para apelar à participação dos cidadãos do Distrito de Setúbal nos três actos eleitorais de 2009. De facto, eles (nós os políticos) só lá estão porque nós (cidadãos) os escolhemos e também lá estão porque muitos de nós não “perdemos” tempo a ir votar.Nas duas últimas eleições autárquicas o Seixal foi o campeão nacional da abstenção, tendo mais de 50% da população optado por não votar.A minha maior responsabilidade é mostrar aos cidadãos que vale a pena votar, que vale a pena participar, que vale a pena mudar de governo local e nacional.Boas Férias!

“Consulta Pública de Estudo de Impacte Ambiental da Nova Linha de Decapagem da Lusosider

Colocado ontem no site da Câmara, aquem interessar, aqui fica a informação:
... “Consulta Pública de Estudo de Impacte Ambiental O Estudo de Impacte Ambiental da Nova Linha de Decapagem da Lusosider encontra-se disponível para Consulta Pública, durante 25 dias úteis, de 24 de Julho a 28 de Agosto, na Divisão de Ambiente da Câmara Municipal do Seixal, sita nos Serviços Operacionais, Rua Lino de Carvalho, n.º 1, Cucena, 2840-748 Aldeia de Paio Pires.
O Resumo Não Técnico pode ser consultado na Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires ou em www.ccdr-lvt.pt.
O proponente do projecto é a LUSOSIDER - Aços Planos, S.A, actualmente detida integralmente pala Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) do Brasil.
A entidade licenciadora da actividade da LUSOSIDER é a Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação (DRELVT-MEI) e a Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e vale do Tejo (CCDRLVT).
O Estudo de Impacte Ambiental incide sobre a Nova Linha de Decapagem e sobre todos os projectos de alteração das instalações da LUSOSIDER, já concretizados.
A Nova Linha de Decapagem e os restantes projectos de alteração localizam-se no interior do perímetro fabril da LUSOSIDER, que se situa em Paio Pires, no Complexo Siderúrgico do Seixal, Freguesia de Aldeia de Paio Pires, Concelho do Seixal.
Com a implementação da Nova Linha de Decapagem, a juntar ao processo produtivo já existente, a LUSOSIDER tem como objectivo aumentar a transformação de aços planos a preços muito competitivos, dado os muito baixos custos de produção de semi-acabados no Brasil e a sua transformação com elevados níveis tecnológicos em Portugal onde é gerada uma actividade de elevado valor acrescentado. Deste modo, a parte "pesada" e mais poluente da actividade siderúrgica mantém-se no Brasil, enquanto a parte menos poluente e de valor acrescentado se realiza na Europa.
O projecto de alteração das instalações, implementado entre o final de 2005 e o decorrer de 2006, incluiu as seguintes acções principais:- Aumento da capacidade produtiva de 350 000 para 800 000 t/ano, com a instalação da nova linha de decapagem;- Reconversão para gás natural da Central de Vapor e instalação de uma nova caldeira de produção de vapor;- Instalação de novas pontes rolantes, máquina de embalar produto acabado e máquina de rectificação de cilindros;- Alterações na central de produção de azoto;- Beneficiação e construção de parques de armazenamento de matérias-primas e de resíduos.
No âmbito do processo de Consulta Pública, todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito serão consideradas e apreciadas, desde que relacionadas especificamente com o projecto em avaliação, devendo ser dirigidas ao Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, até à data do termo da Consulta Pública, e enviadas para a seguinte morada:Rua Braacamp, 71250-048 LISBOACâmara Municipal do Seixal”

terça-feira, julho 29, 2008

Tema da Semana Jornal "Comercio...." - Plano de Pormenor de Vale dos Chicharos

Esta semana, última antes de entrar de férias esta rubrica, o tema é a discussão pública do Plano de Pormenor de Vale de Chícharos.
Foi publicado em 22 de Julho, no D.R., II Série, n.º 140, o Aviso n.º 20640/2008, o período de 22 dias úteis, com início a 22 de Julho, um processo de discussão pública, respeitante ao plano de Pormenor de vale de Chícharos.
O referido Plano de Pormenor encontra-se patente no atendimento público da Divisão Administrativa de Urbanismo, sito no Largo dos Restauradores, 13, Seixal e na Junta de Freguesia de Amora.
Quem quiser proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste plano, poderão deslocar-se aos sobre dito locais, ou formulá-las aqui, neste espaço, que dentro do possível tentarei encaminhá-las.
Por outro lado, gostaria de lançar à discussão uma reflexão que nos tem acompanhado ao longo destes anos: Será propositado o facto de discussões publicas de assuntos desta importância serem lançados em pleno período de férias?
Deveremos ser tão pouco condescendentes que não acreditemos no acaso e que pensemos logo em esquemas maquievelicos?
Ou, por outro lado, não deveria o próprio executivo da Câmara municipal atender as estas questões e lançar estes debates públicos (períodos de discussão pública) em alturas em que os Seixalenses não estivessem de férias?
Se acha que isto é tudo orquestrado pela maioria que controla a Câmara, o que acha que eles estão a querer esconder?
Enfim, tenho as minhas opiniões, que exporei no jornal, mas estou receptivo a ler as vossas.
Nota: como habitualmente, pode também comentar no "Rumo a Bombordo", um interessante tema chamado "Acumulações adjuntas" ( Aqui).
Pode fazê-lo até quinta-feira de manhã.
obrigado.